A Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) autorizou a Petrobras a construir e explorar terminal portuário de uso privativo (TUP), na modalidade de uso exclusivo. A Agência publicou a autorização nesta terça-feira, no Diário Oficial da União (DOU).
A Petrobras poderá construir e explorar o terminal, que ficará localizado na Área do Porto Organizado de Barra do Riacho, no Espírito Santo. A instalação portuária servirá para a empresa movimentar e armazenar cargas próprias, GLP e gasolina natural. Esses produtos, porém, devem ser destinados ou provenientes de transporte aquaviário.
Ultrafértil S/A
Na mesma edição do DOU, a ANTAQ publicou o aditamento do Contrato de Adesão MT/DPH nº 017/1993, de 28 de dezembro de 1993, para transferir a titularidade da outorga de autorização para exploração de TUP misto, em Santos, da empresa Ultrafértil S.A Indústria e Comércio de Fertilizantes para Ultrafértil S/A.
A Agência determinou que a Ultrafértil S/A apresente autorização para uso do espaço físico em águas públicas, no prazo de 180 dias, emitida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Fonte:
A Petrobras poderá construir e explorar o terminal, que ficará localizado na Área do Porto Organizado de Barra do Riacho, no Espírito Santo. A instalação portuária servirá para a empresa movimentar e armazenar cargas próprias, GLP e gasolina natural. Esses produtos, porém, devem ser destinados ou provenientes de transporte aquaviário.
Ultrafértil S/A
Na mesma edição do DOU, a ANTAQ publicou o aditamento do Contrato de Adesão MT/DPH nº 017/1993, de 28 de dezembro de 1993, para transferir a titularidade da outorga de autorização para exploração de TUP misto, em Santos, da empresa Ultrafértil S.A Indústria e Comércio de Fertilizantes para Ultrafértil S/A.
A Agência determinou que a Ultrafértil S/A apresente autorização para uso do espaço físico em águas públicas, no prazo de 180 dias, emitida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
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