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segunda-feira, 9 de agosto de 2010


sexta-feira, 6 de agosto de 2010

ANTAQ aprova ampliação da área Ponta Norte do Porto de Salvador

A diretoria da ANTAQ aprovou a ampliação da área Ponta Norte do Porto de Salvador. A Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) foi quem solicitou a ampliação da área, que é contígua ao Tecon Salvador. A Agência deve publicar a decisão nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União.

O contrato de arrendamento, celebrado entre a empresa Tecon de Salvador S/A, da Wilson, Sons, e a Codeba, resulta na ampliação da área arrendada em 44.471,32m2, passando dos atuais 73.443,65m2 para 117.914,97m2. Isso corresponde a um aumento de 60%. A ampliação será imediata.

Para o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, a ampliação da área Ponta Norte será importante para a logística nacional. “O Porto de Salvador dispõe de berços de atracação incompatíveis com o cenário atual. A tendência para operação de navios é cada vez maior na costa da América do Sul, fazendo com que diversos portos brasileiros passem a se adequar a essa realidade”, afirmou Fialho, informando que a revitalização do porto está contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal.

De acordo com a Codeba, o Porto de Salvador já atingiu o limite de saturação de armazenamento de contêineres, que é de 250 mil TEUs. O terminal de contêineres foi implantado em 2000, e sete anos depois já havia atingido 240 mil TEUs. Atualmente, a movimentação anual fica em torno de 219 mil TEUs devido à falta de ampliação da sua infraestrutura. Com os investimentos na ampliação do terminal, haverá o aumento da capacidade para 500 mil TEUs.

A economia baiana ganhará um aumento de 70% no valor agregado da mercadoria movimentada nos contêineres. A corrente do comércio de Salvador em 2009 foi em torno de quatro bilhões de dólares. Com o acréscimo na movimentação de contêineres, esse valor poderá chegar a sete bilhões de dólares.

Legislação

Fialho baseou seu voto no art.14 da Lei nº 10.233/2001, na Lei 8.630/1993 e Decreto 6.620/2008. Nele, o diretor-geral apresenta algumas deliberações. Entre elas está: “A determinação para que a Codeba apresente, em 180 dias, uma solução para os operadores portuários que se utilizam do berço público para movimentação de contêineres, cuja área e superestrutura serão repassadas ao Tecon Salvador, ou comprove a falta de demanda para tal situação”.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Antaq

Portos marítimos e fluviais na SEP, de novo a questão

Recente notícia sobre o retorno à União de alguns portos do Amazonas, como os fluviais de Manaus, Tabatinga e Parintins, trouxe à (boa) lembrança de uma reivindicação do ministro dos Portos, Pedro Brito, a de que os portos fluviais e marítimos ficassem apenas numa estrutura do Governo Federal. No caso, na Secretaria de Portos (SEP).

* Empresários apoiam proposta de comando único para portos e hidrovias
* Mar e rios na SEP

A dubiedade das funções e das ações se revela nesse caso da retomada de portos amazonenses, incluídos ainda o de Coari e Itacoatiara, pela União. É que todo esse processo está sendo encaminhado pelo Ministério dos Transportes, que já formou comissão formada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que fará inventário dos bens e do acervo documental dos portos, bem como do estado de conservação, aspectos operacionais e contratos firmados.

Fica a pergunta: por que a SEP também não foi convidada para esse trabalho?

Fonte: PortoGente

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Portocel ignora acordo e manda prender trabalhador

O estivador Joanilson Pinto Castelo Branco, 49 anos de idade, conhecido como Castelo, foi preso na madrugada desta terça-feira (3) quando trabalhava em barcaça de celulose, em Portocel, localizado no município de Aracruz (no Espírito Santo), que pertence à empresa Fibria. Castelo se recusou a executar seu trabalho, de empilhadeirista, já que a empresa exigia que o mesmo fosse realizado, descumprindo determinação do Acordo Coletivo de Trabalho.

Com 20 anos de estiva, Castelo disse que se sente bem. “Só quis cumprir o acordo”. Aderiram ao movimento os Sindicatos dos Conferentes de Carga e Descarga e dos Arrumadores.

Representantes da Intersindical da Orla Portuária-ES, Federação Nacional dos Estivadores, Fenccovob e da Conttmaf estiveram no local para intermediar e negociar a situação.
Pelo acordo, a cada máquina empilhadeira a ser utilizada deve contar com dois operadores. No caso desta madrugada, o supervisor de operações portuárias, Wallace Breciani Filho, determinou que dois operadores trabalhassem com três empilhadeiras.

Com a recusa de Castelo em prosseguir com as operações o supervisor da Portocel solicitou que ele se retirasse da barcaça e teve como resposta a recusa, já que Breciani não lhe forneceu documento justificando a decisão. Com isso, uma viatura da Polícia Militar foi chamada ao local para a retirada, com o uso de armamento e algemas, do estivador. Imediatamente, a diretoria do Sindicato dos Estivadores foi acionada e orientou que todo o trabalho, naquele terminal, fosse parado e se dirigiu a Portocel para acompanhar a situação.


De acordo com o presidente do Sindicado, a direção do terminal tentou negociar a situação, concordando que a medida, tomada por seus funcionários, foi arbitrária. Contudo, Cícero Benedito Gonzaga se recusou a negociar e está levando o caso para a justiça para amparar o associado. Tentando reverter sua responsabilidade no caso, representante da Portocel disse que toda a responsabilidade pela prisão do estivador foi da Polícia Militar. No entanto, o Boletim de Ocorrência número 1024 – III Cia. do V batalhão da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo – consta que “foi feito o uso de algema no abordado por seu supervisor alegar ser o estivador pessoa perigosa”.

As operações em Portocel, a partir da tarde de hoje, passaram a ser Padrão como forma de represália a ação arbitrária cometida contra o estivador capixaba.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Sindicato dos Estivadores do Espírito Santo

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Brito anuncia conclusão de obra no Porto do Rio Grande

O ministro dos Portos, Pedro Brito, anunciou no dia 30 último, com muita satisfação, a conclusão da obra de dragagem de aprofundamento do Porto do Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Brito avalia que a obra é uma das maiores e mais importantes do Programa Nacional de Dragagem (PND), informa a assessoria de Imprensa da SEP. Iniciada em agosto de 2009, a dragagem coloca o porto rio-grandino entre os mais profundos do Conesul, contribuindo para consagrá-lo como um hub port (porto concentrador de cargas).

Com o aprofundamento, os grandes navios (pós-panamax) que já operam em Rio Grande e que atualmente não utilizam sua capacidade máxima de carga devido ao calado, poderão completar sua carga reduzindo significativamente os custos de frete. Além disso, com um calado maior, o porto terá condições de se habilitar para captar, concentrar e movimentar cargas oriundas da Bacia do Prata, como grãos da Argentina, Paraguai e Bolívia, minério do Mato Grosso do Sul e da Bolívia, madeira do Uruguai e ainda contêineres da Argentina, Uruguai e Paraguai.


De acordo com Jayme Ramis, superintendente do Porto do Rio Grande, com a conclusão da dragagem a ideia é atingir 47 pés de calado. A expectativa é que navios que antes operavam com uma média de 50 mil toneladas possam atingir até 80 mil toneladas, representando uma redução significativa no preço do frete por tonelada e tornando o porto gaúcho ainda mais competitivo.

Fonte: PortoGente