Federação Nacional dos Portuários e DIEESE definem a nova subseção

Reunião define a subseção do DIEESE na FNP. O objetivo da subseção, de acordo com o presidente,Eduardo Guterra, é “poder nos apropriamos das informações do setor portuário, por meio da criação de um banco de dados, usando estes elementos para facilitar nossas ações sindicais”. Além disso, segundo o presidente, “O Comercio exterior é uma atividade estratégia para a economia do nosso país, por isso é fundamental que o movimento sindical tenha o real conhecimento do desempenho do mesmo, até para debater e discutir propostas para a melhoria do setor portuário. O Dieese disponibilizará uma Economista que trabalhará na Federação oito horas, participará de seminários, elaborará documento e relatórios, bem como, acompanhará o Desempenho Portuário no Brasil”. A 1ª Subseção Nacional do Dieese no Setor Portuário significa um salto na qualidade dos nossos argumentos e nas nossas informações, tanto para o movimento sindical, como também para a sociedade civil.
Abaixo as atividades que esta subseção no Setor Portuário poderá desenvolver,:
· organização de bancos de dados sobre o sistema portuário brasileiro e sobre as Companhias Docas;
· estudo das políticas públicas relativas ao setor, em particular as direcionadas para a estrutura, investimentos no setor e das condição de trabalho nas cias. Docas;

· estudos sobre desempenho do setor portuário, evolução e características do emprego, condições de trabalho, remuneração, entre outros;

· estudos sobre outros temas de interesse sindical, tais como política econômica, orçamento de investimentos; orçamento das estatais, finanças das empresas, legislação do setor, modelo e práticas de gestão pública, entre outros;

· apoio ao desenvolvimento de pesquisas socioeconômicas, tais como sobre o perfil de categoria;
· desenvolvimento e execução de seminários de capacitação sobre negociação coletiva, poder aquisitivo dos salários, participação nos lucros ou resultados, planejamento de campanha salarial, entre outros; e

· preparação de subsídios técnicos para encontros, congressos e para a intervenção sindical em eventos.
Para mais informações: Os contatos deverão ser feitos com Clóvis, coordenador geral do DIEESE em Brasília, através do email ou do telefone abaixo:
Clovis@dieese.org.br
Telefone: 61- 8404- 7068

Comunicação FNP

Janara Rodrigues

Ex Ministro dos Portos, Pedro Brito, Será o Novo Diretor da ANTQ.

Por 16 votos a favor e um contra, a indicação seguirá para deliberação do Plenário.

Em audiência pública na comissão de Infraestrutura do Senado, em Brasília, o ex ministro dos portos, Pedro Brito, foi indicado pelo governo federal, para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A Federação Nacional dos Portuários e sindicatos filiados de vários estados do país compareceram ao Senado na manhã de hoje para audiência pública.

Com um discurso feito com propriedade no assunto, Pedro Brito destacou pontos estratégicos do setor portuário, como infraestrutura,disse ainda que os portos como Alemanha, Holanda e Bélgica são líderes e se destacam na logística. Para Pedro Brito, dos dez maiores portos do mundo, 6 são chineses e isso não se via há anos atrás e que o Brasil precisa se preparar para as transformações mudanças do comércio global.
Um dos maiores problemas constatados no início de seu mandato como ministro, foi a ausência de planejamento, mas com a criação da SEP pelo governo Lula, esses questões já foram sanadas,entretanto, argumentou que a principais diferenças entre os portos do Brasil com outros portos do mundo são as questões de planejamento, gestão profissional escalas a descentralização administrativa e societária.
O Programa Nacional de Dragagem, segundo Pedro Brito, resolveu o problema de gargalo e calado no país, mas ainda existem burocracias, além da falta de capacidade financeira de alguns portos. Uma das soluções para as complicações enfrentadas hoje,de acordo com ex ministro, é a criação do banco de dados único para tornar mais eficiente o trabalho que é hoje desenvolvido no porto, este tipo de método já é usado em portos de outros países.
Fizeram parte da mesa durante audiência: A senadora, Lúcia Vânia, senador, Flecha Ribeiro e E O ex ministro dos portos, Pedro Brito.
Texto e fotos- Janara Rodrigues- Comunicação FNP

Comitê Nacional em Defesa do PORTUS

Portuários se Encontram em Brasília para Defenderem um dos seus Patrimônios: PORTUS

PORTUS- “Patrimônio dos Portuários. Mantê-lo é um Dever Social”

Reunir-se-ão em Brasília, na manhã do dia 04 de maio, a Comissão Nacional em Defesa do PORTUS (Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores Portuários), no Hotel Nacional, no Plano Piloto, ás 10 horas da manhã. Um dos pontos da pauta da reunião será:

Relatório da Gestão do Portus e os pontos da fiscalização (Previc), análise da situação atual, encaminhamentos entre outros.


O Comitê Nacional em Defesa do Portus (CNDP) foi criado a partir da deliberação da plenária final do Décimo Congresso Nacional dos Trabalhadores Portuários, (10 CONPORT), em agosto de 2010, e na oportunidade indicou quais as organizações que deveriam integrar o CNDP, além do objetivo de sua criação. São integrantes do Comitê:
Como Presidente de Honra, Ministro da SEP, além da Federação Nacional dos Portuários, FNP, Sindicatos filiados a FNP de norte a Sul do país, Cias Docas, Portus, CONDEL, UNAPPORTUS, APP/SANTOS.


Um dos objetivos principais do CNDP é defender os interesses dos trabalhadores e fazer com que governo e Cias Docas mantenham o compromisso firmado desde o governo Lula com o PORTUS, além do fortalecimento da previdência complementar no Brasil.

Para mais informações:
Comunicação FNP
Janara Rodrigues
comunicacaofnp@terra.com.br

Porto privado não pode competir com o público, afirma ambientalista

Texto atualizado em 03 de Maio de 2011 -

Vera Gasparetto de Florianópolis/SC

O licenciamento ambiental do Terminal Marítimo Mar Azul, que a Norsul pretende instalar na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul (Santa Catarina), enfrenta uma batalha ambiental desde 2007. Na ocasião, a Associação Ecológica Carijós (Ameca) entrou com ação junto ao Ministério Público e paralisou o processo. Em fevereiro último, o movimento enviou documento ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Ibama) manifestando a contrariedade das entidades com a instalação do empreendimento que prevê um píer de 1,450 km, atravessando a baía de Babitonga, em Área de Preservação Permanente (APP) e berçário marinho.

* Porto Privado no caminho de uma Unidade de Conservação
* Sindicalista diz que Porto de São Francisco do Sul perderá com terminal da Norsul

Na opinião da presidenta da Ameca, Marise Gramkow, a questão mais crítica está relacionada à Lei de Portos, que diz que o porto privado somente pode ser autorizado quando comprovada a carga própria. “É um absurdo o Ibama continuar com todos estes gastos na análise do processo de licenciamento sabendo que o empreendimento não tem carga própria”.

Marise lembra que a legislação aponta que o porto privado não é autorizado para competir com o público. “Esperamos que a Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] não autorize este porto privado, considerando que vai concorrer com o porto público, que tem disponibilidade para atender esta demanda”.


Segundo a ambientalista, o Governo Federal fez investimentos reivindicados há mais de três décadas, que ampliaram e reforçaram os berços do porto público para dar conta do peso de bobinas e guindastes. “É uma contradição o Governo autorizar um novo porto para competir com o porto público, no qual o próprio governo investiu recursos e está em fase de conclusão das obras”, critica Marise.

A Norsul justifica seu pedido para atender a empresa Vega do Sul, que se instalou em São Francisco, no ano de 2000.

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Fonte: PortoGente