Ministério do Trabalho multa terminais portuários em Santos

Empresas não usavam trabalhadores registrados no OGMO. A Multa pode chegar a R$ 2 mil por funcionário trabalhando irregularmente.

Ministério do Trabalho confirmou nesta segunda-feira (11) que os terminais Santos Brasil e Libra Terminais foram autuados por não usarem trabalhadores registrados no Órgão de Gestão de mão-de-obra (OGMO) durante as operações no Porto de Santos.

De acordo com o MT, os terminais foram multados por permitirem a realização de trabalho sem a utilização de portuário avulso ou vinculado habilitado. Ainda segundo o Ministério, a multa pode chegar a R$ 2 mil por funcionário trabalhando irregularmente. O valor depende ainda de outros fatores, como a reincidência da irregularidade e possíveis bloqueios durante a fiscalização.

As empresas foram autuadas, mas o MT ainda realiza a fiscalização, já que ainda há denúncias feitas por parte dos sindicatos. Para os terminais, ainda cabe recurso da multa.

Em nota, a Libra Terminais Santos informou que opera rigorosamente dentro dos requisitos da lei, o que será comprovado na apresentação da impugnação do auto de infração. Já a Santos Brasil diz que está atuando dentro da legalidade para cumprir os compromissos de prestação de serviço público e atender às necessidades do Porto e seus usuários. A empresa confirma a autuação e informa que está juntando a documentação que comprova sua atuação dentro da lei.

Desde que os protestos dos portuários contra o intervalo de 11 horas, entre as jornadas de trabalho, começaram, o Ministério do Trabalho, em Santos, recebeu oito denúncias de que terminais estariam utilizando mão-de-obra sem qualificação para o trabalho portuário.

Acidente

Segundo o Sindicato dos Estivadores, na madrugada desta segunda-feira (11), um homem teria machucado o pé na Santos Brasil. Na hora do almoço, um outro trabalhador teria perdido o dedo no mesmo terminal.

A Assessoria de Imprensa da Santos Brasil confirmou apenas a ocorrência de um acidente no terminal. Segundo a empresa, o trabalhador, que é auxiliar de controle, desempenhava a própria função quando machucou o pé. O funcionário utilizava equipamentos de proteção individual (EPI) e luvas.

Fonte: G1