Dilma tem 60 obras do PAC para inaugurar neste ano Plataforma de Mexilhão, Bacia de Santos (SP),
em 2005 (Foto: Divulgação)

A presidente Dilma Rousseff inicia o seu governo com boas oportunidades para reforçar o título de mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só em 2011, cerca de 60 obras do programa serão inauguradas em setores como transportes, saneamento, energia elétrica e óleo e gás. Em média, Dilma poderá inaugurar cinco obras por mês, ou mais de uma por semana.

A maioria deveria ter sido concluída até dezembro de 2010, mas o cronograma não foi cumprido por uma série de fatores, como demora na concessão de licenças ambientais, falta de projetos básicos de qualidade, interferência do Tribunal de Contas da União (TCU) e problemas de gestão. Se não houver mais nenhum entrave, pelo menos, um terço dos projetos estará concluído até o fim do primeiro semestre, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base no último balanço do PAC nacional.

Uma das obras de maior peso é o Campo de Mexilhão, cujo início de operação já foi remarcado três vezes. De acordo com o relatório do PAC, o início da exploração da plataforma, que terá capacidade para produção diária de 15 milhões de metros cúbicos de gás, está marcado para 16 de março, junto com o gasoduto Caraguatatuba-Taubaté.

No setor portuário, as principais inaugurações devem ficar para o segundo semestre. Entre os projetos mais importantes estão as obras no Porto de Itaqui, que hoje não consegue atender à demanda crescente de grãos de novas fronteiras agrícolas como Tocantins, Piauí e oeste da Bahia. A dragagem dos berços 100 a 103 e a construção dos berços 100 a 101 (iniciada em 2006) estão dois anos atrasados. Seriam concluídos em março de 2008, mas as obras só devem terminar em julho de 2011. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PORTOS FECHAM 2010 COM RECORDE DE MOVIMENTAÇÃO E RECEITA CAMBIAL

Os portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná, fecharam 2010 com recorde na movimentação de mercadorias e receita cambial. Ao todo, foram 38,16 milhões de toneladas de mercadorias, número 22% maior do que o registrado em 2009, equiparando-se ao recorde histórico de 2007, quando os complexos movimentaram 38,2 milhões de toneladas de produtos.

A receita cambial - que é o valor gerado pelas exportações de mercadorias - foi de US$ 14,48 bilhões, a maior já registrada na história dos portos paranaenses.

"Os bons números registrados em 2010 nos dão mais otimismo para crescermos ainda mais em 2011. Com a realização das obras de dragagem e o trabalho pesado que iremos realizar para recuperar cargas perdidas nos últimos anos, acredito que os Portos de Paranaguá e Antonina fecharão 2011 com números ainda mais expressivos", afirmou o superintendente dos portos Airton Vidal Maron.

Os bons números foram impulsionados pelo bom desempenho de mercadorias como o açúcar, que em 2010 atingiu o recorde de exportação nos portos paranaenses: foram 4,46 milhões de toneladas exportadas, volume 21% superior ao ano anterior.

A movimentação de veículos também atingiu seu recorde histórico em 2010, fechando o ano com 181.459 unidades movimentadas - quantidade 30% superior à registrada em 2009. A movimentação de contêineres também cresceu: foram 7% em relação ao ano anterior, fechando 2010 com 672.262 TEUS (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentados.

A carga geral teve um ano de bons resultados, fechando 2010 com um aumento de 19% na movimentação. Foram 9,51 milhões de toneladas de mercadorias, sendo que a exportação de açúcar ensacado foi um dos destaques.

Granéis

A movimentação de granéis sólidos foi bastante expressiva em 2010. Ao todo foram 24,2 milhões de toneladas de granéis sólidos movimentados, volume 26% maior ao ano de 2009. Só o milho apresentou aumento nas exportações na ordem de 77%, fechando 2010 com 3,15 milhões de toneladas exportadas. A exportação de soja cresceu 12% (5,35 milhões de toneladas) e a importação de fertilizantes foi 49% maior, no comparativo com 2009 (6 milhões de toneladas).

Antonina

2010 foi um ano particularmente bom para o Porto de Antonina que voltou a movimentar açúcar e fertilizantes, além da tradicional carga congelada. Com isso, o terminal fechou 2010 com a movimentação de 313,6 mil toneladas de mercadorias, registrando um aumento de 255% na movimentação em comparação com 2009.

Fonte:A Tribuna

Governo atende antiga reivindicação da CUT e do movimento sindical

Em um de seus últimos atos à frente da Presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 29 de dezembro, a lei nº 12.353 que assegura o direito de os trabalhadores elegerem um representante no Conselho de Administração nas empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladoras em que a União detenha maioria do capital social com direito a voto.

O projeto de lei começou a tramitar em 2008, por autoria do atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, funcionário do Banco do Brasil e então responsável pela pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O funcionário do Banco do Brasil e secretário de Organização da CUT, Jacy Afonso, ajudou na elaboração do texto e acompanhou a tramitação da proposição no Congresso Nacional. Para ele, a participação dos trabalhadores nos conselhos pode ajudar a resolver alguns dos problemas das empresas.

"Essa lei é importante porque dá aos trabalhadores a possibilidade de conhecer, através do representante, a visão estratégica da empresa. Esses representantes serão os olhos e ouvidos dos trabalhadores na tomada das decisões importantes das estatais", observa Jacy Afonso, que também é diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília (2004-2007).

Questão de Estado

"É importante frisar que o ex-presidente Lula, ao levar essa demanda do movimento sindical para o Congresso, quis torná-la uma questão de Estado e que a medida não poderá ser alterada com uma simples mudança no estatuto das empresas. Inclusive, na segunda-feira [dia 3], a ECT [Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos] já afirmou que mudará seu estatuto para garantir a eleição do representante", destaca Afonso.

Jacy Afonso também não vê possibilidade de que a indicação do conselheiro - eleito pelos trabalhadores - venha prejudicar a autonomia das entidades sindicais. "O que não pode acontecer é o sindicato ser substituído pelo representante. Isso para nós é positivo, porque obriga os sindicatos a terem uma relação próxima com a base. Não acho que isso possa prejudicar a autonomia dos sindicatos. Cabe a eles fazerem com que o conselheiro cumpra efetivamente seu papel, fazendo os repasses para a base com qualidade e mantendo-a a par da discussão na empresa", salienta o dirigente sindical.

Voto direto

O representante será eleito pelo voto direto dos trabalhadores e o processo eleitoral será organizado pelas entidades sindicais e pelas empresas.

De acordo com a Lei, o representante dos trabalhadores no conselho não poderá participar de "discussões e deliberações que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive materiais de previdência complementar e assistenciais, hipótese em que fica configurado o conflito de interesses".


Fonte: cut.org.br

Para especialistas, estilo de governar da presidenta Dilma Rousseff só aparecerá em três meses

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff se dedicou na primeira semana do seu governo a reuniões com ministros e assessores, conversas com líderes partidários e representantes do Judiciário, além de audiências com autoridades estrangeiras. A rotina foi semelhante à dos antecessores os ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. No próximo dia 14, Dilma faz a primeira reunião ministerial.

Cientistas políticos afirmam à Agência Brasil que só daqui a três meses será possível fazer as distinções entre o estilo de Dilma, Lula e Fernando Henrique. Para os especialistas, a primeira etapa de governo é sempre dedicada às negociações e a aplacar as tensões entre os partidos da base aliada.

“Mais atrás, no governo Fernando Henrique Cardoso, houve a mesma coisa. O presidente tem que, primeiro, compor o grupo executivo, o segundo e terceiro escalão. Essa negociação fica tensa quando os partidos começam a dividir o micro-espaço, o que começa a acontecer agora”, afirmou o cientista político Antônio Flávio Testa, que é pesquisador em várias instituições acadêmicas.

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto disse que negociar é a palavra de ordem. “[A presidenta] tem de negociar primeiro para depois aparecer nas cerimônias”, afirmou. “Existe uma espécie de instituição informal de que há uma lua-de-mel que dura 100 dias e, dependendo do que se faz, isso fica marcado para o resto do mandato. Existe uma parte de planejamento e execução de medidas para mostrar resultados o mais rápido possível”, completou.

Nos primeiros oito dias como presidenta, Dilma recebeu, em seu gabinete, 14 dos 37 ministros que compõem sua equipe. Também houve tempo de conversar com líderes políticos estrangeiros, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso.

Em 2003, logo que assumiu o governo, Lula teve uma rotina semelhante a de Dilma. O então presidente recebeu os novos ministros, conversou com senadores e deputados, e ainda fez reuniões com autoridades estrangeiras.

Porém, Testa afirmou que depois dos 90 dias iniciais do governo, Dilma já terá imprimido a sua própria maneira de governar. “Ela [Dilma Rousseff] vai ser mais pragmática e cobrar resultados. [Acredito que ela] vai ter um governo mais gerencial, com metas, como na administração privada. Já o Lula era eminentemente político”, disse, lembrando que a presidenta terá de “saber lidar com as questões políticas”.

O cientista político acrescentou ainda que “[a presidenta] vai ter que aprender a ser política no sentido de ’negociar’. Ela tem fama de ser boa gestora, mas se em três meses não aparecerem resultados, a imagem [dela] começa a ser arranhada. Tem que administrar com o Congresso e com sua equipe“.

Para Leonardo Barreto, a maior diferença entre Lula e Dilma será na forma de tomar decisões. “Lula escutava muito, raramente tomava uma decisão de forma autocrática”, afirmou citando a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “A formação política, o assembleísmo do sindicalista, fez com que ele tivesse uma forma compartilhada de tomar decisões”, disse.

O professor da UnB ressaltou ainda que há diferenças já conhecidas nos estilos de Dilma e Lula. “A Dilma é de uma escola diferente. Tem uma pequena assessoria que a cerca e ela a consulta, mas as decisões são dela. Essa é a principal diferença”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

SEP exonera Luis Fernando Resano do cargo de diretor

De A Tribuna On-line

A Secretaria Especial de Portos (SEP) exonerou Luis Fernando Resano do cargo de diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da pasta federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira.

A medida já havia sido adiantada por A Tribuna na edição do último dia 30. Na ocasião o próprio diretor revelou, por telefone, que recebeu uma proposta e vai para a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), no Rio de Janeiro, onde ele já tem moradia.

Além de Resano, outros dois executivos seixarão a SEP: o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, Fabrizio Pierdomenico e o secretário-executivo da pasta, Augusto Wagner.