Setor portuário passará por modernização nos próximos 20 anos, diz ministro

Agência Brasil

O Programa Nacional de Dragagem investiu este ano R$ 1,6 bilhão em obras nos portos brasileiros. Nos próximos cinco anos, a previsão é investir R$ 32 bilhões, da iniciativa privada, nos cerca de 40 portos públicos do país, informou nesta quinta-feira o ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito.

Segundo o ministro, o crescimento das exportações e importações, especialmente a partir de 2003, exigiu que o governo priorizasse reformas para melhorar o acesso portuário. As medidas para aprimorar o setor continuarão a ser implementadas nos próximos 20 anos. Pedro Brito destacou que, há dez anos, a balança comercial brasileira se situava na faixa de US$ 100 bilhões anuais, e já se aproxima dos US$ 400 bilhões.

A implantação do programa Porto sem Papel, que visa a reduzir o tempo para a liberação de cargas – hoje em torno de seis dias – é outra medida que o ministro considera de grande relevância para o setor, à medida em que reduz a burocracia. As ações já começaram a ser implementadas nos portos de Santos (SP), do Rio de Janeiro e de Vitória.

Ele lembrou que em portos internacionais como os de Rotterdam (Holanda) e de Hamburgo (Alemanha) a liberação de mercadorias leva entre um dia e um dia e meio, por isso é necessário que o sistema brasileiro avance, reduzindo tempo e custos. Pedro Brito falou sobre as ações na área durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

O programa Porto sem Papel vai concentrar as informações num único banco de dados, diferentemente do que ocorre hoje. Para o trâmite de cargas, atualmente são processadas 935 informações diferentes, envolvendo 26 órgãos. Destes, seis estão obrigatoriamente presentes, como a Receita Federal, a autoridade portuária, a Marinha, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Polícia Federal e o Ministério da Agricultura.

"Em vez de cada um requisitar informações separadamente, teremos numa única entrada de dados todo o processamento sobre cargas que chegam ou que são enviadas, facilitando o controle e a fiscalização, reduzindo a burocracia, os custos, e dando mais segurança para combater ilícitos", ressaltou Pedro Brito.

O ministro destacou também a importância da execução do Plano Nacional de Logística Portuária, criado para melhorar o planejamento dos portos, aumentando a capacidade portuária nacional por meio de uma gestão mais eficiente. Ele afirmou que os projetos concentrados na secretaria visam a deixar o Brasil nas mesmas condições dos grandes países, que viram crescer seus negócios e, ao mesmo tempo, tiveram suas embarcações modernizadas.

INFORMATIVO N.º 1 - COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DO PORTUS

Conforme amplamente divulgado por meio de circular, telefone, e-mail e blog da Federação Nacional dos Portuários, ocorreu no dia de ontem (30/nov./2010), a criação do COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DO PORTUS (CNDP), com a presença das seguintes autoridades: 1) Ministro Pedro Brito, Secretaria Especial de Portos (SEP); 2) Presidente Eduardo Guterra, Federação Nacional dos Portuários (FNP); 3) Presidente Eduardo Marinho, Instituto de Seguridade Social (PORTUS); 4) Presidente Ronaldo Malta, Conselho Deliberativo do Portus (CONDEL); 5) Presidente Jorge Mello, Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ); Presidente Vilson Arsênio, União Nacional das Associações dos Participantes do Portus (UNAPPORTUS); 6) Presidente Carlos Augusto Rocha, Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários no Estado do Pará e Amapá (SINDIPORTO-PA) Presidente Ulisses Souza Junior, Sindicato Unificado dos Portuários do Estado da Bahia (SUPORT-BA); 8) Presidente Odair Oliveira, Associação de Participantes do Portus (APP/SANTOS); 9) Presidente Eduardo Machado, Conselho Fiscal do Portus (CONFIS); 10) Presidente Sergio Giannetto, Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro (S.T.S.P.P.E.R.J); 11) Presidente Luiz Borba, Sindicato dos Portuários de Candeias (SPC-BA); 12 ) Presidente Paulo Holanda, Companhia Docas do Ceará (CDC); 13) Presidente Milton Jorge Lima, Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários no Estado de Alagoas (SINDPORT-AL); 14) Presidente Roberto Hernandes, Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (SUPORT-ES); 15) Sérgio Figueiredo, Representando a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP); 16) Valdir Pfeifer Junior, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia, nos Terminais Privativos e Retroportuários e na Administração em Geral dos Serviços Portuários do Estado de São Paulo (SINDAPORT-SP); 17) José Matos Filho, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado do Maranhão (SINDPORT-MA); 18) Jorge Caetano Lopes, Representando a Companhia Docas do Maranhão (CODOMAR); 19) Hugo Amboss Lima, Diretor da Companhia Docas do Espírito Santo CODESA).

Registra-se também a presença de funcionários do PORTUS, da CDRJ, de outras entidades, no total de oitenta e seis pessoas, em lista de presença. Registra-se ainda, que no mesmo evento foi aprovado o Regimento Interno, o qual será a bússola dos encaminhamentos e decisões políticas do referido COMITÊ.
Desse modo, integram o CNDP todas as pessoas e entidades registradas acima, lembrando que o critério de escolha foi em conformidade com a deliberação da plenária final do X CONPORT, que na oportunidade indicou quais as organizações que deveriam compo-lo.
Assim, o desafio continua, mas com o alento de que as pessoas estão conscientes do papel a desempenhar neste novo cenário político, principalmente, após a informação do Ministro Pedro Brito, de que já tinha tido entendimento prévio com o novo governo sobre a necessidade de sanear em definitivo o FUNDO DE PENSÃO PORTUS.

Dessa forma, o novo governo já está ciente do compromisso do governo Lula para com o PORTUS, o que reforça ainda mais, a nossa esperança de que é necessário navegar juntamente com o Ministro Pedro Brito, na SEP.
Por fim, informamos que a Coordenação do CNDP será exercida pelo Presidente da FNP Eduardo Lírio Guterra e, no seu impedimento, pelo Presidente da UNAPPORTUS Vilson Baltar Arsênio e, que a primeira reunião está marcada para o próximo dia (16/dez./2010) na Cidade de Brasília-DF.
Comunicação FNP

Brito faz palestra sobre projetos portuários na Firjan

O ministro dos Portos, Pedro Brito, esteve presente nesta terça-feira (30), na cidade do Rio de Janeiro, às 10h30, no lançamento da Criação do Comitê Nacional em Defesa do Instituto de Seguridade Social (Portus).

Às 16h, o ministro fez palestra na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) sobre os projetos portuários para o estado.A palestra é considerada estratégica pela Firjan, que reivindica dragagem contínua e melhoria nos acessos terrestres aos portos do Rio de Janeiro.

A partir das 19h, na Livraria da Travessa, no Shopping Leblon, o ministro lançou seu livro “Muito A Navegar”. A obra foi lançada em Brasília no último dia 17 e será promovida também em São Paulo, no dia 06 de dezembro, e em Fortaleza, no dia 13. O livro aborda o cenário portuário atual e faz um balanço das ações e obras da Secretaria de Portos criada em 2007.

Fonte: PortoGente

Ogmo inicia processo de transferência de trabalhadores avulsos

De A Tribuna On-line

O Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Santos iniciou nesta segunda-feira o processo de transferência de 76 trabalhadores avulsos de capatazia. Eles deixarão de ser cadastrados e se tornarão registrados. Pela manhã, por volta das 9 horas, o movimento era tranquilo na sede da entidade, conforme acompanhou a equipe de reportagem de A Tribuna. As inscrições seguem até a próxima sexta-feira. A última chamada foi há três anos.

Poderão participar da seleção os cerca de 800 cadastrados da capatazia. O registro garante uma espécie de "promoção" aos avulsos, que vão poder ter direito de trabalhar em outras áreas do complexo santista.

Os interessados precisam procurar o Ogmo (Av. Conselheiro Nébias, 255, VilaMathias, Santos) e levar uma série de documentos. Portuários vinculados a operadores e terminais privativos somente poderão concorrer à transferênciaapós a desvinculação da empresa e com apresentação do documento que comprove isso.

Em caso de empate, terão prioridade candidatos casados, levando-se em conta o número de filhos, e trabalhador com mais idade.

Meirelles pode ser ministro de portos e aeroportos no governo Dilma

O atual presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, pode assumir o ministério que vai cuidar, no governo Dilma Rousseff, das áreas de portos e aeroportos. A ideia, em estudo pela presidente eleita e a equipe de transição, é aproveitar a experiência que Meirelles teve, quando presidiu o BankBoston (hoje, FleetBoston), no financiamento de obras de infraestrutura.

Dilma planeja, também, subordinar a Secretaria de Comunicação Social (Secom) à Secretaria-Geral da Presidência da República. Com isso, seu titular perderá status de ministro. A presidente eleita deve nomear a jornalista Helena Chagas para a função. O futuro secretário-geral deve ser Gilberto Carvalho, atual chefe do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo ministério de portos e aeroportos resultará da fusão da Secretaria Especial de Portos, hoje vinculada à Presidência da República, com a área de infraestrutura aeroportuária, a cargo atualmente do Ministério da Defesa. A Infraero, estatal que administra os 64 aeroportos federais, sairá da Defesa e ficará subordinada à nova Pasta.

Dilma e Meirelles tiveram, segundo interlocutores de ambos, uma "conversa muito boa" na noite da última terça-feira. O encontro serviu para aparar arestas. Dias antes, o presidente do BC teria feito chegar a Dilma, por meio da imprensa, a imposição de uma condição para permanecer no cargo - a de que só ficaria no BC se tivesse autonomia para decidir a política de juros. A presidente eleita não gostou da postura e, também pela imprensa, descartou a permanência de Meirelles no BC.

"O estremecimento da relação entre os dois comprometeu, naquele momento, a ideia de Meirelles ficar no governo. Até então, Dilma queria convidá-lo formalmente a permanecer, embora não no Banco Central", revelou ao Valor um integrante da equipe de transição. A conversa de terça-feira, no entanto, reabriu a possibilidade de Meirelles integrar a equipe do novo governo.

Mesmo filiado ao PMDB, o presidente do BC não será indicado pelo partido para a nova função. A presidente eleita já decidiu, no entanto, que ele, mesmo sendo uma escolha pessoal dela, fará parte da cota do partido no governo. Dilma fará com Meirelles o que o presidente Lula fez em relação às nomeações de dois - José Gomes Temporão, da Saúde, e Nelson Jobim, da Defesa- dos sete ministros que o PMDB possui no atual governo.

A presidente eleita considera as áreas de portos e aeroportos as mais carentes do setor de infraestrutura. Por isso, agrada-lhe a ideia de nomear um executivo, com o perfil de Meirelles, para reestruturá-las. O presidente do BC, por sua vez, gosta da ideia de se transferir para essa área e ambiciona deixar uma marca administrativa que, mais adiante, alavanque um possível projeto político-eleitoral.

Dilma anunciará esta semana os chamados "ministros da casa". Está praticamente definido que o deputado Antônio Palocci, um dos coordenadores da campanha eleitoral da presidente eleita, será o ministro-chefe da Casa Civil. Palocci atuará como o principal negociador político do novo governo, responsável não só pela interlocução com as lideranças políticas, inclusive da oposição, mas também com as lideranças dos setores empresarial e financeiro.

A articulação política com o chamado "baixo clero" do Congresso, em torno de votações de projetos de interesse do governo e da liberação de recursos das emendas de parlamentares, continuará a cargo do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Durante os debates sobre a nova estrutura do Palácio do Planalto, ficou acertado que a Casa Civil perderá atribuições adquiridas no governo Lula, como a gestão do governo e a coordenação das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Manter essas ações na Casa Civil limitaria o tempo para fazer política e, nesse caso, Palocci iria para a Secretaria-Geral", relatou um integrante da transição. O PAC será tranferido para o Ministério do Planejamento, que, a partir de janeiro, ficará sob a batuta de Miriam Belchior.

As mudanças na Secom atendem a outros critérios. A secretaria ganhou importância no segundo mandato de Lula com a nomeação do jornalista Franklin Martins. Em pouco tempo no cargo, Franklin se tornou um dos principais conselheiros políticos do presidente Lula e da então ministra Dilma Rousseff, influindo em decisões de várias áreas. Como Franklin não pretende continuar na função, a presidente eleita vai retirar o status de ministro da função e transferi-la para a esfera da Secretaria-Geral, que ganhará peso em sua gestão. "Dilma não vai ter esse modelo [na Secom] que vigorou no Lula 2", assegurou um participante da formação do novo governo.

Além de Palocci e Gilberto Carvalho, Paulo Bernardo, atual ministro do Planejamento, integrará o núcleo político do próximo governo federal. "Bernardo é um coringa de Dilma", revelou um interlocutor da presidente eleita. Ele já foi convidado a permanecer no governo e está cotado para assumir o Ministério das Comunicações ou o da Previdência Social.

Comunicações é uma Pasta que, por causa do plano nacional de inclusão digital, será reforçada na próxima administração. A Previdência enfrentará o desafio do déficit crescente em suas contas. Dilma quer ter alguém da sua estrita confiança nesses ministérios. Bernardo pode, ainda, ser deslocado para um cargo dentro do Palácio do Planalto e, assim, ficar perto da presidente eleita. Não está descartada a sua transferência para a Secretaria de Assuntos Estratégicos ou para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ambos com status de ministro.

Na sexta-feira, Dilma conversou, por telefone, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. A presidente eleita ainda não tomou uma decisão, mas é possível que Jobim seja convidado a permanecer no cargo. A definição desse e dos outros ministérios será feita nas próximas duas semanas, a partir de negociações com os dez partidos da base aliada.

Fonte: Valor Econômico/Cristiano Romero De Brasília