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sexta-feira, 28 de maio de 2010

Debate Portuário: Crise de identidade dos CAPs leva ao imobilismo

O porto corre nas suas veias. Fala sempre com muita paixão, entusiasmo e sabedoria das “coisas” do porto. Foi presidente por duas gestões, no início da década de 1990, do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Santos. Acompanhou “pari passu” a gestação e o parto da Lei 8.630, em 1993.



Depois de 17 anos de “prática” da Lei dos Portos, e sabendo que tudo se transforma indefinidamente, José Tarciso Florentino da Silva, bem ao seu estilo, responde à pergunta atual do debate portuário do PortoGente com ainda mais polêmica, mas com uma flecha certeira. Quem quer realmente entender e mudar, para melhor, o sistema, saberá ler Tarciso sem preconceitos para incorporar seus ensinamentos imediatamente.



Refletir se os gargalos logísticos do território portuário são também reflexo da inoperância dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) não foi tarefa difícil para Tarciso:



“O que acontece é que os CAPs, pelo menos a maioria deles, não entenderam ainda que eles são a Autoridade Portuária, juntamente com a Administradora do Porto, empresa que tem função executiva, podendo ser federal, estadual ou municipal”.

Fonte: www.portogente.com.br

Fator Previdenciário - Não ao Veto!

CUT-RS e movimentos sociais convocam ato dia 31 em frente à sede regional do Ministério da Fazenda

A CUT-RS, ao lado das demais centrais sindicais e movimentos sociais realizará um ato na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas, em frente à sede regional do Ministério da Fazenda em Porto Alegre. Abaixo, artigo de Claudir Nespolo, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT Brasil) e secretário de Organização da CUT-RS sobre a necessidade da sanção presidencial ao reajuste de 7,7% das aposentadorias e ao fim do famigerado fator previdenciário.

Fator Previdenciário - Não ao Veto!

Claudir Nespolo


Claudir Nespolo, pres. CNM/CUTO fim do Fator Previdenciário, após ter tramitado no Congresso e no Senado com o apoio das centrais sindicais, e ter sido derrubado, segundo amplos setores da imprensa e de indicações do Ministro da área econômica, será vetado nos próximos dias pelo nosso presidente Lula.

Importante destacar que tivemos, nas votações da Câmara e Senado, diferentes concepções para aprovar a matéria. De um lado, setores comprometidos com o movimento sindical, movimentos sociais e de esquerda, defendendo os interesses dos trabalhadores (as). De outro, setores conservadores da sociedade votaram pelo fim do Fator, sendo que, no passado, esses mesmos setores foram os responsáveis pela criação deste dispositivo em 1998. A motivação para a mudança de posição quanto a este tema seria o de produzir um constrangimento público para o Governo Lula, gerando desgaste na avaliação de sua gestão.

Mesmo com estas contradições, estamos tratando de um tema que se transformou em um dos símbolos do período neoliberal de flexibilizações de direitos, privatizações e redução das funções públicas do Estado. Exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI) naquele período em que havia emprestado ao Brasil cerca de U$ 42 bilhões de dólares (quarenta e dois bilhões de dólares) por ocasião da crise de 1998, exigindo tal contrapartida do governo, então o Fernando Henrique Cardoso o implementou imediatamente.

Com a implantação do Fator Previdenciário, visava-se estimular o atraso no ingresso dos pedidos de aposentadorias. Resultando num período de 10 anos de aplicação do Fator, em uma economia para a Previdência de R$ 10 bilhões (dez bilhões de reais) significando um montante de R$ 1 bilhão ao ano, que para o orçamento da Previdência era insignificante.

Os mais recentes debates nas Casas Legislativas sobre uma alternativa ao Fator Previdenciário giraram em torno da construção de um dispositivo chamado Fator 85/95 (soma direta da idade e do tempo de serviço) juntamente com algumas melhorias negociadas com as centrais sindicais; como a redução da média das 80 melhores contribuições para 70; inclusão do período do seguro desemprego e 13º salário contando, também, como tempo de contribuição.
Em que pese o amplo debate na sociedade e no Congresso, esta proposta não conseguiu unificar nem os trabalhadores e nem os setores que desejavam produzir um momento de crise no Governo Lula. A verdade é que nem a manutenção do Fator Previdenciário ou a inclusão deste outro Fator resolverá o problema da sustentação da Previdência Social em longo prazo.
A chave da questão reside em mudar a forma de financiamento das aposentadorias e pensões, deslocando a tributação vinculada às folhas de pagamento para um percentual do faturamento das empresas.

Todos nós sabemos que milhares de empresas utilizaram intensamente de mão-de-obra dos trabalhadores (as) garantindo lucros incalculáveis para os donos dos meios de produção. Contudo, com o advento da reestruturação produtiva dos anos noventa, que introduziu novos métodos e processos de trabalho conjugado com a inovação tecnológica, reduziu drasticamente o uso de trabalho braçal. Resultou disto uma maior produtividade e faturamento das empresas e redução dos custos do trabalho, entre eles, aquelas referentes às contribuições previdenciárias.

DESDOBRAMENTOS

Considerando que:
o Fator Previdenciário é, junto aos trabalhadores (as) um símbolo da precarização do mundo do trabalho;o conteúdo aprovado pelo Congresso Nacional, portanto o fim do Fator, não é retroativo e tem seu início em 01/01/2011 não alterando nada no curto prazo;o bom momento por que passa a economia brasileira refletindo positivamente nos índices de emprego e nas arrecadações;este crescimento é distribuído em toda a economia, portanto com característica de ser um ciclo duradouro;as fórmulas apresentadas são um “arremedo” na manutenção da Previdência Pública, saudável e duradoura para as gerações futuras;o desgaste que este veto trará junto aos setores organizados:Foi correta a posição de nossa Central quando, há poucos dias, manifestou-se junto ao governo e a sociedade pressionando pelo NÃO AO VETO. Porém, insuficiente para demonstrar a importância deste tema junto aos trabalhadores (as) assalariados (as), principalmente da iniciativa privada.

Precisamos demonstrar isto publicamente e, neste momento, o símbolo são os órgãos que compõem a área econômica, como os escritórios do Ministério da Fazenda que tem sede em todas as capitais brasileiras.

É importante transformar a segunda-feira, dia 31 de maio de 2010, em dia nacional de pressão pelo NÃO AO VETO DO PRESIDENTE LULA, com ampla manifestação junto às sedes regionais do Banco Central.

Os metalúrgicos do Rio Grande do Sul serão protagonistas desta atitude, iniciando uma vigília em Porto Alegre já na sexta-feira, 28, em frente à sede regional do Ministério da Fazenda do RS. Na segunda, 31, a CUT, juntamente com outras centrais sindicais e organizações dos movimentos sociais, farão um grande ato das 11h às 14hs, neste mesmo local.

Para nós, CUTistas, a autonomia deve permanentemente ser exercitada: “Em relação a governos, não somos nem oposição nem situação. Isto cabe aos partidos políticos, porém, como detentores de uma plataforma de desenvolvimento, devemos ser contra ou a favor das políticas dos governos quando favoráveis ou contrárias aos interesses dos trabalhadores”

Em relação ao governo vitorioso do Presidente Lula temos muito a aplaudir, mas temos de avançar ainda mais!

Por isso, o governo que está mudando o Brasil para melhor tem que acabar com o Fator Previdenciário.

Escrito por Claudir Nespolo
Por : www.cut.org.br

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Galeria de fotos do Seminário Jurídico na cidade de Salvador










Portuários completam 40 anos de serviço e relatam evolução do Porto de Paranaguá

Neste ano, em que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) completou 75 anos, a superintendência da autarquia homenageou funcionários que há 40 anos prestam serviços aos paranaenses. Segundo o superintendente Mario Lobo Filho, estes funcionários tornaram-se referência dentro dos portos paranaenses. “São pessoas por quem tenho muito respeito e que são importantes para os portos de Paranaguá e Antonina, pois acompanharam a evolução dos terminais e das cidades.”

Kozo Kawata, Dartagnan Gonçalves Lagos, Hamilton Roberto dos Santos , João Antonio Pereira, Lourimar Fioravanti Ribeiro, Mauro Portilho Marques, Nilson Viana e Roberto Santos atuam na Appa desde 1970 e vivenciaram a modernização dos terminais e a diversificação das cargas.

Nilson Viana, chefe de gabinete da superintendência, começou a trabalhar no porto com 20 anos, quando só havia 11 berços (hoje são 17 berços, além de um píer para inflamáveis e outro para líquidos). “É interessante perceber como o porto reflete o desenvolvimento econômico e industrial do Paraná. Quando comecei a trabalhar aqui, éramos um Estado basicamente agrícola. Hoje, somos líderes na exportação de grãos e temos participação importante no comércio internacional de carnes, couro, contêineres e veículos.”

MODERNIDADE – “Quando entrei no porto, estavam construindo o Corredor de Exportações (responsável pela exportação de grãos) e eu era operador de empilhadeira. Depois, fui escriturário e hoje sou fiel de armazém. Sou do tempo em que os caminhões descarregavam e carregavam o milho com um tipo de pá. Desde então, muita coisa mudou, tudo está mais moderno e fácil”, comparou Roberto dos Santos.

Lourimar Fioravante Ribeiro, também funcionário do armazém, completou que, antigamente, eram apenas movimentações de granéis. “Hoje, as cargas são diversas. Fui contratado com 26 anos e vivi uma vida inteira aqui no porto”, disse.

Segundo João Antonio Pereira, os avanços e melhorias no porto tiveram reflexo na história e, até mesmo, na geografia de Paranaguá. “A evolução que eu acompanhei foi impressionante. O armazém 11, por exemplo, não existia. Tudo aquilo era água, uma praia que existia. Várias profissões surgiram e muitas já foram até extintas.”

“Lembro que, quando entrei, não existiam silos no porto e o embarque era muito difícil. O presidente Médici veio até Paranaguá para inaugurar o nosso silão, de 100 mil toneladas, e a mudanças começaram por ai, porque antes não existia nem pátio de triagem e os caminhões passavam por dentro da cidade”, completou Mauro Portilho.

Os depoimentos completos estão nos arquivos de áudio da Rádio Taguaré. Acesse www.appa.pr.gov.br/modules/debaser/singlefile.php?id=327

Codesp define novos procedimentos operacionais e firma compromisso com Guarda e terminais

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) definiu nesta quinta-feira novos procedimentos operacionais para acabar com o congestionamento na região do Saboó, no Porto de Santos. As novas regras foram apresentadas durante reunião entre a Docas, Guarda Portuária (Gport) e arrendatários de terminais do Saboó (Tecondi, Termares, Rodrimar e Deicmar) na sede da estatal.

Entre as medidas estão ações para tirar veículos e reboques abandonados na área do complexo e a redistribuição das vagas de estacionamento rotativo de caminhões nas vias do cais santista. Além disso, a estatal limitou novamente em 30 dias o prazo para que a Rodrimar finalize as obras de remodelação do seu bolsão que comportará 80 caminhões.

Diante das alterações, a Codesp, Gport e terminais firmaram um compromisso para que os prazos sejam cumpridos. Conforme mencionou o diretor de Infraestrutura e Execução de Obras da Docas, Paulino Moreira Vicente, na última terça-feira, as melhoras no tráfego devem aparecer entre 20 e 30 dias.

Fonte: A tribuna on line