Senado rejeita PEC que criava fundo para cidades portuárias

O senador Osmar Dias queria amenizar transtornos para os municípios portuários com a criação de um fundo de manutenção

A Proposta de Emenda Constitucional n° 24, de 2009, de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Municípios Portuários, foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Segundo Luiz Fernando Barbosa Santos, consultor técnico da Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo e da Prefeitura de Vitória, a proposição legislativa foi rejeitada com o argumento de que os municípios já têm benefícios com a instalação de empresas em função do porto. Ele informou que a prefeitura da capital capixaba analisa o fato para posterior manifestação.

“Com o advento da proposição de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anulando as alíquotas de importação desse imposto, haverá redução nos repasses aos municípios e, consequentemente, reduzindo ou até anulando uma das principais fontes de recursos dos municípios portuários”, disse Barbosa Santos.

A PEC 24 criava o Fundo com o objetivo de prover recursos aos governos municipais para atender às demandas diretas e indiretas das atividades portuárias. O texto justifica que “os portos são equipamentos de decisiva importância para o adequado funcionamento da economia nacional, com destaque para o comércio internacional. Trata-se, portanto, de um elemento do sistema nacional de transportes que merece toda a atenção dos três níveis do governo”.
O senador Osmar Dias, do PDT do Paraná, autor da PEC, justifica na proposta que “para o município, ter um porto ali localizado é um privilégio, mas também um transtorno para a prefeitura municipal e para a população local”, o que seria amenizado com o repasse de recursos financeiros para atender às demandas provocadas pela instalação portuária.

O tema será debatido no próximo encontro da Associação Brasileira dos Municípios Portuários que acontecerá no dia 7 de junho, em São Francisco do Sul, em Santa Catarina.

Texto atualizado em 10 de Maio de 2011 -
Andréa Margon - de Vitória/ES reportagem

Fonte: PortoGente

Movimento de contêineres em alta

O Porto de Santos deverá chegar ao final deste ano com a marca de 3 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) operados. A projeção da Codesp, administradora do complexo, aponta crescimento de 11,1% sobre a movimentação de todo o ano passado, que foi de 2,7 milhões de TEUs. Os números registrados no primeiro trimestre deste ano confirmam esta tendência.

Apenas nos três primeiros meses deste ano, a soma chegou a 650.146 TEUs. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento foi de 18,2%. De janeiro a março de 2010, 549.892 TEUs passaram pelo Porto. Se este cenário se concretizar, passarão pelos terminais santistas até o final de 2011 tantos contêineres quanto sua capacidade permite. Ou seja, o Porto chegará próximo de seu limite.

Leia a matéria completa na edição desta terça-feira, em A Tribuna

Fonte: A Tribuna On Line-
Por: Fernanda Balbino

Foto: Carlos Nogueira

Portos potiguares têm recursos garantidos

Em visita ao RN, ministro assegurou R$ 432 mi para obras de ampliação e melhoria do sistema portuário

O ministro da Secretaria de Portos (SEP), José Leônidas Menezes, prometeu para 2013 a conclusão do Terminal Marítimo de Passageiros para o Porto de Natal. A obra, que receberá investimentos de R$ 53 milhões, deverá ser licitada em junho, com previsão para execução do projeto no final deste ano, segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).

Visitando o estado para conhecer o sistema portuário potiguar, Leônidas Menezes garantiu ainda um montante de R$ 432 milhões para ampliação do cais e construção do terminal de passageiros, além da dragagem no Porto de Natal, e a ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca (Tersab), mais conhecido como Porto Ilha. Obras que devem acontecer até 2013.

Leônidas Menezes elogiou estrutura do Porto Ilha e destacou importância do terminal marítimo de passageiros para Natal Foto: Carlos Santos/DN/D.A PressO Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para Copa de 2014 garantiu a verba para concretização do Terminal Marítimo de Passageiros, reivindicação antiga do Rio Grande do Norte. "Natal é um destino turístico importante no Brasil" salientou o ministro, dizendoainda que a obra trará o turismo permanente ao estado. Natal é uma das sete capitais que terão recursos do PAC-Copa para reestruturação de seus portos.

A primeira visita do ministro foi pela manhã, ao Terminal Salineiro de Areia Branca. Leônidas Menezes se mostrou impressionado com a estrutura do Porto Ilha. "Sou engenheiro e jamais tinha visto uma obra com tal engenharia até hoje", comentou. Segundo o diretor presidente da Codern, Emerson Fernandes, as obras de ampliação do terminal serão concluídas até o final de 2011. "A reforma deve ampliar em 50% a área de armazenamento de sal, trazer esteiras mais velozes, é uma obra que vai preparar o porto por mais 30 anos", enfatizou Fernandes.

"Eu fico feliz de conhecer de perto a realidade dos portos. Com certeza os investimentos vão ter um retorno importante para o Rio Grande do Norte e para o Brasil", declarou Leônidas. O ministro ressaltou durante a visita que irá acompanhar de perto a gestão dos portos. Para ele, é possível que o retorno econômico dos terminaisportuários faça com que eles se auto-sustentem.
O principal objetivo da visita do ministro ao RN era conhecer toda infraestrutura portuária da região. A visita segue o roteiro de viagens que ele tem feito desde a sua posse para conhecer o sistema portuário do país.

Fonte: Diário de Natal(RN)/Maiara Felipe

Porto de Imbituba divulga números de movimentação do inicio do ano

O Porto de Imbituba divulgou os números de movimentação do primeiro quadrimestre do ano. Nos meses de janeiro a abril de 2011, o Porto movimentou 799, 290 toneladas, um incremento de 33,58% em relação ao mesmo período do ano passado quando passaram pela fronteira 598,356 toneladas de carga.

Já no mês de abril foram movimentadas 182,819 toneladas, atingindo a média mensal de 199, 823 t, a maior média do período desde 1989. Além dos granéis sólidos (35,26%), nos quatro primeiros meses do ano, destacaram-se os grãos agrícolas (16,92% ) e contêineres (13,67%), sal (4,82%), hulha betuminosa (6,48%) e barrilha (5,87%). As cargas foram provenientes de 68 navios, com a média de 17 atracações por mês.

"O crescimento do Porto é constante e vai ao encontro do que almejamos para Imbituba e região. Enquanto preparamos a estrutura necessária para atender navios com mais de 6.500 TEUs, temos a certeza que logo após a conclusão das obras que estão em andamento, o Porto terá um grande salto a partir do segundo semestre de 2011. Os investimentos para o novo cais, dragagem de aprofundamento e melhoria de acesso ao Porto tendem a atrair ainda mais empresas interessadas em operar por Imbituba.", declarou o Administrador do Porto de Imbituba, Jeziel Pamato de Souza.

Atualmente, enquanto alcança recordes históricos e consolida um novo posicionamento junto ao mercado portuário brasileiro, o Porto de Imbituba também passa por uma fase de investimentos da iniciativa privada e do Governo Federal. A empresa arrendatária do Terminal de Contêineres, Santos Brasil, injeta R$283 milhões para ampliação do cais, reforma de armazéns e aquisição de equipamentos, em cumprimento às obrigações assumidas no Contrato de Arrendamento.

Além disso, está prevista para este ano a dragagem de aprofundamento para 15 metros, com recursos da União.Com a finalização das obras de ampliação do Porto de Imbituba, a chegada dos portêineres Super Post Panamax e o aprofundamento do calado, a fronteira do Sul de Santa Catarina será capaz de receber navios de 5ª geração, que operam as principais rotas da navegação internacional.

A previsão é de que o Porto de Imbituba esteja apto para a atracação desta classe de navios com mais de 6.500 contêineres já no segundo semestre de 2011, beneficiando diretamente toda a indústria da Região Sul do país e a cadeia logística do Mercosul.

Fonte:Portal da ILha

Maranhão quer expandir Itaquí, mas precisa pensar em infraestrutura

Texto publicado em 09 de Maio de 2011

Bruno Rios
reportagem

O Governo do Maranhão comemora a notícia de que o Porto do Itaqui terá dentro de alguns anos um novo terminal de grãos. Contudo, ao mesmo tempo reconhece que precisa planejar rapidamente ações logísticas que permitam acompanhar o desenvolvimento estimado para o complexo portuário local. Tudo para evitar um apagão no setor de transportes.


O vice-governador do Maranhão, Washington Luiz de Oliveira, falou sobre o tema. Lembrou que o terminal de grãos autorizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é uma antiga reivindicação do setor agrícola. A obra tem investimento estimado em R$ 245,9 milhões e deve ficar pronta em 2013.


A expectativa é de que o terminal movimente, já a partir de 2013, 5 milhões de toneladas de grãos por ano, com destaque para a soja produzida no Centro-Oeste e em outras áreas de fronteira agrícola. Esse volume deve dobrar até 2024 e atingir 10 milhões de toneladas.

Fonte: PortoGente- Portos Do Brasil