De A Tribuna On-line
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em parceria com a Receita Federal e o Departamento do Fundo de Marinha Mercante (DFMM), participou, este mês, de uma força-tarefa para regularizar as operações de transporte aquaviário em Tabatinga, município amazonense, na tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru.
Durante a ação, a comitiva da Agência, composta por sete integrantes, entre eles o gerente de Outorga e Afretamento da Navegação Interior, Walneon de Oliveira, e o gerente de Fiscalização da Navegação Interior, Luiz Eduardo Alves, esclareceram dúvidas dos empresários sobre os processos de outorga para as empresas operarem no transporte por hidrovias. Além disso, eles ressaltaram a necessidade de se regularizarem junto à Agência.
Levaram informações sobre o apoio portuário brasileiro, a implantação de estações de transbordo de carga (ETC) e a homologação de embarcações no Sistema Mercante. Houve, também, esclarecimentos sobre as ações fiscalizatórias da Antaq.
A delegação e integrantes do DFMM realizaram, ainda, visita técnica aos atracadouros de Tabatinga e Leticia (Colômbia). Conheceram também o Terminal/Porto de Tabatinga e um local onde uma ETC está sendo construída.
Cadastramento
No último dia 20, a força-tarefa promoveu cadastramentos e habilitações nos sistemas Mercante e Siscomex Carga dos agentes envolvidos com as operações de transporte aquaviário. Nos dois dias seguintes, servidores da Receita Federal, lotados em Manaus e Tabatinga, e do Fundo de Marinha Mercante, de Manaus, treinaram os agentes para operarem os sistemas.
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