O Presidente da FNP Participa da Reunião Com a Presidenta DILMA

Os trabalhadores são um dos patrimônios maiores do país

Presidenta Dilma Rousseff discursa durante ato de assinatura de portaria que regulamenta a participação dos empregados nos Conselhos de Administração das empresas públicas e sociedades de economia mista.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presença dos trabalhadores nos conselhos de administração das estatais é estratégico para as próprias empresas e também para o país. A afirmação foi proferida pela presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (11/3), durante ato de assinatura de portaria que regulamenta a participação dos empregados nos Conselhos de Administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Acompanhada pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) – que assinou a portaria –, Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Edison Lobão (Minas e Energia), a presidenta salientou que o momento “marca mais um amadurecimento do Brasil no rumo de uma estrutura institucional”, em que a forte presença dos empregados das estatais reforça “o saber” das empresas “de maneira plena”.

“É algo estratégico para o país, e nós não estamos só falando de uma questão de governança. É também uma questão de governança, melhora a governança, dá um outro olhar de governança, mas é também o reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, que é o controlador dessas empresas, que os funcionários são um dos patrimônios maiores do país”, frisou.

Fonte: www.blog.planalto.gov.br

A Presidenta Dilma Rousseff convida á FNP para evento no Palácio do Planalto

A convite da Presidenta da república Dilma Rousseff, a Federação Nacional dos Portuários, participará do encontro no Palácio do Planalto,para a assinatura da portaria que estabelece instruções sobre a participação de representante dos empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista. Presidente da FNP é presença confirmada no evento.

SERVIÇO:

Local: Paláco do Planalto, 2 andar sala de audiências

Data: 11 de março de 2011

Horário: ás 10 horas

Comunicação FNP

Ibama aguarda regularização ambiental dos portos públicos

Texto atualizado em 10 de Março de 2011 - 05h31

A diretoria de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que a grande maioria dos portos públicos do País encontra-se em processo de regularização ambiental, além de pleitos relacionados a ampliações, dragagens e obras de manutenção. Apenas três portos públicos, conforme ainda a diretoria do Ibama, são detentores de Licença de Operação emitida pelo Instituto. São eles: Rio Grande, São Francisco do Sul e São Sebastião.

O Ibama analisa, ainda, outras demandas de terminais privativos, hidrovias e terminais fluviais, aeroportos, recifes artificiais e sistemas de disposição oceânica localizados nos diversos estados da federação, além da demanda gerada pela recuperação da indústria naval do País para o licenciamento de estaleiros.

A diretoria de Licenciamento explica ao Portogente que os principais problemas identificados nos licenciamentos ambientais relacionam-se a conflitos de interesse de usos múltiplos dos recursos naturais.

“No processo de licenciamento ambiental geralmente são impostos questionamentos referentes ao componente ambiental estratégico aplicado ao planejamento das políticas públicas nas diversas esferas. Por exemplo: a carência de consolidação de instrumentos de uso e ocupação do solo e dos recursos naturais. Verifica-se também a dificuldade de integrar as avaliações de impactos nos diferentes processos de licenciamento, particularmente naqueles portos onde convivem diferentes empreendimentos/atividades com empreendedores públicos e privados cada qual com seus processos de licenciamento ambiental”.

A diretoria do Ibama observa que ainda persiste em alguns segmentos da sociedade uma visão um tanto quanto cartorial do licenciamento ambiental, acarretando estudos mal feitos, condicionantes não cumpridas, e, na esteira desses problemas, vem a judicialização dos processos.

Nas avaliações e análises realizadas pelo Ibama nos estudos ambientais recebidos, são identificados inúmeros impactos socioambientais. No meio socioeconômico, geralmente são observados impactos diferenciados para grupos sociais também diferenciados.

Com Informações: Site PortoGente-
Vera Gasparetto de Florianópolis/SC

Foram abertas 33.094 novas vagas de trabalho

O Porto de Santos teve saldo positivo na geração de empregos em 2010. Foram abertas 3.145 novas vagas em relação ao ano anterior, totalizando, agora, 33.094 funcionários diretamente ligados à atividade em empresas da Baixada Santista, em 14 diferentes setores. O incremento foi de 9,5%.

O salto, acima do crescimento de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no mesmo período, ocorreu após um ano de estagnação no setor. De 2008 para 2009, a variação foi quase imperceptível: apenas 0,03%, ou 11 postos de trabalho.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados(Caged), consolidados pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo de São Paulo (Sert). Eles apontam a diferença entre o total de contratações e de demissões, dando um panorama do segmento portuário na região.

A tendência de crescimento em 2010 havia sido mostrada por A Tribuna em reportagem publicada em dezembro passado, que apontava um aumento no nível de emprego entre janeiro e setembro, conforme os dados disponíveis até aquele momento. Os números acompanham o incremento na movimentação de cargas no Porto, que,segundo a Codesp, atingiu 96 milhões de toneladas no último ano e deve continuar subindo.

Entre as categorias com maior número de trabalhadores, está o transporte rodoviário de carga, que fechou o ano passado com 10.585 funcionários (incluindo as 998 vagas criadas). Já os segmentos Gestão de Portos e Terminais e Armazenamento atingiram, respectivamente, 5.936 e 5.048 postos de trabalho.

Não entram na conta do Governo de SãoPaulo os trabalhadores ligados ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), que atuam de forma avulsa (autônoma),como determina a legislação portuária.

Menos renda

Para o economista João Carlos Gomes,professorda Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Praia Grande, outros números divulgados pelo Governo do Estado chamaram a atenção, mas negativamente. São justamente aqueles que dizem respeito aos salários dos trabalhadores contratados e demitidos no período.

Em linhas gerais, os salários dos demitidos foram maiores do que os dos admitidos durante o período. Não se trata de um fenômeno exclusivo do Porto, mas da região, que viu os salários médios caírem 6,5% na comparação entre desligados (R$ 946,71) e contratados (R$ 888,40).
“O que o mercado faz é criar novos postos, mas adequando os salários à qualificação desses trabalhadores. Está faltando qualificação, por isso paga-se menos”, explicou.

Ele citou como exemplo o setor de transporte rodoviário de carga, que emprega mais de 30% dos trabalhadores do Porto. Empresas deste segmento contrataram mais que demitiram, mas com pagamentos até R$ 200,00 mais baixos.

Fonte: A Tribuna On Line- Porto e Mar

Foto: Arquivo

Samuel Rodrigues

Ministério Público do Trabalho de olho em abusos nos portos brasileiros

Texto publicado em 10/03/2011
Vídeo produzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que a instituição está de olho em possíveis irregularidades trabalhistas nos portos brasileiros. Para melhor conhecer essa realidade, a Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conapta) promete fazer dezenas de fiscalizações presenciais ao longo de 2011. O pólo de Macaé, de pujante crescimento devido às operações petrolíferas, terá atenção especial do Conapta, que busca regularizar as relações de trabalho, de acordo com a Lei 8.630/93 e com a Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).




Fonte: PortoGente