O governo federal
vai liberar os R$ 150 milhões para o Portus prometido ainda no governo do
presidente Lula. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto
Carvalho, oficializou a decisão de realizar o pagamento, nesta quinta–feira
(6), durante reunião com os representantes dos trabalhadores portuários – Eduardo
Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Wilton Ferreira
Barreto, presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Mario
Teixeira, da Federação Nacional dos Trabalhadores Portuários Avulsos (Fenccovib) – e o deputado Paulo
Ferreira.
Gilberto
Carvalho informou ainda que R$ 15 milhões já foram repassados na quarta-feira
(5), até o início de janeiro será efetuado novo depósito, totalizando R$ 30
milhões. O restante será pago em parcelas mensais de R$ 10 milhões.
A liberação de recurso foi anunciada também durante o lançamento do programa
de investimento dos portos pelo ministro da Secretaria de Portos, Leônidas
Cristino. “Quero dizer aos trabalhadores portuários que fiquem tranquilos com
relação ao Portus, pois o governo já repassou recursos para garantir o
pagamento do 13º e em janeiro será depositada outra parcela para dá
continuidade ao pagamento dos benefícios” assegurou o ministro.
O repasse chegou menos de um mês depois da audiência pública, realizada na
Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado, que
reuniu mais de 300 portuários de todo o Brasil. Na ocasião, os trabalhadores
reivindicavam além do saneamento do Fundo o aporte imediato de recursos para o pagamento do 13º dos participantes.
O Portus atende a cerca de 11 mil participantes. O Fundo está sob
intervenção do governo federal desde agosto de 2011 e enfrenta dificuldades
para pagar os benefícios dos participantes devido à inadimplência das
patrocinadoras.
Para Eduardo Guterra a decisão do
governo é resultado da mobilização e empenho da categoria e da repercussão das
discussões no Senado. “A audiência pública foi fundamental para que a área financeira do governo finalmente se
sensibilizasse, liberando os recursos prometido ainda no governo Lula”,
destacou.
A Federação Nacional dos Portuários agradece aos sindicatos filiados, à
União Nacional das Associações dos Participantes do Portus (Unapportus), a
todas associações de participantes, à FNE, à
Fenccovib, ao senador Paulo Paim,
ao deputado, Paulo Ferreira pelo empenho na luta.
Por Adriana
de Araújo, assessora de comunicação da FNP
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