O governo tem um problema, investir, e uma solução, privatizar ou acelerar as concessões na área de infraestrutura. Ele investe menos de 1% do PIB e não conseguiu atrair os recursos que o setor precisa que só o capital privado pode oferecer. A deterioração dos serviços dos aeroportos é dramática e pode se tornar caótica como aconteceu há alguns anos.
A presidente Dilma Rousseff deu mais um sinal de realismo ao afirmar que não tem nenhum preconceito contra os investimentos privados em aeroportos. O governo está se preparando para recebê-lo e novas regras devem sair nos próximos meses.
Os investimentos privados foram decisivos no passado, quando se quebrou ou atenuou os efeitos do monopólio estatal. Alguns exemplos foram energia, petróleo e, principalmente, telecomunicação onde havia só o caos. Foi o início da era das privatizações históricas que marcaram o governo Fernando Henrique. A grande abertura para o setor privado que soube responder. Os resultados estão aí, a Petrobrás investindo, mais 200 milhões de linhas telefônicas no país, onde não havia nada. Privatização da Vale, da Embraer.
Portos parados. O setor de aeroportos é o que mais se destaca por causa das crises recentes, mas o de portos é ainda mais grave. Em reportagens publicadas nos últimos dias, a correspondente do Valor, em Santos, Fernanda Pires, informa que em 2010 o porto movimentou 96 milhões de toneladas, alta de 15,4% sobre 2009. Neste ano, deve chegar a 101 milhões de toneladas. O grande desafio está na área de containers, no qual a participação do setor privado é decisiva. O movimento de carga em Santos aumentou 215% em dez anos, mas nenhum novo terminal com áreas e berços para contêineres foi construído. Em 2000, o porto movimentava 554 mil containers. No ano passado, 1,7 milhão. É um crescimento espantoso, pois no conjunto de todos os portos do país o movimento foi de 4,7 milhões de unidades.
É nesta área em que o governo deveria atuar com urgência, abrindo espaço para novas privatizações ou permitindo a instalação de portos privativos. É urgente porque o movimento do porto só aumenta. Só em janeiro deste ano a movimentação de contêineres de Santos aumentou 14,2% em relação a 2010, chegando a 217.210 unidades de 20 pés. E isso num mês geralmente fraco no comércio exterior, em que a safra de grãos já foi quase toda exportada com dificuldade e atrasos. Este ano, informa a colega do Valor Fernanda Pires, só está sendo feita uma licitação, em Manaus.
Há em Santos dois novos empreendimentos, mas nenhum deles licitado. Um é privativo, outro encampou contratos de cinco empresas. Vai ajudar pouco, este ano. Mesmo que tudo se resolva rapidamente - o que se duvida por causa das ações legais diante de uma legislação nebulosa - eles entrariam em operação apenas em 2013.
É a hora de investir. Não se pode falar em reduzir o custo e aumentar a competitividade das exportações brasileiras sem antes resolver a situação dos portos. Além de exportar direta ou indiretamente, o Brasil exporta também a deficiência de sua infraestrutura.
Não é novidade? Sim, mas agora a presidente Dilma Rousseff manifesta a intenção de atacar um desafio antigo, que levou o país a representar pouco mais de 1% do comércio mundial. O desafio é velho, mas o cenário novo, com a entrada crescente de investimentos externos. Nesta sexta-feira, o Banco Central elevou a previsão de investimentos diretos no País de US$ 45 bilhões para US$ 55 bilhões, atrás apenas da China, que recebeu US$ 59 bilhões no ano passado. Os investimentos financeiros, em bolsa ou renda fixa param de crescer, os diretos, em fábricas, e infraestrutura aumentam. Este é o momento mais propício para criar e definir regras e atrair investimentos na infraestrutura portuária. Regras que, se existem, estão superadas e são nebulosas e dão margem a litígios intermináveis.
Os portos, principalmente de Santos, por onde passa grande parte do comércio nacional, estão esperando. Eles não geram manchetes, mas vivem uma crise silenciosa que, agora, o novo governo começa a olhar. Alberto Tamer - O Estado de S.Paulo
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