Portuários franceses aderem a paralisação a partir de sexta-feira, portos ficarão fechados por 4 dias

Trabalhadores portuários franceses entrarão em greve novamente na próxima sexta-feira. A paralisação terá quatro dias de duração e faz parte da luta pela redução na idade mínima para a aposentadoria de doqueiros e outros portuários submetidos a grandes esforços físicos.

A greve foi convocada pela frente comunista Federação Nacional de Portos e Docas (CGT), maior associação de trabalhadores portuários do país, devido à falta de resultados nas negociações com empregadores e com o governo francês.

Apenas no mês passado, foram 14 dias de greve. As paralisações duraram em média quatro dias. Os trabalhadores protestaram contra a revogação de um acordo firmado com empregadores portuários no último ano e que garantia a aposentadoria adiantada para seis mil trabalhadores subtidos a árduo trabalho físico.

A CGT pede um adiantamento de quatro anos na aposentadoria dos doqueiros, mas o governo, que no último mês de novembro elevou a idade mínima para o benefício de 60 para 62 anos, aceita reduzí-la em apenas dois anos.

As empresas portuárias se dizem ansiosas para fechar acordo com os trabalhadores, buscando evitar futuras greves. As paralisações reduziram significantemente a movimentação de cargas, em especial de contêineres, nos portos franceses. Os terminais temem perder espaço no mercado portuário europeu, uma vez que carregamentos destinados a complexos marítimos da nação foram desviados para Roterdã (Países Baixos) e Antuérpia (Bélgica).

Antaq autoriza Petrobras a construir e explorar TUP no Espírito Santo

A Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) autorizou a Petrobras a construir e explorar terminal portuário de uso privativo (TUP), na modalidade de uso exclusivo. A Agência publicou a autorização nesta terça-feira, no Diário Oficial da União (DOU).

A Petrobras poderá construir e explorar o terminal, que ficará localizado na Área do Porto Organizado de Barra do Riacho, no Espírito Santo. A instalação portuária servirá para a empresa movimentar e armazenar cargas próprias, GLP e gasolina natural. Esses produtos, porém, devem ser destinados ou provenientes de transporte aquaviário.

Ultrafértil S/A

Na mesma edição do DOU, a ANTAQ publicou o aditamento do Contrato de Adesão MT/DPH nº 017/1993, de 28 de dezembro de 1993, para transferir a titularidade da outorga de autorização para exploração de TUP misto, em Santos, da empresa Ultrafértil S.A Indústria e Comércio de Fertilizantes para Ultrafértil S/A.

A Agência determinou que a Ultrafértil S/A apresente autorização para uso do espaço físico em águas públicas, no prazo de 180 dias, emitida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
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Porto Sul já escolhe empresa de análise

As empresas interessadas em fazer estudos subaquáticos e sondagens marítimas para análise preliminar da área, na Ponta da Tulha, em Ilhéus, têm até o dia 16 para entregar a proposta. O orçamento máximo é de R$ 310 mil.

O estudo visa a construção do Porto Sul, que concilia um modelo off-shore, ou seja, afastado da costa e um recuo da área logística primária. O edital para contratar a empresa que fará o levantamento já foi publicado no Diário Oficial do Estado.

O decreto estadual 10.917, publicado em 19 de fevereiro de 2008, tornou uma área de 1.800 hectares em de utilidade pública. Ponta da Tulha fica 18 quilômetros ao norte do centro de Ilhéus.

De acordo com o diretor-geral do Derba, Saulo Pontes, foram pagos, até o momento, cerca de R$ 7 milhões referentes a 1.750 hectares em áreas de fazenda. Falta a desapropriação de 50 hectares, compostos de loteamentos e 269 construções.

Estão previstos gastos de cerca de R$ 200 milhões para realizar todas as desapropriações. Do total, 479 hectares serão destinados para a implantação do Terminal de Uso Privativo da Bahia Mineração.

Saulo Pontes informou que a ponte de atracação será aproveitada tanto para o porto público, quanto para o privado. O projeto prevê a ampliação do quebra-mar para proteger o berço do porto e minimizar as interferências nas correntes marinhas.

Segundo o governo do estado, a construção do novo porto, com capacidade para navios de grande porte, vai minimizar os impactos na orla e possibilitar plena convivência com o fluxo turístico.

Quando totalmente implantado, o complexo será importante vetor de desconcentração econômica, levando desenvolvimento para uma extensa região que inclui o litoral sul e o semiárido, bem como as regiões de cerrado e do centro-oeste brasileiro.

Fonte: Jornal A Região

Investimento em Santos soma US$ 6 bi

O plano de investimento do porto de Santos reúne US$ 6 bilhões entre aportes públicos e privados até 2024, quando o complexo deverá movimentar 230 milhões de toneladas, quase 140% a mais do que em 2010 - ano em que a recuperação do comércio exterior expôs sérias limitações operacionais.

O montante é dividido entre acessos rodoviários, dragagens e engenharia, aumento de capacidade dos berços de atracação, novos terminais e o PAC Copa. "Fiquei maravilhado com essa estrutura grande e importante, que o governo federal vai continuar a investir", disse o ministro de Portos, Lêonidas Cristino, que estima para este exercício 101 milhões de toneladas escoadas por Santos.

Para tanto, a principal obra em execução é a dragagem de aprofundamento de 13 para 15 metros, contratada por US$ 112 milhões. Dos quatro trechos que estão sendo dragados, três estão prontos. O último - de número quatro - é o mais complicado porque tem pontos de contaminação e exige um outro tipo de retirada dos sedimentos do leito do estuário, mais demorada.

A expectativa é que até setembro o porto esteja com a nova profundidade homologada. A 15 metros, o porto de Santos poderá receber embarcações com calado de até 14,5 metros, estima a SEP. "No PAC teremos mais R$ 193 milhões para continuar a ampliação da dragagem para 16 metros no canal interno e 17 no externo", afirmou o ministro.

Também a derrocagem de duas pedras deve estar finalizada até lá. Em julho começam os trabalhos de uma embarcação - vinda do Canal do Panamá - que, com uma tecnologia inédita, perfurará e implodirá por dentro as pedras de Teffé e Itapema, depositadas no fundo do canal. "Com isso, reduziremos de 18 para três meses o tempo do serviço", disse Cristino.

Cristino conheceu o projeto de alinhamento e modernização do cais do terminal de passageiros de Santos, que dobrará a capacidade de atendimento de navios de cruzeiros e de cargas atracados em fila e será essencial para a Copa do Mundo. O orçamento da SEP tem R$ 120 milhões para a expansão do cais para 1.320 metros de extensão e admitirá que seis embarcações atraquem uma ao lado da outra, servindo de hotel flutuante com 15.800 leitos. A obra também prevê aumento da profundidade dos berços dos atuais 7 a 9 metros para 14 metros e ampliação de 40% da capacidade de movimentação de passageiros no terminal do porto.

Fonte: Valor Econômico

Portos antigos terão licença ambiental

A maior parte dos 34 portos públicos do país não tem licença ambiental para operar, pois foram instalados muito antes da lei sobre o assunto, criada na década de 90. Essa situação tem gerado alguns problemas, como a interdição do porto de Santos (SP) e de Paranaguá (PR) em 2010 por não atenderem os requisitos da legislação. Para resolver o problema, o governo preparou um decreto que deve definir um receituário, propondo uma inversão de ordem para não interromper o comércio exterior. Primeiro, todos os portos receberão as licenças ambientais e somente depois terão de cumprir uma série de condicionantes. Caso não cumpram, ai terão a licença cassada.

Está prevista também a criação do Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental para apoiar o licenciamento dos portos. Conforme o Valor apurou, os portos e terminais já em operação, que não contam com licença, terão 120 dias para firmar compromisso com o órgão do meio ambiente e apresentar, em até 720 dias, um relatório de controle ambiental que balizará a regularização, e a consequente emissão da licença. Hoje, poucos estão em dia, como Rio Grande (RS) e Suape.

A questão ambiental faz parte de um pacote de quatro decretos que são a prioridade da Secretaria de Portos (SEP) neste início de governo. Os decretos devem ser encaminhados à Casa Civil proximamente, disse ontem o novo ministro dos Portos, Leônidas Cristino. Além do texto que trata da questão ambiental, dois visam a ampliação das áreas físicas dos portos de Santos (SP) e Suape (PE) e outro cria a comissão nacional para assuntos de praticagem. Todos foram concebidos na gestão do antecessor Pedro Brito, mas, por um rito burocrático da troca de comando da pasta, precisam do aval do novo ministro - também cearense e igualmente indicado ao cargo pelo clã dos irmãos Cid e Ciro Gomes.

Outro decreto já pronto é o que cria uma comissão para assuntos de praticagem, com a missão de propor metodologia para a formação de preços do serviço de prático - profissional encarregado por manobrar o navio na entrada e saída dos portos. Por lei, os preços de praticagem estão fixados para remunerar o prático, a lancha (que leva o profissional até a embarcação) e a atalaia (o centro de operações). Mas a SEP quer saber o peso de cada item na composição dos valores cobrados dos armadores - os tomadores do serviço que reclamam do que consideram altos os custos. O comitê deve ser presidido pelo Ministério da Defesa e com membros da SEP, ministérios da Justiça, Fazenda e Transportes e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). "Estivemos com a Marinha (a quem a praticagem responde) e eles também têm interesse em fazer essa reformulação", disse Cristino.

Por fim, restam as ampliações dos portos organizados de Santos e Suape. O novo traçado de Santos incluirá quase 7,8 milhões de m2, estando pouco mais da metade apta a receber terminais, devido a restrições ambientais. A expansão de Suape - já analisada pelo novo ministro - prevê a exclusão do polo naval da área do porto organizado, com objetivo de estimular investimentos. A reivindicação é antiga e, segundo a SEP, abre caminho para a indústria progredir.

Questionado sobre o porto de Paranaguá, que tem contratos sob suspeita de fraude - razão pela qual o ex-superintendente da administração, Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, foi preso -, o ministro afirmou que se reuniu com a direção do porto que ficou de apresentar um histórico do que aconteceu. "Vamos analisar, por enquanto não temos determinação em relação a isso (intervenção). A conversa foi positiva, é um porto importantíssimo,"

Sobre o comando das companhias docas, Cristino disse que ainda é cedo falar sobre possíveis trocas. "Estamos conhecendo os portos brasileiros. Num segundo momento analisaremos com tranquilidade para ver se serão necessários alguns ajustes na estrutura administrativa". Hoje ele estará no estado fluminense, onde visitará os portos do Rio de Janeiro, Itaguaí e Angra dos Reis. Ontem participou das festas de aniversário de Santos.

Fonte: Valor Econômico