Cresce risco de liquidação do fundo Portus

Gestores do plano de benefícios dos portuários já são obrigados a vender patrimônio para honrar os benefícios

O Instituto de Seguridade Portus, fundo de previdência complementar dos trabalhadores da categoria portuária, corre o risco de ser liquidado ainda neste ano.

Relatórios do interventor, nomeado em agosto do ano passado, mostram que o fundo já é obrigado a vender patrimônio para pagar os benefícios.

A liquidação de um fundo equivale à falência de uma empresa. O caso pode repetir o que já se viu no país com a liquidação do fundo Aerus, patrocinado pela Varig e que lesou milhares de pessoas.

Há outro dano: a quebra de um plano também afeta a credibilidade do conceito de previdência complementar. Por lei, esses fundos têm supervisão do governo.

A intervenção não identificou fraudes, mas um deficit nas contas do fundo gerado pela inadimplência das companhias docas administradas pelo próprio governo federal. A União reconhece a dívida, mas diverge quanto a valores.

A FNP (Federação Nacional dos Portuários) diz que a dívida das companhias docas, que administram importantes portos como os de Santos, Rio de Janeiro, Pecém, Bahia, entre outros, é de R$ 2,85 bilhões.

Além disso, a FNP alega que o Portus também é credor de R$ 1,23 bilhão decorrente do fim do patrocínio da Portobrás, estatal extinta no governo Collor.

"Só a dívida das administradoras dos portos de Santos e do Rio de Janeiro equivale a 82%", diz Fiorella Macchiavello, técnica do Dieese, instituição contratada pela FNP para avaliar a solução dada pelo governo.

Segundo o Dieese, a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), responsável pelo porto de Santos, o maior do país, teria apresentado proposta para pagar apenas 55,7% da dívida, ou R$ 250,2 milhões. O temor da FNP é que o critério seja usado em outros portos.

Procurada, a Codesp negou a proposta e disse que encomendou estudo para calcular a dívida.

José Roberto Serra, executivo que acaba de deixar o comando da Codesp, disse em entrevista ao diário santista "A Tribuna" que a solução é encerrar o Portus.

"(Minha solução envolve) saldar o plano e encerrar este plano. (A situação do Portus) tem de ser resolvida neste ano. O Portus não tem recursos para aguentar mais um ano."

O governo Lula havia prometido injetar R$ 400 milhões no Portus, mas ainda faltam R$ 150 milhões. A avaliação é que isso dá fôlego, mas não reequilibra o plano de benefícios.

LIMITE

Relatório do interventor informa que o Portus arrecada R$ 4,2 milhões por mês e gasta R$ 12,4 milhões. Hoje, apenas 20% das pessoas ligadas ao plano de previdência Portus são contribuintes. Só no ano passado o deficit foi de R$ 91 milhões.

A quebra do fundo vai afetar 10.982 pessoas, entre funcionários e ex-funcionários das companhias docas. Incluídos os dependentes, o encerramento do plano afetaria 25 mil pessoas.

A intervenção, já prorrogada, deveria ser concluída em agosto, mas não parece haver proposta. Procuradas, a Secretaria Especial de Portos e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar não se manifestaram.

Fonte: Folha de S. Paulo - 09/07/2012