Representantes de portos e terminais encerram 1º dia do 1º Seminário sobre Gestão Ambiental Portuária

Os representantes da Codesp, CDP, Porto de Itajaí e TESC concluíram ontem (08/11) o primeiro dia de palestras do 1º Seminário sobre Gestão Ambiental Portuária – Foco em resíduos. O evento aconteceu na sede da ANTAQ, em Brasília e encerra-se hoje(dia 09/11).

O gerente de Meio Ambiente da Codesp, Arlindo Monteiro, tratou da importância de criar-se um banco de dados confiável, alimentado por dados produzidos por sistemas que conversem entre si. “Hoje, cada um gera dados a partir de sistemas diferentes, que não dialogam. É impossível gerir informação assim”, criticou Monteiro.

O gerente questionou ainda a conveniência da criação de centrais de resíduos nos portos. “Nosso objetivo, em Santos, é o de zerar o descarte de resíduos em cinco anos, quando passaremos a transformar todo e qualquer resíduo em matéria-prima. Então, por que criar uma central que vai se tornar desnecessária daqui a pouco tempo?”.

Márcio Dias, assistente técnico ambiental da Companhia Docas do Pará, apresentou os projetos socioambientais da CDP no município de Santarém, em parceria com fundações, associações de trabalhadores, moradores, taxistas, artesãs e escolas municipais, dentre outros.

Destaca-se o Programa de Educação Ambiental, que incentiva o reaproveitamento de materiais, em cursos como o de reaproveitamento de jornal e de produção de sabão ecológico, além de realizar ações de conscientização em escolas municipais.

A representante do Porto de Itajaí, Médelin Santos, lembrou que o porto já tem um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos aprovado pelos órgãos federais e estaduais. O plano envolve inclusive os arrendatários de áreas dentro do porto organizado, a fim de reduzir custos por meio da atuação conjunta.

Médelin Santos disse ainda que o porto ajudou a organizar uma cooperativa de catadores, em que trabalham 45 mulheres. “A cooperativa já têm licença ambiental para receber inclusive resíduos eletrônicos”, salientou. A representante frisou também que o porto realiza dois simulados, o de vazamento de óleo e de produtos químicos com o operador portuário e com o OGMO.

Encerrou o primeiro dia de palestras a gerente de Meio Ambiente, Saúde do Trabalho, Segurança Portuária e Qualidade do Terminal de Santa Catarina (TESC), Tatiana de Oliveira. A gerente apresentou o Programa de Responsabilidade Social e Ambiental do TESC, que é integrado por ações como o MAISS (Meio Ambiente + Saúde + Segurança do Trabalho) e SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho).

Oliveira disse que o principal resultado do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos foi de passar de uma situação em que 80% dos resíduos eram destinados a um aterro industrial, em 2008, para uma em que 80% dos resíduos são destinados à reciclagem, em setembro de 2011.

Fonte: Antaq

Greve mantém Itajaí parado há dez dias

De Florianópolis - Para tentar retomar as atividades no porto de Itajaí, em Santa Catarina, que não recebe navios há mais de uma semana em função da paralisação dos conferentes, a APM Terminals, concessionária do terminal, decidiu oferecer as vagas de trabalho dos grevistas aos demais trabalhadores portuários - estivadores, arrumadores e bloco. Segundo nota emitida pela empresa na tarde de ontem, o Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga dos Porto de Itajaí negou a nova proposta oferecida pela empresa.

O porto está paralisado desde 29 de outubro, quando os conferentes iniciaram a greve. Pelo menos sete embarcações já tiveram de desviar sua rota em função da paralisação. De acordo com a APM Terminals, caso os demais trabalhadores não tenham interesse em ocupar as funções dos grevistas, a empresa irá alertar a todos os clientes que as atividades no Porto de Itajaí estarão paralisadas por tempo indeterminado.

Em nota emitida pelo sindicato dos trabalhadores ontem, a categoria rejeitou a proposta da empresa que previa a contratação, com vínculo empregatício, de 24 conferentes e manteve o estado de greve por tempo indeterminado. Os conferentes rejeitam a proposta da empresa de contratação pela CLT, pois alegam que parte da categoria ficaria sem atividades no porto. Atualmente há 54 trabalhadores na categoria local. (JP)

Fonte: Valor Econômico

Porto Sem Papel é Implantado nos Portos Baianos

A Secretaria de Portos da Presidência da República iniciou a implantação do projeto Porto Sem Papel nos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. O primeiro passo foi dado nesta segunda, no auditório da Codeba, com a apresentação detalhada do projeto pela Serpro para a gestores da Companhia, Capitania dos Portos, Polícia Federal, Anvisa, Vigiagro e Receita Federal. As próximas atividades são os cursos para operacionalização do Portal de Informações Portuárias e do Sistema Concentrador de Dados.

Segundo a SEP, até o final de 2012, o Porto Sem Papel estará implantado nos 34 portos marítimos brasileiros. “O foco do projeto é a área de logística”, disse Lisley Depiere Paulela, coordenadora de Negócios Portuários da Superintendência de Relacionamento com Clientes, Administração Tributária e Comércio Exterior. “É uma troca de informação no momento certo, com integração, visando agilizar e melhorar o nível de informação no sistema portuário”, completou.

Na opinião do diretor presidente da Codeba, José Muniz Rebouças, o objetivo pretendido do projeto Porto sem papel é simplificar o processo informativo dos diversos agentes portuários, padronizando as informações requeridas pelos órgãos envolvidos nos processos de importação, exportação e cabotagem. “Todas as informações são colhidas em uma janela “única”, racionalizando os procedimentos e aumentando a eficiência com relação ao tempo e a redução de custos das empresas em suas transações com várias autoridades governamentais, a fim de obter permissões e as licenças para cargas movimentadas”, esclareceu.

Dado: A Tribuna

Programa Reporto será ampliado e prorrogado, diz presidente da Docas

O Reporto, programa federal que garante a isenção de impostos para a compra de equipamentos portuários, será ampliado e prorrogado, segundo o presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra.

Serra afirma ter recebido a garantia da Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República. A pasta estuda a medida juntamente com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e da Fazenda. O MDIC confirmou que analisa o assunto. A Fazenda, por suavez, foi procurada por A Tribuna, mas não enviou resposta até o fechamento desta edição.

“O Reporto deve ser prorrogado e, inclusive, ampliado para atender o VTMIS”, afirmou o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos, citando o sistema de monitoramento de tráfego de navios, mais conhecido por sua sigla em inglês.

Sobre a ampliação do programa, o executivo refere-se a uma modificação no regime para a inclusão dos equipamentos necessários para a implantação do VTMIS nos portos brasileiros. Em Santos, o projeto será custeado com dinheiro da própria Codesp – R$ 15 milhões, com a isenção possibilitada pelo Reporto, ou o dobro, sem as vantagens do regime.

Criado em 2004 pelo Governo Federal, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) prevê a isenção, na compra de equipamentos, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins),do PIS/Pasepe do Imposto de Importação (no caso de equipamentos sem similar nacional). Estima-se que, entre 2008 e o ano passado, a renúncia de receitas para a União com o Reporto tenha sido de R$150 milhões por ano.

O regime foi prorrogado duas vezes desde sua criação. Da última vez, a data-limite fixada foi 31 de dezembro próximo. Nas duas ocasiões, projetos de lei ampliando seu prazo de validade foram discutidos, negociados e, enfim, aprovados pelo Congresso, antes da sanção do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos últimos meses, grandes empresas têm defendido a prorrogação do regime. “Estamos contando com a renovação do Reporto. O cancelamento, ou o não adiamento, vai inibir investimentos no ano que vem”, explicou para A Tribuna o diretor-geral do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Santos, Washington Flores. A operadora Santos Brasil, que administra o Tecon, recebeu neste mês as três primeiras gruas sobre pneus (RTGs), de um pacote de 12, adquiridas por R$ 36milhões de um estaleiro finlandês. A importação foi beneficiada pelo Reporto.

Dados: A Tribuna

Ministro assina obras em Pernambuco e participa do aniversário de Suape

O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, estará hoje, segunda-feira (07/11), em Pernambuco, e juntamente com o Governador Eduardo Campos, dará a ordem de serviço para o início de duas obras portuárias importantes para o Estado: a dragagem de aprofundamento do Canal Externo do Porto de Suape e o Terminal de Passageiros do Porto do Recife. As obras são investimentos da Secretaria de Portos (SEP), por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e serão autorizadas pelo Ministro em uma data bastante importante para um dos portos, o aniversário do Porto de Suape.

Pela manhã, às 10h, durante o evento de comemoração ao aniversário de 33 anos do Complexo Industrial de Suape, no próprio porto, Leônidas Cristino irá anunciar o início das obras para a dragagem de aprofundamento do Canal Externo e Derrocagem. Estas obras, que a SEP já vem realizando em quase todos os portos públicos, possibilitam a operação e a entrada de grandes embarcações. No caso de Suape, que ficará com a profundidade de -20 metros, qualquer tipo de navio poderá operar por lá, inclusive os grandes petroleiros.

A obra está orçada em R$ 275 milhões, sendo que R$ 78 milhões participação do Governo Federal e R$ 197 do Porto de Suape. O equipamento da empresa VAN OORD, vencedora do processo licitatório já se encontra no local.

Por volta das 11h30 será a vez do Porto do Recife receber a presença do Ministro e do Governador, para mais um ato de assinatura: o Terminal de Passageiros que será construído exclusivamente para a demanda da Copa do Mundo de 2014. A obra compreende a reforma do armazém 07 para a construção da Sala Pernambuco. O valor da obra é de aproximadamente R$ 25 milhões. Serão em média 14 meses de execução para que o terminal esteja pronto até o início de 2013.

Paralelamente, o Governo de Pernambuco irá reformar e ampliar 500 metros de cais para melhor acomodar os transatlânticos que chegam ao Porto do Recife. Inicialmente, serão investidos R$ 60 milhões para reparar 256 metros, referente ao cais 07 e 08, que ficam em frente aos armazéns 07 e 08. Com isso, o Porto poderá receber até três navios de passageiros ao mesmo tempo. O que aumentará a oferta de leitos na cidade durante a Copa em quase 10 mil leitos.

Os dois eventos contarão com a presença do Presidente do Porto de Suape, Geraldo Júlio e do Presidente do Porto do Recife, Pedro Mendes, além de demais autoridades.

Sobre o Aniversário de Suape - Em 7 de novembro de 1978, através da Lei Estadual nº. 7.763, criou-se a empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário, com a finalidade de administrar a implantação do distrito industrial, o desenvolvimento das obras e as atividades portuárias. Atualmente, Suape é o maior polo de investimentos do país e a locomotiva do desenvolvimento de Pernambuco.

Já são mais de 100 empresas em operação, gerando mais de 25 mil empregos e outras 50 em implantação. Além disso, Suape é um dos portos estratégicos para o Norte e Nordeste e um dos que mais cresce no país. Entre janeiro e setembro de 2011, passaram por Suape 7.910.973 toneladas de cargas, 23% a mais que o mesmo período de 2010. A movimentação de contêineres também cresceu, chegando a uma evolução de 36%.

Os investimentos privados em implantação no Complexo são da ordem US$ 21 bilhões e os investimentos públicos em infraestrutura atingirão US$ 2,5 bilhões, até 2014. Suape possui uma área de 13.500 hectares que está distribuída em zonas Portuária, Industrial, Administrativa e Serviços, de Preservação Ecológica e de Preservação Cultural.

Fonte: SEP/Andrezza Barros