Portuários de todo o
país participarão de audiência pública na Comissão Nacional de Direitos
Humanos, no Senado, nesta quinta-feira (8), às 9hs, em Brasília, para debater
uma solução para o Portus, previdência complementar da categoria que enfrenta
problemas de falta de recursos para pagar benefícios dos participantes.
Antes da audiência
está prevista uma passeata dos assistidos, participantes e pensionista que irão
sair da Torre de TV às 7hs, percorrer o Eixo Monumental e a Esplanada dos
Ministérios até o Senado. Mais de 500 trabalhadores participarão do encontro.
O
requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo presidente da
comissão, senador Paulo Paim (PT-RS) que atendeu pedido do presidente da
Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra.
Devido
a inadimplência das patrocinadoras, o Portus, sob intervenção desde agosto de
2011, tem dificuldade de pagar os benefícios dos cerca de 11 mil assistidos e
pensionistas, incluindo os dependentes são mais de 30 mil pessoas.
O fundo é credor de
dívida de R$ 4 bilhões, a União deve 1,2 bilhão, como sucessora da Portobrás,
empresa extinta em 1990 sem fazer o repasse de contribuição.
Aproximadamente 3 R$ bilhões é referente a falta de repasse de
contribuições normais e da reserva técnica de serviço anterior (RTSA), pelas
patrocinadoras (companhias Docas).
Em 2008, o então
presidente, Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o repasse de R$ 400 milhões
para dá fôlego ao Portus, desse valor R$ 150 milhões estão pendentes.
O fundo vem vendendo
patrimônio para honrar com os compromissos previdenciários. Segundo o
presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, caso
governo federal não repasse recursos até dezembro, não há como pagar o 13º dos
beneficiados.
Para a audiência são
esperadas as presenças do ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino,
ministro da Previdência e Assistência Social, Garibaldi Alves Filho, ministro
do Trabalho, Brizola Neto, secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho,
o diretor da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Pedro Brito,
entre outras autoridades.
O que
– Audiência Pública sobre o Portus
Quando
– 8 de novembro de 2012 às 9hs
Onde -
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, em
Brasília
Por Adriana de Araújo, assessora de comunicação da FNP
Mais informações
(61) 3322-3146
0 comentários:
Postar um comentário