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terça-feira, 26 de outubro de 2010

Seminário discute a profissionalização da gestão portuária

por Daniel Lúcio Oliveira de Souza *


“Importância da Gestão Portuária Pública para a Eficiência do Setor Portuário Brasileiro” foi o evento no qual participei como palestrante, em Santos (São Paulo), no dia 19 último.

O seminário, promovido pela Federação Nacional dos Portuários, e que contou com a presença de líderes sindicais, representante da Secretaria de Portos, Codesp, Secretaria Municipal de Assuntos Portuários de Santos, dentre outros, discutiu os entraves que existem para a eficiente gestão dos portos públicos brasileiros.

Principais tópicos da palestra:

• O marco regulatório portuário do Brasil está bagunçado. Dos 27 portos públicos, cada um tem tratamento, gestão, regulação e estrutura diferente, ou seja: o País não tem “um modelo portuário”, e sim uma coletânea;

• A atual legislação, em especial a Lei 8.630/93, deve ser aprimorada. Passados 17 anos, não atende mais as atuais necessidades nem mesmo estabelece um modelo harmônico;

• Os Conselhos de Autoridade Portuária devem ser aprimorados em sua representatividade e compartilhamento de responsabilidades na gestão. Sérgio Aquino, do CAP do Porto de Santos, propôs que os gestores portuários indicados por governadores ou ministro dos portos, fossem sabatinados e homologados previamente pelos CAPs. Estou de acordo!

• O presidente da FNP, Eduardo Guterra, disse que os dirigentes portuários em geral são “políticos que perderam a eleição e que precisam de um cargo diretivo no governo”. Com minha concordância plena!

• Citei ainda que a imagem negativa que ainda o setor público possui no Brasil: “o que é público é ineficiente e o que é privado é mais competente.” Disse que quando estamos ocupando um cargo público somos tachados de incompetentes, mas quando estamos no setor privado a adjetivação já é o contrário.

No final, percebeu-se um total alinhamento das ideias e necessidade do imenso trabalho que se tem pela frente na modernização da gestão portuária pública nacional.

Texto publicado em 26 de Outubro de 2010 -
Site: PortoGente

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Importação em alta muda rotina nos portos

Santos, as cargas de importação nos pátios dos principais terminais superam os contêineres carregados para exportação. Hoje 55% dos contêineres cheios no Tecon Santos, principal terminal do setor no Brasil, são de produtos importados e 45% correspondem a caixas carregadas para exportação. Historicamente, a relação no terminal foi inversa.

"Isso significa um aumento de 10 pontos percentuais em relação a 2009", disse Caio Morel, diretor de operações da Santos Brasil. Ele avaliou que a tendência é de manutenção dessa dinâmica até o fim do ano. Impulsionadas pela valorização do real, as importações estão sustentando grande parte do crescimento dos terminais de contêineres este ano. Só em agosto, o Tecon Santos movimentou 31.848 unidades na importação, 66% acima do mesmo mês de 2009. De janeiro a setembro, o terminal movimentou no total (exportações e importações) 625.330 unidades, segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O número foi 26,4% maior do que as 494.606 mil unidades dos nove meses do ano passado.

No conjunto, o porto de Santos movimentou 1,27 milhão de contêineres de janeiro a setembro, 18,7% acima do volume de pouco mais de um milhão de unidades registrado em igual período de 2009. Na importação, o fluxo de contêineres no porto atingiu 645,8 mil unidades até setembro de 2010, com aumento de 20,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Na exportação, o crescimento foi de quase 17%.

No Rio, que tem tradição de ser um porto importador, os desembarques estão ainda mais fortes. A MultiRio, um dos terminais de contêineres do porto, movimentou 42,3 mil unidades cheias na importação de janeiro a setembro, crescimento de 46% em relação a igual período de 2009. "A importação é o motor que está fazendo a movimentação crescer", disse Luiz Henrique Carneiro, presidente da MultiRio. No Sul e no Nordeste, as importações também estão em alta.

No terminal da Portonave, em Itajaí (SC), as importações aumentaram 103% em nove meses de 2010 na comparação com o mesmo período de 2009. "Câmbio e incentivos fiscais existentes em Santa Catarina ajudam a explicar esse crescimento", disse o gerente comercial da Portonave, Juliano Perin. O mix de carga na empresa se alterou de forma importante. Em 2008, 20% da movimentação do terminal equivaliam a fluxos de importação, percentual que este ano, na média até setembro, situou-se em 45%, disse Perin.

A Wilson, Sons também registra aumento das importações. No terminal da empresa em Rio Grande (RS), os desembarques de contêineres cheios cresceram 57% até setembro, enquanto as exportações caíram 13% em volume no mesmo período. Em Salvador, onde a empresa tem outro terminal, a importação cresceu 30% e a exportação caiu 13% de janeiro a setembro em relação a igual período do ano passado.

Nos terminais da Wilson, Sons a exportação é maior do que a importação. Em Rio Grande, em 2008, de cada 100 contêineres movimentados 25 eram de importação e 75 de exportação. Em 2010, essa relação alterou-se para 30-70. O forte crescimento da importação compensa a queda da exportação na movimentação dos terminais, disse Sérgio Fisher, vice-presidente de terminais e logística da empresa.

Embora o tempo de permanência das importações nos terminais seja maior do que o tempo gasto na exportação, em função de providências burocráticas (no Tecon Santos está em 13 dias, ante 7 das exportações), o aumento dos desembarques tende a equilibrar o fluxo de contêineres. "Acaba havendo sobra de contêineres vazios para serem reposicionados para exportação", disse Caio Morel, diretor da Santos Brasil.

Uma carga que tem se beneficiado da oferta de cofres é o açúcar. Tradicionalmente embarcada solta ou ensacada em navios graneleiros, a commodity vem sendo conteinerizada. Além disso, a remuneração do contêiner cheio na movimentação portuária é superior à do vazio, mas o executivo não disse quanto.

O presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, disse que com o crescimento exponencial das importações os terminais estão com a capacidade "super utilizada". Questionado sobre supostos gargalos e sobre reclamações de que há filas de navios de contêineres no porto, Serra disse que se trata mais de uma questão circunstancial e não de falta de infraestrutura. Ele afirmou que as obras de dragagem por vezes interrompem o tráfego no canal.

Gustavo Pecly, diretor-presidente da Libra Terminais, disse que o ideal é que o movimento entre exportação e importação seja equilibrado. Assim, é mais fácil administrar a ocupação dos terminais ainda mais em Santos, onde a gestão de espaços é importante. Pecly disse que, em Santos, cerca de 55% dos contêineres cheios são de cargas de importação e 45% de exportação, percentuais iguais aos da Santos Brasil. "A relação já foi meio a meio", disse Pecly.

A Libra reformou um armazém para operar carga solta em Santos e tem planos de expansão não só no principal porto do país como também no Rio. Outras empresas como Multiterminais e Wilson, Sons também preparam investimentos de expansão dos seus terminais, o que lhes permitirá continuar a atender o crescimento do comércio exterior brasileiro .

Agnes Barbeito de Vasconcellos, presidente do Tecondi (Terminal para Contêineres da Margem Direita) de Santos, afirma que em tempos de pujança das importações as cargas permanecem mais tempo nos terminais e isso acaba se refletindo nos acessos ao porto, que ficam mais congestionados. De janeiro a agosto, os desembarques no Tecondi - que tem cerca de 15% de participação na movimentação de contêineres de Santos - totalizaram 94,5 mil TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés), 86,3% a mais do que no mesmo período de 2009. As exportações em oito meses fecharam em 78,9 mil TEUs, aumento de 20,6% sobre o mesmo período de 2009.

(Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires* e Francisco Góes | De Santos e do Rio)

Rio e Salvador têm projetos de ampliação de R$ 1 bilhão

Do Rio - Libra, Multiterminais e Wilson, Sons têm programados investimentos de cerca de R$ 1 bilhão para expandir a capacidade de movimentação de terminais de contêineres e automóveis nos portos do Rio e de Salvador. Cerca de 80% desses recursos serão aplicados no porto do Rio pela Multiterminais e grupo Libra.

Luiz Henrique Carneiro, presidente da Multi-Rio, ligada ao grupo Multiterminais, disse que em três anos o porto do Rio deverá ter capacidade para movimentar 2 milhões de TEUs (contêiner equivalente a 20 pés) por ano, volume equivalente a 4,65 vezes a movimentação projetada para 2010. Carneiro disse que a capacidade atual da MultiRio é de 665 mil TEUs por ano, número que deverá ser expandido em cerca de 50% e atingir 1 milhão de TEUs por ano.

O projeto da Multi-Rio já foi analisado pela Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ) e depende de aprovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Carneiro disse que o investimento total no projeto, considerando-se construções e obras, deve situar-se em R$ 500 milhões, 66% acima da projeção inicial que era de R$ 300 milhões. Os recursos consideram a expansão da Multi-Rio e da Multi-Car, empresa do grupo que movimenta automóveis e que vai se expandir por meio da construção de um edifício-garagem no porto.

A Libra também vai ampliar a capacidade do terminal de contêineres no Rio, um investimento de R$ 350 milhões, disse Gustavo Pecly, diretor-presidente da Libra Terminais. A estimativa inicial da Libra era investir R$ 270 milhões. No mercado, comenta-se que está havendo um encarecimento por força de aumentos nos custos de equipamentos e da construção. O plano da Libra é mais do que dobrar a capacidade de movimentação de contêineres no Rio.

O projeto passa por negociações com CDRJ e Antaq. A Libra tem projeto de integrar os terminais que detém em Santos, mas depende de entendimentos com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Por enquanto, a Libra investiu R$ 15 milhões para reformar um de seus armazéns em Santos para operar carga solta, o que garante capacidade adicional de armazenar o equivalente a mais de mil contêineres por mês.

Em Salvador, a Wilson, Sons conseguiu autorização para expandir o terminal da empresa em um investimento de R$ 100 milhões, entre recursos próprios e financiamentos, disse Sergio Fisher, vice-presidente de terminais e logística. O projeto visa adequar o terminal ao crescimento de tamanho dos navios.

(Fonte: Valor Econômico/FG)

sábado, 23 de outubro de 2010

Portuário denuncia irregularidades trabalhistas no Porto do Aratu

Bruno Rios
reportagem

O trabalhador portuário Jorge Haile procurou o PortoGente para relatar o que ele classifica como irregularidades gritantes no dia a dia do Porto de Aratu, na Bahia. De acordo com Jorge, em mais de uma oportunidade foram chamadas pessoas alheias ao sistema portuário para o serviço de atracação e desatracação de navios, que prevê a utilização de mão de obra avulsa neste caso.

* Diretor da Intermarítima rebate acusações e as classifica de irresponsáveis

“É uma situação totalmente ilegal. Pela lei, o serviço de atracação é nosso e estão querendo tirar o trabalho das mãos dos avulsos para substituir a gente por uma mão de obra mais barata, ganhando um salário-mínimo e nada mais. Trata-se de uma ousadia sem tamanho o que vem ocorrendo em Aratu e procurei PortoGente para mostrar ao Brasil o descaso conosco. Na última vez em que deu problema aqui na Bahia, quiseram colocar à força gente que não é avulsa.”

Jorge Haile refere-se ao dia 7 de outubro, última vez que a empresa Vetor, segundo ele auxiliada por uma operadora portuária, a Intermarítima, levou ao Porto de Aratu vários trabalhadores que não eram portuários, tampouco faziam parte do registro de dados do Órgão Gestor de Mão de Obra de Salvador e Aratu (Ogmosa).

“Queriam colocar gente que nada sabe do trabalho no Porto de Aratu para realizar o trabalho de atracação de navios. Tentaram tirar o avulso à força e colocar os seus funcionários, desrespeitando a lei. No dia 7, tinha gente que nem nadar sabia e a empresa empurrara para o serviço. Como alguém assim pode prestar um serviço no porto? E tudo isso ocorreu com a conivência da Codeba e da Guarda Portuária, que tentou intimidar os avulsos”.

O portuário acredita que a investida de empresários sobre o serviço de atracação e desatracação de navios tem, sobretudo, motivação financeira. “É simples. O dono do navio paga R$ 4 mil para cada um que o atraca em terra. A diária do avulso é de R$ 52,00. Se não mudar nada, o intermediário fica com R$ 3,9 mil na mão. E se tirar o avulso, o lucro sobe ainda mais.”

Fonte: PortoGente

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

“A importância da Gestão Portuária Pública para a Eficiência do Setor Portuário Brasileiro”




Este foi o Tema do Seminário que Movimentou a Cidade de Santos durante dois dias

Nos últimos dias, 19 e 20 de outubro, a Federação Nacional dos Portuários (FNP), DIEESE e o SINDAPORT, movimentaram a cidade de Santos em São Paulo. O encontro das entidades foi para a realização do seminário: “A importância da Gestão Portuária Pública para a Eficiência do Setor Portuário Brasileiro” que aconteceu no auditório Waldemar Neves Guerra, localizado na própria sede do sindicato.



Durante a solenidade de abertura, autoridades locais e do setor portuário prestigiaram o evento. Para composição da mesa, o evento contou com a s presenças de lideranças como: Presidente da FNP, Eduardo Lírio Guterra; Presidente do Sindaport Everandy Cirino, Secretário de organização sindical da CUT Nacional Jacy Afonso; Sérgio Aquino representante da Prefeitura de São Paulo, Daniel Lúcio Souza Consultor Portuário, José Ricardo Ruschel representante e Assessor da SEP, Carlos Campos, Coordenador e infraestrutura econômica do IPEA, Aroldo e Sérgio Mendonça do Dieese, Mauro Salgado presidente da Fenop e Mário Teixeira, presidente da Fecconvib.

O Seminário foi decisivo para os trabalhadores portuários que tiveram a oportunidade de entregar ao Ministro da Secretária de Portos, Pedro Brito, o Manifesto em apoio para eleger Dilma Roussef Presidente do País. Documento este, elaborado pela FNP com o apoio de todos os sindicatos portuários filiados.




O documento propõe defender o Aumento dos Investimentos na infraestrutura portuária e na logística de transportes através do PAC- (Programa de Aceleração do Crescimento); O Fortalecimento da Previdência Complementar no Setor Portuário; Manutenção da Secretaria Especial de Portos; Manutenção das administrações Públicas, Profissionalização da Gestão Portuária; valorização do Trabalho Portuário. Com estas propostas o documento foi assinado por todos os sindicatos filiados a FNP e entregue nas mãos do Ministro que compareceu ao seminário no último dia do evento.

Na manhã do dia 20, presidentes dos sindicatos filiados á FNP e seus representantes se reuniram para darem continuidade aos trabalhos realizados no dia anterior. A discussão girou em torno de quais encaminhamentos deverão ser dados e quais decisões irão ser tomadas. Um grupo técnico será formado para representar os trabalhadores diante do governo, entre esta comissão, um representante do Dieese integrará a equipe. Esta decisão foi tomada por meio de voto, entre os sindicalistas presentes.


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Comunicação FNP
Janara Rodrigues