PORTOS DECIDEM ENTRAR EM ESTADO DE GREVE
Portuários em estado de greve
25/08/2010
Em congresso, Federação Nacional dos Portuários aprovou ação em defesa dos portos públicos com desenvolvimento econômico e justiça social
Escrito por: Janara Rodrigues (FNP) e Luiz Carvalho Fotos: Marcelo Lima
No último domingo 22 de agosto, a Federação Nacional dos Portuários (FNP) encerrou seu 10º Congresso Nacional. Com a participação de mais de 300 delegados, representando 32 sindicatos, a assembleia da categoria definiu de forma unânime entrar em estado de greve.
A posição representa o alerta máximo sobre o Portus, o plano de pensão dos trabalhadores do setor. A qualquer momento uma greve geral em todos os portos do país pode ser deflagrada.
O problema está no repasse de R$ 310 milhões prometidos pelo presidente Lula para saldar o Plano de Previdência Complementar dos Portuários. Esta situação já se arrasta desde 2008 quando o presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o ministro Luiz Marinho (Previdência) e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, se comprometeram com o ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito, a não liquidar o Portus e fazer um aporte de R$ 400 milhões. Desse valor, apenas R$ 90 milhões foram repassados.
A dívida que ultrapassa R$1,5 bilhões é em decorrência do não reconhecimento das pendências pelas patrocinadoras, da RTSA pela União e pela extinção da Portobrás. O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lírio Guterra, comenta que apesar de avanços como a criação da Secretaria de Portos durante o governo Lula, demonstrando o retorno do papel do Estado na formulação de políticas e projetos de investimento no setor aeroportuário, ainda há quem aposta no retrocesso. “Queremos também mostrar que não concordamos com quem só sabe ameaçar o Portus de liquidação, ao invés de propor saídas para o impasse”, diz.
A Federação Nacional dos Portuários enfatizou a importância do congresso para os trabalhadores e entre os assuntos debates destacam-se a segurança portuária pública (guarda portuária) aposentadoria especial; plano de cargos, carreiras e salários; a garantia do concurso público; a reestruturação das companhias docas, o trabalho avulso; as composições do CAP/OGMO; a manutenção da Secretaria de Portos; a gestão portuária de qualidade (contra a privatização) e os portos delegados a estados e municípios.
Filiação à CUT
Outra importante decisão foi a de manter a Filiação à CUT, bem como a de que, até 31 de dezembro de 2010, os sindicatos devem se filiar à central. Esta definição foi colocada em votação na plenária e também aprovada por unanimidade. Para isso, a FNP e os sindicatos filiados farão intensa campanha de filiação, seminários, bem como cursos de concepção e prática sindical.
Durante a solenidade de abertura, além do presidente da FNP, estiveram presente diversas autoridades ligadas ao setor como o ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito, os presidentes da Codesa, Ângelo Batista, da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Jorge Melo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transporte da CUT, Paulo Eustásia, da Unaportus, Vilson Arsênio e da Federação Nacional de Trabalhadores Avulsos, Mário Teixeira. Também compareceram o representante da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Armando Amorim, o diretor executivo da CUT, Pedro Armengol, o diretor executivo da Federação Nacional de Operadores Portuários, William Keid Júnior, e o diretor presidente do Portus-Instituto de Seguridade Social, Eduardo Celso de Araújo Marinho.
Balanço
Segundo o presidente da FNP, o encontro que não se realizava há nove anos serviu para reorganizar a categoria e definir os pontos fundamentais da luta. “Como estamos em um momento eleitoral importante e o setor portuário é estratégico para a economia, um evento como esse é essencial para que pudessemos fazer nossas propostas e reivindicações. O próximo passo é entregar aos ministros e à candidata Dilma Rousseff”, afirmou Eduardo Gueterra.
25/08/2010
Em congresso, Federação Nacional dos Portuários aprovou ação em defesa dos portos públicos com desenvolvimento econômico e justiça social
Escrito por: Janara Rodrigues (FNP) e Luiz Carvalho Fotos: Marcelo Lima
No último domingo 22 de agosto, a Federação Nacional dos Portuários (FNP) encerrou seu 10º Congresso Nacional. Com a participação de mais de 300 delegados, representando 32 sindicatos, a assembleia da categoria definiu de forma unânime entrar em estado de greve.
A posição representa o alerta máximo sobre o Portus, o plano de pensão dos trabalhadores do setor. A qualquer momento uma greve geral em todos os portos do país pode ser deflagrada.
O problema está no repasse de R$ 310 milhões prometidos pelo presidente Lula para saldar o Plano de Previdência Complementar dos Portuários. Esta situação já se arrasta desde 2008 quando o presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o ministro Luiz Marinho (Previdência) e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, se comprometeram com o ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito, a não liquidar o Portus e fazer um aporte de R$ 400 milhões. Desse valor, apenas R$ 90 milhões foram repassados.
A dívida que ultrapassa R$1,5 bilhões é em decorrência do não reconhecimento das pendências pelas patrocinadoras, da RTSA pela União e pela extinção da Portobrás. O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lírio Guterra, comenta que apesar de avanços como a criação da Secretaria de Portos durante o governo Lula, demonstrando o retorno do papel do Estado na formulação de políticas e projetos de investimento no setor aeroportuário, ainda há quem aposta no retrocesso. “Queremos também mostrar que não concordamos com quem só sabe ameaçar o Portus de liquidação, ao invés de propor saídas para o impasse”, diz.
A Federação Nacional dos Portuários enfatizou a importância do congresso para os trabalhadores e entre os assuntos debates destacam-se a segurança portuária pública (guarda portuária) aposentadoria especial; plano de cargos, carreiras e salários; a garantia do concurso público; a reestruturação das companhias docas, o trabalho avulso; as composições do CAP/OGMO; a manutenção da Secretaria de Portos; a gestão portuária de qualidade (contra a privatização) e os portos delegados a estados e municípios.
Filiação à CUT
Outra importante decisão foi a de manter a Filiação à CUT, bem como a de que, até 31 de dezembro de 2010, os sindicatos devem se filiar à central. Esta definição foi colocada em votação na plenária e também aprovada por unanimidade. Para isso, a FNP e os sindicatos filiados farão intensa campanha de filiação, seminários, bem como cursos de concepção e prática sindical.
Durante a solenidade de abertura, além do presidente da FNP, estiveram presente diversas autoridades ligadas ao setor como o ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito, os presidentes da Codesa, Ângelo Batista, da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Jorge Melo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transporte da CUT, Paulo Eustásia, da Unaportus, Vilson Arsênio e da Federação Nacional de Trabalhadores Avulsos, Mário Teixeira. Também compareceram o representante da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Armando Amorim, o diretor executivo da CUT, Pedro Armengol, o diretor executivo da Federação Nacional de Operadores Portuários, William Keid Júnior, e o diretor presidente do Portus-Instituto de Seguridade Social, Eduardo Celso de Araújo Marinho.
Balanço
Segundo o presidente da FNP, o encontro que não se realizava há nove anos serviu para reorganizar a categoria e definir os pontos fundamentais da luta. “Como estamos em um momento eleitoral importante e o setor portuário é estratégico para a economia, um evento como esse é essencial para que pudessemos fazer nossas propostas e reivindicações. O próximo passo é entregar aos ministros e à candidata Dilma Rousseff”, afirmou Eduardo Gueterra.
