8.630: pegou ou não pegou?

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8.630: pegou ou não pegou?
Texto atualizado em 11 de Junho de 2010 - 02h49



A dúvida é levantada pelo economista José Tarciso Florentino da Silva, que fez parte da “tropa de choque” dos sindicatos na gestação da Lei de Modernização dos Portos, na década de 1990. Ele é categórico ao afirmar que o “espírito” da lei era o da regionalização dos portos.

Far far way

Cada porto teria a sua Autoridade Portuária. “Uma solução perfeita”, defende, acrescentando: “cada porto dirigido pelos seus interessados e definindo políticas de investimentos, formas de concorrência e otimizando suas operações”.

Sobrenome

Uma Autoridade formada por um conselho composto por todos os envolvidos na movimentação da carga (do empresário ao trabalhador), além de todos os níveis de governo, mais a administradora do porto. Este é o Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

Debate

Ao fazer um balanço dos quase 18 anos da Lei, Tarciso lança a seguinte questão para o mundo portuário: chegaremos à maioridade da Lei 8.630, em fevereiro de 2011, sem saber onde está a Autoridade Portuária? Nos portos ou em Brasília?

Causa

Apesar da grande campanha publicitária que lançou esta semana, nem tudo são flores nas “terras” da Vale. Por exemplo, até agora a mineradora não informou as causas do acidente do dia 19 de março último, no Terminal Marítimo da Ponta da Madeira, que matou dois trabalhadores e feriu cinco.

Efeito

Por conta disso, o Sindicato dos Ferroviários do Estado do Maranhão, Pará e Tocantins, que representa os trabalhadores da Vale nessa região, inclusive os dos terminais portuários, quer a interdição do terminal da Vale.

Fora Vale

O movimento Justiça nos Trilhos, formado em 2008 para denunciar os problemas sociais e ambientais causados pela Vale no Maranhão, reivindica mais passagens de nível ou passarelas nas 94 localidades por onde passam os trilhos da Estrada de Ferro de Carajás.

Justiça

Em 10 de junho último, o movimento entrou com representação na Procuradoria da República do Estado do Maranhão, denunciando a ausência de mecanismos de proteção e sinalização da ferrovia. Tal situação, segundo os denunciadores, faz com que a cada mês uma pessoa, em média, morra atropelada pelos trens operados pela Vale.

Fonte: portogente