Antaq discute Resolução 1.660 com Federação Nacional dos Portuários

Foto: Divulgação Antaq





ANTAQ discute Resolução 1.660 com Federação Nacional dos Portuários

O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, detalhou pontos da Resolução nº 1.660 para uma comitiva da Federação Nacional dos Portuários (FNP), que visitou a Agência, nesta terça-feira (13). A norma, que foi publicada em 12 abril no Diário Oficial da União, trata da outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo (TUP).

Um dos pontos discutidos foi o art. 25 da resolução, que diz: “A pessoa jurídica de direito público ou privado autorizada a construir, explorar e ampliar terminal portuário de uso privativo não se reveste das funções de autoridade portuária de que trata o art. 3º, da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993.

Fialho comunicou aos representantes da federação que a ANTAQ vem trabalhando na elaboração de elementos que deverão ser considerados no processo de concessões de portos organizados. Um desses elementos é a norma sobre concessão portuária. Ficou marcada uma reunião com a FNP para que o gerente de Regulação Portuária da Agência, Fernando Fonseca, explique o andamento da norma. O encontro será no mês que vem.



Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520

SEP publica novo edital para obras de derrocamento do Porto de Santos

A Secretaria Especial de Portos (SEP) abriu nova licitação para contratação da execução das obras de derrocamento do Porto de Santos, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

Segundo o texto, podem participar da concorrência empresas brasileiras, estrangeiras ou consórcios de firmas, que atendam as condições do edital. O recebimento da documentação e das propostas está marcado para a próxima sexta-feira, às 11 horas, na SCN, Quadra 04, Bloco B, Centro Empresarial VARIG, Pétala "C", 1º Andar Sala 103, CEP 70714-900, Brasília (DF).

A licitação é do tipo menor preço. O valor estimado é de R$ 29.129.345,26, não sendo admitidas propostas com valor total superior a este.

Fonte: De A Tribuna On-line

Estatal inicia licitação sem edital

A Transpetro - subsidiária de transportes marítimos da Petrobras - iniciou, ontem, o processo licitatório para a realização de estudos de viabilidade e possibilidades técnicas de instalação de um estaleiro no litoral do Ceará, a exceção da capital, Fortaleza.

Anunciada no último dia 23, pela estatal, como forma de compensar o Estado pela perda do Estaleiro Promar Ceará - que será construído no Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco -, a concorrência para a seleção da empresa que fará os estudos não registra edital, contendo os critérios de participação dos interessados. No documento, possíveis concorrentes poderiam conhecer o objeto licitado.

Consultada sobre o início do processo licitatório e sobre onde as empresas poderiam obter informações ou visualizar o edital de concorrência pública, a Transpetro respondeu, apenas que "a licitação já está em curso e é exatamente por isso, que não vamos mais nos pronunciar a respeito até o resultado. Foram convidadas empresas cadastradas no Sistema Petrobras com melhor avaliação de desempenho". Segundo a estatal, o resultado da licitação será conhecido em 30 dias e os estudos, concluídos 90 dias após.

Fonte: Diário do Nordeste

Appa e Ibama discutem prazo para licenciamento ambiental

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) discutem nesta terça-feira, em Brasília, um novo calendário para o licenciamento ambiental do Porto de Paranaguá.

A reunião, que estava marcada inicialmente para esta segunda-feira, deverá acontecer às 14 horas, na sede do Ibama. O complexo chegou a ser interditado por não cumprir o Termo de Ajuste de Conduta para atender as normas ambientais.

A justiça concedeu na última sexta-feira 30 dias para a Appa apresentar um novo cronograma. O Ibama já informou que irá aguardar o prazo mas manteve uma multa de R$ 4,8 milhões pela desobediência da Administração.

As principais falhas apontadas pelo Ibama são a falta de um plano de contingência para situações de emergência e os riscos à segurança da navegação em virtude da falta de dragagem no Canal da Galheta.

A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap) deverá bancar um estudo de impacto ambiental para o Porto, no valor aproximado de R$ 1,5 milhão.

Fonte: A Tribuna On Line

Dragagem no Porto do Rio Grande acaba no final de julho

O superintendente do Porto do Rio Grande, Jayme Ramis, garantiu que a dragagem de aprofundamento do complexo gaúcho chegará ao fim ainda no mês de julho. A expectativa dele e dos demais diretores do complexo é que, em duas semanas, o porto tenha seu canal de acesso com 14,3 metros de profundidade.

Depois disso, cada terminal deverá cuidar de aprofundar sua margem de cais para, dessa forma, passar a receber navios maiores e movimentar mais cargas. “Estive reunido com os diretores das principais empresas e eles foram informados sobre a possibilidade e a necessidade de cada um se adequar à nova realidade do porto. A dragagem muda a cara de Rio Grande”.

A dragagem custou aos cofres públicos mais de R$ 196 milhões, sendo que a maior parte veio do Governo Federal: R$ 147,5 milhões, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O restante, estimado em R$ 48,5 milhões, foi financiado pela própria Superintendência do Porto de Rio Grande, ligada ao Governo do Estado.

“O melhor é que as empresas ou já estão mantendo contatos com o pessoal da Secretaria de Portos (SEP), em Brasília, ou correndo atrás das licenças ambientais para a execução dos trabalhos de aprofundamento em suas margens. A expectativa é de que o movimento suba e, assim, o frete caia. Para o produtor gaúcho, trata-se de uma novidade excelente”, comemora Ramis.

O planejamento original da empresa que faz a dragagem em Rio Grande e da própria Autoridade Portuária local era concluir os trabalhos até 20 de junho. Todavia, por causa do mau tempo que acabou depositando mais sedimentos em determinados trechos já trabalhados, isso não foi possível e uma parte do serviço está sendo refeita.

Fonte: PortoGente- Reportagem- Bruno Rios