RJ, ES e RN terão prioridade para regularizar portos

A Secretaria Especial de Portos (SEP) elegeu os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte como prioridade para receberem investimentos de R$ 7,442 milhões para ajustar seus terminais portuários à legislação ambiental. Os três Estados serão os primeiros a integrarem o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária.

"Ao longo deste ano, vamos avaliar todos os demais portos, ver quais ainda precisam de ajustes e qual será o orçamento necessário para isso", disse o secretário de planejamento e desenvolvimento portuário da SEP, Fabrízio Pierdomenico. Segundo ele, o programa foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina a partir de convênio assinado no final do ano passado. Alguns portos já estão adequados à legislação ambiental, como o de Santos e o da Bahia, e não precisarão passar pela regularização. Já o de Paranaguá (PR), disse ele, está sendo regularizado com recursos próprios.

"Temos o Porto de Paranaguá, que entendemos que precisa de uma atenção especial. Ficou parado no ano passado em função da falta de licença ambiental", disse, em entrevista durante visita ao Porto do Rio de Janeiro, juntamente com o ministro dos Portos, Leônidas Cristino.

O programa é uma das etapas que a SEP desenvolveu para tentar regularizar a situação portuária no País, hoje quase sem licenças válidas. Em 2010, os portos de Santos e Paranaguá pararam por não atenderem determinados requisitos da legislação. Na semana que vem, o ministro deverá editar um decreto que vai definir uma espécie de receituário para evitar situações semelhantes. O decreto prevê que todos os portos receberão as licenças ambientais e terão de cumprir uma série de condicionantes ao longo dos próximos 72 meses. Caso não cumpram, só então é que terão a licença cassada.

"É uma inversão de ordem. Achamos que o decreto pode agilizar. No momento em que sai o decreto, a pressão do licenciamento no Porto de Paranaguá diminui muito, assim como nos outros portos", acredita o ministro. Segundo ele, a secretaria agora juntou as previsões de investimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2, que chega a R$ 5,3 bilhões

Empresas são intimadas pelo Ministério Público por irregularidades em relação à segurança do trabalhador portuário

Irregularidades em relação à segurança do trabalhador portuário nos terminais dos portos de Paranaguá e Antonina levaram seis empresas a serem intimadas pelo Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), além do Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária (Ogmo). Duas empresas assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e as demais pediram prazo para analisar as irregularidades apontadas para posteriormente firmarem um TAC. “As empresas que se negarem a corrigir as falhas apontadas poderão se rés e ações civis públicas movidas pelo Ministério do Trabalho”, afirmou o procurador Rodrigo Lestrade Pedroso, do Ministério do Trabalho de Santos e integrante da Força Tarefa que fiscaliza o segmento do Trabalho Portuário e Aquaviário.
Na fiscalização dos navios e do porto foram constatadas irregularidades como a falta de água potável para os trabalhadores, ausência de vigias noturnos nas embarcações fundeadas (que aguardam para descarregar ou carregar mercadorias nos berços de atracação), falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) obrigatórios, ausência de redes de proteção sob as escadas de acesso às embarcações.
Os trabalhos foram iniciados na segunda-feira com vistorias nas embarcações e na região portuária. De 10 embarcações fundeadas, em apenas 4 havia vigia ou requisição para um vigia noturno,segundo informou Rodrigo Lestrade Pedroso, procurador do Ministério do Trabalho de Santos. Ele explicou que tal condição coloca em risco a carga e também a segurança dos trabalhadores da embarcação e daqueles que irão atuar na movimentação.

Outra irregularidade encontrada foi com relação à sinalização na área primária. “Não nenhum tipo de sinalização, tanto horizontal quanto vertical, no cais. Os caminhões transitam sem saber se estão ou não na contramão e sem respeitar os limites de velocidades estabelecidos pelas normas de regularização”, afirma. “Vimos caminhões trafegando a mais de 60 km por hora, o que coloca em risco a vida dos trabalhadores que atuam na área do cais”, disse.
As empresas que foram ouvidas ontem foram a Ponta do Felix, que atua em Antonina, Martini Meat, Cargonave, Marcon, Orion e o Ogmo. Hoje deve ainda ser ouvida a empresa Rocha Mar.

Appa — A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) apresentou ontem em Curitiba, seu plano estratégico para os próximos 30 anos. Para curto prazo, as ações apresentadas são as campanhas de dragagem – dos berços, manutenção e aprofundamento – além do já anunciado projeto de ampliação do cais comercial do Porto de Paranaguá que, nos próximos anos, passaria dos atuais20 para 32 berços de atracação.
Para médio e longo prazo, a intenção é de que a Appa aproveite o uso da área do porto organizado para ampliar seus terminais. O projeto é instalar um porto em Pontal do Paraná, outro na região do Embocuí/Emboguaçu e, nos próximos 30 anos, um terminal na Ilha Rasa da Cotinga.

Fonte: Bem Praná/Fonte: Ana Ehlert

Audiência pró hidrovia atinge objetivos

A mobilização de órgãos federais, estaduais e municipais, autoridades, empresas e sociedade civil foi o primeiro grande objetivo alcançado na audiência pública para apresentação do projeto Sustentabilidade no Rio Paranaíba: Nasce uma Hidrovia, ontem à tarde no auditório do Palácio 12 de Outubro. Representantes do Patrimônio da União em Goiás, Capitania dos Portos, DNIT, Ministério dos Transportes, Ministério da Pesca, Furnas, Hidrovia Tietê/Paraná, Agência de Transportes Aquaviários, Semarh, Agetop, Agel, Celg, Saneago, AMMAI, Ministério Público, Endesa Cachoeira, prefeitos, secretários e outras lideranças participaram do evento.
A ação envolve os municípios de Itumbiara, Araporã, Centralina, Canápolis, Cachoeira Dourada de Minas e Cachoeira Dourada de Goiás. Para o prefeito Zé Gomes, o sonho da hidrovia será possível com união das forças das lideranças políticas da região. Ele considera o estudo de barimetria, para identificar a largura, extensão e profundidade do rio, bem como a limpeza de árvores e pedras, como primeiro passo para tornar o rio navegável. A proposta é estimular o turismo e pesca na região, resguardando a questão ambiental, para viabilizar no futuro a construção das eclusas em Cachoeira Dourada e São Simão, que vão permitir a navegação comercial. Para o prefeito Zé Gomes, empresas locais, como a Caramuru Alimentos, Endesa e outras, tem interesse na execução do projeto e podem formar parcerias com os municípios e os governos estadual e federal para viabilizar este grande projeto da Região Sul e Pontal do Triângulo Mineiro.

Fonte: Folha de Notícias

PAC 2 prevê investimentos de R$ 3,8 bilhões em obras portuárias

Paralelamente ao Rio, governo vai trabalhar na melhoria de outros portos do país

O ministro da Secretaria dos Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, disse hoje que o governo federal vai investir R$ 3,8 bilhões em obras de melhoria da infraestrutura portuária do país nos próximos anos.

Segundo o ministro, os recursos fazem parte dos investimentos que o governo federal vai destinar às obras do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

_Nestes últimos anos o governo já vem avançando muito na melhoria dos acessos aquaviários do país. São obras de dragagem para aprofundamento e alargamento dos canais acesso, de recuperação dos berços dos cais existentes pelo país inteiro.

O ministro lembrou ao obras obras nos portos do Rio de Janeiro.

_Tem o PAC da Copa, onde o governo federal vai aplicar somente no porto do Rio de Janeiro algo em torno de R$ 300 milhões, em um primeiro momento. O processo licitatório já está na praça e ainda este ano, no mais tardar no começo do ano que vem, nós deveremos estar dando início às obras licitadas para melhorar a infraestrura para a Copa do Mundo de 2014.

Paralelamente às obras do Porto do Rio, o ministro disse que o governo federal vai trabalhar também na melhoria da infraestrutura de outros portos.

_Vamos continuar a investir no Porto de Santos, onde os projetos já estão em execução, no Pará, em Pernambuco. Enfim, nós vamos trabalhar cada vez mais para viabilizar todos os portos brasileiros e em particular os dois principais que são o de Santos (SP) e o do Rio de Janeiro.

As declarações de Cristino foram dadas no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo do Rio, após visita ao governador do estado, Sergio Cabral.
Fonte:Agência Brasil

Negócios: Santos Brasil registra crescimento de 30,2%

O volume operado nos terminais administrados pela Santos Brasil (Tecon Santos, Tecon Imbituba e Tecon Vila do Conde) cresceu 30,2% em 2010, na comparação ao ano anterior, batendo a marca de 1.416.089 TEU.

O volume armazenado nos terminais operados pela companhia chegou a 182.900 contêineres, o que representa crescimento de 53,1%, na comparação com o dado de 2009.

Também houve evolução do volume operado no TEV (Terminal de Veículos), que encerrou 2010 com 72,5% de ampliação dos serviços prestados. O desempenho no terminal foi influenciado, principalmente, pelo maior fluxo de importação de veículos em relação ao ano anterior, impulsionado pelo crescimento da economia brasileira.

A contínua recuperação do comércio mundial e a forte demanda doméstica por produtos estrangeiros deram impulso ao fluxo de cargas pelos portos brasileiros, fazendo com que o volume operado pelos terminais administrados pela Santos Brasil (Tecon Santos, Tecon Imbituba e Tecon Vila do Conde), entre os meses de outubro e dezembro de 2010, chegasse a 274.339, aumento de 34,6% em relação ao mesmo período em 2009.

O crescimento da movimentação dos contêineres cheios chegou a 31,8% no período, desempenho influenciado principalmente pelo forte fluxo de cargas importadas.

No mesmo período, o volume de contêineres armazenados foi de 60.896, o que representa aumento de 55,1% em relação ao mesmo trimestre em 2009. A evolução se deu em decorrência do aumento do fluxo de cargas importadas pelo Tecon Santos e aumento na taxa de retenção de contêineres de importação desembarcados para armazenagem no Tecon Santos que passou de 49% no 4º trimestre de 2009 para 53% no último trimestre de 2010.

Nas operações de armazenagem alfandegada a Santos Brasil Logística registrou crescimento de 32,3% no 4º trimestre, basicamente acompanhando o crescimento das importações no Porto de Santos.


Logística

A empresa, cuja origem é a operação portuária de contêineres, e que desde 2008 passou a oferecer serviços de logística, apresentou ganhos de eficiência derivados de sua verticalização. Em novembro, a Santos Brasil Logística ampliou suas operações com a inauguração de Centro de Distribuição em São Paulo e fechou dois novos contratos que contemplam os serviços do porto até a distribuição.

A receita com operações de logística apresentou crescimento de 42,3%, entre outubro e dezembro de 2010, ante ao mesmo período de 2009. Segundo Mauro Salgado, diretor administrativo e superintendente da Santos Brasil Logística, o resultado espelha o esforço comercial da companhia na área de serviços de logística integrada com o objetivo de atender principalmente os clientes que utilizam o porto.



Desempenho financeiro

A Santos Brasil Participações registrou receita líquida de R$ 865,5 milhões em 2010, alta de 31% frente os R$ 660,8 milhões de 2009. O lucro líquido no período foi de R$ 112,0 milhões – aumento de 72% na comparação com o resultado do ano anterior. O EBITDA (lucro operacional antes de juros, impostos, depreciação e amortização) Recorrente – que não considera gastos com provisões de despesas não recorrentes – chegou a R$ 328,1 milhões, com margem de 37,9% e ascensão de 49,3% ante o dado de 2009.

A Santos Brasil manteve seus investimentos, notadamente os destinados à expansão e melhoria de operações. Os aportes da companhia em seus terminais portuários e de veículos e em sua operação de logística somaram R$ 195,8 milhões.

No trimestre de outubro a dezembro de 2010, o lucro líquido da Santos Brasil chegou a R$ 38,6 milhões. A receita líquida no período foi de R$ 260 milhões, aumento de 45,8% em relação aos R$ 178,3 milhões registrados no mesmo trimestre de 2009. O EBITDA Recorrente no período atingiu R$ 104 milhões, 63,8% maior que o dado do último trimestre de 2009, com margem de 40%. Os investimentos contabilizados pela companhia nos meses de outubro a dezembro totalizaram R$ 75 milhões, sendo a maior parcela direcionada para obras de ampliação dos berços 1 e 2 do Tecon Imbituba.


Guidance

Diante do crescimento dos volumes em 2010 e da tendência positiva para 2011, a Santos Brasil estima obter R$ 407,0 milhões de EBITDA em 2011 – resultado que se atingido representará crescimento de 24,0% na comparação com 2010.

Com relação à movimentação, a expectativa é bater a marca de 1.600.000 TEU, ou seja, crescer 13,0% no volume movimentado no cais, considerando todos os terminais portuários operados pela companhia (Santos, Imbituba e Vila do Conde).

Para 2011, a Santos Brasil prevê investimentos da ordem de R$ 138 milhões, sendo a maior parte direcionada para obras de expansão em Imbituba e aquisição de novos equipamentos portuários para a operação de Santos. A finalização do berço de atração em Imbituba está prevista para primeiro semestre de 2011.