O ministro dos Portos, Pedro Brito, anunciou no dia 30 último, com muita satisfação, a conclusão da obra de dragagem de aprofundamento do Porto do Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Brito avalia que a obra é uma das maiores e mais importantes do Programa Nacional de Dragagem (PND), informa a assessoria de Imprensa da SEP. Iniciada em agosto de 2009, a dragagem coloca o porto rio-grandino entre os mais profundos do Conesul, contribuindo para consagrá-lo como um hub port (porto concentrador de cargas).
Com o aprofundamento, os grandes navios (pós-panamax) que já operam em Rio Grande e que atualmente não utilizam sua capacidade máxima de carga devido ao calado, poderão completar sua carga reduzindo significativamente os custos de frete. Além disso, com um calado maior, o porto terá condições de se habilitar para captar, concentrar e movimentar cargas oriundas da Bacia do Prata, como grãos da Argentina, Paraguai e Bolívia, minério do Mato Grosso do Sul e da Bolívia, madeira do Uruguai e ainda contêineres da Argentina, Uruguai e Paraguai.
De acordo com Jayme Ramis, superintendente do Porto do Rio Grande, com a conclusão da dragagem a ideia é atingir 47 pés de calado. A expectativa é que navios que antes operavam com uma média de 50 mil toneladas possam atingir até 80 mil toneladas, representando uma redução significativa no preço do frete por tonelada e tornando o porto gaúcho ainda mais competitivo.
Fonte: PortoGente
terça-feira, 3 de agosto de 2010
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Centrais sindicais exigem participação na regulamentação da Convenção 151
Agência DIAP
O documento foi pensado depois que as centrais sindicais tiveram conhecimento de dois projetos de lei referentes à regulamentação de negociação coletiva e direito de greve que serão encaminhados pelo Ministério do Planejamento, onde atualmente são feitas as negociações, à Casa Civil
Cinco das seis principais centrais sindicais do Brasil - Nova Central, CGTB, Força Sindical, UGT e CTB - protocolizaram documento entre as respectivas autoridades e ministérios, exigindo que a discussão e encaminhamento da Regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) se dêem por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), respeitando-se todas as centrais sindicais brasileiras.
O documento foi pensado depois que as centrais tiveram conhecimento de dois projetos de lei referentes à regulamentação de negociação coletiva e direito de greve que serão encaminhados pelo Ministério do Planejamento, onde atualmente são feitas as negociações, à Casa Civil.
Os debates sobre a Convenção 151 se darão por meio de projetos de lei e os estatutos de elaboração dos mesmos sejam debatidos com a inclusão das centrais signatárias do documento.
Atualmente, a discussão tem como interlocutor apenas a Central Única dos Trabalhadores, excluindo da discussão e encaminhamento das demais centrais: Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Conforme divulgou em seu blog, o presidente da UGT, Ricardo Patah, "a Convenção 151 é para todos os trabalhadores do serviço público brasileiro. A UGT é contra a tentativa de negociação encaminhada apenas pela CUT e condena também as articulações com o Ministério do Planejamento".
E segue:
"Entende-se que o canal mais adequado, que tem expertise para lidar com todos os trabalhadores brasileiros e, em especial, com os trabalhadores do serviço público é o Ministério do Trabalho e Emprego. Daí estar insistindo em negociações transparentes, abrangentes e que respeitem todas as centrais sindicais, inclusive a CUT que, infelizmente, tenta excluir as demais centrais". (Fonte: Blog O outro lado da notícia, com Blog do Patah)
Íntegra do documento:
"EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA- CHEFE DA CASA CIVIL
DRA. ERENICE ALVES GUERRA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO
DR. CARLOS LUPI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
DR. PAULO BERNARDO
EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
DR. LUIZ DULCI
As centrais sindicais que subscrevem este requerimento tomaram conhecimento que o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão pretende encaminhar, para apreciação da Casa Civil, proposta de regulamentação de negociação coletiva, direito de greve e resolução de conflitos no âmbito das três esferas de governo e poder.
Tal proposta foi gestada na Mesa Nacional de Negociação Permanente do Ministério do Planejamento. A instalação desta mesa se deu em meados 2003, sendo que só em 2007 através de protocolo firmado entre o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, entidades nacionais representativas dos servidores federais e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), esta mesa produziu um documento final e paritário.
Mesmo tendo serias restrições e preocupações quanto ao conteúdo da proposta, reconhecemos a oportunidade da iniciativa de debate sobre temas tão importantes para o conjunto dos trabalhadores públicos e para a sociedade de maneira geral, tendo em vista que o Brasil acaba de ratificar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
No entanto, questionamos a forma antidemocrática e antissindical com que foi conduzido o processo de discussão, ao longo do período, por parte do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Senão vejamos:
1. O debate contou apenas com entidades representativas do setor público ligadas a Central Única dos Trabalhadores;
2. Das seis centrais sindicais legalmente reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e que possuem, em suas bases, sindicatos de servidores públicos das três esferas de governo e poder, apena uma teve garantida a sua participação no processo de discussão, que foi a CUT, ficando alijadas do processo as outras cinco centrais;
3. No protocolo firmado, "o Sistema de Negociação Permanente da Administração Pública Federal (Sinp/Federal) constitui-se de um conjunto articulado de regras, instrumentos e garantias, destinado a estimular compromissos e promover a interlocução organizada e institucional entre o Governo, as entidades de classe do funcionalismo público federal (grifo nosso) e a sociedade, como forma de regulamentação de suas relações institucionais".
No nosso entendimento, não cabe ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estender sua abrangência para legislar no âmbito dos poderes estaduais e municipais e, em especial intervir nas relações sindicais.
Informe históricoEm 2009 ocorreu reunião na UGT para iniciar-se o processo de discussão sobre a Organização Sindical no setor público, com a participação das Centrais Sindicais, CUT, Força Sindical, UGT, CGTB, CTB, Nova Central e Conlutas.
Mesmo com posicionamento contrário a determinadas posições das outras Centrais, a CUT continuou coordenando a bancada sindical junto ao Mistério do Planejamento, sem considerar que o fórum das centrais, da qual ela faz parte, formulou pauta conjunta que foi levada e discutida com o governo Lula.
Entre outros assuntos, destaca-se o atendimento ao pedido do envio da mensagem Presidencial para a ratificação da Convenção 151 da OIT, que culminou com depósito da ratificação na OIT no dia 15 de junho de 2010 no Palácio das Nações em Genebra-Suíça.
Como se vê, as decisões sempre partiram do conjunto das Centrais Sindicais. Contudo, a partir de determinado momento, apenas a CUT passou a discutir a Organização Sindical no setor público perante o Ministério do Planejamento.
Desta forma as demais Centrais e entidades como CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), que representa 37 Federações filiadas em todo o território nacional, foram alijadas do processo que visa estabelecer normas e regras do sindicalismo no setor público.
É certo que estas entidades quando requereram sua participação nas discussões junto ao Ministro do Planejamento foram imediatamente rechaçados.
Ademais, as relações sindicais são de competência do Ministério do Trabalho e Emprego, mesmo dos sindicatos do Setor Público, visto que nesta esfera temos o Ministério do Planejamento como Órgão empregador (patronal) que deve se relacionar com os servidores públicos da União para as negociações classistas.
Ao Ministério do Trabalho e Emprego cabe, por prerrogativa constitucional confirmado por decisão do Supremo Tribunal Federal, o controle da unicidade sindical e das normatizações nas relações laborais e sindicais.
Constituição Federal de 1988 veda a intervenção e a interferência do poder público na organização sindical, o Ministério do Planejamento possui restrições constitucionais para legislar ou propor elementos ensejadores de normatização nas organizações sindicais.
O Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão competente para estudos, normatizações e regulamentações sindicais na condição de mediador do Governo Federal junto as Entidades de trabalhadores e patronais (negociações tripartites).
As Centrais já manifestaram acerca desta matéria ao Ministro do Trabalho Carlos Lupi; (Doc. Anexo) que culminaram com duas reuniões, sendo a ultima no dia 3 de julho 2010, com a participação das seis Centrais, Ministério do Trabalho e Ministério do Planejamento, com o posicionamento contrário das Centrais: CGTB, UGT, Nova Central, Força Sindical e CTB, registrado o devido protesto ao agente do Ministério do Planejamento presente.
Posto isso as centrais: Força Sindical, UGT, CGTB, CTB e Nova Central requerem ao Governo Federal que diante do conflito Ministerial em tela, seja imediatamente retomado o Grupo de Trabalho sobre o assunto em questão, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Termos em que pedem e esperam deferimento.
Brasília, 22 de julho de 2010.
Força SindicalPresidente Miguel Eduardo Torres
União Geral dos Trabalhadores (UGT)Presidente Ricardo Patah
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)Presidente Wagner Gomes
Nova Central Sindical se Trabalhadores (NCST)Presidente José Calixto Ramos
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)Presidente Antonio Fernandes dos Santos Neto"
Fonte: DIAP
O documento foi pensado depois que as centrais sindicais tiveram conhecimento de dois projetos de lei referentes à regulamentação de negociação coletiva e direito de greve que serão encaminhados pelo Ministério do Planejamento, onde atualmente são feitas as negociações, à Casa Civil
Cinco das seis principais centrais sindicais do Brasil - Nova Central, CGTB, Força Sindical, UGT e CTB - protocolizaram documento entre as respectivas autoridades e ministérios, exigindo que a discussão e encaminhamento da Regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) se dêem por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), respeitando-se todas as centrais sindicais brasileiras.
O documento foi pensado depois que as centrais tiveram conhecimento de dois projetos de lei referentes à regulamentação de negociação coletiva e direito de greve que serão encaminhados pelo Ministério do Planejamento, onde atualmente são feitas as negociações, à Casa Civil.
Os debates sobre a Convenção 151 se darão por meio de projetos de lei e os estatutos de elaboração dos mesmos sejam debatidos com a inclusão das centrais signatárias do documento.
Atualmente, a discussão tem como interlocutor apenas a Central Única dos Trabalhadores, excluindo da discussão e encaminhamento das demais centrais: Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Conforme divulgou em seu blog, o presidente da UGT, Ricardo Patah, "a Convenção 151 é para todos os trabalhadores do serviço público brasileiro. A UGT é contra a tentativa de negociação encaminhada apenas pela CUT e condena também as articulações com o Ministério do Planejamento".
E segue:
"Entende-se que o canal mais adequado, que tem expertise para lidar com todos os trabalhadores brasileiros e, em especial, com os trabalhadores do serviço público é o Ministério do Trabalho e Emprego. Daí estar insistindo em negociações transparentes, abrangentes e que respeitem todas as centrais sindicais, inclusive a CUT que, infelizmente, tenta excluir as demais centrais". (Fonte: Blog O outro lado da notícia, com Blog do Patah)
Íntegra do documento:
"EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA- CHEFE DA CASA CIVIL
DRA. ERENICE ALVES GUERRA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO
DR. CARLOS LUPI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
DR. PAULO BERNARDO
EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
DR. LUIZ DULCI
As centrais sindicais que subscrevem este requerimento tomaram conhecimento que o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão pretende encaminhar, para apreciação da Casa Civil, proposta de regulamentação de negociação coletiva, direito de greve e resolução de conflitos no âmbito das três esferas de governo e poder.
Tal proposta foi gestada na Mesa Nacional de Negociação Permanente do Ministério do Planejamento. A instalação desta mesa se deu em meados 2003, sendo que só em 2007 através de protocolo firmado entre o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, entidades nacionais representativas dos servidores federais e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), esta mesa produziu um documento final e paritário.
Mesmo tendo serias restrições e preocupações quanto ao conteúdo da proposta, reconhecemos a oportunidade da iniciativa de debate sobre temas tão importantes para o conjunto dos trabalhadores públicos e para a sociedade de maneira geral, tendo em vista que o Brasil acaba de ratificar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
No entanto, questionamos a forma antidemocrática e antissindical com que foi conduzido o processo de discussão, ao longo do período, por parte do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Senão vejamos:
1. O debate contou apenas com entidades representativas do setor público ligadas a Central Única dos Trabalhadores;
2. Das seis centrais sindicais legalmente reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e que possuem, em suas bases, sindicatos de servidores públicos das três esferas de governo e poder, apena uma teve garantida a sua participação no processo de discussão, que foi a CUT, ficando alijadas do processo as outras cinco centrais;
3. No protocolo firmado, "o Sistema de Negociação Permanente da Administração Pública Federal (Sinp/Federal) constitui-se de um conjunto articulado de regras, instrumentos e garantias, destinado a estimular compromissos e promover a interlocução organizada e institucional entre o Governo, as entidades de classe do funcionalismo público federal (grifo nosso) e a sociedade, como forma de regulamentação de suas relações institucionais".
No nosso entendimento, não cabe ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estender sua abrangência para legislar no âmbito dos poderes estaduais e municipais e, em especial intervir nas relações sindicais.
Informe históricoEm 2009 ocorreu reunião na UGT para iniciar-se o processo de discussão sobre a Organização Sindical no setor público, com a participação das Centrais Sindicais, CUT, Força Sindical, UGT, CGTB, CTB, Nova Central e Conlutas.
Mesmo com posicionamento contrário a determinadas posições das outras Centrais, a CUT continuou coordenando a bancada sindical junto ao Mistério do Planejamento, sem considerar que o fórum das centrais, da qual ela faz parte, formulou pauta conjunta que foi levada e discutida com o governo Lula.
Entre outros assuntos, destaca-se o atendimento ao pedido do envio da mensagem Presidencial para a ratificação da Convenção 151 da OIT, que culminou com depósito da ratificação na OIT no dia 15 de junho de 2010 no Palácio das Nações em Genebra-Suíça.
Como se vê, as decisões sempre partiram do conjunto das Centrais Sindicais. Contudo, a partir de determinado momento, apenas a CUT passou a discutir a Organização Sindical no setor público perante o Ministério do Planejamento.
Desta forma as demais Centrais e entidades como CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), que representa 37 Federações filiadas em todo o território nacional, foram alijadas do processo que visa estabelecer normas e regras do sindicalismo no setor público.
É certo que estas entidades quando requereram sua participação nas discussões junto ao Ministro do Planejamento foram imediatamente rechaçados.
Ademais, as relações sindicais são de competência do Ministério do Trabalho e Emprego, mesmo dos sindicatos do Setor Público, visto que nesta esfera temos o Ministério do Planejamento como Órgão empregador (patronal) que deve se relacionar com os servidores públicos da União para as negociações classistas.
Ao Ministério do Trabalho e Emprego cabe, por prerrogativa constitucional confirmado por decisão do Supremo Tribunal Federal, o controle da unicidade sindical e das normatizações nas relações laborais e sindicais.
Constituição Federal de 1988 veda a intervenção e a interferência do poder público na organização sindical, o Ministério do Planejamento possui restrições constitucionais para legislar ou propor elementos ensejadores de normatização nas organizações sindicais.
O Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão competente para estudos, normatizações e regulamentações sindicais na condição de mediador do Governo Federal junto as Entidades de trabalhadores e patronais (negociações tripartites).
As Centrais já manifestaram acerca desta matéria ao Ministro do Trabalho Carlos Lupi; (Doc. Anexo) que culminaram com duas reuniões, sendo a ultima no dia 3 de julho 2010, com a participação das seis Centrais, Ministério do Trabalho e Ministério do Planejamento, com o posicionamento contrário das Centrais: CGTB, UGT, Nova Central, Força Sindical e CTB, registrado o devido protesto ao agente do Ministério do Planejamento presente.
Posto isso as centrais: Força Sindical, UGT, CGTB, CTB e Nova Central requerem ao Governo Federal que diante do conflito Ministerial em tela, seja imediatamente retomado o Grupo de Trabalho sobre o assunto em questão, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Termos em que pedem e esperam deferimento.
Brasília, 22 de julho de 2010.
Força SindicalPresidente Miguel Eduardo Torres
União Geral dos Trabalhadores (UGT)Presidente Ricardo Patah
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)Presidente Wagner Gomes
Nova Central Sindical se Trabalhadores (NCST)Presidente José Calixto Ramos
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)Presidente Antonio Fernandes dos Santos Neto"
Fonte: DIAP
Embarque mais correto no porto
Além de ser menos poluente e mais vantajoso economicamente, setor hidroviário já começa a investir em melhorias para reduzir impactos
O nome já dá uma ideia, mas, para quem não sabe, hidrovia é um leito de rio adaptado por obras de engenharia que possibilitam a navegação com segurança 24 horas por dia.Líder na baixa emissão de poluentes, o transporte hidroviário também tem um custo de implantação muito inferior a o de rodovias e de ferrovias.
Por outro lado, exige um controle rigoroso em seu desenvolvimento para prevenir possíveis acidentes de grande impacto, como um vazamento de óleo.Em paralelo à movimentação que deseja reforçar a presença de hidrovias no Brasil, empresas do setor trabalham para melhorar sua operação e, assim, reduzir seu impacto no planeta.
A Portonave, Terminal Portuário de Navegantes, localizada no Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu, em Santa Catarina, iniciou uma série de projetos e ações desde sua inauguração em 2007. Do cuidado com a comunidade do entorno do porto até o rigor com o controle dos ruídos emitidos pelo terminal, a Portonave conquistou a certificação ISO 14001, que regulamenta a gestão ambiental, em junho desse ano.
Um cuidado rigoroso com a quantidade de combustível e energia elétrica consumidas, a qualidade da água e do ar e o tratamento dos efluentes gerados também estão no projeto. Com um sistema próprio de gestão ambiental, a ideia da empresa é ir além.
"Queremos ter um inventário de todas as nossas emissões para podermos desenvolver um projeto de compensação, além de reutilizar a água das lavações de equipamentos", conta o engenheiro de Meio Ambiente e de Segurança do Trabalho, Diogo Stüpp.
Fonte:Zero Hora
O nome já dá uma ideia, mas, para quem não sabe, hidrovia é um leito de rio adaptado por obras de engenharia que possibilitam a navegação com segurança 24 horas por dia.Líder na baixa emissão de poluentes, o transporte hidroviário também tem um custo de implantação muito inferior a o de rodovias e de ferrovias.
Por outro lado, exige um controle rigoroso em seu desenvolvimento para prevenir possíveis acidentes de grande impacto, como um vazamento de óleo.Em paralelo à movimentação que deseja reforçar a presença de hidrovias no Brasil, empresas do setor trabalham para melhorar sua operação e, assim, reduzir seu impacto no planeta.
A Portonave, Terminal Portuário de Navegantes, localizada no Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu, em Santa Catarina, iniciou uma série de projetos e ações desde sua inauguração em 2007. Do cuidado com a comunidade do entorno do porto até o rigor com o controle dos ruídos emitidos pelo terminal, a Portonave conquistou a certificação ISO 14001, que regulamenta a gestão ambiental, em junho desse ano.
Um cuidado rigoroso com a quantidade de combustível e energia elétrica consumidas, a qualidade da água e do ar e o tratamento dos efluentes gerados também estão no projeto. Com um sistema próprio de gestão ambiental, a ideia da empresa é ir além.
"Queremos ter um inventário de todas as nossas emissões para podermos desenvolver um projeto de compensação, além de reutilizar a água das lavações de equipamentos", conta o engenheiro de Meio Ambiente e de Segurança do Trabalho, Diogo Stüpp.
Fonte:Zero Hora
sexta-feira, 30 de julho de 2010
EXPANSÃO NO MUCURIPE Dragagem puxa novos investimentos no porto Mucuripe terá recursos para novo terminal de passageiros e ampliação da retroárea de contêineres
O aprofundamento do cais de atracação do Porto do Mucuripe, passando dos atuais 10,5 metros para 14 metros, irá mobilizar uma série de outras obras no terminal, e ao redor dele, para garantir sua competitividade com a elevação prevista da movimentação de cargas. A ordem de serviço das obras de dragagem, que devem estar concluídas ainda este ano, foi dada ontem pelo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito. "Não adianta apenas dragar. Quando você draga o porto, você permite que embarcações maiores possam ancorar nele. Com 14 metros (de profundidade), vamos poder trabalhar com o Post-Panamax, que são navios grandes, que carregam mais de 5 mil TEUs, podem ir a até seis mil contêineres. E isso também implica que obras adicionais também tenham que ser feitas no porto, como reforço no cais para essa nova profundidade, ampliação da retroárea para movimentação de contêineres, mas tudo isso já está previsto no nosso plano de investimento. Isso é imediato", garantiu o ministro.
Um das obras que vai complementar a capacidade de operação do porto é o terminal marítimo de passageiros. O Mucuripe terá R$ 105,9 milhões, que serão alocados na construção do terminal, do cais e do berço, da pavimentação e urbanização, dos acessos e do estacionamento na área portuária. Apesar de ser planejado para turistas, o novo cais poderá ser utilizado, explica Brito, também para movimentação de contêineres.
"Vai ser um píer grande, de 305 metros. Esse pier é de múltiplos usos. Nós vamos usá-lo prioritariamente para passageiros, mas ele vai ter outras funções na época que ele não tiver navio de passageiros", esclarece. Brito informou que o edital de licitação deve ser lançado no início do próximo ano, com prazo para conclusão programado para dezembro de 2013. Além do montante já assegurados no PAC 2 para a construção do terminal de passageiros, o ministro informa que existem vários convênios entre a SEP e a Companhia Docas do Ceará para repasse de recursos adicionais para obras. "São pequenos. Estamos falando aí de algo como R$ 3,4 milhões, necessários para essa reorganização do pátio e ampliando a retroárea para a operação de contêineres. Os recursos são do governo federal".
Pedro Brito acrescenta que está previsto no plano de investimentos para o porto a derrubada dos armazéns antigos instalados no local para ampliar a área de movimentação de contêineres. Isso será necessário, uma vez que somente a dragagem projeta incrementar em 30% a movimentação do terminal portuário, que este ano estima movimentar 4 milhões de toneladas, uma marca histórica.
Capacidade ampliada
A dragagem do porto do Mucuripe, que envolve investimentos de R$ 54,6 milhões, irá dotar o equipamento de infraestrutura para receber navios de grande porte por, no mínimo, 50 anos, garante o ministro. "O que temos que cuidar em relação à manutenção é para não deixar que o assoreamento possa recompor uma profundidade que não é a ideal", diz.
Conforme disse, o principal impacto à economia cearense com a obra é a redução do custo dos fretes. "Isso se dá pelo efeito da economia de escala. Com navios duas vezes maiores do que estamos recebendo, vamos ampliar a movimentação de cargas, o porto vai ficar mais atrativo. Isso vai melhorar, ainda, a sua capacidade de entrar no programa nacional de cabotagem. Tudo isso vai elevar o potencial do Estado tanto pra exportar como para importar. O Estado vai oferecer aos exportadores e importadores aqui no Mucuripe condições excepcionais para atracação de grandes navios. Isso, por si só, já dá ao Ceará condições de melhor competitividade nessas operações".
Além disso, a maior profundidade para atracação de navios vai ampliar o número de linhas que passarão pelo Mucuripe. "Já temos solicitações de armadores - que já não faziam mais linhas para cá - de voltarem, quando a dragagem estiver pronta, além de algumas novas linhas. Hoje, algumas linhas estão indo até para Suape, em Pernambuco, e vindo pra cá de caminhão", afirma o presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda.
INTERLIGAÇÃO DE MODAIS
Estudo para ferrovia previsto em agosto
O ministro Pedro Brito admite que as condições do Mucuripe para os negócios ainda não são as ideais. O principal problema a ser resolvido é a questão do transporte terrestre, que ainda encontra gargalos no porto de Fortaleza, inserido no meio da cidade em crescimento. Uma solução para a questão ferroviária, entretanto, já começa a ser trabalhada. "O porto não depende só de sua profundidade, mas principalmente dos seus acessos terrestres. Para funcionar de forma eficiente, tem que ter acessos terrestres eficientes. Nós temos uma ferrovia, que é a Transnordestina, que chega ao Mucuripe, cujo acesso tem várias interferências dentro da cidade. O próprio acesso terrestre não é o ideal. Nós precisamos investir nessa acessibilidade terrestre" defende.
Para resolver a questão ferroviária, o presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, informa que deverá ser iniciado um estudo, patrocinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para a instalação de um ramal ferroviário chegando ao Mucuripe. "Estive semana retrasada com o presidente do nosso Conselho de Administração e o Joaquim Firmino, que é o secretário executivo da Infraestrutura do Estado, com Bernardo Figueiredo, que é o diretor-geral da ANTT, e ele está vendo até o fim de agosto para a gente fazer um estudo desse ramal ferroviário, para chegar até o porto, com bitola larga. Isso vai ser uma parceria entre o Governo do Estado, na questão da desapropriação, a própria Transnordestina e também o governo federal, por meio da Secretaria Especial de Portos (SEP)", explica. Segundo ele, o estudo irá informar o que será feito e os custos, tanto da obra quanto das desapropriações.
"O Estado tem um limite de um contrato que ele já tem com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e o Banco Mundial, então, precisa saber de quanto é esse montante. O próprio diretor-geral da ANTT vai autorizar e patrocinar esse estudo, do projeto básico com planilha orçamentária estimada". O presidente da Docas do Ceará informou que, caso o estudo com a viabilidade técnico-econômica e a licença ambiental prévia sejam apresentados até dezembro, existe a possibilidade da intervenção ser incluída na segunda fase do PAC.
Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE Porto do Mucuripe Caderno Negócios, Diário do Nordeste http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=821648
SÉRGIO DE SOUSA Repórter
O aprofundamento do cais de atracação do Porto do Mucuripe, passando dos atuais 10,5 metros para 14 metros, irá mobilizar uma série de outras obras no terminal, e ao redor dele, para garantir sua competitividade com a elevação prevista da movimentação de cargas. A ordem de serviço das obras de dragagem, que devem estar concluídas ainda este ano, foi dada ontem pelo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito. "Não adianta apenas dragar. Quando você draga o porto, você permite que embarcações maiores possam ancorar nele. Com 14 metros (de profundidade), vamos poder trabalhar com o Post-Panamax, que são navios grandes, que carregam mais de 5 mil TEUs, podem ir a até seis mil contêineres. E isso também implica que obras adicionais também tenham que ser feitas no porto, como reforço no cais para essa nova profundidade, ampliação da retroárea para movimentação de contêineres, mas tudo isso já está previsto no nosso plano de investimento. Isso é imediato", garantiu o ministro.
Um das obras que vai complementar a capacidade de operação do porto é o terminal marítimo de passageiros. O Mucuripe terá R$ 105,9 milhões, que serão alocados na construção do terminal, do cais e do berço, da pavimentação e urbanização, dos acessos e do estacionamento na área portuária. Apesar de ser planejado para turistas, o novo cais poderá ser utilizado, explica Brito, também para movimentação de contêineres.
"Vai ser um píer grande, de 305 metros. Esse pier é de múltiplos usos. Nós vamos usá-lo prioritariamente para passageiros, mas ele vai ter outras funções na época que ele não tiver navio de passageiros", esclarece. Brito informou que o edital de licitação deve ser lançado no início do próximo ano, com prazo para conclusão programado para dezembro de 2013. Além do montante já assegurados no PAC 2 para a construção do terminal de passageiros, o ministro informa que existem vários convênios entre a SEP e a Companhia Docas do Ceará para repasse de recursos adicionais para obras. "São pequenos. Estamos falando aí de algo como R$ 3,4 milhões, necessários para essa reorganização do pátio e ampliando a retroárea para a operação de contêineres. Os recursos são do governo federal".
Pedro Brito acrescenta que está previsto no plano de investimentos para o porto a derrubada dos armazéns antigos instalados no local para ampliar a área de movimentação de contêineres. Isso será necessário, uma vez que somente a dragagem projeta incrementar em 30% a movimentação do terminal portuário, que este ano estima movimentar 4 milhões de toneladas, uma marca histórica.
Capacidade ampliada
A dragagem do porto do Mucuripe, que envolve investimentos de R$ 54,6 milhões, irá dotar o equipamento de infraestrutura para receber navios de grande porte por, no mínimo, 50 anos, garante o ministro. "O que temos que cuidar em relação à manutenção é para não deixar que o assoreamento possa recompor uma profundidade que não é a ideal", diz.
Conforme disse, o principal impacto à economia cearense com a obra é a redução do custo dos fretes. "Isso se dá pelo efeito da economia de escala. Com navios duas vezes maiores do que estamos recebendo, vamos ampliar a movimentação de cargas, o porto vai ficar mais atrativo. Isso vai melhorar, ainda, a sua capacidade de entrar no programa nacional de cabotagem. Tudo isso vai elevar o potencial do Estado tanto pra exportar como para importar. O Estado vai oferecer aos exportadores e importadores aqui no Mucuripe condições excepcionais para atracação de grandes navios. Isso, por si só, já dá ao Ceará condições de melhor competitividade nessas operações".
Além disso, a maior profundidade para atracação de navios vai ampliar o número de linhas que passarão pelo Mucuripe. "Já temos solicitações de armadores - que já não faziam mais linhas para cá - de voltarem, quando a dragagem estiver pronta, além de algumas novas linhas. Hoje, algumas linhas estão indo até para Suape, em Pernambuco, e vindo pra cá de caminhão", afirma o presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda.
INTERLIGAÇÃO DE MODAIS
Estudo para ferrovia previsto em agosto
O ministro Pedro Brito admite que as condições do Mucuripe para os negócios ainda não são as ideais. O principal problema a ser resolvido é a questão do transporte terrestre, que ainda encontra gargalos no porto de Fortaleza, inserido no meio da cidade em crescimento. Uma solução para a questão ferroviária, entretanto, já começa a ser trabalhada. "O porto não depende só de sua profundidade, mas principalmente dos seus acessos terrestres. Para funcionar de forma eficiente, tem que ter acessos terrestres eficientes. Nós temos uma ferrovia, que é a Transnordestina, que chega ao Mucuripe, cujo acesso tem várias interferências dentro da cidade. O próprio acesso terrestre não é o ideal. Nós precisamos investir nessa acessibilidade terrestre" defende.
Para resolver a questão ferroviária, o presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, informa que deverá ser iniciado um estudo, patrocinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para a instalação de um ramal ferroviário chegando ao Mucuripe. "Estive semana retrasada com o presidente do nosso Conselho de Administração e o Joaquim Firmino, que é o secretário executivo da Infraestrutura do Estado, com Bernardo Figueiredo, que é o diretor-geral da ANTT, e ele está vendo até o fim de agosto para a gente fazer um estudo desse ramal ferroviário, para chegar até o porto, com bitola larga. Isso vai ser uma parceria entre o Governo do Estado, na questão da desapropriação, a própria Transnordestina e também o governo federal, por meio da Secretaria Especial de Portos (SEP)", explica. Segundo ele, o estudo irá informar o que será feito e os custos, tanto da obra quanto das desapropriações.
"O Estado tem um limite de um contrato que ele já tem com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e o Banco Mundial, então, precisa saber de quanto é esse montante. O próprio diretor-geral da ANTT vai autorizar e patrocinar esse estudo, do projeto básico com planilha orçamentária estimada". O presidente da Docas do Ceará informou que, caso o estudo com a viabilidade técnico-econômica e a licença ambiental prévia sejam apresentados até dezembro, existe a possibilidade da intervenção ser incluída na segunda fase do PAC.
Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE Porto do Mucuripe Caderno Negócios, Diário do Nordeste http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=821648
SÉRGIO DE SOUSA Repórter
Alckmin propõe mudar a gestão dos portos
SÃO PAULO - O candidato ao governo de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) defendeu ontem a necessidade de estados e municípios participarem da gestão dos portos, em especial no caso do Porto de Santos. A fala aconteceu durante sabatina Folha/UOL, na capital.
Ele acrescentou que os portos são uma concessão federal, mas que em muitos estados houve a regionalização e que essa seria uma boa alternativa para o Porto de Santos. "O que eu defendo para Santos? Não tirar o governo federal. Em muitos estados, os portos federais foram estadualizados. Como o Porto de Santos tem a dimensão que tem, eu defendo a regionalização: mantém o governo federal, coloca o governo do estado e os três municípios [Santos, Cubatão e Guarujá].
"Alckmin comentou que, graças ao governo estadual, o Porto de Santos conta hoje com acesso ao Rodoanel e à nova Imigrantes e que seu governo vai criar a "SP Dutos" para escoar a produção de álcool e etanol, por exemplo.
"Vamos dar uma nova contribuição que é apoiar o Ferroanel Sul, para fortalecer o transporte de cargas. E outra é a rede de dutos. O estado é o maior exportador de etanol, álcool e açúcar. O etanol vai todo de caminhão. Vamos criar uma rede paulista de dutos, sem um centavo de dinheiro público, articulado com a iniciativa privada, a Petrobras, as usinas e as construtoras.
"No caso do Porto de São Sebastião, o ex-governador explicou que a concessão foi repassada pela União ao governo paulista. Segundo ele, um dos gargalos do porto é a falta de uma ferrovia, que limita suas operações. No entanto, crê que o porto será uma grande alavanca para o pré-sal."Nós defendemos que o Porto de São Sebastião seja o grande suporte da Petrobras no pré-sal.
Nós também temos o nosso projeto de duplicar a Rodovia dos Tamoios entre São José e Caraguá, contorno do Caraguá e a chegada a São Sebastião.
"Alckmin anunciou ainda a criação da Fundação Univesp, que vai manter a Universidade Virtual de São Paulo, voltada ao ensino a distância.
Senado
O ex-governador Orestes Quércia (PMDB), candidato ao Senado, disse que sua situação na disputa "é boa" [divide o segundo lugar com Romeu Tuma -PTB] e ponderou que o eleitor vai refletir melhor sobre seu voto nos próximos 60 dias de campanha eleitoral.
Ontem, o candidato ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu a necessidade de estados e municípios participarem da gestão dos portos, em especial no de Santos.
Fonte: DCI
Ele acrescentou que os portos são uma concessão federal, mas que em muitos estados houve a regionalização e que essa seria uma boa alternativa para o Porto de Santos. "O que eu defendo para Santos? Não tirar o governo federal. Em muitos estados, os portos federais foram estadualizados. Como o Porto de Santos tem a dimensão que tem, eu defendo a regionalização: mantém o governo federal, coloca o governo do estado e os três municípios [Santos, Cubatão e Guarujá].
"Alckmin comentou que, graças ao governo estadual, o Porto de Santos conta hoje com acesso ao Rodoanel e à nova Imigrantes e que seu governo vai criar a "SP Dutos" para escoar a produção de álcool e etanol, por exemplo.
"Vamos dar uma nova contribuição que é apoiar o Ferroanel Sul, para fortalecer o transporte de cargas. E outra é a rede de dutos. O estado é o maior exportador de etanol, álcool e açúcar. O etanol vai todo de caminhão. Vamos criar uma rede paulista de dutos, sem um centavo de dinheiro público, articulado com a iniciativa privada, a Petrobras, as usinas e as construtoras.
"No caso do Porto de São Sebastião, o ex-governador explicou que a concessão foi repassada pela União ao governo paulista. Segundo ele, um dos gargalos do porto é a falta de uma ferrovia, que limita suas operações. No entanto, crê que o porto será uma grande alavanca para o pré-sal."Nós defendemos que o Porto de São Sebastião seja o grande suporte da Petrobras no pré-sal.
Nós também temos o nosso projeto de duplicar a Rodovia dos Tamoios entre São José e Caraguá, contorno do Caraguá e a chegada a São Sebastião.
"Alckmin anunciou ainda a criação da Fundação Univesp, que vai manter a Universidade Virtual de São Paulo, voltada ao ensino a distância.
Senado
O ex-governador Orestes Quércia (PMDB), candidato ao Senado, disse que sua situação na disputa "é boa" [divide o segundo lugar com Romeu Tuma -PTB] e ponderou que o eleitor vai refletir melhor sobre seu voto nos próximos 60 dias de campanha eleitoral.
Ontem, o candidato ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu a necessidade de estados e municípios participarem da gestão dos portos, em especial no de Santos.
Fonte: DCI
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