Dragagem representa avanço, mas Governo Federal deve fazer mais pelos portos

Na segunda parte da entrevista ao Portogente, o diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação (Centronave), Elias Gedeon, fala sobre congestionamentos nos portos brasileiros em 2011 e cita as dragagens de aprofundamento como uma importante obra feita em todo o País. Contudo, ele faz um alerta: ainda há muito a ser feito e o Governo Federal não pode se dar por satisfeito, senão os problemas se agravarão.

* Primeira parte: Diretor do Centronave pede para ministro eliminar gargalos logísticos nos portos

Portogente – O Centronave reclamou demais dos congestionamentos nos portos em 2010. A União faz algo para que isso diminua em 2011?
Elias Gedeon – Sim, já trabalhou nas dragagens, dando um passo à frente, e também contribuiu na questão da desburocratização do setor. Mas sabemos que os desafios são muito grandes, pois vêm de muitos anos. Portanto, ainda há muito a fazer. Não foi o suficiente. Mas não podemos deixar de reconhecer que trabalhou.

Portogente – Em 2010, qual foi o problema maior?
O Brasil enfrentou uma crise sem precedentes em seus terminais portuários, com reflexos negativos no comércio exterior e na cadeia produtiva. O vertiginoso crescimento de nossas exportações e das importações expôs de forma incontestável as deficiências de nossa infraestrutura portuária, ainda incapaz de respaldar o desenvolvimento sustentável.

Foto: Alexandre Querino da Rosa

Centronave destaca ineficiências portuárias que precisam ser corrigidas

Portogente – A proposta de juntar aeroportos e portos numa pasta é prejudicial ou benéfica ao País?
Depende. Pode dar ao setor uma visão estratégica, com maior integração intermodal, altamente benéfica. Vamos avaliar.

Portogente – No que as indicações políticas para cargos de infraestrutura podem prejudicar o País?
Indicações políticas podem ser boas quando o escolhido tem o mérito de agregar apoios de suas bases e dos vários segmentos políticos, além de trabalhar com foco na resolução dos problemas. É ruim quando o titular não exerce, de fato, a missão que lhe foi dada.

Portogente – E no caso de Leônidas?
Estamos confiantes que ele usará sua capacidade política para nos ajudar a resolver os desafios do setor portuário. O foco é o desenvolvimento do País, em linha com que tem dito a presidente Dilma Rousseff.

Fonte:Portogente

Portos de 3 Estados receberão R$ 7,4 milhões para adequação ambiental

RIO - Os portos do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte terão prioridade no recebimento de recursos para adaptação à legislação ambiental e já têm reservados R$ 7,442 milhões para serem divididos entre as adequações das três unidades. Outros portos, como Santos e Bahia, já estão com obras de adaptação em andamento, enquanto Paranaguá já toca as melhorias com recursos próprios.

O secretário de planejamento e desenvolvimento portuário da Secretaria Especial de Portos (SEP), Fabrizio Pierdomenico, diz que ainda não fechou o levantamento para determinar quanto será necessário investir nos 34 portos - 18 sob administração federal e 16 delegados - que serão beneficiados pelo decreto que garante a licença de operação às unidades, ao mesmo tempo em que dá um prazo para que elas se adaptem à legislação ambiental.

Pierdomenico explicou que a SEP fechou um convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para levantar o quanto será necessário para cumprir a legislação ambiental. O convênio vai contribuir para colocar em prática o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária, que ao longo de 2011 vai identificar outras necessidades de alocação de recursos em portos que ainda não cumprem a legislação ambiental.

"A gente não tem fechado o levantamento, mas temos rubrica orçamentária apropriada para isso e, se eventualmente precisar de mais, teremos", disse Perdomenico.

O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, destacou que os portos que serão beneficiados pelo decreto terão 72 meses para fazer a adequação às regras ambientais. Cristino afirmou que na semana que vem começará a encaminhar para a Casa Civil os decretos que são discutidos desde a gestão anterior, do ministro Pedro Brito.

Além da concessão das licenças de operação aos portos, a SEP prepara dois decretos sobre a ampliação das áreas físicas de Santos e Suape (PE) e um terceiro sobre a criação da comissão nacional para praticagem.

"Se não tiver nenhum problema, vou liberando [os decretos] no começo da semana. O de Suape certamente estará liberado na semana que vem", disse Cristino, que evitou dar previsões sobre quando a proposta deverá sair da Casa Civil para sanção presidencial.

Cristino, que visitou no Rio de Janeiro o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), ressaltou ainda que nos próximos quatro anos o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverá destinar R$ 5,3 bilhões aos portos do país, dos quais R$ 3,8 bilhões do PAC 2 e R$ 1,5 bilhão de projetos do PAC 1.

Appa faz plano estratégico para os próximos 30 anos

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) apresentou, em Curitiba, seu plano estratégico para os próximos 30 anos. A apresentação foi feita durante o Seminário de Diagnóstico Institucional da Secretaria de Infraestrutura e Logística, que discute temas estratégicos para o desenvolvimento do sistema de transportes paranaense.

“O porto tem que estar pronto para atender as demandas da sociedade. Estamos há anos sem grandes projetos de ampliação e melhorias na estrutura logística e agora apresentamos o que precisa ser feito de mais urgente a curto, médio e longo prazo”, disse o superintendente Airton Vidal Maron.

A coordenadora do Núcleo de Estudos Estratégicos da Appa, Maria do Socorro, apresentou o diagnóstico dos portos e o Plano Estratégico dos Portos do Paraná. Foram apresentadas as soluções de planejamento estratégico para curto, médio e longo prazo.

Para curto prazo, as ações apresentadas são as campanhas de dragagem – dos berços, manutenção e aprofundamento – além do já anunciado projeto de ampliação do cais comercial do Porto de Paranaguá que, nos próximos anos, passaria dos atuais20 para 32 berços de atracação.

Para médio e longo prazo, a intenção é de que a Appa aproveite o uso da área do porto organizado para ampliar seus terminais. O projeto é instalar um porto em Pontal do Paraná, outro na região do Embocuí/Emboguaçu e, nos próximos 30 anos, um terminal na Ilha Rasa da Cotinga.

Após a apresentação de todos os órgãos ligados à Secretaria de Infraestrutura e Logística sobre seus planos de ação, serão definidas metas, num prazo de 180 dias, para que seja firmado um contrato de gestão.

De acordo com o secretário José Richa Filho, o estabelecimento de metas é primordial para o desenvolvimento do sistema de transportes do estado. “O grande desafio é conseguir enxergar que, onde há um obstáculo, pode existir uma nova oportunidade. O futuro está em nossas mãos. Todos estamos dispostos a incentivar o desenvolvimento e buscar melhorias e facilidades”, disse.

Fonte: AGência Estadual de Notícias

Ministro Leônidas Cristino garante investimentos no porto de Santos

Ministro reafirmou investimentos de R$ 1,4 bilhão no complexo santista – Francisco Arrais
A revitalização dos armazéns desativados do cais com a criação do Porto Valongo Santos e a expansão portuária na área continental do município foram os principais assuntos tratados, nesta quarta-feira (02/02), entre o novo ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, e o prefeito João Paulo Tavares Papa, durante visita à cidade no aniversário do porto de Santos. O ministro reafirmou os investimentos de R$ 1,4 bilhão no complexo santista, por meio do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) 2.

“O porto de Santos já cresceu muito e vai crescer bem mais, porque é de grande importância para o Brasil”, disse Cristino, frisando ser intenção do governo federal dar continuidade às obras necessárias para tal desenvolvimento. Acrescentou ainda que atuará para a ampliação da integração do porto com a cidade.

Acompanhado por autoridades locais, Cristino sobrevoou e percorreu as duas margens do estuário, conheceu a nova Avenida Perimetral e a área onde será construído o 'Mergulhão' e o Porto Valongo Santos. Visitou também a Capitania dos Portos, draga 'Xin Hai Hu', Terminal de Passageiros, Codesp e prefeitura.

Após conversar com o ministro, Papa, que também preside a Associação Brasileira de Municípios Portuários, disse que foi possível elencar os principais projetos da cidade relacionados à pasta, como Porto Valongo, Barnabé-Bagres, ligação seca entre as duas margens e as novas marginais da Anchieta. “Nos próximos dias será programada uma agenda de trabalho para o detalhamento de cada um deles”, completou o prefeito.

Porto Valongo de Santos
Integrado ao Programa Alegra Centro, que visa revitalizar a área central de Santos, o Complexo Turístico, Náutico e Empresarial Porto Valongo de Santos prevê a recuperação de longo trecho desativado do cais, que compreende os armazéns 1 a 8, de grande valor histórico mas inadequado para as atividades às quais se destinavam, e uma grande área no entorno.

Essa área, atualmente degradada, reunirá diferentes equipamentos: terminal de passageiros, marina pública, área para manutenção e construção naval, pólo de pesquisas oceanográficas, museu, restaurantes, bares, espaços para shows e escritórios, além de centros de pesquisa e treinamento voltados à atividade portuária.

O projeto deve inserir o município na lista de cidades que transformaram zonas deterioradas dos portos em áreas de lazer. E não são poucas, a exemplo de Belém (Pará) e Recife (Pernambuco), Buenos Aires (Argentina), Lisboa (Portugal), Barcelona, Alicante e Valência (Espanha), Marselha (França), Gênova (Itália), Sidney (Austrália), São Francisco e Nova York (Estados Unidos).

Custos dos portos podem aumentar até 29%

Uma estimativa da Associação dos Agentes de Navegação de Portugal (Agepor), veiculada pelo Diário Económico (DE), aponta para uma subida entre 11% e 29% nos custos dos portos.
O aumento, que deverá reflectir-se nas despesas dos armadores e outros operadores do sector, surge na sequência das novas taxas portuárias que entraram em vigor a 1 de Janeiro. Da mesma forma foi ainda decretada, recentemente, a aplicação de novas taxas de sanidade, a entrar em vigor durante este ano, e que deverão custar entre 400 e 500 euros por embarcação e escala.
O presidente da Agepor, António Belmar da Costa, critica as medidas através de uma carta que dirigiu ao primeiro-ministro e que o DE revelou: “a consequência directa destes aumentos, sem paralelo na factura portuária, passa pela procura por parte dos armadores de outros locais mais competitivos onde aportar, ou na impossibilidade de o fazer, de reflectir na integralidade os aumentos das taxas nas cargas”.
“Portugal passará a exportar mais caro, com a agravante ainda maior nas exportações com incorporação de matéria-prima importada”, explicou ainda o presidente. “Senhor primeiro-ministro, a continuar por este caminho, constata-se, com uma enorme desilusão, que a economia do mar e o sector marítimo-portuário, que pareciam ter finalmente despertado no país e nos governantes uma vocação e uma aposta estratégica para Portugal se ficou apenas por algum voluntarismo, ilustrado por palavras e frases bonitas”, rematou.