Valor conômico - 07/04/2011
O sistema portuário nacional está com sua capacidade instalada "praticamente saturada" e precisa de investimentos em ampliações urgentemente, disse ontem o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Lima, durante o evento de comércio exterior Intermodal South America, que termina hoje em São Paulo. Dados da agência mostram que os portos nacionais movimentaram 833 milhões de toneladas em 2010, volume que, aposta, deve crescer 20% neste ano, numa projeção otimista.
Apesar dos investimentos em curso, ele avalia que o cenário provável será de filas nos complexos de maior operação. Hoje, 91% da movimentação de cargas em tonelagem está concentrada nos dez maiores portos do país - principalmente Santos (SP), Rio Grande (RS), Itajaí (SC), Paranaguá (PR), portos do Rio de Janeiro, Vitória (ES), Itaqui (MA) e Suape (PE). No caso da movimentação de contêineres, cujo universo é mais concentrado, o impacto pode ser maior. No setor, 86% de contêineres são movimentados por portos públicos, operados pela iniciativa privada por meio de licitação, e apenas 14% por privativos (empreendimentos que não precisam ser licitados, por movimentarem apenas carga do empreendedor).
Lima avalia haver projetos de ampliação em várias regiões, "alguns muito interessantes, tanto de arrendamentos quanto de portos privativos". Em âmbito de terminais privativos, são cerca de 14 em tramitação hoje na agência. Segundo o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, em relação a concessões públicas, o sistema também está recebendo investimentos. Ele destacou, além do porto de Manaus (cujo projeto final está para ser encaminhado à Antaq, a quem caberá fazer o edital de licitação), existem alguns projetos de arrendamentos. "Temos algumas coisas encaminhadas em Vila do Conde (PA), um porto de águas profundas em Vitória (ES), e o Porto Sul, na Bahia", disse.
De acordo com o ministro, o poder público planeja aportes em obras de infraestrutura avaliadas em R$ 4,8 bilhões nos próximos quatro anos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Fora os investimentos da iniciativa privada. São quantidades expressivas que irão compensar as deficiências existentes hoje nos portos", afirmou.
Atualmente corre um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre supostas irregularidades na autorização dada pela Antaq a terminais privativos de contêineres sem licitação, o que era possível até a edição de um decreto de 2008. Três empreendimentos conseguiram aprovação, antes da norma ser baixada, para operar cargas de terceiros e podem prestar um serviço típico de porto público concessionado sem as restrições impostas a estes últimos. A discussão gira em torno da aplicação ou não do decreto também a eles - o que pode levar o disputado setor à Justiça.
A votação no TCU está suspensa. O órgão quer ouvir a SEP, Antaq e até a Casa Civil. O ministro Cristino disse ter recebido a notificação do Tribunal na sexta-feira e pretende discutir o assunto na próxima semana com sua área técnica.
"É necessário saber o que o modelo quer para a política portuária. Uma das principais funções da agência é manter a estabilidade do setor. Então a gente parte do princípio que o investimento feito de boa fé tem de ser preservado. Temos examinado a questão da concorrência com toda a isenção", diz Lima. Ele destacou que a Antaq contratou um estudo da Universidade de Brasília para avaliar se há assimetrias concorrenciais em favor dos privativos. A definição dever sair em até cinco meses. Em caso afirmativo, o grupo de trabalho constituído para analisar o tema dará prazo e critério para a adequação daquele "que investiu de boa fé". O decreto de 2008, por exemplo, não estabeleceu a quantidade de carga própria que o empreendedor de um terminal privativo precisa ter para ser dispensado de prévia licitação.
Mesmo com a demanda batendo na capacidade instalada, Lima avalia que o setor portuário está melhor que os demais. "Hoje a operação portuária já é privatizada, seja por meio dos terminais privativos, seja pelos arrendamentos, que não deixam de ser subconcessões".
Até o fim do ano a Antaq publicará a revisão do Plano Geral de Outorgas portuário, cuja primeira edição foi lançada em 2008, com os números do ano anterior. Hoje, a agência vislumbra 49 áreas na costa com potencial de receberem investimentos - cada qual pode ter mais de um projeto de terminal. Uma das regiões é o litoral sul de São Paulo, na direção de Peruíbe, em cujo litoral a LLX tinha intenção de construir um terminal privativo multicargas. O projeto foi suspenso em 2008, na esteira dos efeitos da crise mundial, mas nunca saiu do radar do grupo. "A LXX permanece interessada em desenvolver um terminal em Peruíbe", diz Lima.
Alguns interlocutores avaliam que existem projetos protocolados na Antaq à espera de avaliação. Um deles diz respeito à ampliação de terminais de contêineres no porto do Rio, há quatro meses na agência, segundo o presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Jorge Mello. Outro, é a ampliação da área do porto organizado de Santos, que levou um ano para ser aprovada no órgão, o que ocorreu em dezembro. Já a poligonal do porto de Saupe, destacou Lima, foi aprovada em 45 dias. "É totalmente diferente. Suape é fora da cidade, um porto industrial, com a área toda licenciada. O porto de Santos é muito mais complexo, está dentro da cidade, os interesses são inúmeros".
