Nos próximos cinco anos, a iniciativa privada investirá R$ 32 bilhões em todos os portos brasileiros. A previsão é do ministro dos Portos, Pedro Brito, em participação no programa de rádio “Bom dia, ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no dia 2 último.
Brito também foi perguntado sobre a desburocratização das ações nos portos brasileiros com a implantação do projeto Porto sem Papel, que estará totalmente implementado nos portos de Vitória, Santos e Rio de Janeiro, em 2011. O projeto prevê que os dados dos navios sejam transmitidos a 20 milhas da costa brasileira por meio de uma janela informatizada para que todos os órgãos de fiscalização tenham acesso.
A Secretaria de Portos (SEP) espera reduzir de cinco para um dia e meio o tempo de liberação dos navios e aumentar a rotatividade das embarcações. “Reduz a burocracia e custos e dá mais segurança do ponto de vista do combate aos ilícitos, como também da pirataria”, avaliou.
Veja abaixo a entrevista do ministro.
Fonte: PortoGente
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Portuários que atuam em Portocel entram em greve
Os cerca de 300 portuários que atuam no Terminal Especializado de Barra do Riacho (Portocel), em Aracruz, Norte do Estado, entram em greve nesta terça-feira, dia 7 de dezembro, a partir das 7 horas, por tempo indeterminado.
O impasse entre o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), que representa os portuários, e a Portocel, é em decorrência da terceirização dos trabalhos no terminal, que devem ser executados por portuários registrados ou cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra Avulsa (Ogmo), ou empregados na empresa, conforme consta no artigo 45 da Lei 8.630/93 (Lei dos Portos).
O Suport-ES encaminhou à Portocel um ofício manifestando repúdio à terceirização adotada pela empresa e informou sobre a paralisação.
A categoria já está em estado de greve desde o último dia 12, após decisão dos trabalhadores em assembleia.
O Suport-ES está aberto à negociação, caso a empresa queira discutir o assunto. Uma audiência está marcada para esta terça-feira, às 11 horas, na Junta de Conciliação de Aracruz, na tentativa de um entendimento.
Entenda o caso
Desde o dia 8 de novembro, a empresa passou a entregar também o trabalho de deslonamento de carga a terceiros, o que é inadmissível. Além disso, a abertura de vagões para descarga de celulose e a manutenção dos equipamentos também estão sendo realizadas por trabalhadores de empresas terceirizadas, que acabam “roubando” de quem é de direito mais de 30 postos de trabalho de avulsos e empregados em Portocel.
Os terceirizados também ficam prejudicados, uma vez que trabalham em turnos maiores, de 12 horas, recebem salários bem menores, e não têm as conquistas dos benefícios sociais que os empregados e avulsos têm.
A Portocel ainda contratou mais terceiros após fechar acordo do Programa de Participação nos Resultados (PPR) com o sindicato. As negociações do acordo acabaram se estendendo por conta da insistência da empresa em contratar “terceiros permanentes” para atuar no terminal. No entanto, depois recuou e, só assim, foi assinada a ata da reunião do dia 1º de junho, como segue:
“O Suport-ES registra que, na área do trabalho portuário previsto na Lei 8.630/93 e Convenção 137 da OIT, não é possível a execução de atividades portuárias por trabalhadores temporários ou mesmo a terceirização dos serviços por empresas que não sejam pré-qualificadas como operadora portuária, conforme previsão do artigo 8º da Lei 8.630/93, e, de qualquer forma, a execução das atividades portuárias com trabalhadores não vinculados diretamente à Portocel ou avulsos requisitados pelo Ogmo. Ressalva, por fim, que a assinatura deste Acordo Coletivo não significa aceitação de qualquer terceirização de serviços realizados pela Portocel, resguardando o direito de protestar, judicial e extrajudicialmente, a prática em referência.”
Com informações: assessoria de comunicação: www.suport-es.org.br
O impasse entre o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), que representa os portuários, e a Portocel, é em decorrência da terceirização dos trabalhos no terminal, que devem ser executados por portuários registrados ou cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra Avulsa (Ogmo), ou empregados na empresa, conforme consta no artigo 45 da Lei 8.630/93 (Lei dos Portos).
O Suport-ES encaminhou à Portocel um ofício manifestando repúdio à terceirização adotada pela empresa e informou sobre a paralisação.
A categoria já está em estado de greve desde o último dia 12, após decisão dos trabalhadores em assembleia.
O Suport-ES está aberto à negociação, caso a empresa queira discutir o assunto. Uma audiência está marcada para esta terça-feira, às 11 horas, na Junta de Conciliação de Aracruz, na tentativa de um entendimento.
Entenda o caso
Desde o dia 8 de novembro, a empresa passou a entregar também o trabalho de deslonamento de carga a terceiros, o que é inadmissível. Além disso, a abertura de vagões para descarga de celulose e a manutenção dos equipamentos também estão sendo realizadas por trabalhadores de empresas terceirizadas, que acabam “roubando” de quem é de direito mais de 30 postos de trabalho de avulsos e empregados em Portocel.
Os terceirizados também ficam prejudicados, uma vez que trabalham em turnos maiores, de 12 horas, recebem salários bem menores, e não têm as conquistas dos benefícios sociais que os empregados e avulsos têm.
A Portocel ainda contratou mais terceiros após fechar acordo do Programa de Participação nos Resultados (PPR) com o sindicato. As negociações do acordo acabaram se estendendo por conta da insistência da empresa em contratar “terceiros permanentes” para atuar no terminal. No entanto, depois recuou e, só assim, foi assinada a ata da reunião do dia 1º de junho, como segue:
“O Suport-ES registra que, na área do trabalho portuário previsto na Lei 8.630/93 e Convenção 137 da OIT, não é possível a execução de atividades portuárias por trabalhadores temporários ou mesmo a terceirização dos serviços por empresas que não sejam pré-qualificadas como operadora portuária, conforme previsão do artigo 8º da Lei 8.630/93, e, de qualquer forma, a execução das atividades portuárias com trabalhadores não vinculados diretamente à Portocel ou avulsos requisitados pelo Ogmo. Ressalva, por fim, que a assinatura deste Acordo Coletivo não significa aceitação de qualquer terceirização de serviços realizados pela Portocel, resguardando o direito de protestar, judicial e extrajudicialmente, a prática em referência.”
Com informações: assessoria de comunicação: www.suport-es.org.br
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Setor portuário passará por modernização nos próximos 20 anos, diz ministro
Agência Brasil
O Programa Nacional de Dragagem investiu este ano R$ 1,6 bilhão em obras nos portos brasileiros. Nos próximos cinco anos, a previsão é investir R$ 32 bilhões, da iniciativa privada, nos cerca de 40 portos públicos do país, informou nesta quinta-feira o ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito.
O Programa Nacional de Dragagem investiu este ano R$ 1,6 bilhão em obras nos portos brasileiros. Nos próximos cinco anos, a previsão é investir R$ 32 bilhões, da iniciativa privada, nos cerca de 40 portos públicos do país, informou nesta quinta-feira o ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito.
Segundo o ministro, o crescimento das exportações e importações, especialmente a partir de 2003, exigiu que o governo priorizasse reformas para melhorar o acesso portuário. As medidas para aprimorar o setor continuarão a ser implementadas nos próximos 20 anos. Pedro Brito destacou que, há dez anos, a balança comercial brasileira se situava na faixa de US$ 100 bilhões anuais, e já se aproxima dos US$ 400 bilhões.
A implantação do programa Porto sem Papel, que visa a reduzir o tempo para a liberação de cargas – hoje em torno de seis dias – é outra medida que o ministro considera de grande relevância para o setor, à medida em que reduz a burocracia. As ações já começaram a ser implementadas nos portos de Santos (SP), do Rio de Janeiro e de Vitória.
Ele lembrou que em portos internacionais como os de Rotterdam (Holanda) e de Hamburgo (Alemanha) a liberação de mercadorias leva entre um dia e um dia e meio, por isso é necessário que o sistema brasileiro avance, reduzindo tempo e custos. Pedro Brito falou sobre as ações na área durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
O programa Porto sem Papel vai concentrar as informações num único banco de dados, diferentemente do que ocorre hoje. Para o trâmite de cargas, atualmente são processadas 935 informações diferentes, envolvendo 26 órgãos. Destes, seis estão obrigatoriamente presentes, como a Receita Federal, a autoridade portuária, a Marinha, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Polícia Federal e o Ministério da Agricultura.
"Em vez de cada um requisitar informações separadamente, teremos numa única entrada de dados todo o processamento sobre cargas que chegam ou que são enviadas, facilitando o controle e a fiscalização, reduzindo a burocracia, os custos, e dando mais segurança para combater ilícitos", ressaltou Pedro Brito.
O ministro destacou também a importância da execução do Plano Nacional de Logística Portuária, criado para melhorar o planejamento dos portos, aumentando a capacidade portuária nacional por meio de uma gestão mais eficiente. Ele afirmou que os projetos concentrados na secretaria visam a deixar o Brasil nas mesmas condições dos grandes países, que viram crescer seus negócios e, ao mesmo tempo, tiveram suas embarcações modernizadas.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
INFORMATIVO N.º 1 - COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DO PORTUS
Conforme amplamente divulgado por meio de circular, telefone, e-mail e blog da Federação Nacional dos Portuários, ocorreu no dia de ontem (30/nov./2010), a criação do COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DO PORTUS (CNDP), com a presença das seguintes autoridades: 1) Ministro Pedro Brito, Secretaria Especial de Portos (SEP); 2) Presidente Eduardo Guterra, Federação Nacional dos Portuários (FNP); 3) Presidente Eduardo Marinho, Instituto de Seguridade Social (PORTUS); 4) Presidente Ronaldo Malta, Conselho Deliberativo do Portus (CONDEL); 5) Presidente Jorge Mello, Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ); Presidente Vilson Arsênio, União Nacional das Associações dos Participantes do Portus (UNAPPORTUS); 6) Presidente Carlos Augusto Rocha, Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários no Estado do Pará e Amapá (SINDIPORTO-PA) Presidente Ulisses Souza Junior, Sindicato Unificado dos Portuários do Estado da Bahia (SUPORT-BA); 8) Presidente Odair Oliveira, Associação de Participantes do Portus (APP/SANTOS); 9) Presidente Eduardo Machado, Conselho Fiscal do Portus (CONFIS); 10) Presidente Sergio Giannetto, Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro (S.T.S.P.P.E.R.J); 11) Presidente Luiz Borba, Sindicato dos Portuários de Candeias (SPC-BA); 12 ) Presidente Paulo Holanda, Companhia Docas do Ceará (CDC); 13) Presidente Milton Jorge Lima, Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários no Estado de Alagoas (SINDPORT-AL); 14) Presidente Roberto Hernandes, Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (SUPORT-ES); 15) Sérgio Figueiredo, Representando a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP); 16) Valdir Pfeifer Junior, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia, nos Terminais Privativos e Retroportuários e na Administração em Geral dos Serviços Portuários do Estado de São Paulo (SINDAPORT-SP); 17) José Matos Filho, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado do Maranhão (SINDPORT-MA); 18) Jorge Caetano Lopes, Representando a Companhia Docas do Maranhão (CODOMAR); 19) Hugo Amboss Lima, Diretor da Companhia Docas do Espírito Santo CODESA).
Registra-se também a presença de funcionários do PORTUS, da CDRJ, de outras entidades, no total de oitenta e seis pessoas, em lista de presença. Registra-se ainda, que no mesmo evento foi aprovado o Regimento Interno, o qual será a bússola dos encaminhamentos e decisões políticas do referido COMITÊ.
Desse modo, integram o CNDP todas as pessoas e entidades registradas acima, lembrando que o critério de escolha foi em conformidade com a deliberação da plenária final do X CONPORT, que na oportunidade indicou quais as organizações que deveriam compo-lo.
Assim, o desafio continua, mas com o alento de que as pessoas estão conscientes do papel a desempenhar neste novo cenário político, principalmente, após a informação do Ministro Pedro Brito, de que já tinha tido entendimento prévio com o novo governo sobre a necessidade de sanear em definitivo o FUNDO DE PENSÃO PORTUS.
Dessa forma, o novo governo já está ciente do compromisso do governo Lula para com o PORTUS, o que reforça ainda mais, a nossa esperança de que é necessário navegar juntamente com o Ministro Pedro Brito, na SEP.
Por fim, informamos que a Coordenação do CNDP será exercida pelo Presidente da FNP Eduardo Lírio Guterra e, no seu impedimento, pelo Presidente da UNAPPORTUS Vilson Baltar Arsênio e, que a primeira reunião está marcada para o próximo dia (16/dez./2010) na Cidade de Brasília-DF.
Comunicação FNP
Desse modo, integram o CNDP todas as pessoas e entidades registradas acima, lembrando que o critério de escolha foi em conformidade com a deliberação da plenária final do X CONPORT, que na oportunidade indicou quais as organizações que deveriam compo-lo.
Assim, o desafio continua, mas com o alento de que as pessoas estão conscientes do papel a desempenhar neste novo cenário político, principalmente, após a informação do Ministro Pedro Brito, de que já tinha tido entendimento prévio com o novo governo sobre a necessidade de sanear em definitivo o FUNDO DE PENSÃO PORTUS.Dessa forma, o novo governo já está ciente do compromisso do governo Lula para com o PORTUS, o que reforça ainda mais, a nossa esperança de que é necessário navegar juntamente com o Ministro Pedro Brito, na SEP.
Por fim, informamos que a Coordenação do CNDP será exercida pelo Presidente da FNP Eduardo Lírio Guterra e, no seu impedimento, pelo Presidente da UNAPPORTUS Vilson Baltar Arsênio e, que a primeira reunião está marcada para o próximo dia (16/dez./2010) na Cidade de Brasília-DF.
Comunicação FNP Brito faz palestra sobre projetos portuários na Firjan
O ministro dos Portos, Pedro Brito, esteve presente nesta terça-feira (30), na cidade do Rio de Janeiro, às 10h30, no lançamento da Criação do Comitê Nacional em Defesa do Instituto de Seguridade Social (Portus). Às 16h, o ministro fez palestra na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) sobre os projetos portuários para o estado.A palestra é considerada estratégica pela Firjan, que reivindica dragagem contínua e melhoria nos acessos terrestres aos portos do Rio de Janeiro.
A partir das 19h, na Livraria da Travessa, no Shopping Leblon, o ministro lançou seu livro “Muito A Navegar”. A obra foi lançada em Brasília no último dia 17 e será promovida também em São Paulo, no dia 06 de dezembro, e em Fortaleza, no dia 13. O livro aborda o cenário portuário atual e faz um balanço das ações e obras da Secretaria de Portos criada em 2007.
Fonte: PortoGente
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