Lupi deve sair em reforma ministerial

Por Cristiano Romero | De Brasília

Carlos Lupi (PDT) deixará o comando do Ministério do Trabalho na reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff pretende fazer no início do próximo ano. Embora a presidente possa demiti-lo antes, caso surja uma denúncia que torne sua situação insustentável, a ideia é substituí-lo no momento da reforma, que mexerá com outras peças do ministério.
A presidente, segundo apurou o Valor, planeja trocar os titulares de pelo menos três Pastas: Cultura (Ana de Hollanda), Desenvolvimento Agrário (Afonso Florence) e Cidades (Mário Negromonte). Além disso, vão deixar o governo, para tentar a sorte nas eleições municipais do próximo ano, os ministros Fernando Haddad (Educação) e Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres).
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, da cota do PMDB no governo, também pode sair, caso não tenha o apoio da bancada do partido na Câmara. A sua permanência depende disso e de uma boa relação com o líder da legenda naquela Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Já o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, só deixará o governo caso decida se candidatar à Prefeitura do Recife em 2012, pelo PSB.
Dilma planeja fazer mudanças na estrutura do ministério. A ideia é unificar as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para Mulheres, que passaria a se chamar Secretaria Especial de Direitos Humanos e continuaria sendo chefiada pela ministra Maria do Rosário. Com a mudança, a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, será demitida ou deslocada para outro órgão.

A presidente pode, também, extinguir o Ministério da Pesca e Aquicultura, hoje a cargo de Luiz Sérgio, e transferir suas atribuições ao Ministério da Agricultura. Outra mudança possível é a absorção da Secretaria Especial de Portos pelo Ministério dos Transportes. Se isso se confirmar, o ministro Leônidas Cristino, titular dos Portos, deixará o governo, assim como Luiz Sérgio, da Pesca.A presidente continua com o propósito de criar, com status de ministério, a Secretaria Especial das Micro e Pequenas Empresas, vinculada à Presidência da República.

Há um projeto de lei no Congresso criando o novo órgão. Dilma convidou para o futuro cargo a empresária Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza. Com as mudanças, Dilma deve eliminar quatro cargos de ministro e criar um. Desta forma, a equipe deve diminuir de 38 para 35 ministros.

A presidente também planejava fazer mudanças no comando da Petrobras, uma vez que o presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, poderia deixar o cargo para retornar à vida político-partidária, com vistas à sucessão de Jaques Wagner (PT) no governo da Bahia, em 2014. Gabrielli, no entanto, manifestou o interesse em permanecer à frente da estatal.

Dilma pretende iniciar o segundo ano do mandato com pelo menos parte da equipe renovada. Seu plano é manter os ministérios atrelados aos partidos que a apoiam no Congresso Nacional, mas, de agora em diante, exigirá nomes de peso para preencher as vagas. O exemplo mencionado nas conversas internas é o de Aldo Rebelo, do PCdoB, que assumiu o Ministério do Esporte na semana passada. Ex-presidente da Câmara, Aldo é respeitado inclusive na oposição.

Apesar das declarações do ministro Carlos Lupi, afirmando que só deixará o governo "abatido à bala", a presidente Dilma já decidiu que ele não ficará no cargo. Apesar das denúncias de supostas irregularidades envolvendo seu ministério, Lupi ganhou uma sobrevida no cargo por ter afastado Ânderson Alexandre dos Santos, ex-coordenador geral de qualificação profissional, até que as investigações sejam concluídas.A versão que corre em Brasília é que o próprio governo teria levantado, há seis meses, informações de supostas irregularidades cometidas no Ministério do Trabalho e que a resposta de Lupi, na ocasião, foi promover mudanças em sua equipe.

Fonte: Valor Econômico

Acordo Coletivo Vai Pro Ralo Na Codesp

“Estatal Não Cumpre Todas As Cláusulas E Há Chance De Greve Geral”

Azedou o acordo coletivo alinhava em agosto entre o sindicato dos Trabalhadores na administração portuária (Sindaport) e companhia docas do estado de São Paulo (Codesp).

Pra completar o caos, a galera ameaça entrar em greve semana que vem. O bafafá ocorre porque a estatal que cuida do Porto de Santos não igualou o pagamento de novos funcionários ao dos antigos e não depositou o auxílio-educação. Um dos poucos itens respeitados foi o reajuste salarial dos 1,4 mil funcionários em 9,64%. A grana a mais cai na conta do pessoal desde setembro.

“Estou irritado, pois Secretaria de Portos e Codesp provaram não ter autonomia para nada. É a primeira vez desde 1980 que assinamos um acordo e ele não pode ser cumprido por ordens de Brasília”, esbraveja o presidente do Sindaport, Everandy Cirino.Ele soube que partiu do Ministério do Planejamento a ordem de segurar por tempo indeterminado o depósito do auxílio-educação aos portuários com filhos em idade escolar.

“Isso cria uma injustiça. Pessoas que ficam o mesmo horário na Codesp têm salários diferentes porque o percentual de horas extras é pior para admitidos depois de 2006. Jogaram fora um acordo bom.”

O sindicalista confirma que uma assembléia será convocada para a semana que vem. “Há chance de a greve ser aprovada.” Cirino procurará o Tribunal Regional Do Trabalho para instaurar dissídio coletivo.”Queremos Explicação”

Explicação

E Por meio da assessoria de imprensa do Codesp se explicou. Argumentou que cumpre à risca o Decreto 3735/2001, que obriga as empresas estatais a formalizarem acordos coletivos só depois que o Ministério do Planejamento der aval.

“A Codesp aguarda uma manifestação do Ministério do Planejamento e ressalto que assinou com o Sindaport uma proposta de acordo e que o documento só é validado após aprovação em Brasília.”

Fonte: Mundo Sindical

Greve no porto de Itajaí atinge 15 navios e 12 mil contêineres

A greve de conferentes no porto de Itajaí (SC), que já dura dez dias, obrigou 15 navios a procurarem outros portos, atrapalhando a movimentação de aproximadamente 12 mil contêineres, informou a APM Terminals, empresa arrendatária e operadora do porto.

Do total de navios desviados, cinco foram para o terminal portuário Portonave, na cidade de Navegantes (SC), com o restante seguindo para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

Fruto de uma disputa trabalhista, a greve teve início na noite de quinta-feira, 27 de outubro, e até agora já gerou um prejuízo de cerca de R$ 6,5 milhões ao porto, de acordo com a APM.

A operadora do porto disse que tentou realizar uma operação de transbordo nesta terça-feira, com o navio Maersk Bulan, com 213 contêineres cheios, mas foi impedida pelos grevistas.

"A carga, que teria a Ásia como destino, está parada desde o início da greve. Isso reforça que não apenas os armadores estão sendo prejudicados, mas também toda uma cadeia produtiva, incluindo os exportadores", informou a APM em nota.

O porto público de Itajaí exporta carne suína, frango, blocos de motores, motores elétricos e compressores, entre outros produtos.

A disputa entre a APM Terminals e o sindicato dos conferentes ocorre pois a empresa quer contratar 24 trabalhadores via CLT, já que hoje os 54 conferentes do porto trabalham como mão-de-obra avulsa.

Para os outros 30, a APM propõe a realocação para outras atividades do porto, em caráter de "multifuncionalidade", o que encontra oposição dos trabalhadores.

Em documento enviado na segunda-feira à APM, o presidente do sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga, Laerte Miranda Filho, afirma estar disposto a negociar para evitar o conflito. O sindicato exige o cumprimento das regras de contratação para todos os trabalhadores do porto.

Impacto no setor de carnes
Segundo o presidente executivo da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Sérgio Turra, a greve já está causando transtornos às empresas do setor.

Isso porque a transferência de parte das cargas para o terminal portuário Portonave acarreta em fretes adicionais. Outras foram desviadas para o porto de Paranaguá (PR).

De acordo com Turra, pelo número limitado de trabalhadores em greve, a expectativa era de que o movimento durasse pouco.

Agora, no entanto, "já começa a haver um desconforto entre as empresas, que temem que, sem data para terminar, a greve possa atrapalhar o cumprimento de contratos", afirmou.

Fonte: Terra

APPA responde três mil ações trabalhistas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Portos ouviram na última terça-feira a ex-chefe de gabinete da Superintendência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Stella Maris Figueiredo, e o advogado trabalhista Cristiano Bueno, que integra a atual gestão da Appa. Durante quase três horas, os dois falaram sobre ações trabalhistas, bem como as condições administrativas e aspectos técnicos envolvendo a administração do Porto de Paranaguá.

Segundo o advogado, que está no porto desde 2004, neste ano 91 ações trabalhistas foram movidas e várias medidas de melhorias na administração estão sendo estudadas. “Existem mais ou menos três mil ações trabalhistas no porto. Não podemos falar em valores, porque muitas não chegaram à execução, podendo ser alterados os valores. Hoje há falta de pessoal, por isso a necessidade de horas extras. Mas já está sendo projetada e analisada a possibilidade de um novo quadro para a contratação de funcionários”, afirmou Bueno. Segundo o atual procurador jurídico da APPA, Maurício Ferrante, hoje a autarquia responde três mil processos que, juntos, somam em torno de R$ 700 milhões. Mas conta com apenas com apenas dois advogados de carreira.

Stella Maris, que exerceu o cargo de chefe de gabinete durante a gestão do ex-superintendente Eduardo Requião, irmão do ex-governador e atual senador Roberto Requião, pediu à comissão para prestar informações mais detalhadas sobre o porto na quarta-feira da semana que vem, uma vez que existem outros assuntos pertinentes envolvendo a gestão da Appa, principalmente avanços na administração, que precisariam ser considerados, segundo ela. “Pedi para voltar a depor porque hoje os questionamentos foram basicamente sobre questões trabalhistas. Existem outros pontos relevantes a serem discutidos sobre o porto de Paranaguá, como a documentação por microfilmagem, que a CPI pode solicitar. Ainda existe este arquivo? Porque temos que avaliar também as ações positivas desencadeadas na Appa na gestão passada. Quero voltar para trazer esclarecimentos e contribuir, porque pode ter havido omissão do governo”.

Hoje é o atual superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, que vai comparecer à CPI. A reunião será às 9h30, na Sala das Comissões do Poder Legislativo.
O presidente da CPI, deputado Douglas Fabrício (PPS), afirmou que é positiva a notícia de que, nas próximas semanas, a APPA vai enviar ao governo do estado e à Assembléia Legislativa um projeto com mudanças na estrutura do quadro de funcionários da autarquia.
Entre as novas regras em estudo estão a alteração no regime de trabalho – que passaria do regime CLT para estatutário – maior controle na quantidade de horas extras e no desvio de função, além da realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas, especialmente no setor jurídico do porto.

Douglas ressaltou que, além destas mudanças, o relatório da CPI vai propor outras alterações no funcionamento da APPA. Em especial, na divulgação e na transparência das medidas tomadas pela autarquia. Quem também prestou depoimento nesta terça-feira foi Stella Maris Figueiredo Bittencourt, ex-procuradora jurídica da APPA e ex-chefe de gabinete durante a gestão de Eduardo Requião. Ela disse que quando o ex-superintendente assumiu o cargo, em 2003, havia um relatório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) com 23 irregularidades cometidas em Paranaguá. E que ele conseguiu solucionar 18 itens.

Fonte:Jornal do Estado

Conferentes impedem atividades

ITAJAÍ - Uma tentativa da APM Terminals, arrendatária do Porto de Itajaí, de retomar as operações ontem foi impedida pelos conferentes, que estão em greve há 13 dias. Até agora, 15 navios que deveriam atracar em Itajaí já desviaram as rotas e 12 mil contêineres deixaram de ser movimentados.

O navio que atracou ontem é o Maersk Bulan, com 213 contêineres que têm como destino a Ásia. A empresa convocou trabalhadores através do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) de forma multifuncional, para que outras categorias também pudessem exercer a função de conferentes.

Segundo o presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Itajaí, Laerte Miranda Filho, a empresa requisitou conferentes três horas depois da atracação. Mas a categoria não executou o trabalho.

Os conferentes não aceitam a proposta da APM Terminals, que oferece vínculo empregatício para 24 dos 54 trabalhadores que atuam hoje como avulsos. Os demais teriam a garantia de três dias de produção mensais, o que, segundo Miranda Filho, geraria uma defasagem de 70% nos salários.

Fonte: Jornal de Santa Catarina