segunda-feira, 25 de abril de 2011
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Presidente da FNP quer gestão técnica nas Autoridades Portuárias
Texto atualizado em 20 de Abril de 2011 -
Vera Gasparetto de Florianópolis/SC
Já são mais de 100 dias à frente da Secretaria de Portos (SEP), mas assim mesmo atores do mundo portuário nacional não se arriscam a avaliar os primeiros dias de Leônidas Cristino à frente da secretaria. É o caso do presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, para quem é cedo para críticas ou elogios sobre a atuação do ministro.
Mas se é cedo para avaliações, não é para defender posições estratégicas nos portos públicos. Guterra reafirma que os portuários do País querem que seja mantido um viés técnico e profissional nas diretorias das Autoridades Portuárias dos portos brasileiros. “É preciso ter critérios e não achar que vai mudar hoje a direção das docas. Essa é uma decisão política que não é só do ministro, mas também da presidenta Dilma e da Casa Civil”.
Ele lembra que, no processo eleitoral presidencial de 2010, os portuários encaminharam para a então candidata Dilma Rousseff a reivindicação de que se eleita colocasse uma quota técnica dela, pessoal, e que não se entrasse na discussão da divisão de cargos por quota partidária.
“Posicionamo-nos contra a SEP entrar nesse critério [político partidário], mas não fomos atendidos”, referindo-se a definição do nome do atual ministro que passou pela discussão partidária do PSB, sem levar em conta um nome técnico da área. “Isso foi uma surpresa para nós. Defendemos que os portos sejam gestados por pessoas preparadas, com métodos modernos de administração, uma gestão profissional, com capacitação, que os trabalhadores sejam prestigiados, com renovação de quadros”.
Sobre o setor portuário nacional, Guterra entende que a “privatização velada” do setor é um problema sério que precisa ser resolvido. Ele cita alguns casos de terminais privativos, como o de Navegantes e Itapoá (em Santa Catarina) e da Embraport, no Porto de Santos (São Paulo).
“Não concordamos que esses três terminais tenham tratamento diferenciado em relação aos terminais que passaram por um processo de licitação. Essa concorrência é de interesse dos empresários e dos trabalhadores portuários, porque afeta a receita das empresas públicas e porque muitos desses terminais deixam o portuário do sistema. Porto tem que respeitar a lei, ter Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra) e gestão pública”.
Vera Gasparetto de Florianópolis/SC
Já são mais de 100 dias à frente da Secretaria de Portos (SEP), mas assim mesmo atores do mundo portuário nacional não se arriscam a avaliar os primeiros dias de Leônidas Cristino à frente da secretaria. É o caso do presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, para quem é cedo para críticas ou elogios sobre a atuação do ministro.
Mas se é cedo para avaliações, não é para defender posições estratégicas nos portos públicos. Guterra reafirma que os portuários do País querem que seja mantido um viés técnico e profissional nas diretorias das Autoridades Portuárias dos portos brasileiros. “É preciso ter critérios e não achar que vai mudar hoje a direção das docas. Essa é uma decisão política que não é só do ministro, mas também da presidenta Dilma e da Casa Civil”.
Ele lembra que, no processo eleitoral presidencial de 2010, os portuários encaminharam para a então candidata Dilma Rousseff a reivindicação de que se eleita colocasse uma quota técnica dela, pessoal, e que não se entrasse na discussão da divisão de cargos por quota partidária.
“Posicionamo-nos contra a SEP entrar nesse critério [político partidário], mas não fomos atendidos”, referindo-se a definição do nome do atual ministro que passou pela discussão partidária do PSB, sem levar em conta um nome técnico da área. “Isso foi uma surpresa para nós. Defendemos que os portos sejam gestados por pessoas preparadas, com métodos modernos de administração, uma gestão profissional, com capacitação, que os trabalhadores sejam prestigiados, com renovação de quadros”.
Sobre o setor portuário nacional, Guterra entende que a “privatização velada” do setor é um problema sério que precisa ser resolvido. Ele cita alguns casos de terminais privativos, como o de Navegantes e Itapoá (em Santa Catarina) e da Embraport, no Porto de Santos (São Paulo).
“Não concordamos que esses três terminais tenham tratamento diferenciado em relação aos terminais que passaram por um processo de licitação. Essa concorrência é de interesse dos empresários e dos trabalhadores portuários, porque afeta a receita das empresas públicas e porque muitos desses terminais deixam o portuário do sistema. Porto tem que respeitar a lei, ter Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra) e gestão pública”.
terça-feira, 19 de abril de 2011
Trabalhadores em transportes da CUT realizarão Seminário Nacional em Brasília
O evento acontecerá nos dias 26 e 27 de abril, na sede da Contag.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes da CUT (CNTT-CUT) realiza nos dias 26 e 27 de abril um Seminário Nacional do ramo, que será na sede da Confederação Nacional da Agricultura (Contag-CUT), em Brasília. Participarão da atividade dirigentes dos sindicatos filiados dos setores de transportes (rodoviário, aéreo, viário, ferroviário e portuário/marítimo) de todo o Brasil. Segundo o presidente da CNTT-CUT, Paulo João Estausia (Paulinho), a finalidade é debater as principais reivindicações dos trabalhadores que boa parte está em Campanha Salarial neste primeiro semestre; bem como fazer uma análise da organização do ramo e apresentar propostas aos órgãos governamentais que visem a construção de uma política nacional. O evento também reforçará a Campanha Salarial Unificada dos Trabalhadores cujo slogan é "Trabalhadores em Transportes unidos na mesma direção" (arte no cartaz em destaque).
Portuários
Na semana passada, a Federação Nacional dos Portuários (FNP-CUT) realizou um Seminário na cidade de Laguna, Santa Catarina, para debater a situação dos trabalhadores e dos portos públicos. Ao final do evento, a categoria portuária aprovou um documento, batizado de “Carta de Laguna” (confira a íntegra no nosso Portal) que reivindica ao governo Dilma a promoção de uma política nacional portuária, na qual a gestão se realize de forma compartilhada, incluindo o respeito às leis e à democracia. A FNP-CUT entregará o documento à presidenta Dilma Roussef.
Pauta
Seminário Nacional dos Trabalhadores em Transportes
Data: 26 e 27 de abril
Local Contag- Núcleo Bandeirante Brasília
Endereço: SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 - Núcleo Bandeirante/DF
Programação do Seminário
26 de abril (terça-feira)
10h – Reunião da Direção da CNTT, local auditório da CUT Nacional
16h às 19h – Chegada dos participantes e credenciamento.
19h – Abertura do Seminário.
20h às 22h – Mesa “Os trabalhadores em transportes, bandeiras e perspectivas governamentais”
27 de abril (quarta-feira)
8h – Mesa: “Campanha Salarial 2011: Organização, lutas e conquistas da CNTT, o que pensam os setores dos transportes”
9h - Discussão em grupos por setores
12h às 14h – Almoço
14h às 17h – Plenária final com a exposição dos grupos e avaliação do seminário.
Viviane Barbosa, editora da CNTT-CUT Transportando CNTT-CUT Secretário Nacional de Comunicação: Célio Barros Assessoria de Comunicação: Mídia Consulte Redação: imprensa@cntt.org.brmailto:-transportando@cntt.org.brwww.twitter.com/cnttcut
Portos capixabas mantêm a quota de movimentação entre janeiro e março
Dos 115 milhões de toneladas acumuladas até março, 33 milhões de toneladas passaram pelos portos capixabas
De janeiro a março deste ano, o complexo portuário do Espírito Santo movimentou US$ 9,4 bilhões. As exportações somaram US$ 6,7 bilhões e as importações US$ 2,6 bilhões. No período, a movimentação portuária nacional foi de US$ 99,2 bilhões.Foram US$ 51,2 bilhões em exportações e US$ 48 bilhões em importações.
Tais números revelam que, considerando o transporte marítimo, a corrente comercial capixaba mantém a média de 9,5% de toda movimentação financeira brasileira.Em toneladas, de janeiro a março, os portos do Espírito Santo movimentaram cerca de 37,5 milhões.
No mesmo período os portos brasileiros movimentaram cerca de 147 milhões de toneladas.Tais números indicam que, em toneladas, os portos capixabas continuam sendo responsáveis por ¼ (25,4%) de toda carga portuária operada no país.
Os dados são do Sistema Alice do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
http://www.eshoje.com.br
MPT pede que empresa só contrate trabalhador portuário com registro no Ogmo
O Ministério Público do Trabalho entrou com ação na Justiça do Trabalho para obrigar a Empresa Alagoana de Terminais Ltda. (Empat) a somente contratar trabalhadores portuários com registro no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Maceió. Também foi pedida a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de 800 mil reais. A ação de nº 000371-19.2011 corre na 3ª Vara do Trabalho da capital e a primeira audiência de conciliação está marcada para o próximo dia 25 de abril, às 9h30.
De acordo com o procurador do trabalho Rafael Gazzanéo, a ação, com pedido de antecipação de tutela (antes do julgamento do mérito), tem o objetivo de obrigar a Empat a cumprir as obrigações de fazer e não fazer, relacionadas à contratação de pessoal. “Pedimos a condenação da empresa em se abster de manter com vínculo empregatício, por prazo indeterminado para suas operações portuárias, trabalhadores que não tenham sido contratados entre os registrados pelo Ogmo”, esclareceu.
Os trabalhadores a que se refere o procurador são os que atuam nos setor de recebimento – supervisor de recebimento, balanceiro, batedor de caminhão e auxiliar de serviços gerais –, no planejamento e controle de manutenção – técnico de manutenção elétrica e mecânica – e na manutenção elétrica e mecânica. “Nosso objetivo é que a empresa seja obrigada a respeitar o princípio da prioridade ao contratar os empregados naqueles serviços. E mais: a Empat deverá dar ampla divulgação a todos os trabalhadores inscritos no sistema, seguindo as regras já estabelecidas. Só então poderá fazer contratação de pessoas não cadastradas”, esclareceu Gazzanéo.
Caso a Justiça aceite o pedido do MPT e a Empat descumpra as obrigações constantes na decisão judicial, poderá pagar multa no valor de 50 mil reais, por cada trabalhador encontrado em situação irregular. A Empat tem seu terminal instalado no Porto e Maceió e controla todo o fluxo de açúcar a granel que transita pelo Terminal Açucareiro de Maceió, desde o recebimento e estocagem até o embarque do produto.
Fonte:MPT
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