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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Porto e metrô expandidos

Porto e metrô expandidos
Portos e Logística

Sex, 25 de Fevereiro de 2011
Enquanto cobrava dos secretários estaduais maior celeridade na conclusão e um calendário de inauguração das obras no Ceará, o governador Cid Gomes anunciou ontem, durante reunião de avaliação do Monitoramento de Ações e Projetos prioritários (Mapp), que irá investir R$ 420 milhões, em novas obras de ampliações do Porto do Pecém. Em paralelo, disse que negocia com o governo Federal, a inclusão no PAC 2, de R$ 1,3 bilhão para o Cinturão das Águas, e no PAC da Mobilidade Urbana, outros R$ 3 bilhões, para instalação da linha leste do Metrô de Fortaleza.

Conforme detalhou o secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele, R$ 200 milhões estão previstos para serem aplicados na construção de uma segunda ponte, de 1.600 metros no Porto, enquanto outros R$ 140 milhões serão destinados à ampliação em 250 metros do paredão, o que irá permitir a instalação de um novo pier para atracação de mais um navio. Outros R$ 80 milhões serão aplicados na pavimentação da ponte já existente, no Complexo Portuário do Pecém.

Com o alargamento do quebra mar, explicou o secretário, a nova área será destinada ao fluxo de placas de aço. "O governador autorizou fazer a licitação", anunciou Fontenele, cuja pasta ocupou a manhã inteira de exposições de projetos e obras na reunião do Mapp, ontem. Segundo ele, o projeto é do consórcio RAM-Planave, o mesmo que fez o do Terminal de Múltiplo uso (Tmut). "Esperamos gastar este ano, com os processos de licitação e com o EIA-Rima (estudos e relatórios de impactos ambientais), porque precisamos está com isso pronto em 2013", sinalizou o secretário.

Tatuzão

Para a linha leste do Metrofor, que terá 12 quilômetros de extensão, ligando o Centro de Fortaleza ao Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz, Cid Gomes disse que pleiteia, no PAC da Mobilidade Urbana, R$ 3,033 bilhões. Conforme explicou, a nova linha será totalmente subterrânea às avenidas Santos Dumont, Sebastião de Abreu e Washington Soares.

"A nova linha terá 12 estações, partindo da Chico da Silva (no centro), passando pela Catedral, Colégio Militar, Ceart, Nunes Valente, Leonardo Mota, Otávio Lobo (no Oásis), Cidade 2000, Centro Bárbara de Alencar (Palácio Iracema), Centro de Eventos e Fórum Clóvis Beviláqua", enumerou, uma a uma, o governador.

Demonstrando entusiasmo com o projeto, Cid disse que a obra será realizada por uma máquina especial, denominada Shield, que corta o subsolo como um "tatuzão", sem gerar prejuízos na superfície e que permite deixar os túneis prontos. Ele ressaltou que, como o PAC da Mobilidade só prevê R$ 2,4 bilhões para o Ceará, ele pretende dividir o empreendimento em dos blocos: o de obras, estimado nesse valor, será feito com recursos públicos, enquanto os trens, e os sistemas eletroeletrônicos, de energia, ventilação seriam executados e financiados por meio de uma Parceria Público Privada (PPP).

Cinturão das águas

Já para o Cinturão das Águas, projeto que prevê a interligação futura de bacias e do Rio São Francisco aos demais reservatórios hídricos no Estado, ele disse que pleiteando R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 600 milhões à primeira fase. "A ideia é abastecer 92% da população do Ceará com água", prevê Cid.

Fonte: Diário do Nordeste (CE)/CARLOS EUGÊNIO

CAP de Imbituba incita empresas portuárias à qualificação da mão de obra

Nesta quinta-feira (24), o Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Imbituba (SC) realizou mais uma reunião. A ocasião foi marcada pela explanação do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST-Senat) quanto ao início dos trabalhos em parceria com o porto catarinense para a aplicação de questionários junto às empresas portuárias com o objetivo de traçar um diagnóstico atual e futuro de transportes, dado o acelerado crescimento da cidade motivado pela expansão portuária.

A partir daí, o intuito é treinar e capacitar profissionais do ramo para adequar as empresas que prestam estes serviços às normas que garantem a qualidade do trabalho desempenhado. Além disso, por meio dos cursos será possível certificar os trabalhadores a fim de que as empresas contratantes exijam o treinamento e a capacitação de profissionais como forma de garantia de qualidade dos serviços. A parceria se estabelece também com a finalidade de assegurar as condições de trabalho dos motoristas e operadores envolvidos, ou seja, promover diversos benefícios aos trabalhadores e suas famílias, tais como atividades de lazer, tratamentos odontológicos, médico em várias especialidades, psicológico e de fisioterapia.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Porto de Imbituba (SC)

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

ACIIlhéus sai em defesa do porto de Ilhéus

Portos e Logística

A Associação Comercial de Ilhéus (ACIlheus) realizou, na última semana, reunião com usuários do porto e representantes da Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia) sobre a necessidade de dragagem de manutenção do canal de acesso.

Mais a manutenção da área de manobra e outras áreas do Porto de Ilhéus, o deputado federal Geraldo Simões se comprometeu em solicitar do IBAMA a agilização da licença para o inicio da obra.

A dragagem de manutenção vai permitir que o calado (profundidade) do porto volte a 10 metros. Hoje, em consequência do assoreamento, caiu para 9,30 metros dificultando as operações dos navios.

Todo o projeto de dragagem, com a documentação exigida para a obtenção da licença simplificada, já foi encaminhado ao IBAMA em Brasília, explica o presidente da Associação Comercial, Nilton Cruz.

“A licença será fundamental para que as dragas iniciem a retirada do material acumulado no fundo do mar e permita a atracação de navios com maior calado no Porto de Ilhéus”.
De acordo com o coordenador de Gestão Portuária da Codeba, em Ilhéus, Eduardo Melquiades Silva, “os recursos para a obra são oriundos do orçamento da Codeba”.

Fonte:A Região

Codern cria comissão para elaborar Plano de Carreiras, Cargos e Salários

Um das antigas reivindicações dos servidores da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), o novo Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) está bem próximo de se tornar realidade. Após a definição, por licitação, da empresa Pontus, que fará o estudo, no último dia 14 de fevereiro, o diretor-presidente da Codern, engenheiro Emerson Fernandes Daniel Júnior, criou uma comissão interna para acompanhamento dos trabalhos.

Segundo a portaria DP – 006/2011, a Comissão de Implantação do PCCS é formada pelos servidores Daniele Trindade, Clawsio Gurgel, Alexandro Barreto, Silvano Barbosa e Eduardo Marques e terá entre suas atribuições trabalhar em conjunto com a Pontus. Para facilitar o desenvolvimento do trabalho, foi criado um e-mail para dúvidas, sugestões e colaborações, que é pccs@codern.com.br.

O PCCS é um conjunto de regras e normas, que estabelece os mecanismos de gestão de pessoal das empresas. No caso da CODERN, os principais objetivos do PCCS são reestruturar a tabela dos salários e incluir benefícios, como a avaliação de desempenho. A Pontus já iniciou as primeiras entrevistas com os servidores e realiza as pesquisas. Pelo contrato, a empresa terá 18 semanas para entregar o relatório final. O trabalho está previsto para ser concluído até o final de junho.

ASSCOM/CODERN

Dilma tem até segunda-feira para sancionar lei e mínimo valer a partir de março

Texto publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 10h11

Brasília – A presidente Dilma Rousseff terá quatro dias para sancionar o projeto de lei que reajusta o salário mínimo em R$ 545, para que o valor aprovado nessa quarta-feira no Senado possa valer a partir de 1º de março. Mas Dilma precisará decidir se sancionará integralmente o texto do projeto ou se vetará o artigo 3º da proposta, considerado inconstitucional por integrantes da oposição e da base.

O líder governista, Romero Jucá (PMDB-RR), usou atas de acordo firmado com as centrais sindicais no fim de 2006 e projeto enviado pelo Judiciário para defender junto aos peemedebistas a legalidade do artigo que concede ao Planalto a possibilidade de reajustar o mínimo por decreto. Jucá afirmou que a Casa Civil deu total respaldo à proposta. Mas se Dilma sancionar até o dia 28 a íntegra do projeto e o Supremo Tribunal Federal (STF) der parecer favorável à ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que a oposição ameaça enviar questionando o reajuste por decreto, toda a lei, inclusive o trecho que estabelece o mínimo em R$ 545, será considerada nula.

Parlamentares da base e da oposição atribuíram ao artigo 3 do projeto de lei o status de “lei delegada”. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou na quarta-feira que apresentará projeto de lei para criar um gatilho para garantir aumento real do mínimo em anos em que o Produto Interno Bruto (PIB) não apresentar crescimento e que sua proposta seria uma salvaguarda para compensar a “delegação” que o Congresso deu à presidente. “Seria assim, como nós vamos votar a delegação, porque compete ao Congresso Nacional fixar o salário mínimo, como vamos votar a delegação para que o governo faça isso, de acordo com a regra por decreto, nós precisamos salvaguardar para que toda vez que a economia não crescer o que é que nós vamos fazer? O caminho é apresentar um projeto de lei.”

Pedro Taques pediu licença ao líder de seu partido, Acir Gurgacz (RO), para fazer pronunciamento alegando que o artigo 3º é inconstitucional. Ex-procurador, Taques argumentou que o artigo 68 da Constituição impede que o salário mínimo, enquadrado como direito fundamental, seja reajustado por lei delegada. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou decisão do ministro do Supremo Celso Mello de 1996 que considerou inconstitucional reajuste do mínimo fora da esfera legislativa. “Cada senador custa R$ 41 milhões para a nação. Nós viremos aqui para não trabalhar. Nós vamos transformar o Brasil em uma Venezuela. A presidente tem medo de quê?”

O Planalto ainda não tem uma posição consensual sobre a constitucionalidade da proposta aprovada pelo Senado. O jurídico está preocupado com a interpretação do artigo 2º do texto, que detalha a regra acordada com as centrais sindicais. A fórmula pode ser entendida como indexação – correção automática pela inflação passada – do salário mínimo. "Não está indexando, está indicando uma política de ganho real. Não deixa de ser uma indexação, mas uma indexação definida por uma lei, uma indexação positiva", disse Jucá.

Fonte: Estado de Minas