terça-feira, 14 de setembro de 2010
Ministra Anuncia Processo Contra Revista VEJA
A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, contratou o escritório de advocacia Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault Advogados Associados para atuar nas ações judiciais contra as calúnias publicadas pela revista Veja desta semana - todas já contestadas por meio de nota à imprensa.
Pela manhã, a ministra também solicitou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República a imediata instauração de procedimento para apurar a sua conduta em relação às notícias publicadas pela revista Veja desta semana. Na solicitação, a ministra reafirmou a disposição de abrir os seus sigilos bancário, telefônico e fiscal, se necessário, bem como os sigilos de seu filho Israel.
Clique aqui para ler o ofício
Fonte: http://www.casacivil.gov.br/
Presidente Lula no Porto de Itajaí
No vídeo acima, postado no Youtube por um internauta presente, o presidente dá ênfase que "aprendeu a ser um republicano" ao explicar as obras que vem fazendo em todo o País.
Governo Federal entrega berço 1 ao Porto de Itajaí
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Secretaria de Portos (SEP) inauguraram nesta segunda-feira (13) a primeira etapa das obras de recuperação do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O investimento de R$ 350 milhões, liberado pelo Governo Federal, foi aplicado na dragagem e reconstrução de dois berços de atracação, destruídos com as enchentes de 2008.
Será entregue o berço 1, com extensão de 272 metros de comprimento, 35 metros de largura e estacas de sustentação de mais de 50 metros de profundidade. Ainda está em andamento a recuperação de parte do berço 2, reforço e alinhamento da estrutura existente.
Além da reconstrução dos berços, a Secretaria de Portos realiza a fase final do processo de licitação para a dragagem de aprofundamento dos canais interno e externo e bacia de manobras dos atuais 11 metros para 14 metros. A expectativa é de que os serviços iniciem em breve e estejam concluídos até julho de 2011. Esta obra, no valor de R$ 55 milhões, faz parte do Programa Nacional de Dragagem (PND), que, no momento, tem nove obras em andamento, e quatro já foram concluídas. Obras realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com as melhorias nos berços 1 e 2 e o aprofundamento do canal, o Porto de Itajaí passa a ter condições de operar com navios de até 100 mil toneladas. Atualmente, o Porto de Itajaí é responsável por 70% da economia de Santa Catarina, considerado o maior porto exportador de itens frigorificados da América Latina e o segundo maior de contêineres.
Fonte: PortoGente
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Porto de Itajaí apresenta obras de recuperação para ANTAQ
O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, o superintendente de Portos, Giovanni Paiva, e os gerentes de Portos Públicos e Terminais de Uso Privativo, Jair Galvão e Rivaldo Dantas, respectivamente, verificaram a conclusão das obras no píer 2 do Porto de Itajaí. Hoje (13), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugurará oficialmente o píer.
De acordo com o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres, o píer 3 será concluído até o final do ano. Além disso, segundo Ayres, foram feitas obras de dragagem, que fizeram com que o canal e a bacia de evolução do porto ficassem com 11 metros de profundidade. Logo depois da enchente, a profundidade era de sete metros.
O Porto de Itajaí é um dos mais importantes do país. Cerca de 90% dos produtos movimentados são carga geral conteinerizada, com predominância para produtos frigorificados. Conforme Ayres, a expectativa do porto é movimentar 950 mil TEUs em 2010. Em 2011, esse número deve chegar a um milhão de TEUs. No ano anterior, o porto movimentou 593.359 TEUs, 14% menos do que em 2008. Essa redução aconteceu por causa das chuvas.
O superintendente informou, ainda, que ocorrem no porto 100 atracações por mês. “Há uma predominância de navios entre 200 e 250 metros”, disse.
Portonave
A comitiva da ANTAQ visitou também o Terminal de Uso Privativo (TUP) da Portonave em Navegantes (SC). Os representantes do terminal comunicaram que a Portonave contratará trabalhadores para as atividades portuárias prioritariamente junto ao Órgão Gestor de Mão-de-obra (OGMO), com preferência para os trabalhadores registrados sobre os cadastrados. Para a primeira contratação, foram ofertadas 50 vagas.
A ANTAQ ressaltou a importância da contratação. Em 2008, a Agência publicou um acórdão no Diário Oficial da União recomendando que a Portonave desse prioridade para trabalhadores do OGMO.
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região homologou o acordo em julho de 2010 entre a Portonave, a Intersindical dos Sindicatos dos Trabalhadores Avulsos da Orla Portuária de Itajaí, Navegantes, Florianópolis e Região do Estado de Santa Catarina, a Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias (FENCCOVIB) e Federação Nacional dos Estivadores (FNE).
Os trabalhadores, que começam a desempenhar suas atividades hoje (13) no terminal, terão vínculo empregatício com a Portonave por prazo indeterminado. Os funcionários terão salário (R$ 1700), adicional de periculosidade (30%), jornada de trabalho de 44 horas semanais, com escala de revezamento. Além disso, terão seguro de vida, plano de saúde, plano odontológico, entre outros benefícios.
Francisco Norberto de Souza, 49 anos, foi um dos trabalhadores beneficiados com o acordo. Natural de Joinville (SC), Francisco começou a trabalhar como estivador no Porto de Itajaí há 30 anos. O trabalhador portuário, que possui o segundo grau completo, acompanhou a Portonave ser construída e sempre quis trabalhar no terminal. “Era um sonho fazer parte disso aqui e agora consegui graças ao acordo firmado. Vou trabalhar para crescer na empresa e buscar novos horizontes”, afirmou Francisco.
Fernando Fialho elogiou o acordo entre a Portonave e os trabalhadores e afirmou, ainda, que os TUPs são uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento do país. “Na ANTAQ, a diretoria sempre trabalha para que o Brasil atraia mais investimentos. Além disso, desempenhamos nossa função para que o setor tenha uma concorrência saudável e para que a sociedade tenha serviços de qualidade. Esse é o papel do regulador”, afirmou.
Poly Terminais
A delegação da ANTAQ visitou, ainda, as instalações do Poly Terminais. A Agência autorizou o TUP no primeiro semestre. O terminal deve começar suas atividades no mês que vem e movimentará predominantemente carga conteinerizada.
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ