O presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, vai pronunciar palestra sobre “Visão dos Trabalhadores Portuários sobre o Vínculo Empregatício” na Conferência Nacional dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra Portuária nesta terça-feira (22) de maio, em Brasília.
O encontro será realizado pela Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) e tem como objetivo discutir, estabelecer e consolidar posições sobre os temas que envolvem as atividades portuárias, com foco na questão da contratação de trabalhadores portuários com vínculo empregatício.
Veja programação no site da Fenop
Fonte: Assessoria de Comunicação da FNP
segunda-feira, 21 de maio de 2012
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Conselho de Competitividade de Serviços Logísticos
O Conselho de Competitividade de Serviços Logísticos do Plano Brasil Maior se reuniu, nesta terça-feira dia 15 de maio, para definir a agenda de trabalho.
sexta-feira, 11 de maio de 2012
Cabedelo: 1º Ação Social Portuária
Ação contece na Praça Getúlio Vargas, das 8h às 14h
Neste sábado, 12, os moradores de Cabedelo poderão participar da 1º Ação Social Portuária, uma iniciativa do Sindicato dos Operadores Portuários com o apoio da Companhia Docas da Paraíba. A ação tem como parceira a Secretaria de Saúde do Estado, Hemocentro e Secretaria de Ação Social de Cabedelo.
Quem passar pelo centro da cidade vai encontrar, na Praça Getúlio Vargas, vários serviços gratuitos que serão oferecidos das 8h às 14h. Tendas serão montadas para receber os visitantes. Os moradores vão poder realizar exames médicos como verificação de pressão arterial, teste de glicemia e HIV. Uma unidade do Hemocentro da capital vai aproveitar o sábado para fazer coleta de sangue e aumentar os estoques. Haverá ainda distribuição de preservativos e uma campanha educativa da saúde da mulher.
A Ação Social Portuária também vai facilitar a vida de quem precisa tirar algum documento como identidade, CPF e carteira de trabalho. Profissionais da beleza estarão presentes oferecendo cortes gratuitos de cabelo. No stand da Cagepa vai ser possível renegociar dívidas e obter esclarecimentos sobre contas de água. A programação ainda inclui uma homenagem especial, na véspera do Dia das Mães.
O Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários da Paraíba, Manoel Francisco de Brito, disse que a maior parte dos trabalhadores portuários avulsos (TPAs) tem idade avançada e geralmente tem resistência em procurar um médico. "Nesta ação social eles vão poder fazer exames preventivos e, dessa forma, garantir uma saúde melhor” avalia Manoel.
Fonte: UOL
Neste sábado, 12, os moradores de Cabedelo poderão participar da 1º Ação Social Portuária, uma iniciativa do Sindicato dos Operadores Portuários com o apoio da Companhia Docas da Paraíba. A ação tem como parceira a Secretaria de Saúde do Estado, Hemocentro e Secretaria de Ação Social de Cabedelo.
Quem passar pelo centro da cidade vai encontrar, na Praça Getúlio Vargas, vários serviços gratuitos que serão oferecidos das 8h às 14h. Tendas serão montadas para receber os visitantes. Os moradores vão poder realizar exames médicos como verificação de pressão arterial, teste de glicemia e HIV. Uma unidade do Hemocentro da capital vai aproveitar o sábado para fazer coleta de sangue e aumentar os estoques. Haverá ainda distribuição de preservativos e uma campanha educativa da saúde da mulher.
A Ação Social Portuária também vai facilitar a vida de quem precisa tirar algum documento como identidade, CPF e carteira de trabalho. Profissionais da beleza estarão presentes oferecendo cortes gratuitos de cabelo. No stand da Cagepa vai ser possível renegociar dívidas e obter esclarecimentos sobre contas de água. A programação ainda inclui uma homenagem especial, na véspera do Dia das Mães.
O Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários da Paraíba, Manoel Francisco de Brito, disse que a maior parte dos trabalhadores portuários avulsos (TPAs) tem idade avançada e geralmente tem resistência em procurar um médico. "Nesta ação social eles vão poder fazer exames preventivos e, dessa forma, garantir uma saúde melhor” avalia Manoel.
Fonte: UOL
CNTT-CUT define 25 de julho como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores em Transportes
CNTT-CUT definiu 25 de julho como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores em Transportes. O tema foi aprovado no 8º Congresso da categoria, em abril. Na ocasião, foi aprovado, também, o “Plano de Gestão” da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte. Um dos objetivos da gestão atual é fazer campanha contra a privatização e concessão de setores importantes do país como portos e aeroportos.
Leia a seguir as resoluções aprovadas pelos 200 delegados e delegadas que participaram do 8º Congresso:
Fonte: Assessoria de Comunicação FNP
Leia a seguir as resoluções aprovadas pelos 200 delegados e delegadas que participaram do 8º Congresso:
Fonte: Assessoria de Comunicação FNP
quarta-feira, 9 de maio de 2012
Parecer do TCU sugere leilão para 4 terminais privados em portos
O processo do TCU é fruto de uma denúncia sobre irregularidades na exploração de terminais privativos feita em 2009 pela Federação Nacional dos Portuários
Relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) quer que os quatro maiores terminais privativos de contêineres do país comprovem, em até 90 dias, o equilíbrio entre a movimentação de cargas próprias e de terceiros. Do contrário, devem ser abertos a licitação. O parecer é da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação (Sefid), para quem as outorgas das empresas Cotegipe (BA), Portonave, Itapoá (SC) e Embraport (SP) "carecem de amparo legal". Segundo a unidade técnica do TCU, os terminais foram autorizados como privativos, mas operam principalmente cargas de terceiros, caracterizando prestação de serviço público - o que exigiria prévia licitação. As empresas receberam os termos de autorização para explorar porto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Juntas, já investiram R$ 3,6 bilhões.
O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, acredita que, se aprovada pelo plenário do TCU, a tese de licitar os terminais privativos significará rasgar a Constituição. "Como vai licitar um terreno cujo proprietário é o titular do terminal? Acabou o direito adquirido neste país." A ABTP reúne tanto terminais de uso público como privativos.
A conclusão da Sefid, de 20 de abril, foi encaminhada ao relator do processo, ministro Raimundo Carreiro. Segundo o TCU, o ministro poderá solicitar alguma informação ou diligência complementar ou incluir o processo na pauta para julgamento. Não há, contudo, data marcada para tanto. A questão é tão espinhosa que há quatro anos corre no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação ajuizada pela Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) contra a Antaq. O último movimento foi em 2010, quando o STF deferiu pedido das empresas para se manifestarem nos autos.
O processo do TCU é fruto de uma denúncia sobre irregularidades na exploração de terminais privativos feita em 2009 pela Federação Nacional dos Portuários, que afirma haver "assimetria concorrencial" entre as duas modalidades. Além de precisar passar pelo crivo dos leilões, as empresas que arrendam portos públicos têm de devolver o ativo à União em até 50 anos, o que não ocorre com os privativos, que têm a propriedade da terra.
Os terminais de uso público também precisam cumprir regras que são dispensadas aos privativos. Entre elas estão a contratação obrigatória da mão de obra de um órgão gestor e o pagamento de tarifas à autoridade portuária.
Leia matéria completa no site da Revista Portos e Navios
Fonte: Valor Econômico
Relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) quer que os quatro maiores terminais privativos de contêineres do país comprovem, em até 90 dias, o equilíbrio entre a movimentação de cargas próprias e de terceiros. Do contrário, devem ser abertos a licitação. O parecer é da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação (Sefid), para quem as outorgas das empresas Cotegipe (BA), Portonave, Itapoá (SC) e Embraport (SP) "carecem de amparo legal". Segundo a unidade técnica do TCU, os terminais foram autorizados como privativos, mas operam principalmente cargas de terceiros, caracterizando prestação de serviço público - o que exigiria prévia licitação. As empresas receberam os termos de autorização para explorar porto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Juntas, já investiram R$ 3,6 bilhões.
O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, acredita que, se aprovada pelo plenário do TCU, a tese de licitar os terminais privativos significará rasgar a Constituição. "Como vai licitar um terreno cujo proprietário é o titular do terminal? Acabou o direito adquirido neste país." A ABTP reúne tanto terminais de uso público como privativos.
A conclusão da Sefid, de 20 de abril, foi encaminhada ao relator do processo, ministro Raimundo Carreiro. Segundo o TCU, o ministro poderá solicitar alguma informação ou diligência complementar ou incluir o processo na pauta para julgamento. Não há, contudo, data marcada para tanto. A questão é tão espinhosa que há quatro anos corre no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação ajuizada pela Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) contra a Antaq. O último movimento foi em 2010, quando o STF deferiu pedido das empresas para se manifestarem nos autos.
O processo do TCU é fruto de uma denúncia sobre irregularidades na exploração de terminais privativos feita em 2009 pela Federação Nacional dos Portuários, que afirma haver "assimetria concorrencial" entre as duas modalidades. Além de precisar passar pelo crivo dos leilões, as empresas que arrendam portos públicos têm de devolver o ativo à União em até 50 anos, o que não ocorre com os privativos, que têm a propriedade da terra.
Os terminais de uso público também precisam cumprir regras que são dispensadas aos privativos. Entre elas estão a contratação obrigatória da mão de obra de um órgão gestor e o pagamento de tarifas à autoridade portuária.
Leia matéria completa no site da Revista Portos e Navios
Fonte: Valor Econômico
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