Seminário discute a profissionalização da gestão portuária

por Daniel Lúcio Oliveira de Souza *


“Importância da Gestão Portuária Pública para a Eficiência do Setor Portuário Brasileiro” foi o evento no qual participei como palestrante, em Santos (São Paulo), no dia 19 último.

O seminário, promovido pela Federação Nacional dos Portuários, e que contou com a presença de líderes sindicais, representante da Secretaria de Portos, Codesp, Secretaria Municipal de Assuntos Portuários de Santos, dentre outros, discutiu os entraves que existem para a eficiente gestão dos portos públicos brasileiros.

Principais tópicos da palestra:

• O marco regulatório portuário do Brasil está bagunçado. Dos 27 portos públicos, cada um tem tratamento, gestão, regulação e estrutura diferente, ou seja: o País não tem “um modelo portuário”, e sim uma coletânea;

• A atual legislação, em especial a Lei 8.630/93, deve ser aprimorada. Passados 17 anos, não atende mais as atuais necessidades nem mesmo estabelece um modelo harmônico;

• Os Conselhos de Autoridade Portuária devem ser aprimorados em sua representatividade e compartilhamento de responsabilidades na gestão. Sérgio Aquino, do CAP do Porto de Santos, propôs que os gestores portuários indicados por governadores ou ministro dos portos, fossem sabatinados e homologados previamente pelos CAPs. Estou de acordo!

• O presidente da FNP, Eduardo Guterra, disse que os dirigentes portuários em geral são “políticos que perderam a eleição e que precisam de um cargo diretivo no governo”. Com minha concordância plena!

• Citei ainda que a imagem negativa que ainda o setor público possui no Brasil: “o que é público é ineficiente e o que é privado é mais competente.” Disse que quando estamos ocupando um cargo público somos tachados de incompetentes, mas quando estamos no setor privado a adjetivação já é o contrário.

No final, percebeu-se um total alinhamento das ideias e necessidade do imenso trabalho que se tem pela frente na modernização da gestão portuária pública nacional.

Texto publicado em 26 de Outubro de 2010 -
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