Nesta segunda e última parte da entrevista ao site do SEESP, o presidente da FNP (Federação Nacional dos Portuários), Eduardo Lírio Guterra, concorda com as indicações do projeto “Cresce Brasil” da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) sobre as transformações necessárias dos portos brasileiros, como a agilização no processo de liberação das cargas. E defende que a solução dos problemas do setor passa também pelo respeito aos direitos dos trabalhadores portuários.
SEESP – A Federação Nacional dos Engenheiros no seu projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” aponta que os portos necessitam de reformas físicas, aquisição de novos equipamentos e tecnologias, treinamento de mão de obra, construção de acessos modernos por rodovia e ferrovia e de rever processos burocráticos, arcaicos e pesados, para despacho e liberação de cargas. Como fazer essa transformação?
Eduardo Guterra – A receita dessa transformação é o debate com a sociedade, o envolvimento com os movimentos sociais. É fundamental a cobrança e o diálogo com a classe política e os governantes que adoram fazer as indicações políticas, mas não demonstram compromissos com o desenvolvimento nacional, tendo como eixo principal, tecnologias e políticas governamentais de fortalecimento ao setor de transportes. E, claro, investir ouvindo o trabalhador portuário que é quem está diretamente ligado ao setor e sabe quais são as deficiências e suas necessidades operacionais para um melhor desempenho. A unificação dos procedimentos burocráticos dos órgãos intervenientes nos portos deve ser perseguida de forma nacional e regional. Esses pontos são centrais para uma verdadeira e equilibrada modernização dos nossos portos.
SEESP – Por onde “passam” os criticados gargalos do setor, afinal?
Eduardo Guterra – Os problemas dos portos brasileiros passam pela resolução da questão do trabalho portuário. O Governo Federal é o grande responsável pelo cumprimento da NR-29 [Norma Regulamentadora nº 29] que trata da segurança no trabalho portuário e da Convenção 137 da OIT [Organização Internacional do Trabalho], que garante a proteção social aos trabalhadores portuários frente às repercussões da automatização e da conteinerização do setor.
SEESP – Tem mais?
Eduardo Guterra – Outra questão é a falta de equilíbrio dos nossos modais de transportes. É preciso políticas e investimentos para haver equilíbrio entre transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário. A maior parte do transporte de cargas é feita por caminhões, um dos gargalos do setor, sobre o ponto de vista dos trabalhadores rodoviários, da segurança nas nossas rodovias e, principalmente, da agressão ao meio ambiente.
SEESP – O que o Brasil ganha e perde com a privatização do seu setor portuário? Aliás, o senhor poderia explicar essa relação público e privado nos portos nacionais, já que proliferam terminais privativos por todo o País? Já não existe uma “privatização branca” no setor com essas concessões?
Eduardo Guterra – A Lei dos Portos [8.630], que fará 20 anos em 2013, possibilitou a privatização das operações portuárias e a licitação de terminais para a iniciativa privada. Entendo que a lei definiu o modelo de concessão, sempre por meio de licitação. O Terminal de Uso Público, localizado dentro de um porto organizado, requisita trabalhadores nos Ogmos [Órgãos Gestores de Mão de Obra], participa da política regional por meio dos Conselhos de Autoridade Portuária, sem contudo exercer o papel de Autoridade Portuária . A “privatização branca” são autorizações precárias dadas a terminais como a Portonave [Santa Catarina], Itapoá [Santa Catarina] e a Embraport [Porto de Santos, em São Paulo], que possibilitaram a exploração de serviços portuários públicos sem licitação.
SEESP – Os trabalhadores portuários têm a receita para um sistema portuário que o País precisa?
Eduardo Guterra – É transformar um grande debate do setor de logística de transporte num grande projeto de governo e não num grande problema para o governo. Sob o ponto de vista dos trabalhadores, a criação do ministério responsável pelos portos e hidrovias seria um avanço para o equilíbrio dos modais de transportes. Somando a isso, uma Gestão Portuária pública de qualidade, profissional, com técnicos de comprovado saber na gestão, de preferência com uma visão logística.
Fonte: Imprensa SEESP
segunda-feira, 16 de abril de 2012
sexta-feira, 13 de abril de 2012
Para revolucionar os portos brasileiros
Nesta entrevista exclusiva ao site do SEESP, o presidente da FNP (Federação Nacional dos Portuários), Eduardo Lírio Guterra, explica porque os portos brasileiros são estratégicos para a economia do País e reafirma que o movimento sindical portuário é totalmente contra a possibilidade de privatização do setor, conforme indicou, recentemente em conversa com empresários, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff.
Nesta primeira parte da entrevista, Guterra, ao mesmo tempo em que elogia a criação da SEP (Secretaria de Portos) pelo Governo Federal, em 2007, critica as gestões políticas e o empreguismo nas Autoridades Portuárias, reclama das dificuldades em discutir questões trabalhistas no setor e afirma que no mundo todos os portos estão nas mãos do governo, com exceção da Inglaterra e da Nova Zelândia.
SEESP - O ex-presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Frederico Bussinger, diz que depois de anos de investimentos pífios ou simplesmente abandonados no meio do caminho e de gestões políticas, os portos brasileiros são agora alvo de privatização. O senhor concorda com essa crítica?
Eduardo Guterra – Concordo em parte. Nos últimos anos, principalmente depois da criação da SEP, o governo direcionou políticas de investimento no setor, proporcionando uma nova visão da infraestrutura portuária. Com relação à gestão, concordo que as intervenções políticas e o empreguismo, a falta de autonomia para negociação salarial, a manutenção de plano de carreiras, cargos e salários totalmente desfocados da realidade do negócio Comércio Exterior e a não resolução definitiva do problema Portus [instituto de seguridade social dos portuários, que está sob intervenção do governo por uma dívida das Autoridades Portuárias] são uma sinalização negativa e colocam em cheque todo o setor portuário e não só a gestão. Deixamos claro que somos contra a privatização da gestão portuária ou a abertura de capital das companhias docas. A manutenção do controle público dos nossos portos é estratégico. Além do mais, quais seriam as empresas credenciadas para assumir a gestão portuária? As que têm contratos celebrados com as mesmas? Os grandes armadores mundiais ou os oligopólios existentes no Brasil?
SEESP – Então a eficiência e eficácia dos portos brasileiros não passam pela privatização das administrações portuárias sob o ponto de vista dos trabalhadores portuários?
Eduardo Guterra – É claro que não, a menos que haja uma mudança radical no conceito e no modelo portuário universal. A gestão pública com a operação privada é predominante, existindo apenas os portos da Inglaterra, privatizados durante o governo da Margaret Thatcher, e na Nova Zelândia. Existem críticas a esse modelo, inclusive do Banco Mundial, pela dificuldade de pensar e executar o planejamento do setor portuário do país, uma vez que o poder de decisão está com os empresários e não com o governo. Pela complexidade dos portos brasileiros, entendo que estaríamos criando “uma cabeça de dinossauro”. Reafirmo que o governo não pode abrir mão de uma atividade estratégia para o comércio exterior e até mesmo para a sustentação do modelo econômico brasileiro.
SEESP – Os portos são estratégicos para a economia do País?
Eduardo Guterra – É um setor monopolístico por excelência, já que depende de altos custos para a construção e ampliação e sua manutenção. Está diretamente ligado à indústria nacional e internacional, ao agronegócio, ao desempenho da balança comercial. Ou seja, é um setor estrategicamente relacionado com a macroeconomia nacional.
Na segunda parte desta entrevista, que será publicada na segunda-feira (16/04), o presidente da FNP fala sobre os gargalos que impedem os portos serem mais eficientes, a “privatização branca” que ocorre no setor e comenta a indicação do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” para a questão.
Fonte:Imprensa - SEESP
Nesta primeira parte da entrevista, Guterra, ao mesmo tempo em que elogia a criação da SEP (Secretaria de Portos) pelo Governo Federal, em 2007, critica as gestões políticas e o empreguismo nas Autoridades Portuárias, reclama das dificuldades em discutir questões trabalhistas no setor e afirma que no mundo todos os portos estão nas mãos do governo, com exceção da Inglaterra e da Nova Zelândia.
SEESP - O ex-presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Frederico Bussinger, diz que depois de anos de investimentos pífios ou simplesmente abandonados no meio do caminho e de gestões políticas, os portos brasileiros são agora alvo de privatização. O senhor concorda com essa crítica?
Eduardo Guterra – Concordo em parte. Nos últimos anos, principalmente depois da criação da SEP, o governo direcionou políticas de investimento no setor, proporcionando uma nova visão da infraestrutura portuária. Com relação à gestão, concordo que as intervenções políticas e o empreguismo, a falta de autonomia para negociação salarial, a manutenção de plano de carreiras, cargos e salários totalmente desfocados da realidade do negócio Comércio Exterior e a não resolução definitiva do problema Portus [instituto de seguridade social dos portuários, que está sob intervenção do governo por uma dívida das Autoridades Portuárias] são uma sinalização negativa e colocam em cheque todo o setor portuário e não só a gestão. Deixamos claro que somos contra a privatização da gestão portuária ou a abertura de capital das companhias docas. A manutenção do controle público dos nossos portos é estratégico. Além do mais, quais seriam as empresas credenciadas para assumir a gestão portuária? As que têm contratos celebrados com as mesmas? Os grandes armadores mundiais ou os oligopólios existentes no Brasil?
SEESP – Então a eficiência e eficácia dos portos brasileiros não passam pela privatização das administrações portuárias sob o ponto de vista dos trabalhadores portuários?
Eduardo Guterra – É claro que não, a menos que haja uma mudança radical no conceito e no modelo portuário universal. A gestão pública com a operação privada é predominante, existindo apenas os portos da Inglaterra, privatizados durante o governo da Margaret Thatcher, e na Nova Zelândia. Existem críticas a esse modelo, inclusive do Banco Mundial, pela dificuldade de pensar e executar o planejamento do setor portuário do país, uma vez que o poder de decisão está com os empresários e não com o governo. Pela complexidade dos portos brasileiros, entendo que estaríamos criando “uma cabeça de dinossauro”. Reafirmo que o governo não pode abrir mão de uma atividade estratégia para o comércio exterior e até mesmo para a sustentação do modelo econômico brasileiro.
SEESP – Os portos são estratégicos para a economia do País?
Eduardo Guterra – É um setor monopolístico por excelência, já que depende de altos custos para a construção e ampliação e sua manutenção. Está diretamente ligado à indústria nacional e internacional, ao agronegócio, ao desempenho da balança comercial. Ou seja, é um setor estrategicamente relacionado com a macroeconomia nacional.
Na segunda parte desta entrevista, que será publicada na segunda-feira (16/04), o presidente da FNP fala sobre os gargalos que impedem os portos serem mais eficientes, a “privatização branca” que ocorre no setor e comenta a indicação do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” para a questão.
Fonte:Imprensa - SEESP
Governo prepara “pacote” para portos brasileiros
Segundo Matéria do Valor Econômico a privatização das companhias Docas foi descartada no curto prazo
Após meses de discussões, o governo finaliza um “pacote” para modernizar e alavancar investimentos no setor portuário, cuja movimentação total de cargas aumentou 67% nos últimos dez anos sem nenhuma expansão relevante da infraestrutura disponível. Há contornos de “pacote” nas medidas, porque elas caminham em três eixos diferentes – o leilão de novos portos públicos, a licitação de 98 terminais existentes e a renegociação dos contratos de delegação de 16 portos da União (administrados por governos estaduais e municipais).
A Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria de Portos (SEP) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) discutem os últimos detalhes das medidas. Embora um pequeno grupo defendesse também a privatização de algumas companhias Docas, como forma de potencializar investimentos, a possibilidade foi descartada no curto prazo, diante das dificuldades práticas. Seria preciso reduzir o número de empregados e limpar o passivo trabalhista antes de abrir o capital das estatais, mantendo ou não o controle acionário com o poder público.
O que deve avançar são os primeiros três leilões de novos portos públicos. O de Manaus, com foco na movimentação de contêineres, deve ser o primeiro. Em seguida, devem ser leiloados os projetos de um porto de águas profundas, no Espírito Santo, e do Porto Sul, na região de Ilhéus, na Bahia. Também pode ir a licitação o porto de Imbituba, em Santa Catarina, o único administrado atualmente pela iniciativa privada, e cujo contrato de concessão expira ainda em 2012.
O segundo eixo de medidas envolve a licitação de 98 terminais arrendados antes da Lei dos Portos, de 1993, cujos contratos já venceram ou estão por vencer e não podem ser simplesmente prorrogados. São 58 que já expiraram, 27 com prazo estourando em 2012 e outros 13 com duração até 2013. Eles representam quase um terço de todos os arrendamentos e estão espalhados por 15 portos do país.
O último dos três eixos do “pacote” oficial é a revisão dos contratos de portos delegados. Dezesseis portos da União, que representam 32% de toda a carga movimentada no sistema, tiveram sua administração delegada a governos estaduais ou municipais. A prioridade é mexer nos contratos de Paranaguá (PR), Itaqui (MA) e Rio Grande (RS).
Com essas medidas, o Planalto considera possível dar uma nova cara ao setor. “Até agora, o que fizemos de forma pesada foi dragagem, mas os problemas persistem e precisamos de investimentos”, diz um interlocutor da presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Valor Econômico
Após meses de discussões, o governo finaliza um “pacote” para modernizar e alavancar investimentos no setor portuário, cuja movimentação total de cargas aumentou 67% nos últimos dez anos sem nenhuma expansão relevante da infraestrutura disponível. Há contornos de “pacote” nas medidas, porque elas caminham em três eixos diferentes – o leilão de novos portos públicos, a licitação de 98 terminais existentes e a renegociação dos contratos de delegação de 16 portos da União (administrados por governos estaduais e municipais).
A Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria de Portos (SEP) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) discutem os últimos detalhes das medidas. Embora um pequeno grupo defendesse também a privatização de algumas companhias Docas, como forma de potencializar investimentos, a possibilidade foi descartada no curto prazo, diante das dificuldades práticas. Seria preciso reduzir o número de empregados e limpar o passivo trabalhista antes de abrir o capital das estatais, mantendo ou não o controle acionário com o poder público.
O que deve avançar são os primeiros três leilões de novos portos públicos. O de Manaus, com foco na movimentação de contêineres, deve ser o primeiro. Em seguida, devem ser leiloados os projetos de um porto de águas profundas, no Espírito Santo, e do Porto Sul, na região de Ilhéus, na Bahia. Também pode ir a licitação o porto de Imbituba, em Santa Catarina, o único administrado atualmente pela iniciativa privada, e cujo contrato de concessão expira ainda em 2012.
O segundo eixo de medidas envolve a licitação de 98 terminais arrendados antes da Lei dos Portos, de 1993, cujos contratos já venceram ou estão por vencer e não podem ser simplesmente prorrogados. São 58 que já expiraram, 27 com prazo estourando em 2012 e outros 13 com duração até 2013. Eles representam quase um terço de todos os arrendamentos e estão espalhados por 15 portos do país.
O último dos três eixos do “pacote” oficial é a revisão dos contratos de portos delegados. Dezesseis portos da União, que representam 32% de toda a carga movimentada no sistema, tiveram sua administração delegada a governos estaduais ou municipais. A prioridade é mexer nos contratos de Paranaguá (PR), Itaqui (MA) e Rio Grande (RS).
Com essas medidas, o Planalto considera possível dar uma nova cara ao setor. “Até agora, o que fizemos de forma pesada foi dragagem, mas os problemas persistem e precisamos de investimentos”, diz um interlocutor da presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Valor Econômico
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Portuários participam do 8° Congresso dos trabalhadores em transporte
Representantes dos trabalhadores portuários participam do 8° Congresso Nacional da CNTT-CUT, com tema “Transportando o Desenvolvimento e a Inclusão Social”, que começou nessa terça-feira (10/4) e vai até dia 13, em Votorantim (SP), cidade vizinha a Sorocaba.
Pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), participam: Eduardo Guterra – presidente da FNP, Sérgio Giannetto– secretário geral, José Renato Rosa – diretor de administração e finanças e Carlos Augusto Rocha, diretor de assuntos previdenciário.
Nesta quinta-feira (12), os temas de debate são: Trabalhos em Grupo do setor dos transportes; Qual a situação do transporte hoje no cenário brasileiro; Desafios e perspectiva para os próximos anos; Como melhorar a nossa organização e fortalecer o ramo dos transportes da CUT. O Evento será encerrado, na sexta-feira (13), com a eleição da nova direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte (CNTT).
O Congresso reúne 150 dirigentes dos sindicatos filiados dos setores aéreo, ferroviário, metroviário, rodoviário, portuário/marítimo e viário das regiões norte, sudeste, centro oeste e sul do Brasil. Além de autoridades do setor.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Federação Nacional dos Portuários
Com informações da Assessoria de Comunicação da CNTT
Pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), participam: Eduardo Guterra – presidente da FNP, Sérgio Giannetto– secretário geral, José Renato Rosa – diretor de administração e finanças e Carlos Augusto Rocha, diretor de assuntos previdenciário.
Nesta quinta-feira (12), os temas de debate são: Trabalhos em Grupo do setor dos transportes; Qual a situação do transporte hoje no cenário brasileiro; Desafios e perspectiva para os próximos anos; Como melhorar a nossa organização e fortalecer o ramo dos transportes da CUT. O Evento será encerrado, na sexta-feira (13), com a eleição da nova direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte (CNTT).
O Congresso reúne 150 dirigentes dos sindicatos filiados dos setores aéreo, ferroviário, metroviário, rodoviário, portuário/marítimo e viário das regiões norte, sudeste, centro oeste e sul do Brasil. Além de autoridades do setor.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Federação Nacional dos Portuários
Com informações da Assessoria de Comunicação da CNTT
Conselho de Competitividade de Serviços Logísticos se reúne pela primeira vez
A reunião inaugural do Conselho de Competitividade de Serviços Logísticos foi realizada nesta quarta-feira, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com a presença de representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Ao todo, 41 integrantes compõem o grupo que irá discutir e propor políticas para o desenvolvimento do setor, que, pela primeira vez, foi incluído na política industrial.
Na abertura da reunião, o coordenador do grupo e secretário de Comércio e Serviços do ministério, Humberto Ribeiro, destacou o esforço do MDIC, com apoio do Ministério do Trabalho (MT), da ABDI e do Sebrae, para a criação do conselho. Segundo ele, este é o espaço, dentro do Plano Brasil Maior, para a interlocução de empresas de logística, transportadoras, operadores de armazém e operadores logísticos discutirem políticas de competitividade e inovação para a sustentabilidade e geração de empregos no setor.
De acordo com o secretário, a lógica de funcionamento do conselho será a convergência de políticas públicas. Por isso, a discussão de novas medidas de incentivo ao setor será feita a partir do respeito e manutenção a políticas já existentes ou em discussão, como o Plano de Logística de Transportes do Ministério dos Transportes e de documentos dos setores naval e aeronáutico. “Nosso foco é o desempenho e a competitividade das empresas brasileiras do setor logístico, um desafio que gostaríamos de comprar em conjunto com os empresas representadas no conselho”, afirmou.
Competitividade
A secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Heloisa Menezes, também participou da reunião, ressaltando a importância do grupo como espaço de discussão. “Acredito que daqui possam sair boas diretrizes e planos de ação de destaque, com propostas de politicas a serem levadas às instancias de governança do Brasil Maior”, disse.
Para ela, a criação do Conselho de Competitividade de Serviços Logísticos, dentro do Plano Brasil Maior, é um salto qualitativo muito importante e fundamental por representar uma nova visão de politica industrial e de desenvolvimento, que passa a incorporar a estrutura de serviços de logística e de comercio às politicas tradicionalmente adotadas para o desenvolvimento industrial. Porém, ela lembrou que não deve estar no âmbito desse conselho o desenvolvimento da política de transportes em si, que é responsabilidade do MT.
Segundo Heloisa, o foco do conselho será a discussão de como os pontos relacionados ao transporte e a logística afetam a competitividade da economia brasileira, aumentando os custos e o tempo para o escoamento da produção. Ela também considera importante que o conselho discuta, ao longo das próximas reuniões, como aproveitar a onda de investimentos atuais no Brasil e como conduzí-los de maneira que sejam bem utilizados como geradores de demanda para a indústria nacional.
O Conselho de Competitividade de Serviços Logísticos é coordenado pelo secretário do MDIC, Humberto Ribeiro, e tem como vice-coordenador Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro, do Ministério do Trabalho, como conselheiro Eduardo Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários. As diretrizes do grupo são: consolidação do planejamento estratégico nacional do setor de transportes, aprofundamento do diagnóstico da cadeia logística ligada ao setor, revisão da matriz de transportes de cargas e promoção da preservação ambiental.
Conheça o site www.brasilmaior.gov.br
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC
Na abertura da reunião, o coordenador do grupo e secretário de Comércio e Serviços do ministério, Humberto Ribeiro, destacou o esforço do MDIC, com apoio do Ministério do Trabalho (MT), da ABDI e do Sebrae, para a criação do conselho. Segundo ele, este é o espaço, dentro do Plano Brasil Maior, para a interlocução de empresas de logística, transportadoras, operadores de armazém e operadores logísticos discutirem políticas de competitividade e inovação para a sustentabilidade e geração de empregos no setor.
De acordo com o secretário, a lógica de funcionamento do conselho será a convergência de políticas públicas. Por isso, a discussão de novas medidas de incentivo ao setor será feita a partir do respeito e manutenção a políticas já existentes ou em discussão, como o Plano de Logística de Transportes do Ministério dos Transportes e de documentos dos setores naval e aeronáutico. “Nosso foco é o desempenho e a competitividade das empresas brasileiras do setor logístico, um desafio que gostaríamos de comprar em conjunto com os empresas representadas no conselho”, afirmou.
Competitividade
A secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Heloisa Menezes, também participou da reunião, ressaltando a importância do grupo como espaço de discussão. “Acredito que daqui possam sair boas diretrizes e planos de ação de destaque, com propostas de politicas a serem levadas às instancias de governança do Brasil Maior”, disse.
Para ela, a criação do Conselho de Competitividade de Serviços Logísticos, dentro do Plano Brasil Maior, é um salto qualitativo muito importante e fundamental por representar uma nova visão de politica industrial e de desenvolvimento, que passa a incorporar a estrutura de serviços de logística e de comercio às politicas tradicionalmente adotadas para o desenvolvimento industrial. Porém, ela lembrou que não deve estar no âmbito desse conselho o desenvolvimento da política de transportes em si, que é responsabilidade do MT.
Segundo Heloisa, o foco do conselho será a discussão de como os pontos relacionados ao transporte e a logística afetam a competitividade da economia brasileira, aumentando os custos e o tempo para o escoamento da produção. Ela também considera importante que o conselho discuta, ao longo das próximas reuniões, como aproveitar a onda de investimentos atuais no Brasil e como conduzí-los de maneira que sejam bem utilizados como geradores de demanda para a indústria nacional.
O Conselho de Competitividade de Serviços Logísticos é coordenado pelo secretário do MDIC, Humberto Ribeiro, e tem como vice-coordenador Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro, do Ministério do Trabalho, como conselheiro Eduardo Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários. As diretrizes do grupo são: consolidação do planejamento estratégico nacional do setor de transportes, aprofundamento do diagnóstico da cadeia logística ligada ao setor, revisão da matriz de transportes de cargas e promoção da preservação ambiental.
Conheça o site www.brasilmaior.gov.br
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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