Ministro dos Portos cumpre agenda e assina mais uma dragagem no Rio

Pedro Brito é ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e fica no Rio até quinta (Foto: Agência Brasil - arquivo)

Amanhã e quinta-feira, o Ministro dos Portos, Pedro Brito, estará na cidade do Rio para a assinatura da dragagem do trecho 5 do Porto de Itaguaí, apresentações de palestras, encontros com representantes do setor e visita ao órgão responsável pela elaboração dos estudos portuários da Secretaria de Portos.

Durante os dois dias serão explorados temas como o cenário portuário atual, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2, o andamento do Programa Nacional de Dragagem (PND) - hoje com 12 obras -, além dos investimentos destinados ao setor, para a realização da Copa de 2014.
O primeiro compromisso do Ministro, no dia 28, às 10h, será uma visita ao Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). Logo em seguida, às 12h, no Píer Mauá, Pedro Brito irá assinar a Ordem de Serviço que dará início às obras de dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Itaguaí, que faz parte do PND com recursos do PAC.

Às 15h, Brito ministrará palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro sobre investimentos do Governo Federal nos portos do Estado e fará um balanço geral das obras que estão sendo realizadas em todo o país.

No dia seguinte, às 10h, Pedro Brito participará de uma reunião com o conselho deliberativo e associados na Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), no Centro de Convenções da Bolsa de Valores. Após o almoço, às 14h30, o Ministro proferirá palestra para os integrantes do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (Caepe) da Escola de Guerra, na Escola Superior de Guerra.

A obra, de responsabilidade da Secretaria de Portos, será realizada pela empresa Dragabrás, vencedora da licitação, e custará R$ 79,89 milhões. Serão disponibilizados dois equipamentos para a realização da dragagem: Pearl River e Breydel.

Com capacidade para retirar de 24.100 mil metros cúbicos de sedimento, a draga Pearl River teve seu último trabalho finalizado na Nigéria e já se encontra no Rio de Janeiro desde sábado (dia 24). Este será o maior equipamento em operação no país. Já a draga Breydel, de 9 mil metros cúbicos, virá da Venezuela. O Porto de Itaguaí passará de seus atuais -14 metros para -17,5 metros de profundidade. Isso irá diminuir o tempo de atracação e ampliar a capacidade de escoamento dos operadores privados do porto.

Hoje, um navio que entra no Porto de Itaguaí leva cerca de seis horas até atracar. Com as áreas de fundeio, será possível reduzir esse tempo em um terço. A estimativa é que o Porto de Itaguaí - que atualmente movimenta cerca de 300 mil TEUs por ano - aumente em até 50% sua capacidade de operação, a partir da conclusão das obras.

Serão dragados 5 milhões de metros cúbicos de sedimentos em até 10 meses de obra. O término está previsto para março de 2011.

Fonte: Monitor Mercantil

Mais de 60 mil turistas poderão dormir em navios durante a Copa

Publicada dia 22 de julho de 2010

Mais de 60 mil turistas poderão ficar hospedados no mar durante a Copa do Mundo de 2014. A estimativa da Secretaria Especial dos Portos leva em conta os investimentos de R$ 740,7 milhões anunciados nesta semana em projetos de expansão da capacidade dos portos.

Com isso, nos sete portos que atenderão à Copa poderão ficar atracados ao mesmo tempo mais de 20 navios, em que se hospedarão até 67,5 mil pessoas ao mesmo tempo. Nesses mesmos portos, ficaram em média 12,5 mil passageiros por dia na temporada passada.

Apenas no Rio de Janeiro e em Santos, por exemplo, poderão ficar ancorados até seis navios simultaneamente.

Segundo o ministro Pedro Brito, da Secretaria dos Portos, em grandes eventos como a Copa e a Olimpíada de 2016, cruzeiros costumam ser fretados especialmente para os períodos dos jogos.
Mas Brito não descarta que navios sejam trazidos e usados especialmente como leitos durante os eventos. “Apenas no Rio, com capacidade para seis navios aportarem ao mesmo tempo, teremos uma capacidade de cerca de 18 mil leitos.” Para ele, essa é também uma forma de complementar a rede hoteleira, principalmente para a Olimpíada no Rio.

O valor dessa diária a bordo, porém, variará muito, principalmente conforme o tamanho do navio e o luxo da cabine escolhida pelo turista, podendo ser mais barata ou mais cara do que uma hospedagem em hotel.

O investimento anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início desta semana será destinado a sete diferentes portos, que estarão nas cidades-sede da Copa ou nas suas proximidades. Haverá investimento nos portos de Santos (próximo a São Paulo), Recife, Natal, Salvador, Mucuripe (próximo a Fortaleza), Rio de Janeiro e Manaus.
O investimento será destinado principalmente a terminais de passageiros e píeres para que mais navios possam atracar e os visitantes embarcar e desembarcar.

O ministro explica que, com a necessária antecedência, deverão ser abertos processos de licitação para que agências de turismo tragam os navios até o Brasil em 2014. No caso da Olimpíada, esse contrato será feito pelo próprio comitê de organização dos jogos. Ainda segundo Brito, o Ministério das Cidades também promove ação para melhorar as condições de acesso dos turistas que partirão dos portos até a chegada às arenas onde ocorrerão os jogos.

Porém, o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Ricardo Amaral, mostra grande ceticismo quanto à capacidade de o Brasil trazer mais navios para sua costa. Segundo ele, há grande distância entre os investimentos anunciados e as obras, de fato, melhorarem a infraestrutura dos portos brasileiros. “Ninguém vai bancar mais navios, que demoram dois anos para chegar, apenas com a expectativa de uma melhora.” Ele destaca também que o período dos eventos esportivos é um revés para atrair os transatlânticos. “Eles ocorrerão no inverno brasileiro, quando os navios costumam lucrar muito mais com o verão europeu.”


Setor cresceu 374% em cinco anos

Os últimos anos foram de grandes avanços para os cruzeiros brasileiros. De 2004 a 2009, o número de passageiros no turismo de cabotagem, ou seja, na navegação com origem e destino dentro dos limites do país, subiu de 139 mil para 542 mil. O aumento foi de 374%. Também subiu em ritmo similar o número de escalas que os navios fazem no país, de 204 para 907. O número de emprego diretos e indiretos nesse ramo do turismo subiu de 14,7 mil para 39,1 mil. Todos esses dados são da Abremar.


O setor, porém, não passou ileso da crise econômica de 2009, que retraiu turistas mundo afora. Antes disso, porém, na temporada 2007/2008, o movimento econômico da navegação brasileira atingiu soma de US$ 712 milhões. Quase a metade desse total refere-se a valores pagos por viagens em cruzeiros e pelas despesas dos turistas a bordo. A procura por cruzeiros no país nos últimos anos cresceu para turistas nacionais e também para estrangeiros.

Para a temporada 2010/2011, a expectativa da Abremar é positiva, com novos destinos para atracações confirmados. Para eles, cinco navios deverão vir pela primeira vez ao país nesta temporada, que começa em 3 de outubro. A Associação prevê, ainda, que 884 mil turistas passearão pelo mar e por 21 cidades da costa brasileira nessa próxima temporada.
Para Amaral, da Abremar, porém, se não fossem os impedimentos em infraestrutura, esse aproveitamento poderia ser ainda maior.

Por exemplo, Ilhéus, na Bahia, tem lugar para só um grande navio ao mesmo tempo, e Santos, o maior porto do país, tem apenas dois para passageiros, diz ele.

A Secretaria dos Portos tem em ação o Programa Nacional de Dragagem (PND), que faz parte do Programa Aceleração do Crescimento (PAC) e visa a melhorar a capacidade dos portos em receber grandes navios. Segundo o ministro Pedro Brito, estão previstos um total de quase R$ 3,6 bilhões a serem investidos no aumento do calado dos portos (a distância entre o nível do mar e o solo) e em novos píeres. No PAC 2 são outros R$ 5,2 bilhões. “Queremos que a navegação de cabotagem deixe de atender a apenas 13% do volume do transporte nacional para chegar a 29% em 15 anos.”

(Fonte: iG Brasília)

SEP cria Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicações

De A Tribuna On-line



A Secretaria Especial de Portos (SEP) da Presidência da República instituiu o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicações (CGSIC-SEP/PR), conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

Segundo o texto, a criação do projeto levou em consideração a importância de proteger e preservar informações e sistemas de informações da área portuária; o interesse em adotar uma postura pró-ativa a uma postura reativa, estabelecendo ações corporativas, direcionadas por uma política de segurança, que permitam o gerenciamento de situações de emergência e risco e a necessidade de oferecer segurança às informações provenientes de parcerias ou convênios estabelecidos commúltiplas organizações e comunidades portuárias.

Os detalhes do comitê, assim como seu regimento interno podem ser conferidos pelo endereço eletrônico do DOU.

ABTP aguarda parecer favorável à prorrogação nesta semana

O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, aguarda para esta semana a confirmação de parecer favorável da Advocacia Geral da União (AGU) à prorrogação dos contratos de terminais portuários que vigoravam antes da publicação da Lei 8.630/93. A assessoria de comunicação da AGU, em contato com o repórter Bruno Merlin, do PortoGente, não confirma o conteúdo do parecer, mas informa que nesta segunda (26) o documento já estava na mesa do ministro do órgão, Luís Inácio Adams, aguardando a sua assinatura.

A prorrogação dos contratos assinados antes da Lei 8.630 se arrasta há 17 anos. O texto da Lei apontava o prazo de 180 dias para adequação dos contratos às novas normas estabelecidas, mas até hoje a questão não está definida. A incerteza da prorrogação dos contratos causa insegurança nos terminais que não realizam os investimentos necessários com retorno em longo prazo, freando o desenvolvimento do setor no País.

O parecer da AGU, explica Manteli, deve simplesmente “mandar cumprir a Lei 8.630”. O presidente da ABTP espera receber a documentação do órgão federal na próxima "quarta ou quinta-feira". Com a confirmação do parecer, a Secretaria de Portos (SEP) realizará um levantamento porto a porto para identificar os terminais que tinham contrato assinado antes da Lei de Modernização dos Portos.

O parecer, entretanto, não será uma “tabula rasa”, conforme explica o presidente da ABTP. Os terminais passarão por averiguação da SEP para definir se estão regulares de acordo com o que estabelece a legislação vigente e se estão cumprindo o plano de investimentos incluído em seus contratos. Somente atuando dentro das normas é que os empreendimentos poderão ser contemplados com a prorrogação.

Fonte: PortoGente