Os cerca de 300 portuários que atuam no Terminal Especializado de Barra do Riacho (Portocel), em Aracruz, Norte do Estado, entraram em estado de greve e podem deflagrar uma paralisação no terminal no dia 7 de dezembro.
O impasse entre o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), que representa os portuários, e a Portocel é contra a terceirização dos trabalhos no terminal, que devem ser executados por portuários registrados ou cadastrados no Ogmo, ou empregados na empresa, conforme consta no artigo 45 da Lei 8.630/93 (Lei dos Portos).
O Suport-ES também encaminhou à Portocel um ofício manifestando repúdio à terceirização adotada pela empresa e informando sobre nossa intenção de greve.
A decisão pelo estado de greve foi tomado pelos trabalhadores em assembleia realizada com os portuários no último dia 12.
Até dezembro, o Suport-ES está aberto a negociação, caso a empresa queira discutir o assunto. No entanto, até o momento, a Portocel não se manifestou sobre a intenção de marcar alguma reunião.
Entenda o caso
Desde o dia 8 deste mês, a empresa passou a entregar também o trabalho de deslonamento de carga a terceiros, o que é inadmissível. Além disso, a abertura de vagões para descarga de celulose e a manutenção dos equipamentos também estão sendo realizadas por trabalhadores de empresas terceirizadas, que acabam “roubando” de quem é de direito mais de 30 postos de trabalho de avulsos e empregados em Portocel.
Os terceirizados também ficam prejudicados, uma vez que trabalham em turnos maiores, de 12 horas, recebem salários bem menores, e não têm as conquistas dos benefícios sociais que os empregados e avulsos têm.
A Portocel ainda contratou mais terceiros após fechar acordo do Programa de Participação nos Resultados (PPR) com o sindicato. As negociações do acordo acabaram se estendendo por conta da insistência da empresa em contratar “terceiros permanentes” para atuar no terminal. No entanto, depois recuou e, só assim, foi assinada a ata da reunião do dia 1º de junho, como segue:
“O Suport-ES registra que, na área do trabalho portuário previsto na Lei 8.630/93 e Convenção 137 da OIT, não é possível a execução de atividades portuárias por trabalhadores temporários ou mesmo a terceirização dos serviços por empresas que não sejam pré-qualificadas como operadora portuária, conforme previsão do artigo 8º da Lei 8.630/93, e, de qualquer forma, a execução das atividades portuárias com trabalhadores não vinculados diretamente à Portocel ou avulsos requisitados pelo Ogmo. Ressalva, por fim, que a assinatura deste Acordo Coletivo não significa aceitação de qualquer terceirização de serviços realizados pela Portocel, resguardando o direito de protestar, judicial e extrajudicialmente, a prática em referência.”
Com Informações: Assessoria de Comunicação www.suport-es.org.br
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
A Federação Nacional dos Portuários, participa hoje do lançamento do livro " Muito A Navegar Uma Análise Logística dos Portos Brasileiros", escrito por Pedro Brito, Ministro da Secretária Especial de Portos.
Serviço:
Data: 17 de Novembro de 2010, das 19 ás 21h30
Local: Livraria Cultura- Shopping Center Iguatemi
SHIN CA 4, lote A- Lago Norte
Brasília DF
Fone: 2109-2700
Comunicação FNP
Serviço:
Data: 17 de Novembro de 2010, das 19 ás 21h30
Local: Livraria Cultura- Shopping Center Iguatemi
SHIN CA 4, lote A- Lago Norte
Brasília DF
Fone: 2109-2700
Comunicação FNP
Dilma deve receber hoje pedidos de nomeações
Brasília. Na reunião, que provavelmente terá hoje com os coordenadores da equipe de transição, a presidente eleita, Dilma Rousseff, receberá uma lista para o loteamento de pelo menos 16 ministérios do seu governo entre os partidos aliados. Os pleitos foram apresentados pelas legendas nas últimas duas semanas ao presidente do PT, José Eduardo Dutra. Os petistas ainda não formalizaram seus pedidos, mas já emitiram sinais de que pretendem crescer em importância na Esplanada, onde já ocupam 19 pastas.
O PMDB, por intermédio do vice-presidente eleito, deputado Michel Temer, pediu a manutenção das atuais seis pastas. O Banco Central, comandado pelo neopeemedebista Henrique Meirelles, não entrou na lista, porque Dilma avisou que não aceitará indicações para pastas técnicas. Ainda estão blindados os chamados ministérios palacianos e os da área econômica.
Mudanças
Dilma também já demonstrou que deseja fazer mudanças em cargos estratégicos para dar personalidade ao seu governo. Deve, por exemplo, fazer substituições técnicas em pastas como o Gabinete de Segurança Institucional e os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Defesa e das Relações Exteriores. "Lógico que Dilma precisa mostrar que o governo dela não é o do Lula para não passar a ideia de que é uma cópia. Ela tem que ter personalidade, e isso ficará evidenciado na montagem do Ministério. Mas ainda não há definições de nomes. Até o momento, as definições são conceituais", disse o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA).
O desejo dos peemedebistas é manter os ministérios da Saúde, das Comunicações, de Minas e Energia, da Agricultura, da Integração Nacional e até a pasta da Defesa, com Nelson Jobim, mas que não está na cota partidária. Segundo interlocutores de Dilma, a única possibilidade de o PMDB manter a Defesa seria no cenário de Temer assumir a pasta.
O PSB, que hoje tem o Ministério de Ciência e Tecnologia e a Secretaria de Portos, foi o único a não apresentar uma lista fechada para Dutra.
Mas Dilma foi informada que o partido do governador Eduardo Campos (PE) quer ampliar espaço e ocupar uma pasta mais robusta, de preferência na infraestrutura.
O PCdoB pediu a manutenção do ministro Orlando Silva no Esporte, além de uma secretaria temática. PSC e PRB exigem uma pasta para suas respectivas bancadas, que cresceram nas eleições de outubro. E até o PTB, que apoiou oficialmente o tucano José Serra, pediu o Ministério do Turismo para o senador eleito Armando Monteiro (PE).
O PDT quer a permanência do ministro Carlos Lupi no Trabalho - que já articulou a defesa de seu nome com as centrais sindicais -, além de espaço maior nas estatais.
O PR foi direto e apresentou o nome do senador Alfredo Nascimento (AM) para retomar o Ministério dos Transportes.
Já o PP indicou o nome do ex-líder deputado Mário Negromonte (BA) para ocupar o Ministério das Cidades no lugar do atual ministro, Márcio Fortes.
Granja do Torto
Acompanhada de assessores, a presidente eleita Dilma Rousseff chegou no início da noite de ontem à Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência. Essa é a primeira noite de Dilma na casa onde irá morar até a posse, no dia 1º de janeiro.
Na chegada, Dilma não falou com a imprensa. Segundo a assessoria da presidente, não há previsão de reuniões.Por volta das 19h30, a presidente eleita recebeu a visita do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. Na chegada, ele falou rapidamente à imprensa e disse que sua presença se tratava apenas de uma visita, e não de uma reunião.
Lista
16 ministérios a serem loteados devem compor a primeira lista de pedidos dos partidos aliados. Os petistas ainda não formalizaram suas reivindicações.
Fonte: Diário do Nordeste
O PMDB, por intermédio do vice-presidente eleito, deputado Michel Temer, pediu a manutenção das atuais seis pastas. O Banco Central, comandado pelo neopeemedebista Henrique Meirelles, não entrou na lista, porque Dilma avisou que não aceitará indicações para pastas técnicas. Ainda estão blindados os chamados ministérios palacianos e os da área econômica.
Mudanças
Dilma também já demonstrou que deseja fazer mudanças em cargos estratégicos para dar personalidade ao seu governo. Deve, por exemplo, fazer substituições técnicas em pastas como o Gabinete de Segurança Institucional e os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Defesa e das Relações Exteriores. "Lógico que Dilma precisa mostrar que o governo dela não é o do Lula para não passar a ideia de que é uma cópia. Ela tem que ter personalidade, e isso ficará evidenciado na montagem do Ministério. Mas ainda não há definições de nomes. Até o momento, as definições são conceituais", disse o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA).
O desejo dos peemedebistas é manter os ministérios da Saúde, das Comunicações, de Minas e Energia, da Agricultura, da Integração Nacional e até a pasta da Defesa, com Nelson Jobim, mas que não está na cota partidária. Segundo interlocutores de Dilma, a única possibilidade de o PMDB manter a Defesa seria no cenário de Temer assumir a pasta.
O PSB, que hoje tem o Ministério de Ciência e Tecnologia e a Secretaria de Portos, foi o único a não apresentar uma lista fechada para Dutra.
Mas Dilma foi informada que o partido do governador Eduardo Campos (PE) quer ampliar espaço e ocupar uma pasta mais robusta, de preferência na infraestrutura.
O PCdoB pediu a manutenção do ministro Orlando Silva no Esporte, além de uma secretaria temática. PSC e PRB exigem uma pasta para suas respectivas bancadas, que cresceram nas eleições de outubro. E até o PTB, que apoiou oficialmente o tucano José Serra, pediu o Ministério do Turismo para o senador eleito Armando Monteiro (PE).
O PDT quer a permanência do ministro Carlos Lupi no Trabalho - que já articulou a defesa de seu nome com as centrais sindicais -, além de espaço maior nas estatais.
O PR foi direto e apresentou o nome do senador Alfredo Nascimento (AM) para retomar o Ministério dos Transportes.
Já o PP indicou o nome do ex-líder deputado Mário Negromonte (BA) para ocupar o Ministério das Cidades no lugar do atual ministro, Márcio Fortes.
Granja do Torto
Acompanhada de assessores, a presidente eleita Dilma Rousseff chegou no início da noite de ontem à Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência. Essa é a primeira noite de Dilma na casa onde irá morar até a posse, no dia 1º de janeiro.
Na chegada, Dilma não falou com a imprensa. Segundo a assessoria da presidente, não há previsão de reuniões.Por volta das 19h30, a presidente eleita recebeu a visita do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. Na chegada, ele falou rapidamente à imprensa e disse que sua presença se tratava apenas de uma visita, e não de uma reunião.
Lista
16 ministérios a serem loteados devem compor a primeira lista de pedidos dos partidos aliados. Os petistas ainda não formalizaram suas reivindicações.
Fonte: Diário do Nordeste
terça-feira, 16 de novembro de 2010
A FNP inicia esta semana uma série de entrevistas com os Companheiros Presidentes dos Sindicatos filiados de Manaus à Rio Grande.
Quem dá o ponta pé inicial é nosso Companheiro Ulisses Souza Oliveira Junior, Presidente do SUPORT-BA. Ulisses foi reeleito e continua à frente do sindicato representando os trabalhadores portuários e portuárias do estado da Bahia, mas precisamente de Salvador.
Na visão destes trabalhadores, à FNP por meio de entrevistas, esclarece á sociedade a real situação dos portos brasileiros.
Abaixo segue entrevista:
1- FNP- O Que o senhor atribui a reeleição deste grupo político
que está à frente do sindicato?
ULISSES- AO TRABALHO EXECUTADO DURANTE NOSSA GESTÃO.
2- FNP-Quais são os desafios dos portuárias e portuários Baianos?
ULISSES - MAIOR RECONHECIMENTO DOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A FAVOR DA MOVIENTAÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL.
3- FNP- Quais as propostas para este novo mandato?
ULISSES - CONTINUAR TRILHANDO NO CAMINHO DA IRRESTRITA DEFESA DOS INTERESSES DOS/DAS PORTUÁRIOS(AS) BAIANOS(AS), BUSCANDO, SEMPRE, A UNIFICAÇÃO DE TODOS(AS) OS/AS TRABALHADORES(AS) DOS PORTOS DA BAHIA.
4- FNP- Como o SUPORT-BA viu a eleição de Dilma e a
Discriminação que o estado de São Paulo teve em relação aos Nordestinos?
ULISSES - QUANTO A ELEIÇÃO DE DILMA, ERA TUDO O QUE NÓS QUERÍAMOS E TRABALHAMOS PARA ISSO. QUANTO À DISCRIMINAÇÃO, NÃO CONCORDO QUE FOSSE DO ESTADO DE SÃO PAULO, AFINAL CONHEÇO MUITOS PAULISTAS QUE ADIMIRAM O NORDESTE E OS/AS NORDESTINOS (AS). PARTIU DE ALGUMAS PESSOAS PARA AS QUAIS NÃO SE DEVE DEDICAR NENHUM COMENTÁRIO. SERIA PERDA DE TEMPO. QUE PAGUEM, VIA JUSTIÇA, PELAS SUAS BOBAGENS.
5- FNP- No seu entendimento, quais os pontos que os portuários devem defender junto ao novo governo?
ULISSES - ALÉM DE SALÁRIOS DIGNOS E IDEAIS PARA TODOS (AS) OS/AS
PORTUÁRIOS (AS) DO BRASIL, UMA MAIOR ATENÇÃO COM OS DESAFIOS QUE TÊEM QUE SER VENCIDOS PARA ALAVANCAR DE VEZ A PUJANÇA DA ECONOMIA NACIONAL.
A INTEGRAÇÃO DOS MODAIS, PRINCIPALMENTE DAS FERROVIAS E DA CABOTAGEM USANDO NÃO SÓ A ESTRADA MARÍTIMA, COMO TAMBÉM A NOSSA GRANDE MALHA FLUVIAL. EXISTEM MUITAS CARGAS NAS ESTRADAS, O QUE ENCARECE A MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E OS PRODUTOS PARA O COSUMIDOR FINAL.
6- FNP - O Congresso Nacional dos Portuários Deliberou por unanimidade a
Filiação a CUT. Quando isso vai acontecer no SUPORT BA?
ULISSES - COMPROMISSO ASSUMIDO NO NOSSO CONGRESSO ( X CONPORT) E QUE VAMOS CUMPRIR, COM CERTEZA.
Saudações Portuárias.
Aguardem a próxima entrevista.
Comunicação FNP
Quem dá o ponta pé inicial é nosso Companheiro Ulisses Souza Oliveira Junior, Presidente do SUPORT-BA. Ulisses foi reeleito e continua à frente do sindicato representando os trabalhadores portuários e portuárias do estado da Bahia, mas precisamente de Salvador.
Na visão destes trabalhadores, à FNP por meio de entrevistas, esclarece á sociedade a real situação dos portos brasileiros.
Abaixo segue entrevista:
1- FNP- O Que o senhor atribui a reeleição deste grupo político
que está à frente do sindicato?
ULISSES- AO TRABALHO EXECUTADO DURANTE NOSSA GESTÃO.
2- FNP-Quais são os desafios dos portuárias e portuários Baianos?
ULISSES - MAIOR RECONHECIMENTO DOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A FAVOR DA MOVIENTAÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL.
3- FNP- Quais as propostas para este novo mandato?
ULISSES - CONTINUAR TRILHANDO NO CAMINHO DA IRRESTRITA DEFESA DOS INTERESSES DOS/DAS PORTUÁRIOS(AS) BAIANOS(AS), BUSCANDO, SEMPRE, A UNIFICAÇÃO DE TODOS(AS) OS/AS TRABALHADORES(AS) DOS PORTOS DA BAHIA.
4- FNP- Como o SUPORT-BA viu a eleição de Dilma e a
Discriminação que o estado de São Paulo teve em relação aos Nordestinos?
ULISSES - QUANTO A ELEIÇÃO DE DILMA, ERA TUDO O QUE NÓS QUERÍAMOS E TRABALHAMOS PARA ISSO. QUANTO À DISCRIMINAÇÃO, NÃO CONCORDO QUE FOSSE DO ESTADO DE SÃO PAULO, AFINAL CONHEÇO MUITOS PAULISTAS QUE ADIMIRAM O NORDESTE E OS/AS NORDESTINOS (AS). PARTIU DE ALGUMAS PESSOAS PARA AS QUAIS NÃO SE DEVE DEDICAR NENHUM COMENTÁRIO. SERIA PERDA DE TEMPO. QUE PAGUEM, VIA JUSTIÇA, PELAS SUAS BOBAGENS.
5- FNP- No seu entendimento, quais os pontos que os portuários devem defender junto ao novo governo?
ULISSES - ALÉM DE SALÁRIOS DIGNOS E IDEAIS PARA TODOS (AS) OS/AS
PORTUÁRIOS (AS) DO BRASIL, UMA MAIOR ATENÇÃO COM OS DESAFIOS QUE TÊEM QUE SER VENCIDOS PARA ALAVANCAR DE VEZ A PUJANÇA DA ECONOMIA NACIONAL.
A INTEGRAÇÃO DOS MODAIS, PRINCIPALMENTE DAS FERROVIAS E DA CABOTAGEM USANDO NÃO SÓ A ESTRADA MARÍTIMA, COMO TAMBÉM A NOSSA GRANDE MALHA FLUVIAL. EXISTEM MUITAS CARGAS NAS ESTRADAS, O QUE ENCARECE A MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E OS PRODUTOS PARA O COSUMIDOR FINAL.
6- FNP - O Congresso Nacional dos Portuários Deliberou por unanimidade a
Filiação a CUT. Quando isso vai acontecer no SUPORT BA?
ULISSES - COMPROMISSO ASSUMIDO NO NOSSO CONGRESSO ( X CONPORT) E QUE VAMOS CUMPRIR, COM CERTEZA.
Saudações Portuárias.
Aguardem a próxima entrevista.
Comunicação FNP
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Porque e a quem interessa paralisar obras estratégicas para o país?
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Zé Dirceu, em 30/09/10, mas é atualíssimo, em função de matéria publicada ontem (10/11/10) no jornal O Globo. Fiz alguns ajustes mas a essência é a mesma.
Fundamentarei neste artigo as seguintes afirmações e juízos;
a) Não é necessário e, ao contrário, é ineficaz, a paralisação de obras públicas estratégicas para o país. Se o que se pretende é fazer com que a obra tenha um custo adequado, dentro dos princípios constitucionais, há outras penalidades que conseguem punir quem deve ser punido e, ainda recolocar o contrato nos eixos. Neste caso, além de se retomar padrões razoáveis na administração pública, não se penaliza os usuários, a região e o país, com o adiamento de obras vitais para eles.
b) Quanto à outra parte – a quem interessa a paralisação? – só pode ter duas respostas. A mais óbvia é “a ninguém”, pelos motivos expostos acima. A mais maquiavélica é “interessa a quem deseja que o governo não possa capitalizar politicamente os benefícios gerados pelas mesmas”.
c) Interessa ainda menos aos trabalhadores (e suas famílias) que serão demitidos em massa, com a paralisação de obras de grande porte, como as mencionadas nos recentes relatórios do TCU, num momento muito especial de retomada vigorosa do crescimento econômico e social do Brasil.
Vamos às fundamentações.
O Tribunal de Contas da União – TCU é um órgão de assessoramento ao Congresso Nacional, em uma de suas principais atribuições que é a fiscalização do Poder Executivo. Os funcionários do quadro efetivo do TCU são do mais alto nível, aprovados em concursos considerados dos mais difíceis do país. O TCU, portanto, tem um quadro efetivo sobre o qual poucos questionamentos fariam sentido.
Relatórios do TCU, encaminhados ao Congresso Nacional para deliberação, muitas vezes, são instrumentos de utilização pela mídia, para fins de crítica contundente ao Governo em exercício, neste caso, ao Presidente Lula. Até aí, como não somos ingênuos de pensar que a mídia é imparcial, também faz parte do jogo.
Um dos aspectos que mostra uma certa deturpação da informação é que o TCU não aponta irregularidades, mas “indícios de irregularidades”. Entretanto, as matérias na imprensa informam dessa maneira, como O Globo de ontem, no lide da página 10.
“O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem que 32 obras que recebem recursos federais sejam paralisadas por apresentarem graves irregularidades“
Visto isso, a pergunta que precisa ser respondida é: porque e a quem interessa a paralisação de obras estratégicas para o país?
Não quero discutir se o TCU tem ou não razão em emitir juizo de valor de que ocorreram irregularidades ou mesmo de que há fortes indícios de irregularidades. Estou supondo que os juizos são bem fundamentados e fazem sentido. O que questiono é se faz sentido, ou melhor, se é melhor para o país paralisar uma obra estratégica em andamento, ou se haveria outras formas de encaminhar penalidades aos dirigentes e às empresas executoras que não impliquem em alto custo para o país.
O Presidente Lula está correto em questionar esse ponto, em matéria de hoje do O Globo. Uma grande obra, ao ser paralisada (e temos inúmeros exemplos disso, no Governo Fernando Henrique Cardoso) tem como primeiro impacto impedir que os benefícios que essas obras trariam – para os usuários e para o desenvolvimento regional e nacional – sejam adiados sabe-se lá para quando. Há caso de obras paralisadas, como duplicações de rodovias, que prorrogaram os infortúnios e elevaram os custos de transportes de milhares de usuários por mais de cinco anos.
O segundo impacto refere-se à elevação substantiva do custo final da obra. Esse é o paradoxo que o TCU precisa resolver: no correto intuito de impedir o mal decorrente dos superfaturamentos e dos sobre-preços, que elevariam o custo final da obra, termina por produzir o mesmo mal, só que num patamar muito mais elevado, que é a elevação do custo final da obra. Isso porque desmobilizar e “re-mobilizar” uma obra acresce a essa um custo muito alto.
Sem contar que, nos casos de obras rodoviárias, perde-se uma grande parte do realizado porque, como não foram concluídas as obras que protegeriam a infra-estrutura dos efeitos climáticos (chuvas, em especial), como revestimento final e drenagem, ao retomar a obra, muitos desse serviços precisam ser refeitos, acrescendo-se, então mais custos de retrabalho.
Reiterando: ao combater o mal, produz um mal ainda maior.
Seja como for, espero ter fundamentado que não faz sentido algum a proposta de paralisação de obras, por supostas ou por constatadas irregularidades.
Penso que o país espera que o Congresso Nacional seja sábio e encaminhe pela punição necessária e suficiente, para que as irregularidades ou indícios de irregularidades sejam corrigidos, sem prejudicar o povo brasileiro, especialmente os trabalhadores que serão demitidos.
José Augusto Valente é Diretor Técnico do T1
Portal T1 - Logística e Transportes
http://agenciat1.com.br
Fundamentarei neste artigo as seguintes afirmações e juízos;
a) Não é necessário e, ao contrário, é ineficaz, a paralisação de obras públicas estratégicas para o país. Se o que se pretende é fazer com que a obra tenha um custo adequado, dentro dos princípios constitucionais, há outras penalidades que conseguem punir quem deve ser punido e, ainda recolocar o contrato nos eixos. Neste caso, além de se retomar padrões razoáveis na administração pública, não se penaliza os usuários, a região e o país, com o adiamento de obras vitais para eles.
b) Quanto à outra parte – a quem interessa a paralisação? – só pode ter duas respostas. A mais óbvia é “a ninguém”, pelos motivos expostos acima. A mais maquiavélica é “interessa a quem deseja que o governo não possa capitalizar politicamente os benefícios gerados pelas mesmas”.
c) Interessa ainda menos aos trabalhadores (e suas famílias) que serão demitidos em massa, com a paralisação de obras de grande porte, como as mencionadas nos recentes relatórios do TCU, num momento muito especial de retomada vigorosa do crescimento econômico e social do Brasil.
Vamos às fundamentações.
O Tribunal de Contas da União – TCU é um órgão de assessoramento ao Congresso Nacional, em uma de suas principais atribuições que é a fiscalização do Poder Executivo. Os funcionários do quadro efetivo do TCU são do mais alto nível, aprovados em concursos considerados dos mais difíceis do país. O TCU, portanto, tem um quadro efetivo sobre o qual poucos questionamentos fariam sentido.
Relatórios do TCU, encaminhados ao Congresso Nacional para deliberação, muitas vezes, são instrumentos de utilização pela mídia, para fins de crítica contundente ao Governo em exercício, neste caso, ao Presidente Lula. Até aí, como não somos ingênuos de pensar que a mídia é imparcial, também faz parte do jogo.
Um dos aspectos que mostra uma certa deturpação da informação é que o TCU não aponta irregularidades, mas “indícios de irregularidades”. Entretanto, as matérias na imprensa informam dessa maneira, como O Globo de ontem, no lide da página 10.
“O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem que 32 obras que recebem recursos federais sejam paralisadas por apresentarem graves irregularidades“
Visto isso, a pergunta que precisa ser respondida é: porque e a quem interessa a paralisação de obras estratégicas para o país?
Não quero discutir se o TCU tem ou não razão em emitir juizo de valor de que ocorreram irregularidades ou mesmo de que há fortes indícios de irregularidades. Estou supondo que os juizos são bem fundamentados e fazem sentido. O que questiono é se faz sentido, ou melhor, se é melhor para o país paralisar uma obra estratégica em andamento, ou se haveria outras formas de encaminhar penalidades aos dirigentes e às empresas executoras que não impliquem em alto custo para o país.
O Presidente Lula está correto em questionar esse ponto, em matéria de hoje do O Globo. Uma grande obra, ao ser paralisada (e temos inúmeros exemplos disso, no Governo Fernando Henrique Cardoso) tem como primeiro impacto impedir que os benefícios que essas obras trariam – para os usuários e para o desenvolvimento regional e nacional – sejam adiados sabe-se lá para quando. Há caso de obras paralisadas, como duplicações de rodovias, que prorrogaram os infortúnios e elevaram os custos de transportes de milhares de usuários por mais de cinco anos.
O segundo impacto refere-se à elevação substantiva do custo final da obra. Esse é o paradoxo que o TCU precisa resolver: no correto intuito de impedir o mal decorrente dos superfaturamentos e dos sobre-preços, que elevariam o custo final da obra, termina por produzir o mesmo mal, só que num patamar muito mais elevado, que é a elevação do custo final da obra. Isso porque desmobilizar e “re-mobilizar” uma obra acresce a essa um custo muito alto.
Sem contar que, nos casos de obras rodoviárias, perde-se uma grande parte do realizado porque, como não foram concluídas as obras que protegeriam a infra-estrutura dos efeitos climáticos (chuvas, em especial), como revestimento final e drenagem, ao retomar a obra, muitos desse serviços precisam ser refeitos, acrescendo-se, então mais custos de retrabalho.
Reiterando: ao combater o mal, produz um mal ainda maior.
Seja como for, espero ter fundamentado que não faz sentido algum a proposta de paralisação de obras, por supostas ou por constatadas irregularidades.
Penso que o país espera que o Congresso Nacional seja sábio e encaminhe pela punição necessária e suficiente, para que as irregularidades ou indícios de irregularidades sejam corrigidos, sem prejudicar o povo brasileiro, especialmente os trabalhadores que serão demitidos.
José Augusto Valente é Diretor Técnico do T1
Portal T1 - Logística e Transportes
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