Ogmo Sem Lei

O Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), criado pela Lei nº 8.630/93, pode estar se tornando uma caixa preta sem controle e atendendo a interesses localizados e não aos portos como um todo. O alerta é do presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, que ao mesmo tempo não vê uma preocupação do Ogmo em valorizar a mão de obra avulsa.

Devedor

A questão do Treinamento também está prejudicada, segundo o sindicalista, já que muitos Ogmos estão negativados no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), portanto não podem usar recursos da Diretoria de Portos e Costas (DPC).

Receita I

Guterra ensina que a multifuncionalidade tem de ser negociada com os sindicatos portuários, ser progressiva, analisando-se sempre as requisições e as sazonalidades das cargas no Brasil.

Receita II

Destaca, ainda, que é fundamental um controle nas requisições de mão de obra avulsa, para que se possa enfrentar as safras de graneis atendendo todos os navios, reduzindo as grandes filas de espera, que depõem contra a nossa imagem e encarecem o custo das nossas mercadorias. “Sinceramente, não observo esta preocupação ou uma pauta semelhante”.

História

O presidente da FNP lembra que, por iniciativa patronal, os Ogmos vieram para substituir o papel dos sindicatos e ser o setor de recursos humanos dos portos. “Eles [os Ogmos] deveriam estudar mecanismos de proteção social aos trabalhadores, levantar as nossas reais necessidades previdenciárias, uma remuneração por desocupação involuntária ou uma remuneração mínima para os TPA’s”.

Calcanhar do Júlio

Depois de uma gestão de sucesso na presidência da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Ângelo Baptista agora faz parte da Rumo Logística, da Cosan. Veio como um reforço para tentar evitar o pior do frágil projeto ferroviário sob comando de Júlio Fontana e que tem seu ponto fraco na MRS que Júlio presidiu.

Fenômeno


Momentos depois de ser anunciada como a nova ministra-chefe da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann ganhou mais de mil novos seguidores no Twitter em poucos minutos.

Clone

O senador do PT, Humberto Costa, também foi para o Twitter dar a sua impressão sobre a nova integrante do governo. Para ele, Gleisi Hoffmann será a Dilma do governo Dilma.

Entre dentes

Ao governador tucano do Paraná, Beto Richa, restou apenas desejar sorte para a sua conterrânea e dizer que tem esperança que o Paraná ganhará com isso.

Sem reeleição

Aliás, pelas conjecturas da jornalista do Paraná, Carolina Cattani, no seu microblog, Beto Richa não será reeleito: “Dilma foi da Casa Civil para a presidência. Gleisi vai da Casa Civil para o Palácio das Araucárias?”, referindo-se à sede do Governo do Estado do Paraná.

Bateu, levou!

O deputado federal do PT, Dr. Rosinha, também faz do Twitter um espaço para desmentir os mentirosos. E foi logo tuitando para “um tal de Merval” que disse que Gleise não é boa de voto. “Avisa ele que ela teve 3,2 milhões de votos -156 mil a mais que o governador do Paraná [Beto Richa]”.

Na muda

Os tuiteiros estranharam que quem não deu ar da graça no Twitter para parabenizar ou criticar Gleisi Hoffmann foi o senador e ex-governador paranaense Roberto Requião.

Patinho feio

O senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, cobrou do presidente da Infraero, em audiência no Senado, o término das obras de expansão e modernização do aeroporto de Vitória, paralisadas desde 2008. E disse que o assunto é indigesto para os capixabas.

Na parede

O prefeito de Paranaguá (Paraná), José Baka Filho (PDT), comemorava no seu microblog ação civil pública contra a América Latina Logística (ALL), Serra Verde e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a decisão do juiz de determinar prazo de 72 horas para que se pronunciem contra denúncias.

Tira

A senadora do PCdoB do Amazonas, Vanessa Grazziotin, não gostou da inclusão de grandes e lucrativos aeroportos (Guarulhos e Viracopos, em São Paulo; e de Brasília) nessa primeira lista de privatização do governo Dilma. Para ela, se entrega a “galinha dos ovos de ouro” para a iniciativa privada.

Põe

Já o senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, reclama porque o aeroporto Galeão não foi incluído na primeira fase de concessões. Para ele, só a iniciativa privada poderá dar um jeito em vários problemas atuais do aeroporto carioca, como banheiros sujos, lanchonetes insuficientes e demora para receber a bagagem.

Fonte:Portogente
Comunicação FNP

Parceria entre FNP e DIEESE cria a 1ª Subseção Nacional no Setor Portuário.

A FNP acertou em parceria com o DIEESE a implantação da Primeira Subseção Nacional no Setor Portuário. Instalada na Sede da Federação em Brasília, já contando como a colaboradora, a economista Fiorella Macchiavello Ferradas. Esta parceria significa um salto de qualidade nos argumentos e informações nas organizações sindicais.
O Comercio exterior é uma atividade estratégia para a economia do nosso país, por isso é fundamental que o movimento sindical tenha o real conhecimento do desempenho do mesmo, se apropie das informações, debatendo e discutindo propostas para a melhoria das condições de trabalho e, do setor portuário brasileiro.
Abaixo as atividades que a subseção no Setor Portuário deverá desenvolver:

1) Organização de bancos de dados sobre o sistema portuário brasileiro e sobre as Companhias Docas;· estudo das políticas setoriais direcionadas à infra-estrtutura, o investimentos no setor e das condição do trabalho portuário;

2) Estudos sobre desempenho do setor portuário, evolução e características do emprego, condições de trabalho, remuneração, entre outros;

3) Estudos sobre outros temas de interesse sindical, tais como política econômica, orçamento de investimentos; orçamento das estatais, finanças das empresas, legislação do setor, modelo e práticas de gestão pública, entre outros;

4) Apoio ao desenvolvimento de pesquisas socioeconômicas, tais como sobre o perfil de categoria;· desenvolvimento e execução de seminários de capacitação sobre negociação coletiva, poder aquisitivo dos salários, participação nos lucros ou resultados, planejamento de campanha salarial;

5) Preparação de subsídios técnicos para encontros, congressos e para a intervenção sindical em eventos.

Comunicação FNP

Janara Rodrigues

Aprovada MP 515/2010 contendo R$ 150 Milhões para o PORTUS

PORTUS- " Patrimônio dos Portuários. Mantê-lo é um Dever Social"

A Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 26.673.264.196,00 foi aprovada. Destes, R$ 150 milhões estão destinados para o PORTUS.
Assim, espera-se que haja uma melhora na situação do Instituto de Seguridade dos Portuários.

Fonte: FNP

Nova ampliação do Porto do Pecém será licitada em junho

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), lançará no dia 22 de junho, às 9h30min, a licitação para a execução das obras da segunda fase de ampliação do Terminal Portuário do Pecém. O serviços incluem a construção de uma nova ponte de acesso, a ampliação do Terminal de Múltiplo Uso (Tmut), e a pavimentação com engorda do quebra-mar existente no tramo norte-sul para a nova ampliação do terminal. A licitação acontece na Comissão Central de Concorrências, na Procuradoria Geral do Estado.

A nova ampliação do terminal está orçada em cerca de R$ 609 milhões e deverá atender aos futuros empreendimentos, como a refinaria de petróleo Premium II, da Petrobrás, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP)siderúrgica, as necessidades da Ferrovia Transnordestina, com trecho até o Pecém. O edital n.º 20110003 estabelece que podem participar empresas ou sociedade regularmente estabelecida no País, ou consórcio de, no máximo, três empresas de engenharia com experiência em obras similares ou de similar complexidade.

As obras incluem uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente com 1.520 metros de extensão, pavimentação de 1.065 metros sobre o quebra-mar; a ampliação do quebra- mar em cerca de 90 metros; o alargamento em cerca de 33 metros; a construção de 600 metros de cais com dois berços de atracação de navios cargueiros ou porta-contêineres voltados para operação com carga geral e produtos da siderúrgica, refinaria e ferrovia; e a ampliação do pátio da retroárea de aproximadamente 69.000 metros quadrados.

Os serviços tornarão o Porto do Pecém mais competitivo em relação aos demais portos brasileiros, deixando-o mais moderno, melhorando a operação com cargas, e potencializando uma de suas grandes vantagens que é a proximidade dos grandes centros consumidores dos produtos brasileiros como Europa e Estados Unidos. A atual fase de ampliação, que compreende a construção de um Terminal de Múltiplo Uso (TMUT), está sendo executada devendo ficar prontas ainda este ano.

Fonte:Assessoria de Comunicação da Seinfra/Marcos Cavalcante

Autoridades de Rio Grande buscam parceria com portos da Argentina e Uruguai

Rio Grande, Montevidéu e Buenos Aires têm em seus territórios três dos portos dos mais importantes da América do Sul. E desde o final do mês passado, as autoridades destes três terminais estudam a criação de uma parceria que permita a integração logística entre eles. A intenção é desenvolver uma complementaridade com os portos dos países vizinhos, ao invés de uma competição por cargas.

A sistemática pretendida é de que os navios que partem do Uruguai e Argentina com carga incompleta, a partir da assinatura do acordo, possam realizar o preenchimento da mercadoria no Porto do Rio Grande, visto que este possui um canal de acesso mais profundo que a entrada do Rio da Prata. Da mesma forma que os navios com destino aos outros países, podem desembarcar, anteriormente, parte da carga no porto-riograndino.

De acordo com o superintendente do Porto do Rio Grande, Dirceu Lopes, a complementaridade poderá resultar em um crescimento de até 35% no volume de cargas movimentadas. Além disso, a interação também permite a consolidação do porto gaúcho como rota de mercadorias que não costumam passar pelo Brasil antes de chegar na Argentina e Uruguai.

“É preciso incluir nessa proposta todos os envolvidos no setor, como importadores e exportadores, armadores e operadores portuários. Já o transporte das cargas entre os portos, poderia ser designada às autoridades portuárias através de sistemas informatizados”, explicou Lopes.

As questões envolvendo a complementaridade dos portos devem ser debatidas em um encontro entre as administrações portuárias, que está sendo planejado para agosto, em Montevidéu. Os presidentes do Porto do Rio Grande e da Administración Nacional de Puertos (ANP) do Uruguai, Alberto Díaz Acosta, já conversaram sobre o assunto em São Paulo e se mostraram favoráveis ao acordo.

Vale lembrar que, após a conclusão da dragagem de aprofundamento, o Porto do Rio Grande prevê para 2013 ou 2014 movimentar até 50 milhões de toneladas por ano. Em 2011, o total deve ser de 35 milhões de toneladas.

Texto publicado em 31 de Maio de 2011 da Reportagem Portogente