Autoridades do Porto de Itajaí apresentaram para representantes da ANTAQ, no dia 10, as obras de recuperação das instalações portuárias. Os trabalhos no local foram necessários depois que as enchentes de 2008 prejudicaram o porto.
O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, o superintendente de Portos, Giovanni Paiva, e os gerentes de Portos Públicos e Terminais de Uso Privativo, Jair Galvão e Rivaldo Dantas, respectivamente, verificaram a conclusão das obras no píer 2 do Porto de Itajaí. Hoje (13), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugurará oficialmente o píer.
De acordo com o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres, o píer 3 será concluído até o final do ano. Além disso, segundo Ayres, foram feitas obras de dragagem, que fizeram com que o canal e a bacia de evolução do porto ficassem com 11 metros de profundidade. Logo depois da enchente, a profundidade era de sete metros.
O Porto de Itajaí é um dos mais importantes do país. Cerca de 90% dos produtos movimentados são carga geral conteinerizada, com predominância para produtos frigorificados. Conforme Ayres, a expectativa do porto é movimentar 950 mil TEUs em 2010. Em 2011, esse número deve chegar a um milhão de TEUs. No ano anterior, o porto movimentou 593.359 TEUs, 14% menos do que em 2008. Essa redução aconteceu por causa das chuvas.
O superintendente informou, ainda, que ocorrem no porto 100 atracações por mês. “Há uma predominância de navios entre 200 e 250 metros”, disse.
Portonave
A comitiva da ANTAQ visitou também o Terminal de Uso Privativo (TUP) da Portonave em Navegantes (SC). Os representantes do terminal comunicaram que a Portonave contratará trabalhadores para as atividades portuárias prioritariamente junto ao Órgão Gestor de Mão-de-obra (OGMO), com preferência para os trabalhadores registrados sobre os cadastrados. Para a primeira contratação, foram ofertadas 50 vagas.
A ANTAQ ressaltou a importância da contratação. Em 2008, a Agência publicou um acórdão no Diário Oficial da União recomendando que a Portonave desse prioridade para trabalhadores do OGMO.
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região homologou o acordo em julho de 2010 entre a Portonave, a Intersindical dos Sindicatos dos Trabalhadores Avulsos da Orla Portuária de Itajaí, Navegantes, Florianópolis e Região do Estado de Santa Catarina, a Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias (FENCCOVIB) e Federação Nacional dos Estivadores (FNE).
Os trabalhadores, que começam a desempenhar suas atividades hoje (13) no terminal, terão vínculo empregatício com a Portonave por prazo indeterminado. Os funcionários terão salário (R$ 1700), adicional de periculosidade (30%), jornada de trabalho de 44 horas semanais, com escala de revezamento. Além disso, terão seguro de vida, plano de saúde, plano odontológico, entre outros benefícios.
Francisco Norberto de Souza, 49 anos, foi um dos trabalhadores beneficiados com o acordo. Natural de Joinville (SC), Francisco começou a trabalhar como estivador no Porto de Itajaí há 30 anos. O trabalhador portuário, que possui o segundo grau completo, acompanhou a Portonave ser construída e sempre quis trabalhar no terminal. “Era um sonho fazer parte disso aqui e agora consegui graças ao acordo firmado. Vou trabalhar para crescer na empresa e buscar novos horizontes”, afirmou Francisco.
Fernando Fialho elogiou o acordo entre a Portonave e os trabalhadores e afirmou, ainda, que os TUPs são uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento do país. “Na ANTAQ, a diretoria sempre trabalha para que o Brasil atraia mais investimentos. Além disso, desempenhamos nossa função para que o setor tenha uma concorrência saudável e para que a sociedade tenha serviços de qualidade. Esse é o papel do regulador”, afirmou.
Poly Terminais
A delegação da ANTAQ visitou, ainda, as instalações do Poly Terminais. A Agência autorizou o TUP no primeiro semestre. O terminal deve começar suas atividades no mês que vem e movimentará predominantemente carga conteinerizada.
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Metade Presidente, metade cabo eleitoral
ITAJAÍ -
Uma agenda institucional, com inaugurações de parte das obras de duplicação da BR-101 Sul e de reconstrução Porto de Itajaí por conta das cheias de novembro de 2008, espera o presidente Lula na manhã e na tarde de hoje em Santa Catarina. Outra agenda, com Lula como cabo eleitoral, começa à noite em Joinville.
O dia do presidente em Santa Catarina começa às 10h30min, quando está previsto o desembarque no Sul do Estado. A partir das 11h, Lula inaugura o viaduto que liga a BR-101 ao acesso a Criciúma e assina a ordem de serviço para o início das obras do lote 29 – o mais atrasado na duplicação do trecho Sul da rodovia.
Das margens da rodovia em Criciúma, a comitiva do presidente vai para o Porto de Itajaí. Lula e o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, devem cortar, às 15h, a faixa que declara pronto o Berço 1 de atracação do porto itajaiense, danificado com as cheias de novembro de 2008. A obra, que deveria ter sido concluída em seis meses, acabou levando um ano e meio para ficar pronta.
Com a entrega, o Porto de Itajaí passa a operar com três berços de atracação e aguarda o término das obras do outro berço atingido em 2008. No outro lado do rio, em Navegantes, outros três berços da Portonave completam a movimentação do Complexo Portuário do Itajaí.
As obras de recuperação de parte do Berço 2 do porto itajaiense, com reforço e alinhamento da estrutura existente, ainda estão em andamento e devem ser concluídas em outubro. O investimento emergencial total do governo federal foi de R$ 350 milhões para as obras de dragagem e reconstrução de dois berços de atracação.
Lula voará em helicóptero pago pela campanha de Dilma
Por volta das 17h30min, Lula deixa o Litoral e parte para Joinville na condição de cabo eleitoral da presidenciável Dilma Rousseff (PT) e da candidata ao governo estadual Ideli Salvatti (PT). Acompanhado pelas candidatas, o presidente participa de um comício na praça Dario Salles, ao lado do principal terminal de ônibus da cidade, a partir das 19h. A expectativa da campanha petista é reunir 10 mil pessoas no evento, que deve durar cerca de duas horas.
Para separar as atividades institucionais das de campanha eleitoral, o helicóptero que levará o presidente a Joinville será custeado pela campanha de Dilma. Enquanto isso, o avião presidencial deve permanecer no aeroporto de Navegantes, à espera de Lula. Pela agenda, o presidente volta a Brasília às 22h.
Apenas a equipe de segurança do presidente participa da agenda de campanha. Os demais assessores voltam para Brasília após o evento de Itajaí. A visita institucional do presidente a Santa Catarina deve durar sete horas.
Com Informações: Jornal de Santa Catarina
Uma agenda institucional, com inaugurações de parte das obras de duplicação da BR-101 Sul e de reconstrução Porto de Itajaí por conta das cheias de novembro de 2008, espera o presidente Lula na manhã e na tarde de hoje em Santa Catarina. Outra agenda, com Lula como cabo eleitoral, começa à noite em Joinville.
O dia do presidente em Santa Catarina começa às 10h30min, quando está previsto o desembarque no Sul do Estado. A partir das 11h, Lula inaugura o viaduto que liga a BR-101 ao acesso a Criciúma e assina a ordem de serviço para o início das obras do lote 29 – o mais atrasado na duplicação do trecho Sul da rodovia.
Das margens da rodovia em Criciúma, a comitiva do presidente vai para o Porto de Itajaí. Lula e o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, devem cortar, às 15h, a faixa que declara pronto o Berço 1 de atracação do porto itajaiense, danificado com as cheias de novembro de 2008. A obra, que deveria ter sido concluída em seis meses, acabou levando um ano e meio para ficar pronta.
Com a entrega, o Porto de Itajaí passa a operar com três berços de atracação e aguarda o término das obras do outro berço atingido em 2008. No outro lado do rio, em Navegantes, outros três berços da Portonave completam a movimentação do Complexo Portuário do Itajaí.
As obras de recuperação de parte do Berço 2 do porto itajaiense, com reforço e alinhamento da estrutura existente, ainda estão em andamento e devem ser concluídas em outubro. O investimento emergencial total do governo federal foi de R$ 350 milhões para as obras de dragagem e reconstrução de dois berços de atracação.
Lula voará em helicóptero pago pela campanha de Dilma
Por volta das 17h30min, Lula deixa o Litoral e parte para Joinville na condição de cabo eleitoral da presidenciável Dilma Rousseff (PT) e da candidata ao governo estadual Ideli Salvatti (PT). Acompanhado pelas candidatas, o presidente participa de um comício na praça Dario Salles, ao lado do principal terminal de ônibus da cidade, a partir das 19h. A expectativa da campanha petista é reunir 10 mil pessoas no evento, que deve durar cerca de duas horas.
Para separar as atividades institucionais das de campanha eleitoral, o helicóptero que levará o presidente a Joinville será custeado pela campanha de Dilma. Enquanto isso, o avião presidencial deve permanecer no aeroporto de Navegantes, à espera de Lula. Pela agenda, o presidente volta a Brasília às 22h.
Apenas a equipe de segurança do presidente participa da agenda de campanha. Os demais assessores voltam para Brasília após o evento de Itajaí. A visita institucional do presidente a Santa Catarina deve durar sete horas.
Com Informações: Jornal de Santa Catarina
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Trabalhadores portuários em seminário sobre gestão moderna de portos
Luanda – Mais de trinta funcionários afectos às empresas da comunidade portuária, Alfândegas e ao Ministério dos Transportes iniciam segunda-feira o Módulo 5 do curso de gestão moderna de portos, no âmbito do programa Trainfortrade Angola, da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED).
De acordo com um comunicado de imprensa desse organismo a que a Angop teve acesso, a referida acção formativa surge no prosseguimento de um curso, iniciado em Setembro de 2009, com os dois primeiros módulos, tendo por objectivo reforçar as capacidades humanas e institucionais no domínio da gestão portuária.
O documento acrescenta que o módulo 5 decorrerá entre os dias 13 e 16 do corrente ano, versando-se nos “Métodos e Ferramentas da Gestão Moderna Portuária”, enquanto o “sexto módulo” vai decorrer de 20 a 24 do mesmo mês e abordará “A Gestão Económica e Comercial – Desafios Futuros de um Porto”.
Esse ciclo de formação, lê-se na nota, abarca oito módulos, e está a decorrer no centro de formação do Porto de Luanda, que acolheu igualmente, em Junho deste ano, a segunda fase do curso (níveis 3 e 4), financiado pela União Europeia (UE) e organizado pela unidade portuária da capital.
Fonte: Agência Angola Press
De acordo com um comunicado de imprensa desse organismo a que a Angop teve acesso, a referida acção formativa surge no prosseguimento de um curso, iniciado em Setembro de 2009, com os dois primeiros módulos, tendo por objectivo reforçar as capacidades humanas e institucionais no domínio da gestão portuária.
O documento acrescenta que o módulo 5 decorrerá entre os dias 13 e 16 do corrente ano, versando-se nos “Métodos e Ferramentas da Gestão Moderna Portuária”, enquanto o “sexto módulo” vai decorrer de 20 a 24 do mesmo mês e abordará “A Gestão Económica e Comercial – Desafios Futuros de um Porto”.
Esse ciclo de formação, lê-se na nota, abarca oito módulos, e está a decorrer no centro de formação do Porto de Luanda, que acolheu igualmente, em Junho deste ano, a segunda fase do curso (níveis 3 e 4), financiado pela União Europeia (UE) e organizado pela unidade portuária da capital.
Fonte: Agência Angola Press
Portos congestionados
Entre os principais componentes do custo Brasil estão as deficiências dos portos, que operam acima do limite de sua capacidade e são emperrados pela burocracia. Fala-se muito no custo Brasil no que se refere às exportações, mas ele também afeta as importações, tornando os produtos adquiridos do exterior mais caros para os consumidores finais.
Já pressionados pelo aumento recorde da corrente de comércio, os portos estão também congestionados por 5 mil contêineres sem destinação determinada, seja por se tratar de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, seja porque foram abandonados pelos importadores, como mostrou reportagem no Estado de domingo.
O espaço físico nos portos brasileiros, em geral, é insuficiente para atender às necessidades do comércio exterior. A não ser no caso de terminais operados pela iniciativa privada e que funcionam para a exportação, a área portuária, além de ser exígua, está mal aparelhada, carente de equipamentos modernos em quantidade adequada. Assim, contêineres parados atravancam a circulação e reduzem substancialmente a capacidade operacional.
Em alguns terminais do Rio, 30% da área disponível para movimentação é tomada pelos contêineres "em perdimento", ou seja, não liberados depois de 90 dias. No Porto de Santos há 200 nessa condição, estacionados em um dos cinco terminais existentes para esse tipo de carga.
A Superintendência da Secretaria da Receita Federal afirma que, em face da expansão das importações, o volume de apreensões aumentou 18,92% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2009.
Não foi esclarecido se esse crescimento se refere ao total de contêineres encaminhados pelo sistema que requerem conferência física antes da liberação ou se se trata de mercadorias embargadas definitivamente porque a documentação é irregular ou há indícios de que a carga não corresponde à que foi declarada pelo importador. Seja como for, as mercadorias não liberadas no prazo de 90 dias ficam "em perdimento" - o que também pode ocorrer devido a desinteresse dos importadores na liberação. Isso teria ocorrido durante a retração da economia entre os últimos meses de 2008 e o início de 2009, quando um certo número de importadores se viu diante de dificuldades financeiras.
Pelos procedimentos previstos, as cargas "em perdimento" podem ser leiloadas, destruídas (no caso de mercadorias pirateadas), doadas ou incorporadas ao patrimônio de empresas públicas. A constatação de que 5 mil contêineres, sendo 3 mil de 40 pés, os de maior tamanho, continuam a obstruir as instalações portuárias é uma demonstração gritante de ineficiência. Segundo relato de Alex Rotmeister, secretário-geral da Câmara Brasileira de Contêineres, em um caso de importação de pneus usados, a Receita Federal demorou um ano para decidir o destino da mercadoria, afinal encaminhada para a produção de asfalto.
Faltam fiscais para um mais rápido processamento de contêineres, hoje utilizados na maior parte das importações, a não ser no caso de produtos líquidos, granéis ou veículos em que se adota o mecanismo roll-on/roll-off ou RoRo. Mas essa não é a única deficiência: frequentemente, não há espaço nos portos nem mesmo para a abertura e o exame dos contêineres.
De acordo com especialistas, a Receita se incumbe de realizar serviços que poderiam ser terceirizados, como a venda em hasta pública. No Porto de Santos houve um esforço para apressar os leilões. Foram realizados sete até agosto, com arrecadação de R$ 60 milhões. Em outros portos, porém, é realizado um leilão apenas por ano.
São previstos investimentos de R$ 9,8 bilhões nos portos brasileiros até 2013, segundo as projeções do governo. Tais investimentos são urgentemente necessários, mas seus efeitos podem ser anulados, em grande parte, se não houver, paralelamente, uma melhora nos procedimentos alfandegários que dê aos portos a agilidade que o crescimento da corrente de comércio externo do País hoje requer.
- O Estado de S.Paulo
Já pressionados pelo aumento recorde da corrente de comércio, os portos estão também congestionados por 5 mil contêineres sem destinação determinada, seja por se tratar de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, seja porque foram abandonados pelos importadores, como mostrou reportagem no Estado de domingo.
O espaço físico nos portos brasileiros, em geral, é insuficiente para atender às necessidades do comércio exterior. A não ser no caso de terminais operados pela iniciativa privada e que funcionam para a exportação, a área portuária, além de ser exígua, está mal aparelhada, carente de equipamentos modernos em quantidade adequada. Assim, contêineres parados atravancam a circulação e reduzem substancialmente a capacidade operacional.
Em alguns terminais do Rio, 30% da área disponível para movimentação é tomada pelos contêineres "em perdimento", ou seja, não liberados depois de 90 dias. No Porto de Santos há 200 nessa condição, estacionados em um dos cinco terminais existentes para esse tipo de carga.
A Superintendência da Secretaria da Receita Federal afirma que, em face da expansão das importações, o volume de apreensões aumentou 18,92% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2009.
Não foi esclarecido se esse crescimento se refere ao total de contêineres encaminhados pelo sistema que requerem conferência física antes da liberação ou se se trata de mercadorias embargadas definitivamente porque a documentação é irregular ou há indícios de que a carga não corresponde à que foi declarada pelo importador. Seja como for, as mercadorias não liberadas no prazo de 90 dias ficam "em perdimento" - o que também pode ocorrer devido a desinteresse dos importadores na liberação. Isso teria ocorrido durante a retração da economia entre os últimos meses de 2008 e o início de 2009, quando um certo número de importadores se viu diante de dificuldades financeiras.
Pelos procedimentos previstos, as cargas "em perdimento" podem ser leiloadas, destruídas (no caso de mercadorias pirateadas), doadas ou incorporadas ao patrimônio de empresas públicas. A constatação de que 5 mil contêineres, sendo 3 mil de 40 pés, os de maior tamanho, continuam a obstruir as instalações portuárias é uma demonstração gritante de ineficiência. Segundo relato de Alex Rotmeister, secretário-geral da Câmara Brasileira de Contêineres, em um caso de importação de pneus usados, a Receita Federal demorou um ano para decidir o destino da mercadoria, afinal encaminhada para a produção de asfalto.
Faltam fiscais para um mais rápido processamento de contêineres, hoje utilizados na maior parte das importações, a não ser no caso de produtos líquidos, granéis ou veículos em que se adota o mecanismo roll-on/roll-off ou RoRo. Mas essa não é a única deficiência: frequentemente, não há espaço nos portos nem mesmo para a abertura e o exame dos contêineres.
De acordo com especialistas, a Receita se incumbe de realizar serviços que poderiam ser terceirizados, como a venda em hasta pública. No Porto de Santos houve um esforço para apressar os leilões. Foram realizados sete até agosto, com arrecadação de R$ 60 milhões. Em outros portos, porém, é realizado um leilão apenas por ano.
São previstos investimentos de R$ 9,8 bilhões nos portos brasileiros até 2013, segundo as projeções do governo. Tais investimentos são urgentemente necessários, mas seus efeitos podem ser anulados, em grande parte, se não houver, paralelamente, uma melhora nos procedimentos alfandegários que dê aos portos a agilidade que o crescimento da corrente de comércio externo do País hoje requer.
- O Estado de S.Paulo
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
ANTAQ participa de evento sobre infraestrutura no Rio de Janeiro
Brasília, 6 de setembro de 2010
O superintendente de Portos, Giovanni Paiva, representou a ANTAQ no evento Infrastructure Investiment World Brasil 2010, que aconteceu em 30 de agosto e 1º de setembro, no Rio de Janeiro. Paiva apresentou, no segundo dia do encontro, a palestra “A regulação do transporte aquaviário e da exploração da infraestrutura portuária”.
Paiva apresentou um balanço do setor portuário para os participantes do evento. O país conta com 34 portos públicos, 130 terminais portuários de uso privativo (TUP), sendo 121 mistos e nove exclusivos, além de estações de transbordo de cargas, instalações portuárias públicas de pequeno porte e terminais portuários de turismo.
O superintendente lembrou que a ANTAQ elaborou o Plano Geral de Outorgas, que identificou áreas com potencial para ampliação e construção de instalações portuárias ao longo da costa brasileira. “O PGO resgatou o planejamento governamental para o setor portuário, propiciou uma visão integrada do setor com a infraestrutura de transportes e ofereceu fundamentos técnicos que permitem aprimorar a gestão dos portos públicos, entre outros benefícios”, disse.
Paiva detalhou, ainda, alguns dos desafios do setor portuário. “Atender a crescente demanda do comércio exterior brasileiro, criar soluções para o crescimento ordenado e focado no atendimento de novas demandas, desenvolver sistemas integrados para obtenção de informações junto às autoridades portuárias e aos TUPs, entre outros”, citou o superintendente.
O superintendente informou, também, quais projetos estão em andamento que vão beneficiar o setor portuário. Um deles é um TUP, em Santos, sob a responsabilidade da Embraport, que demandará investimentos de R$ 1,350 bilhão. A instalação portuária movimentará 1,2 milhão de contêineres e dois milhões de metros cúbicos de álcool. O TUP ficará dentro da área do porto organizado e terá acessos marítimo, rodoviário e ferroviário.
Com informações : Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
O superintendente de Portos, Giovanni Paiva, representou a ANTAQ no evento Infrastructure Investiment World Brasil 2010, que aconteceu em 30 de agosto e 1º de setembro, no Rio de Janeiro. Paiva apresentou, no segundo dia do encontro, a palestra “A regulação do transporte aquaviário e da exploração da infraestrutura portuária”.
Paiva apresentou um balanço do setor portuário para os participantes do evento. O país conta com 34 portos públicos, 130 terminais portuários de uso privativo (TUP), sendo 121 mistos e nove exclusivos, além de estações de transbordo de cargas, instalações portuárias públicas de pequeno porte e terminais portuários de turismo.
O superintendente lembrou que a ANTAQ elaborou o Plano Geral de Outorgas, que identificou áreas com potencial para ampliação e construção de instalações portuárias ao longo da costa brasileira. “O PGO resgatou o planejamento governamental para o setor portuário, propiciou uma visão integrada do setor com a infraestrutura de transportes e ofereceu fundamentos técnicos que permitem aprimorar a gestão dos portos públicos, entre outros benefícios”, disse.
Paiva detalhou, ainda, alguns dos desafios do setor portuário. “Atender a crescente demanda do comércio exterior brasileiro, criar soluções para o crescimento ordenado e focado no atendimento de novas demandas, desenvolver sistemas integrados para obtenção de informações junto às autoridades portuárias e aos TUPs, entre outros”, citou o superintendente.
O superintendente informou, também, quais projetos estão em andamento que vão beneficiar o setor portuário. Um deles é um TUP, em Santos, sob a responsabilidade da Embraport, que demandará investimentos de R$ 1,350 bilhão. A instalação portuária movimentará 1,2 milhão de contêineres e dois milhões de metros cúbicos de álcool. O TUP ficará dentro da área do porto organizado e terá acessos marítimo, rodoviário e ferroviário.
Com informações : Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
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