Estivador é soterrado por carga de sacos de adubo

Ele estava tirando o material de um dos navios que aportaram em Maceió

Um trabalhador portuário acabou sendo soterrado por volta das 11h desta sexta-feira (25), quando descarregava um navio no Porto de Maceió, localizado no bairro de Jaraguá.

Ele, que não teve o nome revelado, estava retirando a carga de sacos de adubo granulado do navio em questão e foi surpreendido com vários deles caindo sob sua cabeça.

O acidente aconteceu no final do cais do porto. Várias equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, mas o estivador já estava em óbito.

Peritos dos institutos de Criminalística (IC) e Médico Legal (IML) estão no local, fazendo os devidos procedimentos.

Fonte: Tribuna Hoje

Última chance para amenizar os efeitos do fator previdenciário

No final do segundo mandato do presidente Lula, as centrais sindicais tiveram a oportunidade de promover um acordo para flexibilizar o fator previdenciário, mas não houve consenso à época porque algumas centrais entenderam que era possível simplesmente revogá-lo. Erraram. Lula, sob o fundamento de preservar a Previdência, vetou o texto que eliminava o fator.

Sob o governo da presidente Dilma, pela primeira vez, há condições objetivas para negociação sobre a flexibilização do fator, tendo por referência a proposta do deputado licenciado e ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vergas (PT-RS). Se as entidades perderem essa nova oportunidade, dificilmente surgirá outra, neste ou em outro governo.

A proposta de Pepe Vargas consiste em excluir a incidência do fator previdenciário quando a soma do tempo de contribuição e da idade do segurado atingir as fórmulas 95 ou 85 anos, no caso, respectivamente, de homem e mulheres. Ela não elimina o fator, mas flexibiliza sua aplicação. Ou seja, sem prejuízo de direito de requerer aposentadoria com aplicação do fator assim que complementar o tempo de contribuição, dá ao trabalhador a possibilidade de se aposentar sem redução de seu benefício tão logo preencha os requisitos das fórmulas 95 ou 85, conforme o sexo do segurado.

Além disto, o texto do parlamentar gaúcho oferece outras vantagens ao segurado que começou a trabalhar mais cedo, conforme segue:

1. congela a tábua de mortalidade (expectativa de sobrevida) do segurado sempre que atingir 35 anos de contribuição, se homem, ou 30, se mulher, permitindo uma redução da incidência do fator, na hipótese de resolverem requerer aposentadoria antes de alcançar as fórmulas 95 e 85;
2. inclui na contagem do tempo de serviço, para efeito de aposentadoria, o tempo de aviso prévio e do seguro-desemprego;
3. garante o pagamento das contribuições previdenciárias (do empregado e do empregador) nos 12 meses anteriores à aposentadoria, no caso de demissão do segurado;
4. exclui da aplicação do fator previdenciário o segurado deficiente;
5. considera no cálculo do benefício 70% das maiores contribuições a partir de 1994 em lugar de 80%, como é atualmente; e
6. amplia a transparência da Seguridade Social ao explicitar as fontes de receita do Regime Geral de Previdência Social, com a divulgação do montante arrecadado sobre a folha, do empregador e do empregado, das contribuições sociais, bem como das renúncias e isenções fiscais, além dos repasses ou aportes da União para suprir eventuais insuficiências de recursos.

Grupo de trabalho criado no âmbito da Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico e Social, constituído para discutir temas de interesse da classe trabalhadora e do setor empresarial, propôs aperfeiçoamento à flexibilização do fator, sob a forma de Emenda Substitutiva Global, que poderá ser apreciada em regime de urgência no plenário da Câmara, onde já foi aprovado requerimento nessa direção.

O novo texto, negociado pela bancada sindical e sob relatoria do deputado Ademir Camilo (PSD-MG), propôs dois acréscimos ao texto base do deputado Pepe Vargas, que consistem:

1. Na hipótese de o trabalhador ou trabalhadora que contar mais de 35 ou 30 anos de contribuição e resolver se aposentar antes de atingir a fórmula 95/85, terá um redutor de 2% por cada ano que faltar para alcançar esse limite.
2. Do mesmo modo, quando a soma da idade e o tempo de contribuições (desde que este não seja inferior a 35 anos para homem e 30 para mulher) superarem a fórmula 95/85, o trabalhador ou trabalhadora terá um acréscimo de 2% por ano que ultrapassar a soma da fórmula.

O momento é este. O governo está disposto a negociar, as centrais estão conscientes da necessidade de amenizar os efeitos do fator, a Previdência e a economia passam por uma boa situação e há boa vontade do Congresso para apreciar a matéria. É agora ou nunca.

Fonte: Diap

Seminário discute os desafios da indústria brasileira

Quatro comissões da Câmara realizam hoje (22) e amanhã (23) o seminário "Desafios da Indústria Brasileira Frente à Competitividade Internacional".

Confirmaram presença na abertura do evento, entre outras autoridades e especialistas, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; e o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz Coelho.

Hoje serão discutidos os seguintes temas:
- Os desafios, a competitividade e o futuro da indústria brasileira;
- A competitividade da indústria manufatureira nacional e o comércio internacional.

Desindustrialização
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), considera o tema um dos mais importantes para o País. Ele destaca que a desindustrialização no Brasil é notória e que as estatísticas da participação da indústria no PIB nacional voltaram a níveis da década de 50. O seminário desta semana, segundo o deputado, deve sugerir soluções para o problema.

"Alguns culpam a política de câmbio, outros culpam a política de juros, outros culpam a política de recursos humanos, outros dizem que a saída é a valorização do que é brasileiro em relação ao que é chinês ou americano. Então, eu acho que é um elenco muito significativo, que tem que resultar até em mudanças no comportamento individual e coletivo da sociedade", disse.

Já o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), aponta o custo Brasil como a principal desvantagem da indústria nacional.

"Eu acredito que dentro do Congresso, após esse seminário, nós teremos algumas posições a serem tomadas. A energia elétrica brasileira é uma das mais caras do mundo. Acho que devemos desonerar o preço da energia elétrica, que é um insumo usado por toda indústria e pesa muito. A própria folha de pagamento, os juros, acho que daqui desse seminário vamos tirar algumas conclusões a respeito dessa queda do sistema industrial brasileiro", afirmou.

O seminário é uma iniciativa das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

O seminário será realizado às 9 horas, no auditório Petrônio Portella, no Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja programação completa

Presidente da FNP pronuncia palestra sobre contratação de trabalhadores portuários com vínculo

O presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, vai pronunciar palestra sobre “Visão dos Trabalhadores Portuários sobre o Vínculo Empregatício” na Conferência Nacional dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra Portuária nesta terça-feira (22) de maio, em Brasília.

O encontro será realizado pela Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) e tem como objetivo discutir, estabelecer e consolidar posições sobre os temas que envolvem as atividades portuárias, com foco na questão da contratação de trabalhadores portuários com vínculo empregatício.

Veja programação no site da Fenop

Fonte: Assessoria de Comunicação da FNP

Conselho de Competitividade de Serviços Logísticos

O Conselho de Competitividade de Serviços Logísticos do Plano Brasil Maior se reuniu, nesta terça-feira dia 15 de maio, para definir a agenda de trabalho.