Na Próxima terça feira 15, a FNP se reunirá com o novo ministro dos Portos ,Leônidas Cristino na Secretaria Especial de Portos- SEP- ás 9 horas da manhã. A pauta será Gestão Portuária.
Comunicação FNP
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Abaixo Assinado sobre saúde do trabalhador, será entregue à presidenta Dilma Roussef.
A FNP, filiada à CUT e a CNTT se mobiliza com esta questão e solicita o apoio de todos os companheiros para que façam o mesmo.
Os Trabalhadores, em todas as áreas em que atuam, sejam elas portuárias ou não, tem seu grau de risco, entretanto, a exposição do trabalhador no porto, exige uma atenção redobrada em relação aos possíveis perigos a que estão possivelmente submetidos.
Equipamentos necessários e obrigatórios, muitas vezes nem são utilizados e com isso o número de acidentes é bem maior. Condição de trabalho adequada é um direito e não um luxo. Preocupados com esta situação, a FNP, adere a lista do abaixo assinado sobre a saúde do trabalhador que será entregue a Presidente Dilma Roussef nas próximas semanas Lembrando também, da importância da NR 29 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário).
Dessa forma, aguardamos a participação efetiva de todos os companheiros.
Os Trabalhadores, em todas as áreas em que atuam, sejam elas portuárias ou não, tem seu grau de risco, entretanto, a exposição do trabalhador no porto, exige uma atenção redobrada em relação aos possíveis perigos a que estão possivelmente submetidos.
Equipamentos necessários e obrigatórios, muitas vezes nem são utilizados e com isso o número de acidentes é bem maior. Condição de trabalho adequada é um direito e não um luxo. Preocupados com esta situação, a FNP, adere a lista do abaixo assinado sobre a saúde do trabalhador que será entregue a Presidente Dilma Roussef nas próximas semanas Lembrando também, da importância da NR 29 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário).
Dessa forma, aguardamos a participação efetiva de todos os companheiros.
Comunicação FNP
Pesquisa Realizada Pelo DIEESE Aponta os Aumentos da Cesta Básica no País
Brasília é a terceira mais cara entre as dezessete capitais pesquisadas.
Uma pesquisa realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos) no DF mostra como a cesta básica aumentou o valor dos treze produtos que a compõem. O aumento representou mais de 9,41% segundo os estudos. Isso representa um valor real de R$ 21,98, mais alto, conforme dados comparados com o mês de janeiro e o valor atinge R$ 255,65.
O Custo de vida na capital do país tem aumentado e segundo a pesquisa é a terceira mais cara ente as capitais onde o DIESSE realizou a pesquisa.
Para conhecimento e informação a FNP encaminha a pesquisa realizada, mostrando todos os dados e destacando e comparando o valor dos salários e o valor dos aumentos em 17 capitais brasileiras.
Uma pesquisa realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos) no DF mostra como a cesta básica aumentou o valor dos treze produtos que a compõem. O aumento representou mais de 9,41% segundo os estudos. Isso representa um valor real de R$ 21,98, mais alto, conforme dados comparados com o mês de janeiro e o valor atinge R$ 255,65.
O Custo de vida na capital do país tem aumentado e segundo a pesquisa é a terceira mais cara ente as capitais onde o DIESSE realizou a pesquisa.
Para conhecimento e informação a FNP encaminha a pesquisa realizada, mostrando todos os dados e destacando e comparando o valor dos salários e o valor dos aumentos em 17 capitais brasileiras.
Clique aqui e veja na íntegra a pesquisa
Acaba greve no TECON-Salvador
Depois de muitas tentativas de negociação sem sucesso, os trabalhadores e trabalhadoras do TECON-Salvador decidiram entrar em greve, por tempo indeterminado, desde ontem (10), às 6h. A decisão foi tomada por ainda não ter se chegado a um acordo referente às negociações da data-base da categoria de 1º de novembro de 2010.
Após o movimento, a empresa resolveu, em mesa de negociação, melhorar um pouco a proposta, a qual foi aceita pela categoria. O TECON-Salvador oferecia 6,39% de aumento, passando para 8,5% para quem ganha até R$ 1.000,00 e 7% para quem recebe mais de R$ 1.000,00.
Com Informações: SUPORT-BA-
Por: Celi Carvalho
Portos terão taxa pelo uso de ´espelho-d´água´
Estruturas privadas que estejam em espaços físicos em águas públicas terão 180 dias para regularizar situação na SPU
São Paulo. O governo federal decidiu ressuscitar um decreto-lei de 1946 para iniciar a cobrança de uma taxa pelo uso do espelho d´água em portos, marinas, estaleiros e plataformas. A medida, prevista na Portaria 24, do dia 28 de janeiro, não só vai na contramão das reivindicações de redução da carga tributária como também vai diminuir a competitividade do produto nacional, uma vez que elevará o custo do frete.
De acordo com a portaria, todas as estruturas privadas que estejam em espaços físicos em águas públicas terão 180 dias para regularizar a situação na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento.
O não cumprimento da regra será passível de multas e até a perda de autorização - ou concessão - do porto, por exemplo, afirma o superintendente de Portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Giovanni Paiva. Ele explica que a inadimplência vai impossibilitar a concessão de licença da SPU, exigida pela Antaq para dar (ou manter) a outorga do estabelecimento. "Eu somo licenças. Sem uma delas, não concluo o processo".
A taxa terá de ser paga anualmente e será calculada com base numa fórmula que inclui o preço do terreno usado, a área ocupada e o valor total do investimento em reais, além de outros itens. Em caso de estruturas já instaladas e em operação, o empreendedor terá de apresentar um laudo com todas informações, atestadas por profissional habilitado, conforme a portaria.
Só no setor portuário, cerca de 200 portos de uso privativo terão de regularizar a situação nos próximos meses, afirma o diretor da SPU, Luciano Roda. Segundo ele, por enquanto poucos investidores fizeram o pagamento da taxa. Apenas alguns terminais do Rio de Janeiro e da Petrobras - alguns pagaram mais de R$ 30 milhões.
A lista de empresas que terão de pagar a taxa inclui nomes de peso, como Vale, CSN, Fibria (resultado da fusão de Aracruz e VCP). Alguns estão aguardando para tentar derrubar a decisão nos próximos meses, mesmo que isso represente adiar investimentos. Para aprovar qualquer projeto de expansão, as companhias precisam da licença da SPU e, portanto, têm de pagar a taxa.
"Essa medida é mais um desincentivo ao investimento privado no setor portuário", afirma o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.
Segundo ele, a portaria deixa algumas dúvidas no ar. Uma delas refere-se à retroatividade da taxa. Há informações distorcidas, até mesmo dentro da SPU. Duas pessoas consultadas na secretaria deram informações divergentes.
Um disse que a taxa retroage cinco anos. E o outro afirmou que vale apenas a partir de agora. Outra informação desencontrada é a extensão da portaria. Luciano Roda, da SPU, diz que a taxação não vai atingir os portos públicos e organizados, como o Porto de Santos, porque os terminais já pagam o arrendamento.
Regularização
200 terminais portuários de uso privativo terão de regularizar a situação. Poucos investidores pagaram a taxa. Somente alguns do Rio e da Petrobras desembolsaram mais de R$ 30 milhões.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)
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