Novo Governo Texto publicado em 05 de Novembro de 2010 - 05h56
BRASÍLIA – Diante da previsível pressão das centrais sindicais e dos parlamentares, a presidente eleita, Dilma Rousseff, já pediu à área técnica do governo a análise de alternativas para conceder um aumento ao salário mínimo superior ao teto de R$ 550 que os técnicos já vinham trabalham. Dentro do governo, alguns acreditam que o esforço poderá chegar a um limite em torno de R$ 560 a partir de janeiro – hoje é R$ 510. Ontem, a Força Sindical formalizou a proposta de um mínimo de R$ 580, que teria um impacto nas contas públicas de cerca de R$ 11,9 bilhões além do gasto já previsto com o valor de R$ 538,15 proposto originalmente pelo governo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também defendeu ontem um mínimo de R$ 580. Já o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), disse que o valor deve ficar entre R$ 560 e R$ 570.
“As centrais estão reivindicando R$ 580, o governo está falando em R$ 550, acho que vai ficar entre R$ 560 e R$ 570. Só vai depender dos estudos técnicos, mas dificilmente vai ficar menos do que isso”, afirmou Lupi.
Segundo dados do Ministério do Planejamento, cada real dado de aumento ao mínimo, há um impacto de R$ 286,4 milhões nas contas do INSS. Além do reajuste de cerca de 13% no atual mínimo de R$ 510, os sindicalistas querem um aumento de cerca de 9% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, repetindo a regra aplicada em 2010: a inflação mais 80% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010, por pressão dos sindicalistas, o governo aceitou 7,7% para essa faixa de aposentados, apesar de ter concedido originalmente um aumento de 6,14%.
O presidente do Senado, José Sarney, endossou a defesa de um reajuste maior do mínimo, mas sem que isso afete as contas públicas: “A nossa presidente Dilma disse que, de qualquer maneira, vai fazer de tudo para aumentar substancialmente o salário mínimo. Precisamos fazer as contas de maneira que mantenhamos o equilíbrio fiscal”.
A aprovação pela Comissão Mista de Orçamento de uma receita extra de R$ 17,8 bilhões para 2011 teve a concordância do governo nas negociações internas, mas foi criticada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que teme por aumento de despesas. Nas negociações, a ideia acertada é utilizar R$ 3,4 bilhões desse aumento de receita para elevar o mínimo a pelo menos R$ 550. Por ora, o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), “arredondou para R$ 540, num gasto extra de R$ 530 milhões ao ano.
A preocupação de Mantega é com a pressão por mais despesas por conta disso. Na avaliação do ministro, o governo tem de fazer esforços no sentido contrário, ou seja, para reduzir os gastos. “Queria dizer que isso é preocupante, porque não está baseado em fatos concretos. Não há motivos para aumentar a receita para 2011. Porque aumentar a receita quer dizer aumentar despesa. Quer dizer que a Comissão de Orçamento pretende introduzir novas despesas. São quase R$ 20 bilhões a mais e não temos condição de aumentar a despesa”, disse Mantega.
O relator Gim Argello concorda que as demandas aumentam e já adianta que a receita extra de R$ 17,8 bilhões é insuficiente: “Tenho mais de R$ 30 bilhões em demandas”. Sobre o salário mínimo, Argello repetiu que ainda pretende conversar com a presidente eleita e disse que, se houver condições, vai melhorar a proposta: “Se pudermos colocar para R$ 550, vai ser. Se puder ser mais, vai ser mais. Vamos encontrar um formato. As centrais trouxeram dados consistentes”.
Ao lado de Gim Argello, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, disse que as centrais querem a aplicação em 2011 da regra que seria aplicada apenas em 2012.
Fonte: Jornal do Commercio
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