Governo prepara “pacote” para portos brasileiros

Segundo Matéria do Valor Econômico a privatização das companhias Docas foi descartada no curto prazo

Após meses de discussões, o governo finaliza um “pacote” para modernizar e alavancar investimentos no setor portuário, cuja movimentação total de cargas aumentou 67% nos últimos dez anos sem nenhuma expansão relevante da infraestrutura disponível. Há contornos de “pacote” nas medidas, porque elas caminham em três eixos diferentes – o leilão de novos portos públicos, a licitação de 98 terminais existentes e a renegociação dos contratos de delegação de 16 portos da União (administrados por governos estaduais e municipais).

A Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria de Portos (SEP) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) discutem os últimos detalhes das medidas. Embora um pequeno grupo defendesse também a privatização de algumas companhias Docas, como forma de potencializar investimentos, a possibilidade foi descartada no curto prazo, diante das dificuldades práticas. Seria preciso reduzir o número de empregados e limpar o passivo trabalhista antes de abrir o capital das estatais, mantendo ou não o controle acionário com o poder público.

O que deve avançar são os primeiros três leilões de novos portos públicos. O de Manaus, com foco na movimentação de contêineres, deve ser o primeiro. Em seguida, devem ser leiloados os projetos de um porto de águas profundas, no Espírito Santo, e do Porto Sul, na região de Ilhéus, na Bahia. Também pode ir a licitação o porto de Imbituba, em Santa Catarina, o único administrado atualmente pela iniciativa privada, e cujo contrato de concessão expira ainda em 2012.

O segundo eixo de medidas envolve a licitação de 98 terminais arrendados antes da Lei dos Portos, de 1993, cujos contratos já venceram ou estão por vencer e não podem ser simplesmente prorrogados. São 58 que já expiraram, 27 com prazo estourando em 2012 e outros 13 com duração até 2013. Eles representam quase um terço de todos os arrendamentos e estão espalhados por 15 portos do país.

O último dos três eixos do “pacote” oficial é a revisão dos contratos de portos delegados. Dezesseis portos da União, que representam 32% de toda a carga movimentada no sistema, tiveram sua administração delegada a governos estaduais ou municipais. A prioridade é mexer nos contratos de Paranaguá (PR), Itaqui (MA) e Rio Grande (RS).

Com essas medidas, o Planalto considera possível dar uma nova cara ao setor. “Até agora, o que fizemos de forma pesada foi dragagem, mas os problemas persistem e precisamos de investimentos”, diz um interlocutor da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Valor Econômico

Portuários participam do 8° Congresso dos trabalhadores em transporte

Representantes dos trabalhadores portuários participam do 8° Congresso Nacional da CNTT-CUT, com tema “Transportando o Desenvolvimento e a Inclusão Social”, que começou nessa terça-feira (10/4) e vai até dia 13, em Votorantim (SP), cidade vizinha a Sorocaba.

Pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), participam: Eduardo Guterra – presidente da FNP, Sérgio Giannetto– secretário geral, José Renato Rosa – diretor de administração e finanças e Carlos Augusto Rocha, diretor de assuntos previdenciário.

Nesta quinta-feira (12), os temas de debate são: Trabalhos em Grupo do setor dos transportes; Qual a situação do transporte hoje no cenário brasileiro; Desafios e perspectiva para os próximos anos; Como melhorar a nossa organização e fortalecer o ramo dos transportes da CUT. O Evento será encerrado, na sexta-feira (13), com a eleição da nova direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte (CNTT).

O Congresso reúne 150 dirigentes dos sindicatos filiados dos setores aéreo, ferroviário, metroviário, rodoviário, portuário/marítimo e viário das regiões norte, sudeste, centro oeste e sul do Brasil. Além de autoridades do setor.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Federação Nacional dos Portuários

Com informações da Assessoria de Comunicação da CNTT

Conselho de Competitividade de Serviços Logísticos se reúne pela primeira vez

A reunião inaugural do Conselho de Competitividade de Serviços Logísticos foi realizada nesta quarta-feira, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com a presença de representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Ao todo, 41 integrantes compõem o grupo que irá discutir e propor políticas para o desenvolvimento do setor, que, pela primeira vez, foi incluído na política industrial.

Na abertura da reunião, o coordenador do grupo e secretário de Comércio e Serviços do ministério, Humberto Ribeiro, destacou o esforço do MDIC, com apoio do Ministério do Trabalho (MT), da ABDI e do Sebrae, para a criação do conselho. Segundo ele, este é o espaço, dentro do Plano Brasil Maior, para a interlocução de empresas de logística, transportadoras, operadores de armazém e operadores logísticos discutirem políticas de competitividade e inovação para a sustentabilidade e geração de empregos no setor.

De acordo com o secretário, a lógica de funcionamento do conselho será a convergência de políticas públicas. Por isso, a discussão de novas medidas de incentivo ao setor será feita a partir do respeito e manutenção a políticas já existentes ou em discussão, como o Plano de Logística de Transportes do Ministério dos Transportes e de documentos dos setores naval e aeronáutico. “Nosso foco é o desempenho e a competitividade das empresas brasileiras do setor logístico, um desafio que gostaríamos de comprar em conjunto com os empresas representadas no conselho”, afirmou.

Competitividade
A secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Heloisa Menezes, também participou da reunião, ressaltando a importância do grupo como espaço de discussão. “Acredito que daqui possam sair boas diretrizes e planos de ação de destaque, com propostas de politicas a serem levadas às instancias de governança do Brasil Maior”, disse.

Para ela, a criação do Conselho de Competitividade de Serviços Logísticos, dentro do Plano Brasil Maior, é um salto qualitativo muito importante e fundamental por representar uma nova visão de politica industrial e de desenvolvimento, que passa a incorporar a estrutura de serviços de logística e de comercio às politicas tradicionalmente adotadas para o desenvolvimento industrial. Porém, ela lembrou que não deve estar no âmbito desse conselho o desenvolvimento da política de transportes em si, que é responsabilidade do MT.

Segundo Heloisa, o foco do conselho será a discussão de como os pontos relacionados ao transporte e a logística afetam a competitividade da economia brasileira, aumentando os custos e o tempo para o escoamento da produção. Ela também considera importante que o conselho discuta, ao longo das próximas reuniões, como aproveitar a onda de investimentos atuais no Brasil e como conduzí-los de maneira que sejam bem utilizados como geradores de demanda para a indústria nacional.

O Conselho de Competitividade de Serviços Logísticos é coordenado pelo secretário do MDIC, Humberto Ribeiro, e tem como vice-coordenador Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro, do Ministério do Trabalho, como conselheiro Eduardo Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários. As diretrizes do grupo são: consolidação do planejamento estratégico nacional do setor de transportes, aprofundamento do diagnóstico da cadeia logística ligada ao setor, revisão da matriz de transportes de cargas e promoção da preservação ambiental.

Conheça o site www.brasilmaior.gov.br
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Grandes portos não serão privatizados, diz diretor da Antaq

Figura carimbada nas conferências e corredores da Intermodal South America, o ex-ministro dos Portos e atual diretor da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, foi enfático quando questionado sobre uma possível privatização dos portos pelo Governo Dilma. Brito disse que não há chances de isso acontecer com os principais portos brasileiros. O que se cogita é, talvez, a privatização de um ou outro porto de menor porte, ao contrário do que aconteceu com os aeroportos, quando os gigantes Guarulhos, Brasília e Viracopos tiveram a administração concedida à iniciativa privada.

Fonte: Porto Gente

Santos Brasil projeta aumento de 270% na movimentação em Imbituba

SÃO PAULO - Com investimentos de R$ 520 milhões, o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, é a aposta da Santos Brasil para este ano. O diretor-presidente da empresa, Antonio Carlos Sepúlveda, disse hoje que a movimentação do porto deverá crescer dos atuais 27 mil TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) para um total de 100 mil TEUs até o fim do ano.

O Tecon Imbituba já opera dois serviços de linhas regulares com a Hamburg Sud, que abrangem a costa Oeste da América do Sul, o Golfo do México e o Caribe e, de acordo com o executivo, a empresa está negociando novas linhas, de olho no atendimento da Europa e da Ásia.

O valor investido pela Santos Brasil ainda englobou a aquisição da área do Porto Indústria Imbituba, condomínio retroportuário industrial localizado a seis quilômetros do porto. Sepúlveda destaca que a ideia é que o projeto torne o porto mais atraente.

Ele ainda assinalou nesta terça-feira que a intenção de adquirir a Fertilizantes Santa Catarina, arrendatária do Terminal Portuário de Fertilizantes e de Ração Animal do Porto de Imbituba (Tefer), não representa uma diversificação do foco de atuação, que permanece voltado à movimentação de contêiner.
“Só investimos quando o projeto tem muita sinergia”, disse o executivo, em coletiva de imprensa.

O Porto de Imbituba será voltado a cargas gerais, fertilizantes e contêineres.“Nossa tarefa principal é fazer com que Imbituba cresça rapidamente”, comentou.

A Santos Brasil ainda tem a intenção de participar de uma possível licitação da concessão para administrar o Porto de Imbituba, ocupando o lugar da Companhia Docas de Imbituba. A licitação, contudo, ainda não é certa.

Fonte:Valor Econômico