Negociar o Acordo Coletivo de Trabalho. Esta foi a definição tomada em mesa de negociação entre dirigentes sindicais e a administração da Companhia Portuária Vila Velha (CPVV), na tarde desta terça-feira (20), segundo nos informa a assessora de imprensa da Intersindical da Orla Portuária e do Sindicato dos Estivadores do Espírito Santo, Andréa Margon.
Os trabalhadores da CPVV paralisaram suas atividades na manhã desta terça, mas voltaram ao trabalho por volta das 12h, depois de uma rodada de negociação mediada por José Emílio Magro, médico e fiscal do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho do ES. Participaram da mobilização as seguintes categorias: arrumadores, capatazia, estivadores e amarradores.
Foi definido prazo de 60 dias para que sejam resolvidos conflitos e ilegalidades no terminal. Isso representa, num primeiro momento, o prazo para substituir os trabalhadores de máquinas e equipamentos, contratados fora do sistema Ogmo-ES, pelos trabalhadores avulsos de capatazia, representados pelo Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (Suport-ES).
Também deverá ser solucionada a representação sindical dos trabalhadores do terminal, com vínculo empregatício, para o Suport. A questão do pessoal de capatazia básico, que o terminal contratou fora do Ogmo, será discutida. De acordo com o presidente da Intersindical da Orla Portuária, José Adilson Pereira, “para demonstrar boa fé e o cumprindo a Resolução 137, da OIT, o CPVV vai requisitar, diariamente, uma equipe básica de avulsos”.
Em relação aos vigias portuários, a administração do terminal argumentou que a responsabilidade de requisitar é do armador e, assim, ficou definido que toda a vez que não houve requisição de avulso o fato será denunciado a DRT.
Os trabalhadores portuários amarradores, que ainda não trabalham naquele terminal, terão, no próximo dia 27, às 14h, reunião com a administração do CPVV. Na oportunidade irão apresentar o acordo negociado e praticado com a Autoridade Portuária (Codesa), que vale para todo o complexo portuário do Espírito Santo.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Intersindical da Orla Portuária-ES e Sindicato dos Estivadores ES
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