Portuário capixaba quer visão mais ampliada de desenvolvimento no CAP

O portuário capixaba Luiz Fernando Barbosa Santos sempre participa dos debates portuários com muito brilho, seriedade e sabedoria. Não foi diferente no seu comentário à pergunta proposta pelo PortoGente: “O Conselho de Autoridade Portuária, pela Lei 8.630, é um agente para compatibilizar o desenvolvimento do porto e sua infraestrutura. Portanto, os gargalos logísticos ligados ao território portuário não refletem ausência de ação adequada do CAP?”



Ele concorda em parte com a questão do PortoGente, pois reflete uma interpretação restritiva do que a Lei dos Portos prevê. Ele explica:



“Pelo lado privado, há uma visão voltada para o umbigo de proteção dos seus negócios e de restringir a ampliação do conceito de área do porto organizado, simplesmente para diminuir a capacidade de negociação das relações capital-trabalho”.



Por outro lado, a representação governamental, como fiel da balança, critica Santos, deveria ter uma visão ampliada do conceito do plano de desenvolvimento e zoneamento, que implica em um planejamento econômico-territorial, para abranger não somente o entorno portuário, mas a região de sua influencia econômica, ampliando a discussão das questões portuárias para além dos limites demarcados como área do porto organizado.



E defende o bloco dos trabalhadores na representação:



“A posição de se defender o “bem comum”, mais afeta a uma filosofia republicana, fica mais à cargo da representação dos trabalhadores, ante as repercussões sociais advindas de uma visão estratégica de desenvolvimento equivocada que possa comprometer a competitividade do porto”.

Fonte: portogente

I Seminário Jurídico em Salvador

Federação Nacional dos Portuários, se reuniu em Salvador com diversas entidades sindicais de todo país, além das Assessorias Jurídicas dos sindicatos dos portuários e advogados. O encontro aconteceu no período de 19 á 21 de maio no Hotel Amaralina.

O seminário foi o ponta pé inicial, para debater diversas questões de interesses dos trabalhadores de base. As pautas do encontro foram: a nova política de concessão de portos do Governo Federal, convenção 137( OIT),contratação dos trabalhadores portuários do porto de Santos. Além destes assuntos, a lei 4.860 a estratégia dos trabalhadores, regulamentação da guarda portuária e OGMO( funcionamento do conselho de supervisão e comissão paritária, além da relação com os sindicatos.

Eduardo Guterra, presidente da FNP, visitou os portos de Aratu e Salvador, e observou as condições de trabalhos dos companheiros portuários. Nesta missão,o SUPORT -BA, representado por seu presidente, Ulisses Souza e SPC-BA,pelo presidente Luiz Borba, ciceronearam a visita.




















Na ocasião, presidentes e representantes dos sindicatos dos portuários de todo páis, compareceram ao seminário,entre eles,SINDPORTO-AM, SUPORT-BA, SPC-BA,SINDIPORTO-PA, SUPORT-ES,SINDPORG-RS,STSPPERJ, SCCPS, SINDPORT-AL, STSPI- SC, SINDPORG-RS, SINDAPORT-SP,SINDPORTUÁRIOS-Ilhéus.



Assessores Jurídicos e Advogados, fortaleceram o seminário,Dr. Alexandre Lindoso do escritório Alino&Roberto,proferiu palestra sobre a lei 4.860-65. Dr. Augusto Wagner, secretário adjunto da Secretária Especial de Portos( SEP)falou sobre a nova política de concessão de portos públicos do Governo Federal. Dr. Eraldo Franzese, do escritório Franzese Advogados, discursou sobre a convenção 137( OIT).





































































Comunicação FNP
Janara Rodrigues
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Fotos: Janara Rodrigues

Ministro dos Portos defende investimentos do PAC no setor

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou o estudo “Portos Brasileiros: Diagnóstico, Políticas e Perspectivas”, no último dia 17, onde observa que o que foi investido até agora, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não atende às necessidades totais para resolver os gargalos identificados nos portos. Já o ministro dos Portos, Pedro Brito, em entrevista à Agência Brasil, nesta quinta-feira (20), rebate o estudo dizendo que os investimentos nos portos brasileiros foram suficientes e o País está atraindo cada vez mais investidores nessa área.

Ele contesta, segundo notícia veiculada pela Agência Brasil, o estudo do Ipea. “Do ponto de vista dos investimentos na melhoria da infraestrutura portuária, os recursos alocados são absolutamente suficientes. A maior prova é de que estamos atraindo investimentos privados para os portos, tanto de investidores brasileiros quanto internacionais", disse o ministro.

Ele disse ainda que a secretaria já havia feito o mesmo diagnóstico apresentado pelo Ipea para mapear os investimentos necessários para melhorar os portos. De acordo com Brito, o único problema que se tem hoje na área é a demora na liberação das cargas. “Estamos demorando uma média de cinco dias para liberar uma carga, enquanto os países mais eficientes demoram de um a dois dias.”

O ministro, segundo a assessoria da SEP, não se pronunciará mais sobre o estudo do Ipea.

Fonte: portogente

Instituto divulga estudo sobre portos brasileiros

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) irá apresentar, nesta segunda-feira, o Comunicado do Ipea n° 48 - Portos brasileiros: diagnóstico, políticas e perspectivas. Parte da série Eixos do Desenvolvimento Nacional, o estudo apresenta as principais questões econômicas e institucionais que têm envolvido os portos do País nos últimos anos.

O texto trata de um setor considerado fundamental para a economia do Brasil e o comércio internacional, já que os complexos marítimos são responsáveis pela maior parte da relação comercial brasileira com o resto do mundo. Entre os assuntos abordados no estudo estão planos e programas desenvolvidos com o intuito de alavancar o setor e apresentação de projeções e cenários para os próximos anos.

A apresentação do Comunicado será realizada às 10 horas, no auditório do Ipea, em Brasília. Durante a entrevista coletiva, que será transmitida on-line para todo o Brasil, jornalistas terão suas perguntas respondidas pelos pesquisadores. Para participar, é necessário fazer o cadastro pelo e-mail coletiva@ipea.gov.br.


De A Tribuna On-line

Os portos no Governo Lula e as eleições 2010

Escrito por Eduardo Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários e vice-presidente da CNTT
12/05/2010










A criação da Secretaria Especial de Portos (SEP) pelo Governo Lula sem dúvida trouxe uma nova visão da atividade portuária para toda a comunidade nacional e internacional. Várias iniciativas adotadas no sistema portuário demonstraram a importância de termos um Órgão específico para a questão portuária.



A política do Governo Lula certamente mudou a imagem dos nossos portos. A retirada das Companhias Docas do PND (Programa Nacional de Desestatização), que haviam sido incluídas nesse programa por FHC; a adoção nas administrações portuárias de um modelo de gestão por resultados; o inicio da profissionalização nas direções das Cias. Docas; o Programa Nacional de Dragagem; a luta para que projetos de infraestrutura portuária fossem incluídos no PAC 1 e no PAC 2; orientações e coordenações estabelecendo o diálogo entre os empresários e os trabalhadores; orientação através da SEP para a resolução do déficit do Portus (fundo de pensão dos portuários).


No plano internacional, vários foram os compromissos assumidos: intercâmbios e parcerias estabelecidas, tendo à frente o ministro Pedro Brito, que rapidamente percebeu a importância do Estado na atividade portuária para dar sustentabilidade ao atual modelo econômico. Outra questão importante foi a nomeação de técnicos da comunidade local para as presidência dos CAP (Conselhos de Autoridade Portuária), com o objetivo de regionalizar as discussões e os debates acerca das necessidades de cada município ou estado portuário.



Quando o candidato a presidente da República José Serra (PSDB/DEM) propõe, como de fato propôs, a extinção da Secretária Especial de Portos, provoca os trabalhadores para uma reflexão, pois, demonstra um total desconhecimento do que vem ocorrendo no sistema portuário, está mal assessorado e não tem planejamento nenhum para o setor, pretendendo somente devolver os portos para o Ministério dos Transportes e, sinceramente, isso é muito pouco. Falta para ele uma visão estratégica (sistêmica e holística). Há uma unanimidade dentro dos nossos portos, de que precisamos continuar avançando: investimentos necessitam ser projetados e realizados na infraestrutura de transportes, até para acompanhar o crescimento do Brasil, e para isso é fundamental mantermos ou ampliarmos a atuação de um instrumento como a Secretaria Especial de Portos.



Alem dessa questão especifica a política do PSDB e do DEM, nos já conhecemos - desemprego, privatização, terceirização, falta de diálogo com os movimentos sociais, como recentemente na greve dos Professores de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a política dos abonos e 1% de reajuste salarial.



Para nós trabalhadores deve ficar bem claro o papel de se engajar nesta eleição, conscientizando os nossos companheiros sobre as diferenças entre uma e outra candidatura. E elas estão bem claras entre um projeto e outro. Fica evidente a capacidade e o conhecimento da Dilma sobre os problemas do nosso pais, e quando o presidente Lula a escolheu, sabia do seu perfil e confia na continuidade de seu projeto, pois, ela significa a confirmação de um estado forte, indutor da economia gerando emprego, renda e justiça social.

Eduardo Lírio Guterra
Presidente da Federação Nacional dos Portuários
Artigo publicado no site da CUT
http://www.cut.org.br/content/view/20279







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