TCU confirma sobrepreço em projeto do Porto de Vitória e obra continua sem liberação

Bancada quer que Governo Federal foque na 'agenda velha' e resolva logo as obras do aeroporto

Por Agência Congresso .

Não vai ser desta vez que as obras de reforma, alargamento e ampliação do cais comercial do porto de Vitória serão liberadas. A obra, paralisada desde 2009 pelo Tribunal de Contas da União, por apresentar indícios de sobrepreço, continuará retida, pelo menos até a próxima análise.

O relatório da auditoria realizada semana passada pelo TCU confirmou sobrepreço na ordem de R$ 24,7 milhões no projeto. A auditoria, realizada pelo auditor do órgão, Reinaldo Moreira de Melo Filho, teve como foco principal o contrato firmado entre a Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) e a empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, no valor de R$ 125 milhões para a realização das obras no porto.

Semana passada, a bancada capixaba, o vice-governador do ES, Givaldo Vieira (PT) e o diretor presidente da Codesa, Angelo Baptista, se reuniram com os ministros do TCU, Raimundo Carreiro e dos Portos, Leônidas Cristino, para pedir urgência na liberação das obras.

Na ocasião, a Codesa apresentou ao ministro Carreiro um relatório contratado do IBEC (Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos) que contesta a avaliação do TCU de que há sobrepreço nessa obra de contenção e ampliação do cais de Vitória. Carreiro havia prometido entregar parecer favorável aos argumentos técnicos enviados. No entanto, a auditoria foi contrária.

Nesta terça (1º), às 11 horas, a bancada se reunirá novamente com o ministro do TCU, na esperança de resolver o impasse. Em outra frente, a coordenadora da bancada e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas (PMDB) vai buscar o apoio do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), para resolver a questão das obras do aeroporto de Vitória.

O assunto foi mais um dos temas discutidos na reunião da bancada federal na manhã desta segunda (28) com o governador Renato Casagrande (PSB). As obras do aeroporto estão paralisadas desde 2008, pois também nela o TCU identificou superfaturamento.

Parlamentares do PMDB estão tentando levar para esse encontro o ministro da Defesa, Nelson Jobin, que também é do PMDB. Vão cobrar mais uma vez - talvez a décima - uma solução para o impasse que já dura mais de três anos. Só o ex-senador Renato Casagrande foi à Jobim oito vezes ano passado.

O ministro promete solução, cobra providências de seus subordinados, mas nada acontece. O projeto do novo Eurico Sales prevê a construção da torre de controle, brigada de incêndio, pista de pousos e decolagens, ampliação das salas de embarque e desembarque, entre outros.