A localização do porto de águas profundas, que será construído no Espírito Santo, será definida na próxima quarta-feira, na reunião coordenada pelo governador Paulo Hartung, que acontecerá no Palácio Anchieta. A definição do local que abrigará o superporto foi solicitada pelo ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito, que esteve ontem em Vitória e almoçou com o governador.
Brito quer a definição do local para lançar, ainda neste ano, o edital de licitação para escolher a empresa que fará o projeto do porto. Hoje existem três propostas para a construção do superporto. O Porto de Praia Mole, defendido pela Prefeitura de Vitória e pela Intersindical Portuária. Os outros dois locais apontados são a Ponta de Ubu, em Anchieta, no Litoral Sul, e em Barra do Riacho, emAracruz, no Litoral Norte
Depois de conversar com o ministro, Hartung agendou a reunião para a próxima semana. Participarão do encontro os dirigentes da organização não governamental Espírito Santo em Ação, os prefeitos de Vitória, Anchieta e Aracruz, os secretários estaduais de Desenvolvimento e de Transportes e Obras Públicas, dirigentes da Codesa e da Intersindical Portuária.
O custo para a elaboração do estudo de viabilidade de mercado, de viabilidade ambiental, e do projeto executivo, da ordem de R$ 20 milhões, será bancado pela Secretaria de Portos. Mas o dinheiro necessário para a construção do superporto – o valor deve superar a casa de R$ 1 bilhão – virá da iniciativa privada. O ministro quer logo contratar o projeto do porto para realizar a licitação da concessão no próximo ano.
A concessão à iniciativa privada é o modelo que viabilibizará a construção do porto, disse o ministro. Ele reafirmou que está descartada a participação a União na implantação do projeto. Brito disse que a Secretaria de Portos examina a localização do superporto em Praia Mole, mas admitiu que há a possibilidade de o empreendimento ser construído em outro local.
Brito, que participou da solenidade de abertura da Expoportos 2010, que acontece até amanhã, no Pavilhão de Exposições, em Carapina, disse que "o investimento em logística será a medida exata do sucesso do desenvolvimento da economia brasileira". O caminho do sucesso da economia do país, frisou, passa pela logística e pelos portos brasileiros.
BurocraciaO Porto de Vitória, juntamente com os portos de Santos e do Rio de Janeiro, foram escolhidos para receber os investimentos necessários à implantação do projeto "Porto sem Papel". O principal objetivo da medida é reduzir a média de tempo para a liberação de mercadorias de 5,4 dias para 2,4 dias.
A burocracia no processo de liberação de mercadorias é tão grande que acaba contribuindo para aumentar a ineficiência dos portos. Para se ter ideia da força da burocracia, basta dizer que 26 entidades interferem na operação portuária nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Se isso não bastasse, há ainda necessidade da prestação de 935 operações (sem contar aquelas que são repetidas) a cada operação portuária.
Pedras serão retiradas de acesso ao portoEstá previsto para o final deste mês o início das obras de derrocagem (explosão) das pedras que estão no canal de acesso ao Porto de Vitória. A retirada vai possibilitar atingir a profundidade de 14 metros. O contrato com a empresa vencedora da licitação já está assinado e a Secretaria de Portos aguarda o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) para iniciar as obras. As explosões precisam de controle rigoroso para evitar a formação de ondas que poderiam comprometer a segurança das instalações portuárias e dos prédios próximos.
"O investimento em logística será a medida exata do sucesso do desenvolvimento da economia brasileira"Pedro Brito - Ministro da Secretaria de Portos
Fonte: A Gazeta (ES) Vitoria/Rita Bridi
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Governo repassa ao PORTUS segunda parcela de R$ 80 milhões
Conforme prometido pelo Ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito, durante o Congresso Nacional dos Trabalhadores Portuários, realizado em Brasília pela FNP no último mês de agosto, e também reafirmado pelo Presidente LULA á FNP, as duas parcelas de 80 milhões já foram liberadas ao PORTUS. Sendo a última dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 160 milhões.
"Agora estamos acompanhando, o projeto do restante de R$150 milhões elaborados pela SEP, que já se encontra na Secretaria de Orçamento Federal( SOF), do Ministério do Planejamento", afirma o Presidente Eduardo Guterra, “estes recursos repassados ao PORTUS, significa o reconhecimento das dívidas das patrocinadoras pelo Governo Federal”.
O presidente destaca ainda que mesmo com este reconhecimento, há ainda muito a ser feito, “sabemos que isso não é suficiente, mas temos que ir vencendo cada batalha aos poucos com unidade e perseverança”.
"Agora estamos acompanhando, o projeto do restante de R$150 milhões elaborados pela SEP, que já se encontra na Secretaria de Orçamento Federal( SOF), do Ministério do Planejamento", afirma o Presidente Eduardo Guterra, “estes recursos repassados ao PORTUS, significa o reconhecimento das dívidas das patrocinadoras pelo Governo Federal”.
O presidente destaca ainda que mesmo com este reconhecimento, há ainda muito a ser feito, “sabemos que isso não é suficiente, mas temos que ir vencendo cada batalha aos poucos com unidade e perseverança”.
Comunicação FNP
Federação Nacional dos Portuários participa de diversos eventos em outubro
Confira algumas das programações da FNP durante este mês de outubro.
Audiência Pública em Manaus
No dia 8 de outubro em Manaus no plenário Ruy Araújo, se realizará uma Audiência Pública com o objetivo de debater a situação dos funcionários demitidos da antiga Portobras, durante o Governo Fernando Collor e os Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional, resgatando os direitos desses funcionários. Diante da importância deste encontro, a Federação Nacional dos Portuários estará presente durante a audiência representando a Classe trabalhadora Portuária.
Serviço:
Conforme aprovação do Requerimento nº 1756/2010 de autoria da Deputada Therezinha Ruiz, Líder do DEM, a realizar-se às 10 horas do dia 08 de outubro de 2010 , no plenário Ruy Araújo deste Poder na Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950 - Parque 10.
Seminário em Santos
A Federação Nacional dos Portuários realizará na Cidade de Santos/SP, nos dias
19 e 20 de outubro próximo vindouro, um SEMINÁRIO, com as presenças dos
Presidentes dos Sindicatos Filados e de outros Diretores, além de Técnicos do Sistema Portuário, para estudar diagnóstico do setor, sob a luz das exigências da proposta do BNDES, além da constituição de um grupo permanente de trabalho.
A cada momento, se coloca em prova a capacidade de liderança, compromisso e inteligência das trabalhadoras e trabalhadores portuários.
Agora, novo desafio está colocado. Trata-se da Chamada Pública BNDES/FEP Prospecção n. 01/2010, para realização de estudo técnico de análise e avaliação da organização institucional, da eficiência da gestão portuária e, outros aspectos relevantes.
No contexto, entre outras abordagens, está a Lei 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, marco regulatório do setor portuário, a qual contou com a participação dos trabalhadores, em um momento político, completamente desfavorável para a classe laboral, em função da ideologia que se vivia naquela época, bem como do avanço desgovernado do neoliberalismo.
Então, surge um novo momento, diferentemente da época da Lei dos
Portos, onde os trabalhadores precisam unir esforços em torno do Projeto BNDES, que é uma inspiração da Secretaria Especial de Portos.
Reforçando a importância do evento, lembrando ainda, que sempre reivindicamos oportunidades para que nossas propostas sejam ouvidas e praticadas, então, desta forma, na nossa avaliação, ficar fora deste projeto, pode ser prejudicial a todos, em razão de que só iremos administrar o que os outros proporem, sem alternativas de contraponto.
Serviço:
O que: Seminário: A Importância da Gestão Portuária Pública para a Eficiência do Setor Portuário Brasileiro”.
Onde: Santos- São Paulo- realizar-se, no Auditório do SINDAPORT na Rua Júlio Conceição, 91 – Santos-SP.
Quando: 19 e 20 de outubro, partir das 9 h, do dia 19 de 2010Quem: FNP, DIEESE, SINDAPORT, Sindicatos Filiados, especialistas do setor portuário, prefeitura de Santos e convidados.
FNP e SINDIPORTO no mês de Setembro de 2010
No dia 17 de Setembro, na cidade de Belém do Pará a FNP participou da reunião em que tratou de temas relevantes para toda categoria, entre eles estavam:
1-Situação do Portus
2-Eleição no Condel e Confins do Portus.
3-Proposta de Seminário FNP/S1NDICATOS/DIEESE
4-Trabalho do BNDES sobre na Gestão Portuária e a Eficiência do Setor Portuário Brasileiro.
5-Reunião com as Diretorias do Sindiporto e Sindguapor
6-Filiação á CUT
7-Assembléia de Filiação Á CUT do SINDIPORTO e
SINDIGUAPOR.
-8-Reunião da Comissão Organizadora do Congresso-Relatório Final
Audiência Pública em Manaus
No dia 8 de outubro em Manaus no plenário Ruy Araújo, se realizará uma Audiência Pública com o objetivo de debater a situação dos funcionários demitidos da antiga Portobras, durante o Governo Fernando Collor e os Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional, resgatando os direitos desses funcionários. Diante da importância deste encontro, a Federação Nacional dos Portuários estará presente durante a audiência representando a Classe trabalhadora Portuária.
Serviço:
Conforme aprovação do Requerimento nº 1756/2010 de autoria da Deputada Therezinha Ruiz, Líder do DEM, a realizar-se às 10 horas do dia 08 de outubro de 2010 , no plenário Ruy Araújo deste Poder na Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950 - Parque 10.
Seminário em Santos
A Federação Nacional dos Portuários realizará na Cidade de Santos/SP, nos dias
19 e 20 de outubro próximo vindouro, um SEMINÁRIO, com as presenças dos
Presidentes dos Sindicatos Filados e de outros Diretores, além de Técnicos do Sistema Portuário, para estudar diagnóstico do setor, sob a luz das exigências da proposta do BNDES, além da constituição de um grupo permanente de trabalho.
A cada momento, se coloca em prova a capacidade de liderança, compromisso e inteligência das trabalhadoras e trabalhadores portuários.
Agora, novo desafio está colocado. Trata-se da Chamada Pública BNDES/FEP Prospecção n. 01/2010, para realização de estudo técnico de análise e avaliação da organização institucional, da eficiência da gestão portuária e, outros aspectos relevantes.
No contexto, entre outras abordagens, está a Lei 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, marco regulatório do setor portuário, a qual contou com a participação dos trabalhadores, em um momento político, completamente desfavorável para a classe laboral, em função da ideologia que se vivia naquela época, bem como do avanço desgovernado do neoliberalismo.
Então, surge um novo momento, diferentemente da época da Lei dos
Portos, onde os trabalhadores precisam unir esforços em torno do Projeto BNDES, que é uma inspiração da Secretaria Especial de Portos.
Reforçando a importância do evento, lembrando ainda, que sempre reivindicamos oportunidades para que nossas propostas sejam ouvidas e praticadas, então, desta forma, na nossa avaliação, ficar fora deste projeto, pode ser prejudicial a todos, em razão de que só iremos administrar o que os outros proporem, sem alternativas de contraponto.
Serviço:
O que: Seminário: A Importância da Gestão Portuária Pública para a Eficiência do Setor Portuário Brasileiro”.
Onde: Santos- São Paulo- realizar-se, no Auditório do SINDAPORT na Rua Júlio Conceição, 91 – Santos-SP.
Quando: 19 e 20 de outubro, partir das 9 h, do dia 19 de 2010Quem: FNP, DIEESE, SINDAPORT, Sindicatos Filiados, especialistas do setor portuário, prefeitura de Santos e convidados.
FNP e SINDIPORTO no mês de Setembro de 2010
No dia 17 de Setembro, na cidade de Belém do Pará a FNP participou da reunião em que tratou de temas relevantes para toda categoria, entre eles estavam:
1-Situação do Portus
2-Eleição no Condel e Confins do Portus.
3-Proposta de Seminário FNP/S1NDICATOS/DIEESE
4-Trabalho do BNDES sobre na Gestão Portuária e a Eficiência do Setor Portuário Brasileiro.
5-Reunião com as Diretorias do Sindiporto e Sindguapor
6-Filiação á CUT
7-Assembléia de Filiação Á CUT do SINDIPORTO e
SINDIGUAPOR.
-8-Reunião da Comissão Organizadora do Congresso-Relatório Final
Comunicação FNP
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
Cia. Docas recebe aporte de R$ 17,5 mi
Os recursos foram liberados, na noite de ontem, pelo ministro dos Portos, o economista cearense Pedro BritoEnquanto se prepara para dar início às obras de dragagem do Porto do Mucuripe, previstas para a próxima segunda-feira, a Companhia Docas do Ceará (CDC) recebeu, ontem, notícia de liberação, pelo ministro dos Portos, Pedro Brito, de R$ 17,5 milhões.
Liberado por meio de decreto presidencial, assinado em 14 de setembro último, os recursos foram destinados para aumento de capital social da CDC e para aplicação em benfeitorias na estrutura do porto de Fortaleza.Entre as obras, já em curso, que serão contempladas com os recursos, estão a adequação na pavimentação do porto, a implantação do novo sistema de combate a incêndio, construção de armazém de carga geral e a instalação de tomadas para contêineres frigoríficos.
O dinheiro irá viabilizar, ainda, a aquisição de armazém estruturado removível e a implantação de novo sistema de defensa e modernização do sistema de iluminação elétrica do terminal.ExpectativaAlém disso, estão previstos estudos e projetos para a racionalização da operação portuária e de proteção ao meio ambiente, o que deverá absorver outros R$16 milhões.
A maior expectativa, no entanto, está na liberação de R$ 60 milhões para implantação do terminal para movimentação de contêineres e de mais R$ 105,9 milhões, à construção de terminal marítimo de passageiros, do cais/berço de atracação para navios transatlânticos, à pavimentação e urbanização de acessos e estacionamento na área portuária, tudo com vistas à Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Tais recursos estão previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC- 2), o que só deverá ser definido nos próximos meses.DragagemOrçada em cerca R$ 54,6 milhões, já assegurados pela Secretaria dos Portos, a dragagem do Porto do Mucuripe vai aprofundar o canal, que hoje varia de 10,5 a 11,5 metros, para 14 metros, alargá-lo de 100 para 160 metros, e ampliar a bacia de evolução em 100 metros.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com
Liberado por meio de decreto presidencial, assinado em 14 de setembro último, os recursos foram destinados para aumento de capital social da CDC e para aplicação em benfeitorias na estrutura do porto de Fortaleza.Entre as obras, já em curso, que serão contempladas com os recursos, estão a adequação na pavimentação do porto, a implantação do novo sistema de combate a incêndio, construção de armazém de carga geral e a instalação de tomadas para contêineres frigoríficos.
O dinheiro irá viabilizar, ainda, a aquisição de armazém estruturado removível e a implantação de novo sistema de defensa e modernização do sistema de iluminação elétrica do terminal.ExpectativaAlém disso, estão previstos estudos e projetos para a racionalização da operação portuária e de proteção ao meio ambiente, o que deverá absorver outros R$16 milhões.
A maior expectativa, no entanto, está na liberação de R$ 60 milhões para implantação do terminal para movimentação de contêineres e de mais R$ 105,9 milhões, à construção de terminal marítimo de passageiros, do cais/berço de atracação para navios transatlânticos, à pavimentação e urbanização de acessos e estacionamento na área portuária, tudo com vistas à Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Tais recursos estão previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC- 2), o que só deverá ser definido nos próximos meses.DragagemOrçada em cerca R$ 54,6 milhões, já assegurados pela Secretaria dos Portos, a dragagem do Porto do Mucuripe vai aprofundar o canal, que hoje varia de 10,5 a 11,5 metros, para 14 metros, alargá-lo de 100 para 160 metros, e ampliar a bacia de evolução em 100 metros.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com
Investimento nos portos
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) começa segunda-feira uma espécie de censo nos grandes portos do País. O trabalho vai começar pelos 15 principais portos brasileiros, mas até o fim do ano deverá cobrir todo o sistema portuário nacional. As informações coletadas por técnicos da universidade vão compor um plano emergencial, que será entregue à Secretaria Especial de Portos (SEP), ligada à Presidência da República.
O plano irá prever um conjunto de ações para sanar ou reduzir restrições existentes nos portos. O objetivo é melhorar as condições do fluxo do comércio exterior em um período de três anos. As ações estarão voltadas para atividades como gestão, economia portuária e finanças, operação, logística e áreas de influência do porto, ambiente e planejamento.
O plano emergencial a ser entregue à SEP faz parte de uma estratégia maior que passa por estruturar um Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) para os 35 portos do país em um horizonte de 20 anos. O trabalho deverá indicar o que o sistema portuário do Brasil precisará para atender ao crescimento do comércio exterior, disse Fabrizio Pierdomenico, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP. A ideia do plano é dar uma visão do sistema portuário até 2030.
O PNLP será elaborado pela UFSC por meio de um termo de cooperação assinado com a SEP, em março deste ano, e que prevê o repasse de R$ 30 milhões pelo governo à universidade. Os recursos permitirão contratar técnicos, consultores e elaborar os estudos. O porto de Roterdã, na Holanda, considerado referência internacional, está atuando como consultor na parte do projeto, que trata da elaboração de planos diretores para os 15 principais portos.
Os 15 portos são Rio Grande (RS), Itajaí (SC), Paranaguá (PR), Itaguaí e Rio de Janeiro, ambos no Rio, Vitória (ES), Salvador e Aratu, na Bahia, Suape (PE), Mucuripe e Pecém, no Ceará, Itaqui (MA), Vila do Conde e Santarém, no Pará. O porto de Santos, que faz parte da lista, terá seu plano diretor revisto.
Além de elaborar o PNLP e os planos diretores, a UFSC também vai trabalhar na capacitação de pessoal das autoridades portuárias nos Estados e na montagem de uma base de dados que inclui um sistema de georeferenciamento, utilizado para indicar os melhores portos para as cargas, dependendo da origem.
O plano emergencial previsto para ser entregue ao governo até dezembro vai atacar questões comuns aos portos. "A tendência é termos ações estruturadas que resolvam problemas semelhantes em muitos portos ao mesmo tempo", disse Danilo Ramos, coordenador-geral do PNLP na UFSC.
Ramos disse que as ações do plano emergencial serão apoiadas não só nos dados coletados no censo portuário, mas também por informações "secundárias" encontradas em estudos e relatórios sobre o setor. Ele informou que estão previstas reuniões com associações e entidades de classe com interesses nos portos para determinar o que deve ser prioritário em termos emergenciais.
Para Pierdomenico, pensar o sistema portuário a longo prazo significa olhar a vocação de cada porto, analisar os tipos de carga e suas diferentes origens e ver quais serão os portos mais demandados. Um dos pontos que o PNLP vai estudar é a capacidade dos portos em termos de movimentação de cargas. O secretário afirmou que a SEP tem uma estimativa sobre a capacidade de movimentação, mas não quis antecipar o número, que será indicado pelo plano.
Quando estiver pronto, o PNLP vai indicar qual será a capacidade instalada necessária para os portos brasileiros daqui a 20 anos. Hoje é difícil obter dados precisos sobre a capacidade total de carga dos portos brasileiros. Há previsões sobre a movimentação.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prevê que este ano os portos e terminais privativos deverão movimentar 760 milhões de toneladas de cargas, volume 3,8% maior do que em 2009. O volume será inferior aos 768,3 milhões de toneladas de 2008.
Fonte: Valor Econômico
O plano irá prever um conjunto de ações para sanar ou reduzir restrições existentes nos portos. O objetivo é melhorar as condições do fluxo do comércio exterior em um período de três anos. As ações estarão voltadas para atividades como gestão, economia portuária e finanças, operação, logística e áreas de influência do porto, ambiente e planejamento.
O plano emergencial a ser entregue à SEP faz parte de uma estratégia maior que passa por estruturar um Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) para os 35 portos do país em um horizonte de 20 anos. O trabalho deverá indicar o que o sistema portuário do Brasil precisará para atender ao crescimento do comércio exterior, disse Fabrizio Pierdomenico, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP. A ideia do plano é dar uma visão do sistema portuário até 2030.
O PNLP será elaborado pela UFSC por meio de um termo de cooperação assinado com a SEP, em março deste ano, e que prevê o repasse de R$ 30 milhões pelo governo à universidade. Os recursos permitirão contratar técnicos, consultores e elaborar os estudos. O porto de Roterdã, na Holanda, considerado referência internacional, está atuando como consultor na parte do projeto, que trata da elaboração de planos diretores para os 15 principais portos.
Os 15 portos são Rio Grande (RS), Itajaí (SC), Paranaguá (PR), Itaguaí e Rio de Janeiro, ambos no Rio, Vitória (ES), Salvador e Aratu, na Bahia, Suape (PE), Mucuripe e Pecém, no Ceará, Itaqui (MA), Vila do Conde e Santarém, no Pará. O porto de Santos, que faz parte da lista, terá seu plano diretor revisto.
Além de elaborar o PNLP e os planos diretores, a UFSC também vai trabalhar na capacitação de pessoal das autoridades portuárias nos Estados e na montagem de uma base de dados que inclui um sistema de georeferenciamento, utilizado para indicar os melhores portos para as cargas, dependendo da origem.
O plano emergencial previsto para ser entregue ao governo até dezembro vai atacar questões comuns aos portos. "A tendência é termos ações estruturadas que resolvam problemas semelhantes em muitos portos ao mesmo tempo", disse Danilo Ramos, coordenador-geral do PNLP na UFSC.
Ramos disse que as ações do plano emergencial serão apoiadas não só nos dados coletados no censo portuário, mas também por informações "secundárias" encontradas em estudos e relatórios sobre o setor. Ele informou que estão previstas reuniões com associações e entidades de classe com interesses nos portos para determinar o que deve ser prioritário em termos emergenciais.
Para Pierdomenico, pensar o sistema portuário a longo prazo significa olhar a vocação de cada porto, analisar os tipos de carga e suas diferentes origens e ver quais serão os portos mais demandados. Um dos pontos que o PNLP vai estudar é a capacidade dos portos em termos de movimentação de cargas. O secretário afirmou que a SEP tem uma estimativa sobre a capacidade de movimentação, mas não quis antecipar o número, que será indicado pelo plano.
Quando estiver pronto, o PNLP vai indicar qual será a capacidade instalada necessária para os portos brasileiros daqui a 20 anos. Hoje é difícil obter dados precisos sobre a capacidade total de carga dos portos brasileiros. Há previsões sobre a movimentação.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prevê que este ano os portos e terminais privativos deverão movimentar 760 milhões de toneladas de cargas, volume 3,8% maior do que em 2009. O volume será inferior aos 768,3 milhões de toneladas de 2008.
Fonte: Valor Econômico
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