Trabalhadores
portuários de todo o Brasil, representados pela Federação Nacional dos
Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e Federação Nacional
dos Conferentes de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco,
Arrumadores e Amarradores de Navios (Fenccovib), estão discutindo o plano de
logística integrada do Governo Federal, no que diz respeito ao setor portuário.
Nesta terça, 23, no Armazém 5 do Porto velho, palestras seguidas por uma
assembleia geral conjunta da categoria, reuniram mais de 300 trabalhadores e
alguns empregadores em Rio Grande. Ao todo, sete sindicatos estiveram
representados no evento.
Durante o período da manhã, foram ministradas duas palestras. A primeira,
apresentou o novo modelo de gestão de mão de obra sugerido à Secretaria de
Portos em Brasília e foi ministrada pelo presidente da Intersindical de
Vitória/ES, José Adilson Pereira, e pelo presidente do Suport/ES, Ernani
Pereira Pinto. A seguir, o presidente da Fenccovib, Mário Teixeira, palestrou
sobre a convenção 137 e recomendação 145 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT). À tarde, a partir das 15h, foi realizada a assembleia geral que
contou com representantes dos sindicatos dos Portuário, da Estiva, dos
Conferentes, dos Vigias Portuários, do Serviço de Bloco, dos Arrumadores e dos
Consertadores.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Portuários do Rio Grande, Rui
Mendes, a categoria tem sido surpreendida desde o início do ano com notícias de
que o Governo vai alterar o marco regulatório dos trabalhadores portuários. A
frustração da categoria, segundo ele, é que o Governo discutiu as reformas
apenas com a classe patronal. Somente no dia 5 de setembro, após forte pressão
da categoria, representantes da FNP, FNE e Fenccobib foram recebidos pela
ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que confirmou que o Governo vai
mexer na regulamentação dos portuários. Na ocasião a ministra teria explicado
que a iniciativa faz parte do plano de logística integrada que pretende
reformar os setores rodoviário, ferroviário, aeroviário e hidroviário do
Brasil, para torna-los mais eficazes e competitivos, atendendo demandas
nacionais e internacionais.
Mendes explicou que, após o encontro com a ministra, as três federações
estiveram reunidas, no dia 19 de setembro, em plenária nacional, na qual
definiram a aprovação de um plano de luta a ser ratificado em assembleias da categoria
que estão sendo realizadas em todos os portos do Brasil. Entre as deliberações
do plano de luta, aparece a permanência em estado de greve e a paralisação, em
âmbito nacional, por 72 horas, caso seja adotada, pelo Poder Executivo,
qualquer medida sem consultar os trabalhadores. A plenária, segundo Mendes,
também deliberou o envio de uma carta à presidente Dilma entre outras
autoridades de Brasília, denominada “Carta de Brasília”, relatando a
importância de estabelecer um diálogo permanente para a construção de uma
proposta negociada que venha a atender os interesses da classe empresarial,
trabalhadora, dos portos e do Brasil enquanto Nação.
O evento, serviu, basicamente para inteirar os trabalhadores sobre o assunto e
também ouvir opiniões e sugestões para ratificações no plano de luta e também
na Carta de Brasília. Após a realização das plenárias nos portos, haverá uma
nova plenária das federações, prevista para o dia 30 de novembro, em Brasília,
com o objetivo de discutir as propostas e manter a categoria mobilizada e
organizada, pois, de acordo com o presidente do Sindicato dos Portuários, o
governo ainda não apresentou uma posição oficial após a avaliação dos
trabalhadores.
O presidente nacional da Fenccovib, Mário Teixeira, por sua vez, argumentou que
quando se fala em modernizar a prestação de serviços, e quando se fala na
Convenção 137 da OIT (um tratado internacional que delibera a democracia das
relações portuárias e cria o bipartidarismo), não se pode tomar qualquer
decisão sem consultar a classe trabalhadora. Ele disse que, sobretudo a greve
nacional será organizada pelo descumprimento da convenção 137, o que significa
a omissão do Governo em fazer cumpri-la e dos empresários que, segundo ele,
realmente vêm ignorando as ratificações de 1995.
Sobre a reforma do governo, no que diz respeito ao trabalhador do Porto,
Teixeira salientou que a proposta é desproporcional, “a preocupação dos
trabalhadores com relação ao pacote do Governo deve-se ao fato de que ele
pretende conceder mais privilégios aos terminais localizados fora da área do
Porto organizado, principalmente com relação a mais liberdade de movimentação
de carga de terceiros, fato este que resultará em prejuízo da parte pública e
dos seus trabalhadores que terão seu mercado de trabalho esvaziado”, concluiu
Teixeira.
Fonte: Jornal Agora
