Aprovada MP 515/2010 contendo R$ 150 Milhões para o PORTUS

PORTUS- " Patrimônio dos Portuários. Mantê-lo é um Dever Social"

A Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 26.673.264.196,00 foi aprovada. Destes, R$ 150 milhões estão destinados para o PORTUS.
Assim, espera-se que haja uma melhora na situação do Instituto de Seguridade dos Portuários.

Fonte: FNP

Nova ampliação do Porto do Pecém será licitada em junho

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), lançará no dia 22 de junho, às 9h30min, a licitação para a execução das obras da segunda fase de ampliação do Terminal Portuário do Pecém. O serviços incluem a construção de uma nova ponte de acesso, a ampliação do Terminal de Múltiplo Uso (Tmut), e a pavimentação com engorda do quebra-mar existente no tramo norte-sul para a nova ampliação do terminal. A licitação acontece na Comissão Central de Concorrências, na Procuradoria Geral do Estado.

A nova ampliação do terminal está orçada em cerca de R$ 609 milhões e deverá atender aos futuros empreendimentos, como a refinaria de petróleo Premium II, da Petrobrás, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP)siderúrgica, as necessidades da Ferrovia Transnordestina, com trecho até o Pecém. O edital n.º 20110003 estabelece que podem participar empresas ou sociedade regularmente estabelecida no País, ou consórcio de, no máximo, três empresas de engenharia com experiência em obras similares ou de similar complexidade.

As obras incluem uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente com 1.520 metros de extensão, pavimentação de 1.065 metros sobre o quebra-mar; a ampliação do quebra- mar em cerca de 90 metros; o alargamento em cerca de 33 metros; a construção de 600 metros de cais com dois berços de atracação de navios cargueiros ou porta-contêineres voltados para operação com carga geral e produtos da siderúrgica, refinaria e ferrovia; e a ampliação do pátio da retroárea de aproximadamente 69.000 metros quadrados.

Os serviços tornarão o Porto do Pecém mais competitivo em relação aos demais portos brasileiros, deixando-o mais moderno, melhorando a operação com cargas, e potencializando uma de suas grandes vantagens que é a proximidade dos grandes centros consumidores dos produtos brasileiros como Europa e Estados Unidos. A atual fase de ampliação, que compreende a construção de um Terminal de Múltiplo Uso (TMUT), está sendo executada devendo ficar prontas ainda este ano.

Fonte:Assessoria de Comunicação da Seinfra/Marcos Cavalcante

Autoridades de Rio Grande buscam parceria com portos da Argentina e Uruguai

Rio Grande, Montevidéu e Buenos Aires têm em seus territórios três dos portos dos mais importantes da América do Sul. E desde o final do mês passado, as autoridades destes três terminais estudam a criação de uma parceria que permita a integração logística entre eles. A intenção é desenvolver uma complementaridade com os portos dos países vizinhos, ao invés de uma competição por cargas.

A sistemática pretendida é de que os navios que partem do Uruguai e Argentina com carga incompleta, a partir da assinatura do acordo, possam realizar o preenchimento da mercadoria no Porto do Rio Grande, visto que este possui um canal de acesso mais profundo que a entrada do Rio da Prata. Da mesma forma que os navios com destino aos outros países, podem desembarcar, anteriormente, parte da carga no porto-riograndino.

De acordo com o superintendente do Porto do Rio Grande, Dirceu Lopes, a complementaridade poderá resultar em um crescimento de até 35% no volume de cargas movimentadas. Além disso, a interação também permite a consolidação do porto gaúcho como rota de mercadorias que não costumam passar pelo Brasil antes de chegar na Argentina e Uruguai.

“É preciso incluir nessa proposta todos os envolvidos no setor, como importadores e exportadores, armadores e operadores portuários. Já o transporte das cargas entre os portos, poderia ser designada às autoridades portuárias através de sistemas informatizados”, explicou Lopes.

As questões envolvendo a complementaridade dos portos devem ser debatidas em um encontro entre as administrações portuárias, que está sendo planejado para agosto, em Montevidéu. Os presidentes do Porto do Rio Grande e da Administración Nacional de Puertos (ANP) do Uruguai, Alberto Díaz Acosta, já conversaram sobre o assunto em São Paulo e se mostraram favoráveis ao acordo.

Vale lembrar que, após a conclusão da dragagem de aprofundamento, o Porto do Rio Grande prevê para 2013 ou 2014 movimentar até 50 milhões de toneladas por ano. Em 2011, o total deve ser de 35 milhões de toneladas.

Texto publicado em 31 de Maio de 2011 da Reportagem Portogente

Após acidente, Sindicato afirma que já havia alertado para riscos no Porto de Itajaí

Há seis meses, um contêiner se desprendeu e caiu sobre um trabalhador

O presidente do Sindicato dos Arrumadores do Porto de Itajaí, Ricardo Alexandre de Freitas, afirma que já havia alertado sobre o risco que os trabalhadores estavam correndo. Neste domingo, Marcos José Belleti, 48 anos morreu ao ser atingido por um contêiner, durante o descarregamento de um navio. No momento do acidente, ele fazia a conferência de lacres e sua presença não teria sido percebida pelo operador do guindaste que movimentava a carga.

Segundo Ricardo, a iluminação do porto é insuficiente para garantir a segurança:

— Chegamos a fazer uma operação padrão há um mês para exigir melhorias. Os trabalhadores têm coletes refletivos. Se houvesse luz suficiente, o operador do guindaste teria visto o conferente e o acidente poderia ter sido evitado.

Ele diz, ainda, que outro acidente de trabalho durante a operação de descarregamento de navios já tinha sido registrado há seis meses. Freitas afirma que uma peça que une os contêineres se desprendeu e caiu sobre um trabalhador.

— Ele teve lesões sérias e ficou vários dias no UTI. Já pedimos que os trabalhadores não sejam mais obrigados a ficar embaixo dos portêineres (guindastes).

A Intersindical Portuária também já havia se manifestado pedindo providências em relação à iluminação do Porto de Itajaí. O presidente da entidade, Laerte Miranda Filho, disse que, em março, foi entregue uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho.

— A falta de luminosidade gera muitos problemas, principalmente para quem trabalha de madrugada. Já sabíamos que poderia acontecer um acidente — afirma Filho.

A morte de Belleti será investigada pela Polícia Civil de Itajaí. Imagens das câmeras de segurança do porto deverão ser solicitadas para esclarecer o que aconteceu.Superintendência analisará causas de acidente.

A Superintendência do Porto de Itajaí vai fazer uma reunião para analisar as circunstâncias do acidente que vitimou o conferente marcos José Belleti. O objetivo é identificar possíveis falhas na operação.Quanto à luminosidade na área dos berços de atracação, o superintendente Antônio Ayres dos Santos disse que não tem nenhum levantamento recente.

Segundo ele, havia questionamentos quanto à falta de luz por causa da altura dos empilhamentos de contêineres, que causava sombras. Mas a situação já teria sido resolvida.A APM Terminals informou, por meio de assessoria de imprensa, que a empresa obedece normas internacionais de segurança e que as causas do acidente serão investigadas.

Fonte: Diário Catarinense
Fonte: Diário Catarinense/Dagmara Spautz

Santa Catarina inaugura novo terminal portuário

Santa Catarina começa a operar nesta semana seu sexto porto, forçando a concorrência com Paranaguá e Antonina, no Paraná, e consolidando seu perfil portuário. O porto de Itapoá, no litoral Norte do estado, é tocado pela iniciativa privada e tem foco na exportação de cargas em contêineres. Por causa de sua localização, deve atrair parte das empresas paranaenses que hoje exportam e importam via Paranaguá, que fica especialmente congestionado na época da safra de grãos.

Itapoá terá capacidade inicial para movimentar cerca de 300 mil contêineres por ano - pouco mais da metade do que passa pelo porto de Itajaí, o maior do estado. “Paranaguá evoluiu muito, mas o problema lá é o excesso de mercadorias”, afirma o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar), Domingos Martins.

Segundo ele, o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP, também da iniciativa privada) - uma das unidades do porto de Paranaguá - tem boa estrutura, mas sofre com o excesso de demanda. O TCP já se prepara para a concorrência e vai investir R$ 180 milhões para ampliar em 70% a capacidade de movimentação de contêineres. As obras dependem de licença ambiental, mas o plano é concluí-las até o fim de 2012.

Itapoá também coloca em dúvida o modelo de investimento público no setor portuário. “A iniciativa privada é mais competitiva. É melhor negociar com eles”, afirma Martins. Para Silvio dos Santos, consultor do Laboratório de Transportes da Universidade Federal de Santa Catarina, a diferença é que a iniciativa privada “tem urgência”.Provocado pela expansão do estado vizinho, o governo do Paraná pretende estimular o investimento privado no setor portuário, e está discutindo uma nova lei de parcerias público-privadas.

“O empresariado hoje tem recursos e quer investir”, afirma o secretário de infraestrutura do Paraná, José Richa Filho. Para ele, conseguir recursos do Tesouro estadual é difícil devido à concorrência com outras áreas.

Fonte: Jornal do Comércio - RS