O diretor de Planejamento Portuário da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Jorge Luiz Zuma e Maia, representará o ministro Pedro Brito, que se encontra em missão oficial na Alemanha, na cerimônia de início da obra da dragagem de aprofundamento do Porto de Natal (RN). O evento acontecerá na Companhia Docas do Estado (Codern), nesta terça-feira (1º). A draga La Belle, da empresa Bandeirantes, vencedora do processo licitatório, já se encontra no local.
Com a capacidade de mil metros cúbicos, o equipamento irá aprofundar e alargar o canal de acesso do porto potiguar. A obra está orçada em R$ 34,4 milhões com recursos liberados pela SEP, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Este é mais um porto que será beneficiado pelo Programa Nacional de Dragagem, criado em 2007.
A obra de dragagem influencia diretamente na economia do estado potiguar, uma vez que o Porto poderá receber navios maiores e operar com um calado compatível com as expectativas do mercado.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Portos
terça-feira, 1 de junho de 2010
segunda-feira, 31 de maio de 2010
Presidente da Federação Nacional dos Portuários participa do CONCLAT
Portos Públicos com Desenvolvimento Econômico e Justiça Social!Com essa bandeira de luta a FNP marca presença em mais esta causa em defesa dos trabalhadores.
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O Presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lírio Guterra, participa nesta terça feira dia 01 de junho, da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora CONCLAT),em São Paulo no Estádio do Pacaembú.
O CONCLAT tem o objetivo de discutir interesses da classe trabalhadora do País, entre eles estão : o fim do fator previdenciário e o reajuste aos aposentados e pensionistas. Outro ponto de destaque no encontro é a renovação do índice de produtividade da terra e a reforma agrária, que segundo o presidente da CUT-SP,Adi dos Santos Lima, "são dois fatores essenciais para o desenvolvimento do país e justiça social para os rurais”,ressalta.
Para os trabalhadores que compararecerão ao CONCLAT, poderão também discutir temas como as privatizações, que de acordo com Adi, são "criminosas e acontecem em todos os Estados brasileiros, principalmente em São Paulo,leiloam nosso patrimônio, e entregam nossas riquezas a iniciativa privada sem benefício algum para a sociedade”,destaca.
Diante destas questões, e principalmente em um ano eleitoral, em que diversas reivindicações dos trabalhadores merecem atenção, o presidente da FNP, representará a classe trabalhadaora portuária neste encontro.
Janara Rodrigues.
Comunicação FNP
61- 3322-3146
61-3323-5779
Para mais informações acessem o site http://www.cut.org.br/
Ministério do Trabalho encontra irregularidades nos portos de Antonina e Paranaguá
Noticiário cotidiano - Portos e Logística
Trabalhadores não usam equipamentos de proteção individual e falta controle de pessoas e de sinalização
Um operação realizada nesta semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho, encontrou algumas irregularidades nas condições de trabalho dos portos de Antonina e Paranaguá. O objetivo era verificar se as normas de segurança e medicina do trabalho eram cumpridas e se havia controle de acesso aos portos.
As principais irregularidades encontradas foram a falta de uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a falta de controle de pessoas a bordo de embarcações e a ausência de sinalização vertical e horizontal ao longo do cais dos portos e nas faixas portuárias.
O MPT chamou para audiências a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), o Órgão Gestod de Mão-de-Obra de Paranaguá (Ogmo) e as operadoras de Ponta do Félix, de Antonina, e da Rocha Top e Terminal de Contêineres, de Paranaguá. As empresas prestaram esclarecimentos e assinaram termos de compromisso para ajustarem as condutas irregulares.
A Appa e as operadoras Ponta do Félix e Terminal de Contêineres aceitaram o termo de compromisso. Já a Ogmo e a Rocha Top pediram mais tempo para analisarem a proposta. Caso as empresas não firmem o termo, o MPT vai ajuizar ação civil pública na Justiça do Trabalho.
Em nota, a Appa afirma que essas operações do MPT são realizadas periodicamente e que a administração sempre acata as orientações e ajusta as eventuais condutas irregulares. A Appa estuda a possibilidade de realizar uma reunião ampliada, com a participação de todos os setores interessados, para discutir a segurança dos trabalhadores do sistema portuário no próximo mês.
A reportagem da Gazeta do Povo procurou representantes do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal (Sindestiva) do Paraná, para comentarem sobre as condições de trabalho. Segundo o sindicato, a vistoria do MPT é positiva por um lado, mas envolve muitas outras situações que não foram expostas.
Fonte: Gazeta do Povo (PR)/Fernanda Trisotto
Trabalhadores não usam equipamentos de proteção individual e falta controle de pessoas e de sinalização
Um operação realizada nesta semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho, encontrou algumas irregularidades nas condições de trabalho dos portos de Antonina e Paranaguá. O objetivo era verificar se as normas de segurança e medicina do trabalho eram cumpridas e se havia controle de acesso aos portos.
As principais irregularidades encontradas foram a falta de uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a falta de controle de pessoas a bordo de embarcações e a ausência de sinalização vertical e horizontal ao longo do cais dos portos e nas faixas portuárias.
O MPT chamou para audiências a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), o Órgão Gestod de Mão-de-Obra de Paranaguá (Ogmo) e as operadoras de Ponta do Félix, de Antonina, e da Rocha Top e Terminal de Contêineres, de Paranaguá. As empresas prestaram esclarecimentos e assinaram termos de compromisso para ajustarem as condutas irregulares.
A Appa e as operadoras Ponta do Félix e Terminal de Contêineres aceitaram o termo de compromisso. Já a Ogmo e a Rocha Top pediram mais tempo para analisarem a proposta. Caso as empresas não firmem o termo, o MPT vai ajuizar ação civil pública na Justiça do Trabalho.
Em nota, a Appa afirma que essas operações do MPT são realizadas periodicamente e que a administração sempre acata as orientações e ajusta as eventuais condutas irregulares. A Appa estuda a possibilidade de realizar uma reunião ampliada, com a participação de todos os setores interessados, para discutir a segurança dos trabalhadores do sistema portuário no próximo mês.
A reportagem da Gazeta do Povo procurou representantes do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal (Sindestiva) do Paraná, para comentarem sobre as condições de trabalho. Segundo o sindicato, a vistoria do MPT é positiva por um lado, mas envolve muitas outras situações que não foram expostas.
Fonte: Gazeta do Povo (PR)/Fernanda Trisotto
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Debate Portuário: Crise de identidade dos CAPs leva ao imobilismo
O porto corre nas suas veias. Fala sempre com muita paixão, entusiasmo e sabedoria das “coisas” do porto. Foi presidente por duas gestões, no início da década de 1990, do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Santos. Acompanhou “pari passu” a gestação e o parto da Lei 8.630, em 1993.
Depois de 17 anos de “prática” da Lei dos Portos, e sabendo que tudo se transforma indefinidamente, José Tarciso Florentino da Silva, bem ao seu estilo, responde à pergunta atual do debate portuário do PortoGente com ainda mais polêmica, mas com uma flecha certeira. Quem quer realmente entender e mudar, para melhor, o sistema, saberá ler Tarciso sem preconceitos para incorporar seus ensinamentos imediatamente.
Refletir se os gargalos logísticos do território portuário são também reflexo da inoperância dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) não foi tarefa difícil para Tarciso:
“O que acontece é que os CAPs, pelo menos a maioria deles, não entenderam ainda que eles são a Autoridade Portuária, juntamente com a Administradora do Porto, empresa que tem função executiva, podendo ser federal, estadual ou municipal”.
Fonte: www.portogente.com.br
Depois de 17 anos de “prática” da Lei dos Portos, e sabendo que tudo se transforma indefinidamente, José Tarciso Florentino da Silva, bem ao seu estilo, responde à pergunta atual do debate portuário do PortoGente com ainda mais polêmica, mas com uma flecha certeira. Quem quer realmente entender e mudar, para melhor, o sistema, saberá ler Tarciso sem preconceitos para incorporar seus ensinamentos imediatamente.
Refletir se os gargalos logísticos do território portuário são também reflexo da inoperância dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) não foi tarefa difícil para Tarciso:
“O que acontece é que os CAPs, pelo menos a maioria deles, não entenderam ainda que eles são a Autoridade Portuária, juntamente com a Administradora do Porto, empresa que tem função executiva, podendo ser federal, estadual ou municipal”.
Fonte: www.portogente.com.br
Fator Previdenciário - Não ao Veto!
CUT-RS e movimentos sociais convocam ato dia 31 em frente à sede regional do Ministério da Fazenda
A CUT-RS, ao lado das demais centrais sindicais e movimentos sociais realizará um ato na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas, em frente à sede regional do Ministério da Fazenda em Porto Alegre. Abaixo, artigo de Claudir Nespolo, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT Brasil) e secretário de Organização da CUT-RS sobre a necessidade da sanção presidencial ao reajuste de 7,7% das aposentadorias e ao fim do famigerado fator previdenciário.
Fator Previdenciário - Não ao Veto!
Claudir Nespolo
Claudir Nespolo, pres. CNM/CUTO fim do Fator Previdenciário, após ter tramitado no Congresso e no Senado com o apoio das centrais sindicais, e ter sido derrubado, segundo amplos setores da imprensa e de indicações do Ministro da área econômica, será vetado nos próximos dias pelo nosso presidente Lula.
Importante destacar que tivemos, nas votações da Câmara e Senado, diferentes concepções para aprovar a matéria. De um lado, setores comprometidos com o movimento sindical, movimentos sociais e de esquerda, defendendo os interesses dos trabalhadores (as). De outro, setores conservadores da sociedade votaram pelo fim do Fator, sendo que, no passado, esses mesmos setores foram os responsáveis pela criação deste dispositivo em 1998. A motivação para a mudança de posição quanto a este tema seria o de produzir um constrangimento público para o Governo Lula, gerando desgaste na avaliação de sua gestão.
Mesmo com estas contradições, estamos tratando de um tema que se transformou em um dos símbolos do período neoliberal de flexibilizações de direitos, privatizações e redução das funções públicas do Estado. Exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI) naquele período em que havia emprestado ao Brasil cerca de U$ 42 bilhões de dólares (quarenta e dois bilhões de dólares) por ocasião da crise de 1998, exigindo tal contrapartida do governo, então o Fernando Henrique Cardoso o implementou imediatamente.
Com a implantação do Fator Previdenciário, visava-se estimular o atraso no ingresso dos pedidos de aposentadorias. Resultando num período de 10 anos de aplicação do Fator, em uma economia para a Previdência de R$ 10 bilhões (dez bilhões de reais) significando um montante de R$ 1 bilhão ao ano, que para o orçamento da Previdência era insignificante.
Os mais recentes debates nas Casas Legislativas sobre uma alternativa ao Fator Previdenciário giraram em torno da construção de um dispositivo chamado Fator 85/95 (soma direta da idade e do tempo de serviço) juntamente com algumas melhorias negociadas com as centrais sindicais; como a redução da média das 80 melhores contribuições para 70; inclusão do período do seguro desemprego e 13º salário contando, também, como tempo de contribuição.
Em que pese o amplo debate na sociedade e no Congresso, esta proposta não conseguiu unificar nem os trabalhadores e nem os setores que desejavam produzir um momento de crise no Governo Lula. A verdade é que nem a manutenção do Fator Previdenciário ou a inclusão deste outro Fator resolverá o problema da sustentação da Previdência Social em longo prazo.
A chave da questão reside em mudar a forma de financiamento das aposentadorias e pensões, deslocando a tributação vinculada às folhas de pagamento para um percentual do faturamento das empresas.
Todos nós sabemos que milhares de empresas utilizaram intensamente de mão-de-obra dos trabalhadores (as) garantindo lucros incalculáveis para os donos dos meios de produção. Contudo, com o advento da reestruturação produtiva dos anos noventa, que introduziu novos métodos e processos de trabalho conjugado com a inovação tecnológica, reduziu drasticamente o uso de trabalho braçal. Resultou disto uma maior produtividade e faturamento das empresas e redução dos custos do trabalho, entre eles, aquelas referentes às contribuições previdenciárias.
DESDOBRAMENTOS
Considerando que:
o Fator Previdenciário é, junto aos trabalhadores (as) um símbolo da precarização do mundo do trabalho;o conteúdo aprovado pelo Congresso Nacional, portanto o fim do Fator, não é retroativo e tem seu início em 01/01/2011 não alterando nada no curto prazo;o bom momento por que passa a economia brasileira refletindo positivamente nos índices de emprego e nas arrecadações;este crescimento é distribuído em toda a economia, portanto com característica de ser um ciclo duradouro;as fórmulas apresentadas são um “arremedo” na manutenção da Previdência Pública, saudável e duradoura para as gerações futuras;o desgaste que este veto trará junto aos setores organizados:Foi correta a posição de nossa Central quando, há poucos dias, manifestou-se junto ao governo e a sociedade pressionando pelo NÃO AO VETO. Porém, insuficiente para demonstrar a importância deste tema junto aos trabalhadores (as) assalariados (as), principalmente da iniciativa privada.
Precisamos demonstrar isto publicamente e, neste momento, o símbolo são os órgãos que compõem a área econômica, como os escritórios do Ministério da Fazenda que tem sede em todas as capitais brasileiras.
É importante transformar a segunda-feira, dia 31 de maio de 2010, em dia nacional de pressão pelo NÃO AO VETO DO PRESIDENTE LULA, com ampla manifestação junto às sedes regionais do Banco Central.
Os metalúrgicos do Rio Grande do Sul serão protagonistas desta atitude, iniciando uma vigília em Porto Alegre já na sexta-feira, 28, em frente à sede regional do Ministério da Fazenda do RS. Na segunda, 31, a CUT, juntamente com outras centrais sindicais e organizações dos movimentos sociais, farão um grande ato das 11h às 14hs, neste mesmo local.
Para nós, CUTistas, a autonomia deve permanentemente ser exercitada: “Em relação a governos, não somos nem oposição nem situação. Isto cabe aos partidos políticos, porém, como detentores de uma plataforma de desenvolvimento, devemos ser contra ou a favor das políticas dos governos quando favoráveis ou contrárias aos interesses dos trabalhadores”
Em relação ao governo vitorioso do Presidente Lula temos muito a aplaudir, mas temos de avançar ainda mais!
Por isso, o governo que está mudando o Brasil para melhor tem que acabar com o Fator Previdenciário.
Escrito por Claudir Nespolo
Por : www.cut.org.br
A CUT-RS, ao lado das demais centrais sindicais e movimentos sociais realizará um ato na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas, em frente à sede regional do Ministério da Fazenda em Porto Alegre. Abaixo, artigo de Claudir Nespolo, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT Brasil) e secretário de Organização da CUT-RS sobre a necessidade da sanção presidencial ao reajuste de 7,7% das aposentadorias e ao fim do famigerado fator previdenciário.
Fator Previdenciário - Não ao Veto!
Claudir Nespolo
Claudir Nespolo, pres. CNM/CUTO fim do Fator Previdenciário, após ter tramitado no Congresso e no Senado com o apoio das centrais sindicais, e ter sido derrubado, segundo amplos setores da imprensa e de indicações do Ministro da área econômica, será vetado nos próximos dias pelo nosso presidente Lula.
Importante destacar que tivemos, nas votações da Câmara e Senado, diferentes concepções para aprovar a matéria. De um lado, setores comprometidos com o movimento sindical, movimentos sociais e de esquerda, defendendo os interesses dos trabalhadores (as). De outro, setores conservadores da sociedade votaram pelo fim do Fator, sendo que, no passado, esses mesmos setores foram os responsáveis pela criação deste dispositivo em 1998. A motivação para a mudança de posição quanto a este tema seria o de produzir um constrangimento público para o Governo Lula, gerando desgaste na avaliação de sua gestão.
Mesmo com estas contradições, estamos tratando de um tema que se transformou em um dos símbolos do período neoliberal de flexibilizações de direitos, privatizações e redução das funções públicas do Estado. Exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI) naquele período em que havia emprestado ao Brasil cerca de U$ 42 bilhões de dólares (quarenta e dois bilhões de dólares) por ocasião da crise de 1998, exigindo tal contrapartida do governo, então o Fernando Henrique Cardoso o implementou imediatamente.
Com a implantação do Fator Previdenciário, visava-se estimular o atraso no ingresso dos pedidos de aposentadorias. Resultando num período de 10 anos de aplicação do Fator, em uma economia para a Previdência de R$ 10 bilhões (dez bilhões de reais) significando um montante de R$ 1 bilhão ao ano, que para o orçamento da Previdência era insignificante.
Os mais recentes debates nas Casas Legislativas sobre uma alternativa ao Fator Previdenciário giraram em torno da construção de um dispositivo chamado Fator 85/95 (soma direta da idade e do tempo de serviço) juntamente com algumas melhorias negociadas com as centrais sindicais; como a redução da média das 80 melhores contribuições para 70; inclusão do período do seguro desemprego e 13º salário contando, também, como tempo de contribuição.
Em que pese o amplo debate na sociedade e no Congresso, esta proposta não conseguiu unificar nem os trabalhadores e nem os setores que desejavam produzir um momento de crise no Governo Lula. A verdade é que nem a manutenção do Fator Previdenciário ou a inclusão deste outro Fator resolverá o problema da sustentação da Previdência Social em longo prazo.
A chave da questão reside em mudar a forma de financiamento das aposentadorias e pensões, deslocando a tributação vinculada às folhas de pagamento para um percentual do faturamento das empresas.
Todos nós sabemos que milhares de empresas utilizaram intensamente de mão-de-obra dos trabalhadores (as) garantindo lucros incalculáveis para os donos dos meios de produção. Contudo, com o advento da reestruturação produtiva dos anos noventa, que introduziu novos métodos e processos de trabalho conjugado com a inovação tecnológica, reduziu drasticamente o uso de trabalho braçal. Resultou disto uma maior produtividade e faturamento das empresas e redução dos custos do trabalho, entre eles, aquelas referentes às contribuições previdenciárias.
DESDOBRAMENTOS
Considerando que:
o Fator Previdenciário é, junto aos trabalhadores (as) um símbolo da precarização do mundo do trabalho;o conteúdo aprovado pelo Congresso Nacional, portanto o fim do Fator, não é retroativo e tem seu início em 01/01/2011 não alterando nada no curto prazo;o bom momento por que passa a economia brasileira refletindo positivamente nos índices de emprego e nas arrecadações;este crescimento é distribuído em toda a economia, portanto com característica de ser um ciclo duradouro;as fórmulas apresentadas são um “arremedo” na manutenção da Previdência Pública, saudável e duradoura para as gerações futuras;o desgaste que este veto trará junto aos setores organizados:Foi correta a posição de nossa Central quando, há poucos dias, manifestou-se junto ao governo e a sociedade pressionando pelo NÃO AO VETO. Porém, insuficiente para demonstrar a importância deste tema junto aos trabalhadores (as) assalariados (as), principalmente da iniciativa privada.
Precisamos demonstrar isto publicamente e, neste momento, o símbolo são os órgãos que compõem a área econômica, como os escritórios do Ministério da Fazenda que tem sede em todas as capitais brasileiras.
É importante transformar a segunda-feira, dia 31 de maio de 2010, em dia nacional de pressão pelo NÃO AO VETO DO PRESIDENTE LULA, com ampla manifestação junto às sedes regionais do Banco Central.
Os metalúrgicos do Rio Grande do Sul serão protagonistas desta atitude, iniciando uma vigília em Porto Alegre já na sexta-feira, 28, em frente à sede regional do Ministério da Fazenda do RS. Na segunda, 31, a CUT, juntamente com outras centrais sindicais e organizações dos movimentos sociais, farão um grande ato das 11h às 14hs, neste mesmo local.
Para nós, CUTistas, a autonomia deve permanentemente ser exercitada: “Em relação a governos, não somos nem oposição nem situação. Isto cabe aos partidos políticos, porém, como detentores de uma plataforma de desenvolvimento, devemos ser contra ou a favor das políticas dos governos quando favoráveis ou contrárias aos interesses dos trabalhadores”
Em relação ao governo vitorioso do Presidente Lula temos muito a aplaudir, mas temos de avançar ainda mais!
Por isso, o governo que está mudando o Brasil para melhor tem que acabar com o Fator Previdenciário.
Escrito por Claudir Nespolo
Por : www.cut.org.br
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