O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) irá apresentar, nesta segunda-feira, o Comunicado do Ipea n° 48 - Portos brasileiros: diagnóstico, políticas e perspectivas. Parte da série Eixos do Desenvolvimento Nacional, o estudo apresenta as principais questões econômicas e institucionais que têm envolvido os portos do País nos últimos anos.
O texto trata de um setor considerado fundamental para a economia do Brasil e o comércio internacional, já que os complexos marítimos são responsáveis pela maior parte da relação comercial brasileira com o resto do mundo. Entre os assuntos abordados no estudo estão planos e programas desenvolvidos com o intuito de alavancar o setor e apresentação de projeções e cenários para os próximos anos.
A apresentação do Comunicado será realizada às 10 horas, no auditório do Ipea, em Brasília. Durante a entrevista coletiva, que será transmitida on-line para todo o Brasil, jornalistas terão suas perguntas respondidas pelos pesquisadores. Para participar, é necessário fazer o cadastro pelo e-mail coletiva@ipea.gov.br.
De A Tribuna On-line
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Os portos no Governo Lula e as eleições 2010
Escrito por Eduardo Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários e vice-presidente da CNTT
12/05/2010
A criação da Secretaria Especial de Portos (SEP) pelo Governo Lula sem dúvida trouxe uma nova visão da atividade portuária para toda a comunidade nacional e internacional. Várias iniciativas adotadas no sistema portuário demonstraram a importância de termos um Órgão específico para a questão portuária.
A política do Governo Lula certamente mudou a imagem dos nossos portos. A retirada das Companhias Docas do PND (Programa Nacional de Desestatização), que haviam sido incluídas nesse programa por FHC; a adoção nas administrações portuárias de um modelo de gestão por resultados; o inicio da profissionalização nas direções das Cias. Docas; o Programa Nacional de Dragagem; a luta para que projetos de infraestrutura portuária fossem incluídos no PAC 1 e no PAC 2; orientações e coordenações estabelecendo o diálogo entre os empresários e os trabalhadores; orientação através da SEP para a resolução do déficit do Portus (fundo de pensão dos portuários).
No plano internacional, vários foram os compromissos assumidos: intercâmbios e parcerias estabelecidas, tendo à frente o ministro Pedro Brito, que rapidamente percebeu a importância do Estado na atividade portuária para dar sustentabilidade ao atual modelo econômico. Outra questão importante foi a nomeação de técnicos da comunidade local para as presidência dos CAP (Conselhos de Autoridade Portuária), com o objetivo de regionalizar as discussões e os debates acerca das necessidades de cada município ou estado portuário.
Quando o candidato a presidente da República José Serra (PSDB/DEM) propõe, como de fato propôs, a extinção da Secretária Especial de Portos, provoca os trabalhadores para uma reflexão, pois, demonstra um total desconhecimento do que vem ocorrendo no sistema portuário, está mal assessorado e não tem planejamento nenhum para o setor, pretendendo somente devolver os portos para o Ministério dos Transportes e, sinceramente, isso é muito pouco. Falta para ele uma visão estratégica (sistêmica e holística). Há uma unanimidade dentro dos nossos portos, de que precisamos continuar avançando: investimentos necessitam ser projetados e realizados na infraestrutura de transportes, até para acompanhar o crescimento do Brasil, e para isso é fundamental mantermos ou ampliarmos a atuação de um instrumento como a Secretaria Especial de Portos.
Alem dessa questão especifica a política do PSDB e do DEM, nos já conhecemos - desemprego, privatização, terceirização, falta de diálogo com os movimentos sociais, como recentemente na greve dos Professores de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a política dos abonos e 1% de reajuste salarial.
Para nós trabalhadores deve ficar bem claro o papel de se engajar nesta eleição, conscientizando os nossos companheiros sobre as diferenças entre uma e outra candidatura. E elas estão bem claras entre um projeto e outro. Fica evidente a capacidade e o conhecimento da Dilma sobre os problemas do nosso pais, e quando o presidente Lula a escolheu, sabia do seu perfil e confia na continuidade de seu projeto, pois, ela significa a confirmação de um estado forte, indutor da economia gerando emprego, renda e justiça social.
Eduardo Lírio Guterra
Presidente da Federação Nacional dos Portuários
Artigo publicado no site da CUT
http://www.cut.org.br/content/view/20279
Comunicação FNP
Janara Rodrigues
61-3322-3146
61-3323-5779 fax
www.comunicacaofnp.org.br
www.comunicacaofnp.bogspot.com
terça-feira, 11 de maio de 2010
Portus injeta R$ 6 milhões por mês na Baixada Santista
Cerca de R$ 6 milhões são injetados por mês na economia da Baixada Santista pelo instituto de seguridade dos trabalhadores portuários (Portus), como suplementação de aposentadorias e pensões de cinco mil participantes. O valor foi revelado durante reunião realizada na última terça-feira, com a direção do órgão e a Federação Nacional dos Portuários.
A audiência, solicitada pela diretoria do Portus, foi para discutir o repasse da segunda parcela de recursos destinados ao instituto, autorizados pelo presidente Lula no último mês. "O Tesouro Nacional não liberou a verba, apesar do decreto presidencial. Estamos com essa dificuldade", salientou o diretor-presidente Eduardo Celso Marinho.
A segunda parcela, equivale ao montante de R$ 160 milhões, de um total de recursos de R$ 400 milhões.
Fonte: A tribuna On line
A audiência, solicitada pela diretoria do Portus, foi para discutir o repasse da segunda parcela de recursos destinados ao instituto, autorizados pelo presidente Lula no último mês. "O Tesouro Nacional não liberou a verba, apesar do decreto presidencial. Estamos com essa dificuldade", salientou o diretor-presidente Eduardo Celso Marinho.
A segunda parcela, equivale ao montante de R$ 160 milhões, de um total de recursos de R$ 400 milhões.
Fonte: A tribuna On line
Presidente do STJ autoriza obra do PAC em Salvador
SALVADOR - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a decisão que impedia a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), na Bahia, de prosseguir com a construção da via de acesso ao Porto de Salvador. A obra faz parte de um amplo pacote de projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e servirá para integrar o Porto de Salvador à Rodovia BR-324, principal acesso rodoviário à capital baiana.
A questão foi analisada por meio de pedido de suspensão de segurança impetrado pela Conder e pelo próprio Estado da Bahia. No pedido, os requerentes alegaram que a suspensão do contrato, nas atuais circunstâncias, poderia acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas. Argumentam ainda que a suspensão das desapropriações prolongaria o transtorno causado pelas obras da Via Expressa, cujo tráfego na região sofreu efeitos colaterais diretos dessa intervenção. Os autores afirmam também que o atraso das obras implica acréscimo de encargos trabalhistas, majoração do orçamento dos serviços contratados e mais gastos com ações judiciais movidas por particulares afetados pelo empreendimento.
Fonte: DCI/Panorama Brasil
A questão foi analisada por meio de pedido de suspensão de segurança impetrado pela Conder e pelo próprio Estado da Bahia. No pedido, os requerentes alegaram que a suspensão do contrato, nas atuais circunstâncias, poderia acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas. Argumentam ainda que a suspensão das desapropriações prolongaria o transtorno causado pelas obras da Via Expressa, cujo tráfego na região sofreu efeitos colaterais diretos dessa intervenção. Os autores afirmam também que o atraso das obras implica acréscimo de encargos trabalhistas, majoração do orçamento dos serviços contratados e mais gastos com ações judiciais movidas por particulares afetados pelo empreendimento.
Fonte: DCI/Panorama Brasil
Porto ideal
É preciso que os pré-candidatos à presidência da República apresentem, já como postulantes oficiais, uma substancial programação para manter a linha de ação, de investimentos e de projetos para o desenvolvimento dos portos brasileiros.
Não se pode admitir deslizes como o do ex-governador paulista José Serra, de que, eleito, pretende extinguir a Secretaria Especial de Portos.
Os candidatos devem se cercar de assessores que trabalhem para aprimorar a máquina do sistema portuário montada na atual gestão e que, sem dúvida, ainda necessita de ajustes para tornar sua ação plural e efetiva.
Não é mais admissível que os portos sirvam de cabide de emprego para apaniguados de partidos aliados, em cargos nas estruturas físicas das companhias docas e em autarquias. Tantos foram os penduricalhos, em ações trágicas, que perdemos décadas de desenvolvimento, em infraestrutura e em competitividade internacional, e estamos pagando até hoje o preço desse atraso.
O disco mudou de lado. Agora há outro ponto de vista a respeito do sistema portuário e, bem ou mal, devemos sempre caminhar para o aprimoramento, para novos ajustes, no sentido do acerto. Um deles é manter na direção das autoridades portuárias um corpo técnico conhecedor dos problemas locais.
É hora de contabilizar ganhos e de evitar prejuízos. Os candidatos devem ter em mente que os portos são a alma do comércio exterior e a grande porta de entrada e de saída das cargas que valorizam a nossa economia.
Por isso, todos devem estudar a fundo a questão portuária, apresentar um programa específico para o setor, debater e propor soluções para se chegar ao porto ideal. Não há mais espaço para passos em falso.
Fonte: portogente
Não se pode admitir deslizes como o do ex-governador paulista José Serra, de que, eleito, pretende extinguir a Secretaria Especial de Portos.
Os candidatos devem se cercar de assessores que trabalhem para aprimorar a máquina do sistema portuário montada na atual gestão e que, sem dúvida, ainda necessita de ajustes para tornar sua ação plural e efetiva.
Não é mais admissível que os portos sirvam de cabide de emprego para apaniguados de partidos aliados, em cargos nas estruturas físicas das companhias docas e em autarquias. Tantos foram os penduricalhos, em ações trágicas, que perdemos décadas de desenvolvimento, em infraestrutura e em competitividade internacional, e estamos pagando até hoje o preço desse atraso.
O disco mudou de lado. Agora há outro ponto de vista a respeito do sistema portuário e, bem ou mal, devemos sempre caminhar para o aprimoramento, para novos ajustes, no sentido do acerto. Um deles é manter na direção das autoridades portuárias um corpo técnico conhecedor dos problemas locais.
É hora de contabilizar ganhos e de evitar prejuízos. Os candidatos devem ter em mente que os portos são a alma do comércio exterior e a grande porta de entrada e de saída das cargas que valorizam a nossa economia.
Por isso, todos devem estudar a fundo a questão portuária, apresentar um programa específico para o setor, debater e propor soluções para se chegar ao porto ideal. Não há mais espaço para passos em falso.
Fonte: portogente
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