Obra iniciada na década de 80 no Pará será inaugurada na terça-feira, dando o pontapé inicial para a futura Hidrovia Araguaia-Tocantins
Renée Pereira - O Estado de S.Paulo
Após quase três décadas, sete presidentes da República e 21 ministros dos transportes, enfim as eclusas de Tucuruí começarão a operar no Rio Tocantins, no Pará, dando o pontapé inicial à futura Hidrovia Araguaia-Tocantins. Símbolo da dificuldade que o governo federal tem para tirar obras públicas do papel, o empreendimento criará uma nova rota de transporte rumo aos portos do Norte, capaz de reduzir em até 15% o custo do frete.
A inauguração será na tarde de terça-feira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste começo de operação, a eclusa passará por uma série de testes. O primeiro deles ocorreu na quinta-feira, com cargas de material de construção usado na obra. Entre hoje e amanhã, novos testes serão feitos para evitar problemas durante o evento oficial.
No total, o governo gastou R$ 1,6 bilhão no empreendimento iniciado em 1981, sob as regras da ditadura do presidente João Figueiredo. De lá pra cá, o projeto teve capítulos intermináveis de falta de recursos no orçamento público, suspensão das obras por denúncia de irregularidade - que durou 32 meses - e várias invasões do canteiro pelos integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).
A cada contratempo, o governo emitia uma série de portarias, termos de compromisso e repactuação de contratos. Isso sem contar o prejuízo de ter de refazer estudos técnicos que ficaram defasados com o decorrer dos anos. "A obra sofreu os efeitos e solavancos da economia e, durante muito tempo, andou no stop and go (para e anda). Mas o presidente Lula assumiu a responsabilidade de tocar essa obra de grande força para o setor", afirmou o ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos.
Em 2007, as obras foram retomadas com o compromisso de serem concluídas em dezembro de 2009. Para não fugir à regra nacional de obras públicas, o prazo não fui cumprido. Só agora, um ano depois, o projeto está sendo finalizado.
São duas eclusas. Uma fica a montante (rio acima) da barragem da Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, e outra a jusante (rio abaixo). A distância entre as duas é de quase seis quilômetros. Segundo a Eletronorte, detentora da concessão da Hidrelétrica de Tucuruí e que vai administrar as eclusas, as duas comportas terão capacidade de 40 milhões de toneladas por ano ou 24 comboios por dia nas duas direções. Cada comboio vai demorar uma hora para fazer a transposição nas eclusas.
Segundo o ministro, cerca de 350 km de rio já poderão ser aproveitados com a inauguração das eclusas, até o porto de Vila do Conde ou de Belém, no Pará. A expectativa é atrair cargas que hoje usam o caminhão e são exportadas pelos portos do Sul e Sudeste, especialmente grãos.
Matopiba.
A coordenadora-geral de infraestrutura rural e logística do Ministério da Agricultura, Maria Auxiliadora Domingues de Souza, destaca que a inauguração das eclusas beneficiará uma região agrícola que tem crescido muito nos últimos anos. Trata-se da área conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e oeste da Bahia). "Hoje, os produtores dessas áreas não têm muita alternativa para escoar a safra. O Rio Tocantins é uma excelente opção", diz ela, destacando que o potencial de transporte nessa região é de 22 milhões de toneladas.
Maria Auxiliadora acredita que no primeiro semestre de 2011 as eclusas estarão operando com uma quantidade razoável de carga. Mesma opinião tem o coordenador do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, que comemorou a inauguração das obras de Tucuruí. Na avaliação dele, mesma sem todas as condições adequadas, os produtores já vão usar as eclusas, que reduzirão em até 15% o valor do frete.
Ele destaca que os agricultores de Ribeirão Cascalheira, em Mato Grosso, poderão usar a BR-158, que já tem um bom trecho pavimentado, e a BR-155 até Marabá. De lá seguirão de barcaças até o porto de Vila do Conde, que está mais perto dos mercados americano e europeu.
No futuro, quando outras eclusas (de Estreito e Lajeado) ficarem prontas e a derrocagem (retirada de pedras) de cerca de 50 km de corredeiras for concluída, serão 1,5 mil km de rios navegáveis, diz o ministro dos transportes. Edeon acredita que a navegabilidade permitirá ainda o aumento da produção de soja nas regiões de Porto Alegre do Norte e Santa Cruz do Xingu (MT), onde há áreas de pastagem. "Será um grande avanço para o agronegócio."
Alguns especialistas, porém, alertam para a falta de infraestrutura portuária para suportar o aumento da demanda. Mas, segundo o secretário executivo da Secretaria de Portos, Augusto Wagner Padilha Martins, o governo tem projetos para ampliar as instalações em Vila do Conde, como o arrendamento de um novo terminal de grãos e minérios.
A expectativa é que a obra esteja concluída em 2013 - quando a derrocagem do rio estará concluída. "Até lá, a demanda adicional será absorvida pela estrutura atual", garante. O setor produtivo só espera que essas obras não demorem tanto quanto as eclusas de Tucuruí.
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Movimentação dos portos cresce 21,9% no terceiro trimestre do ano
Os portos públicos e terminais portuários de uso privatido reafirmaram a recuperação, iniciada no final de 2009. Durante o terceiro trimestre deste ano, as instalações portuárias brasileiras movimentaram 202 milhões de toneladas de carga. O valor representa um crescimento de 21,9%, comparado ao mesmo período do ano passado.
No acumulado do ano (soma dos três trimestres de 2010), o total geral de cargas movimentadas atingiu 558 milhões de toneladas, contra 458 milhões no ano passado, configurando um crescimento também de 21,9%.Os números do setor portuário apontam que tanto trimestralmente como no acumulado dos últimos doze meses (721 milhões de toneladas), a movimentação geral de cargas bateu recordes históricos.
A primeira base de comparação já havia sido ultrapassada no segundo trimestre. Contudo, o recorde em doze meses foi ultrapassado neste trimestre, reforçando o processo de expansão da movimentação de cargas, iniciado em fins de 2009, principalmente em função da boa movimentação de granéis sólidos.
Segundo o Boletim Portuário da Antaq sobre o terceiro trimestre de 2010, esse crescimento deve prosseguir, embora haja um receio por parte dos técnicos da Agência quanto aos efeitos do pacote do Banco Central norte-americano (FED) sobre a movimentação brasileira de produtos de maior valor agregado.De acordo com o boletim, a medida do FED não deve prejudicar a movimentação de cargas de longo curso, em termos de tonelagem, "dado que o reaquecimento da economia norte-americana pode gerar demanda para produtos básicos de elevada densidade".
A maior preocupação é quanto à valorização do câmbio, que poderá "gerar efeitos adversos, ou prejudicar ainda mais a competitividade do setor de manufaturados".Quem estiver interessado, pode consultar o Boletim Portuário referente ao terceiro trimestre deste nao, através do site da Antaq, em Portos, Estatísticas, Boletim Portuário.
Os terminais de uso privativo (TUP) movimentaram 388 milhões de toneladas no acumulado do ano, totalizando um crescimento de 24,9% em relação ao mesmo período do ano passado."As boas taxas de crescimento das operações dos TUP vêm proporcionado o aumento da participação dessas instalações portuárias no total de cargas movimentadas no país", indica o gerente de Estudos e Desempenho Portuário da Antaq, Bruno Pinheiro.
Atualmente, os TUP movimentam 69,6% do total das cargas.Já os portos públicos, "embora tenham apresentado uma taxa de crescimento um pouco menor, também foi bastante considerável, cerca de 15,7% no acumulado do ano frente a 2009".
Os dez principais portos organizados movimentaram 87,8% de toda a carga relacionada a tais instalações portuárias, tendo como base de referência o acumulado do ano. Além disso, dez portos alcançaram recordes históricos neste trimestre. Santos, São Francisco do Sul, Itaqui e Fortaleza foram os maiores destaques.
Com a marca de 64 milhões de toneladas no acumulado do ano, o que representou um crescimento de 13,1% sobre 2009, Santos responde por 38% da carga movimentada pelos portos organizados. Na sequência vem Paranaguá, com 26 milhões de toneladas, representando 15,5% do total de carga movimentada pelos portos públicos.
No terceiro lugar da movimentação dos portos públicos aparece Rio Grande, com 8% da movimentação total, depois Vila do Conde, com 7% do total, e Itaqui, com 6%. Esses cinco portos concentram 70% de toda carga movimentada por essa modalidade de instalação portuária.
CARGA CONTEINERIZADA
A movimentação de carga conteinerizada bateu o recorde da série histórica do Sistema de Desempenho Portuário para uma base trimestral, no terceiro trimestre de 2010. Esse crescimento tende a persistir devido à forte demanda interna e ao possível aquecimento da economia norte-americana, embora haja o temor, como realçado anteriormente, de que ocorra prejuízo em termos de exportação de produtos manufaturados por conta da apreciação cambial.
O país atingiu a marca de 1,5 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) no terceiro trimestre, contra 1,3 milhões em igual período de 2009, o que representou um crescimento de 18,6% no total movimentado. No acumulado do ano e no acumulado dos últimos 12 meses, foram movimentados 4,1 milhões e 5,4 milhões de TEUs, respectivamente, o que representou uma expansão de 14,2% para o acumulado do ano e de 6,7% para o acumulado dos quatro últimos trimestres.Segundo os técnicos da Antaq, a retomada de alguns parceiros comerciais brasileiros foi determinante para a recuperação da carga conteinerizada, que já amargava um enfraquecimento desde antes de 2008, e que foi acentuado com a crise mundial, em 2009.
GRANEL SÓLIDO
Os granéis sólidos representaram cerca de 63% das cargas movimentadas pelos portos e terminais brasileiros no acumulado do ano. No terceiro trimestre deste ano, foram movimentados 122 milhões de toneladas de granés sólidos, o que representou um crescimento de 31% em relação a igual período do ano passado.
No acumulado do ano, foi alcançada a marca de 332 milhões de toneladas contra 254 milhões em 2009, representando um expansão de 30,5%.Das 332 milhões de toneladas de granéis sólidos movimentadas ao longo deste ano, 297 milhões estão relacionadas ao comércio exterior. As exportações responderam por 88% do total de granéis sólidos movimentados no Longo Curso.Como apontado no Boletim anterior, três terminais concentram quase toda movimentação de minério de ferro (TUP CVRD-Tubarão, TUP Ponta da Madeira, TUP MBR). Juntos, eles respondem por 90% do minério movimentado nas instalações portuárias brasileiras.
O minério de ferro responde por 58% do total movimentado de granéis sólidos, seguido da soja, com 10,4%, e da bauxita, com 7,2%.Quanto ao açúcar, outro destaque entre os granéis sólidos, foram movimentados 7,4 milhões de toneladas no terceiro trimestre de 2010, redundando num crescimento de 28,6% frente a igual período do ano passado.
Já no acumulado do ano, foram movimentadas 16,8 milhões de toneladas, o que significou um crescimento de 21,5% em relação a 2009.A movimentação da soja, por sua vez, atingiu a marca de 36 milhões de toneladas no acumulado do ano, numa expansão de 32,6%. Santos foi responsável pela movimentação de 22% de toda a soja nos três primeiros trimestres deste ano, seguido de Paranaguá, com 16,5%. Contudo, o porto de São Francisco do Sul foi o que apresentou comportamento mais dinâmico, com expansão de 66% na movimentação do produto em 2010, sendo responsável por 11,9% da soja movimentada até aqui.
GRANEL LÍQUIDO E CARGA GERAL SOLTA
A movimentação de granel líquido no terceiro trimestre foi de 53,4 milhões de toneladas, fechando 7,74% acima do mesmo período de 2009. No acumulado do ano, o crescimento girou em torno de 8%, alcançando a cifra de 153 milhões de toneladas, das quais 90% foram de petróleo e derivados e óleos minerais.Já na movimentação de carga geral solta houve uma expansão de 4,03% no trimestre em relação a igual período do ano anterior, totalizando 9,8 milhões de toneladas movimentadas.
No acumulado do ano o crescimento foi maior: 19,2% em relação a igual período de 2009, alcançando 29,7 milhões de toneladas. Nesse tipo de carga o destaque foram os produtos siderúrgicos, com taxas de crescimento no acumulado do ano de cerca de 49,2%, alcançando a marca de 8,4 milhões de toneladas.
A Tribuna On-line
No acumulado do ano (soma dos três trimestres de 2010), o total geral de cargas movimentadas atingiu 558 milhões de toneladas, contra 458 milhões no ano passado, configurando um crescimento também de 21,9%.Os números do setor portuário apontam que tanto trimestralmente como no acumulado dos últimos doze meses (721 milhões de toneladas), a movimentação geral de cargas bateu recordes históricos.
A primeira base de comparação já havia sido ultrapassada no segundo trimestre. Contudo, o recorde em doze meses foi ultrapassado neste trimestre, reforçando o processo de expansão da movimentação de cargas, iniciado em fins de 2009, principalmente em função da boa movimentação de granéis sólidos.
Segundo o Boletim Portuário da Antaq sobre o terceiro trimestre de 2010, esse crescimento deve prosseguir, embora haja um receio por parte dos técnicos da Agência quanto aos efeitos do pacote do Banco Central norte-americano (FED) sobre a movimentação brasileira de produtos de maior valor agregado.De acordo com o boletim, a medida do FED não deve prejudicar a movimentação de cargas de longo curso, em termos de tonelagem, "dado que o reaquecimento da economia norte-americana pode gerar demanda para produtos básicos de elevada densidade".
A maior preocupação é quanto à valorização do câmbio, que poderá "gerar efeitos adversos, ou prejudicar ainda mais a competitividade do setor de manufaturados".Quem estiver interessado, pode consultar o Boletim Portuário referente ao terceiro trimestre deste nao, através do site da Antaq, em Portos, Estatísticas, Boletim Portuário.
Os terminais de uso privativo (TUP) movimentaram 388 milhões de toneladas no acumulado do ano, totalizando um crescimento de 24,9% em relação ao mesmo período do ano passado."As boas taxas de crescimento das operações dos TUP vêm proporcionado o aumento da participação dessas instalações portuárias no total de cargas movimentadas no país", indica o gerente de Estudos e Desempenho Portuário da Antaq, Bruno Pinheiro.
Atualmente, os TUP movimentam 69,6% do total das cargas.Já os portos públicos, "embora tenham apresentado uma taxa de crescimento um pouco menor, também foi bastante considerável, cerca de 15,7% no acumulado do ano frente a 2009".
Os dez principais portos organizados movimentaram 87,8% de toda a carga relacionada a tais instalações portuárias, tendo como base de referência o acumulado do ano. Além disso, dez portos alcançaram recordes históricos neste trimestre. Santos, São Francisco do Sul, Itaqui e Fortaleza foram os maiores destaques.
Com a marca de 64 milhões de toneladas no acumulado do ano, o que representou um crescimento de 13,1% sobre 2009, Santos responde por 38% da carga movimentada pelos portos organizados. Na sequência vem Paranaguá, com 26 milhões de toneladas, representando 15,5% do total de carga movimentada pelos portos públicos.
No terceiro lugar da movimentação dos portos públicos aparece Rio Grande, com 8% da movimentação total, depois Vila do Conde, com 7% do total, e Itaqui, com 6%. Esses cinco portos concentram 70% de toda carga movimentada por essa modalidade de instalação portuária.
CARGA CONTEINERIZADA
A movimentação de carga conteinerizada bateu o recorde da série histórica do Sistema de Desempenho Portuário para uma base trimestral, no terceiro trimestre de 2010. Esse crescimento tende a persistir devido à forte demanda interna e ao possível aquecimento da economia norte-americana, embora haja o temor, como realçado anteriormente, de que ocorra prejuízo em termos de exportação de produtos manufaturados por conta da apreciação cambial.
O país atingiu a marca de 1,5 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) no terceiro trimestre, contra 1,3 milhões em igual período de 2009, o que representou um crescimento de 18,6% no total movimentado. No acumulado do ano e no acumulado dos últimos 12 meses, foram movimentados 4,1 milhões e 5,4 milhões de TEUs, respectivamente, o que representou uma expansão de 14,2% para o acumulado do ano e de 6,7% para o acumulado dos quatro últimos trimestres.Segundo os técnicos da Antaq, a retomada de alguns parceiros comerciais brasileiros foi determinante para a recuperação da carga conteinerizada, que já amargava um enfraquecimento desde antes de 2008, e que foi acentuado com a crise mundial, em 2009.
GRANEL SÓLIDO
Os granéis sólidos representaram cerca de 63% das cargas movimentadas pelos portos e terminais brasileiros no acumulado do ano. No terceiro trimestre deste ano, foram movimentados 122 milhões de toneladas de granés sólidos, o que representou um crescimento de 31% em relação a igual período do ano passado.
No acumulado do ano, foi alcançada a marca de 332 milhões de toneladas contra 254 milhões em 2009, representando um expansão de 30,5%.Das 332 milhões de toneladas de granéis sólidos movimentadas ao longo deste ano, 297 milhões estão relacionadas ao comércio exterior. As exportações responderam por 88% do total de granéis sólidos movimentados no Longo Curso.Como apontado no Boletim anterior, três terminais concentram quase toda movimentação de minério de ferro (TUP CVRD-Tubarão, TUP Ponta da Madeira, TUP MBR). Juntos, eles respondem por 90% do minério movimentado nas instalações portuárias brasileiras.
O minério de ferro responde por 58% do total movimentado de granéis sólidos, seguido da soja, com 10,4%, e da bauxita, com 7,2%.Quanto ao açúcar, outro destaque entre os granéis sólidos, foram movimentados 7,4 milhões de toneladas no terceiro trimestre de 2010, redundando num crescimento de 28,6% frente a igual período do ano passado.
Já no acumulado do ano, foram movimentadas 16,8 milhões de toneladas, o que significou um crescimento de 21,5% em relação a 2009.A movimentação da soja, por sua vez, atingiu a marca de 36 milhões de toneladas no acumulado do ano, numa expansão de 32,6%. Santos foi responsável pela movimentação de 22% de toda a soja nos três primeiros trimestres deste ano, seguido de Paranaguá, com 16,5%. Contudo, o porto de São Francisco do Sul foi o que apresentou comportamento mais dinâmico, com expansão de 66% na movimentação do produto em 2010, sendo responsável por 11,9% da soja movimentada até aqui.
GRANEL LÍQUIDO E CARGA GERAL SOLTA
A movimentação de granel líquido no terceiro trimestre foi de 53,4 milhões de toneladas, fechando 7,74% acima do mesmo período de 2009. No acumulado do ano, o crescimento girou em torno de 8%, alcançando a cifra de 153 milhões de toneladas, das quais 90% foram de petróleo e derivados e óleos minerais.Já na movimentação de carga geral solta houve uma expansão de 4,03% no trimestre em relação a igual período do ano anterior, totalizando 9,8 milhões de toneladas movimentadas.
No acumulado do ano o crescimento foi maior: 19,2% em relação a igual período de 2009, alcançando 29,7 milhões de toneladas. Nesse tipo de carga o destaque foram os produtos siderúrgicos, com taxas de crescimento no acumulado do ano de cerca de 49,2%, alcançando a marca de 8,4 milhões de toneladas.
A Tribuna On-line
Lançamento do Comitê Nacional em Defesa do Portus
Lançamento do Comitê Nacional em Defesa do Portus
No último Congresso Nacional dos Trabalhadores Portuários, ocorrido em Brasília, em agosto desse ano, foi aprovada a criação de um Comitê Nacional em defesa do Portus.
O comitê deverá ser constituído por representantes da FNP, UNAPPORTUS, Portus, Associações e Sindicatos filiados, Secretaria de Portus e Companhias Docas.
O ministro chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, especialmente convidado para o evento, tem a presença já confirmada.
Dentre as propostas definidas no Congresso em relação ao Portus, destacam-se:
1- Pressionar a classe política para resolução definitiva do déficit do Plano de Benefícios Portus 1 – PBP1;
2- O Comitê deverá elaborar documentos para esclarecer a sociedade sobre a real situação do Portus e situação das Companhias Docas;
3- Empenho permanente na busca de uma solução definitiva para recuperação do Portus;
4- Instar as patrocinadoras a requisitar ao Portus a formulação de um novo plano de benefícios.
Essas propostas foram publicadas em uma cartilha de resoluções deliberadas durante o Congresso Nacional dos Trabalhadores Portuários.
O evento será realizado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30 de novembro, às 10h, no Centro de Convenções RB1 – Av Rio Branco, 1 - Salão Guanabara – Centro.
No último Congresso Nacional dos Trabalhadores Portuários, ocorrido em Brasília, em agosto desse ano, foi aprovada a criação de um Comitê Nacional em defesa do Portus.
O comitê deverá ser constituído por representantes da FNP, UNAPPORTUS, Portus, Associações e Sindicatos filiados, Secretaria de Portus e Companhias Docas.
O ministro chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, especialmente convidado para o evento, tem a presença já confirmada.
Dentre as propostas definidas no Congresso em relação ao Portus, destacam-se:
1- Pressionar a classe política para resolução definitiva do déficit do Plano de Benefícios Portus 1 – PBP1;
2- O Comitê deverá elaborar documentos para esclarecer a sociedade sobre a real situação do Portus e situação das Companhias Docas;
3- Empenho permanente na busca de uma solução definitiva para recuperação do Portus;
4- Instar as patrocinadoras a requisitar ao Portus a formulação de um novo plano de benefícios.
Essas propostas foram publicadas em uma cartilha de resoluções deliberadas durante o Congresso Nacional dos Trabalhadores Portuários.
O evento será realizado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30 de novembro, às 10h, no Centro de Convenções RB1 – Av Rio Branco, 1 - Salão Guanabara – Centro.
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Decisão- Quarta Turma assegura indenização por cancelamento de registro de portuário já aposentado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Niterói e Forno (OGMO-RJ). O órgão pretendia que um vigia portuário aposentado, mas que retornou às atividades, não recebesse indenização pelo cancelamento de seu registro. O entendimento da Turma foi unânime e seguiu o voto do ministro Luis Felipe Salomão.
O vigia portuário exerceu suas atividades por mais de 20 anos, aposentando-se em 1992. Após a aposentadoria, por não ter rendimentos suficientes, voltou ao trabalho. Posteriormente, protocolou o cancelamento de seu registro, fazendo jus à indenização prevista no artigo 59 da Lei de Modernização dos Portos (Lei n. 8.630/1993). O pedido foi negado e o portuário recorreu ao Judiciário. A 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, no Rio de Janeiro, aceitou o pedido, considerando que, mesmo após a aposentadoria, o retorno à atividade garantia o direito à indenização.
No STJ, a defesa do OGMO-RJ alegou que o portuário se aposentou antes da vigência da Lei n. 8.630/93 e, por isso, não mereceria o novo registro e, muito menos, a indenização pelo cancelamento. Asseverou que a Lei de Modernização visa racionalizar o serviço nos portos e cortar custos, não podendo ser usada para inflar ainda mais as despesas.
No seu voto, o ministro Luis Felipe Salomão esclareceu que a lei realmente exclui do recebimento da indenização por cancelamento do registro os trabalhadores de portos já aposentados. Entretanto, o magistrado observou que o portuário retornou de sua aposentadoria e teve seu registro aceito pelo órgão gestor. “A lei pretende afastar do registro no órgão gestor – e, consequentemente, da indenização decorrente do seu cancelamento – trabalhadores efetivamente inativos em razão da aposentadoria”, salientou.
Para o relator, o objetivo da Lei n. 8.630/93 foi realmente a modernização e a reorganização dos portos, centralizando a organização da mão de obra e permitindo a dispensa de trabalhadores excedentes após a automação. O ministro apontou que os doutrinadores acreditam que a diminuição e o melhor gerenciamento do número de portuários podem aumentar as remunerações, e que as demissões devem ser compensadas por vantagens aos demitidos.
De acordo com o ministro Salomão, já que o OGMO-RJ permitiu o retorno e o registro do trabalhador aposentado, indenizá-lo pelo cancelamento é levar a efeito o propósito da lei. Por fim, o ministro considerou que o portuário se aposentou antes da Lei de Modernização e que esta não poderia ter efeitos retroativos. Com essas considerações, o pedido do OGMO-RJ foi negado.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa STJ
O vigia portuário exerceu suas atividades por mais de 20 anos, aposentando-se em 1992. Após a aposentadoria, por não ter rendimentos suficientes, voltou ao trabalho. Posteriormente, protocolou o cancelamento de seu registro, fazendo jus à indenização prevista no artigo 59 da Lei de Modernização dos Portos (Lei n. 8.630/1993). O pedido foi negado e o portuário recorreu ao Judiciário. A 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, no Rio de Janeiro, aceitou o pedido, considerando que, mesmo após a aposentadoria, o retorno à atividade garantia o direito à indenização.
No STJ, a defesa do OGMO-RJ alegou que o portuário se aposentou antes da vigência da Lei n. 8.630/93 e, por isso, não mereceria o novo registro e, muito menos, a indenização pelo cancelamento. Asseverou que a Lei de Modernização visa racionalizar o serviço nos portos e cortar custos, não podendo ser usada para inflar ainda mais as despesas.
No seu voto, o ministro Luis Felipe Salomão esclareceu que a lei realmente exclui do recebimento da indenização por cancelamento do registro os trabalhadores de portos já aposentados. Entretanto, o magistrado observou que o portuário retornou de sua aposentadoria e teve seu registro aceito pelo órgão gestor. “A lei pretende afastar do registro no órgão gestor – e, consequentemente, da indenização decorrente do seu cancelamento – trabalhadores efetivamente inativos em razão da aposentadoria”, salientou.
Para o relator, o objetivo da Lei n. 8.630/93 foi realmente a modernização e a reorganização dos portos, centralizando a organização da mão de obra e permitindo a dispensa de trabalhadores excedentes após a automação. O ministro apontou que os doutrinadores acreditam que a diminuição e o melhor gerenciamento do número de portuários podem aumentar as remunerações, e que as demissões devem ser compensadas por vantagens aos demitidos.
De acordo com o ministro Salomão, já que o OGMO-RJ permitiu o retorno e o registro do trabalhador aposentado, indenizá-lo pelo cancelamento é levar a efeito o propósito da lei. Por fim, o ministro considerou que o portuário se aposentou antes da Lei de Modernização e que esta não poderia ter efeitos retroativos. Com essas considerações, o pedido do OGMO-RJ foi negado.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa STJ
MOBILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES EM 2011.
Prezados Companheiros,
Considerando o quadro Econômico e Social nos nossos Portos e, ainda, a Eleição da Ministra Dilma Rousself para Presidenta da Republica, as Três Federações reunidas em Brasília, FNP. FNE e FENCCOVIB, na data do dia (22/nov.) debateram e aprovaram o seguinte Calendário de Mobilização Nacional para o ano de 2011.
Clique para ler na íntegra o documento
Comunicação FNP
Considerando o quadro Econômico e Social nos nossos Portos e, ainda, a Eleição da Ministra Dilma Rousself para Presidenta da Republica, as Três Federações reunidas em Brasília, FNP. FNE e FENCCOVIB, na data do dia (22/nov.) debateram e aprovaram o seguinte Calendário de Mobilização Nacional para o ano de 2011.
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Comunicação FNP
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