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terça-feira, 3 de maio de 2011

Portuários se Encontram em Brasília para Defenderem um dos seus Patrimônios: PORTUS

PORTUS- “Patrimônio dos Portuários. Mantê-lo é um Dever Social”

Reunir-se-ão em Brasília, na manhã do dia 04 de maio, a Comissão Nacional em Defesa do PORTUS (Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores Portuários), no Hotel Nacional, no Plano Piloto, ás 10 horas da manhã. Um dos pontos da pauta da reunião será:

Relatório da Gestão do Portus e os pontos da fiscalização (Previc), análise da situação atual, encaminhamentos entre outros.


O Comitê Nacional em Defesa do Portus (CNDP) foi criado a partir da deliberação da plenária final do Décimo Congresso Nacional dos Trabalhadores Portuários, (10 CONPORT), em agosto de 2010, e na oportunidade indicou quais as organizações que deveriam integrar o CNDP, além do objetivo de sua criação. São integrantes do Comitê:
Como Presidente de Honra, Ministro da SEP, além da Federação Nacional dos Portuários, FNP, Sindicatos filiados a FNP de norte a Sul do país, Cias Docas, Portus, CONDEL, UNAPPORTUS, APP/SANTOS.


Um dos objetivos principais do CNDP é defender os interesses dos trabalhadores e fazer com que governo e Cias Docas mantenham o compromisso firmado desde o governo Lula com o PORTUS, além do fortalecimento da previdência complementar no Brasil.

Para mais informações:
Comunicação FNP
Janara Rodrigues
comunicacaofnp@terra.com.br





Porto privado não pode competir com o público, afirma ambientalista

Texto atualizado em 03 de Maio de 2011 -

Vera Gasparetto de Florianópolis/SC

O licenciamento ambiental do Terminal Marítimo Mar Azul, que a Norsul pretende instalar na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul (Santa Catarina), enfrenta uma batalha ambiental desde 2007. Na ocasião, a Associação Ecológica Carijós (Ameca) entrou com ação junto ao Ministério Público e paralisou o processo. Em fevereiro último, o movimento enviou documento ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Ibama) manifestando a contrariedade das entidades com a instalação do empreendimento que prevê um píer de 1,450 km, atravessando a baía de Babitonga, em Área de Preservação Permanente (APP) e berçário marinho.

* Porto Privado no caminho de uma Unidade de Conservação
* Sindicalista diz que Porto de São Francisco do Sul perderá com terminal da Norsul

Na opinião da presidenta da Ameca, Marise Gramkow, a questão mais crítica está relacionada à Lei de Portos, que diz que o porto privado somente pode ser autorizado quando comprovada a carga própria. “É um absurdo o Ibama continuar com todos estes gastos na análise do processo de licenciamento sabendo que o empreendimento não tem carga própria”.

Marise lembra que a legislação aponta que o porto privado não é autorizado para competir com o público. “Esperamos que a Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] não autorize este porto privado, considerando que vai concorrer com o porto público, que tem disponibilidade para atender esta demanda”.


Segundo a ambientalista, o Governo Federal fez investimentos reivindicados há mais de três décadas, que ampliaram e reforçaram os berços do porto público para dar conta do peso de bobinas e guindastes. “É uma contradição o Governo autorizar um novo porto para competir com o porto público, no qual o próprio governo investiu recursos e está em fase de conclusão das obras”, critica Marise.

A Norsul justifica seu pedido para atender a empresa Vega do Sul, que se instalou em São Francisco, no ano de 2000.

Leia também
* Governador agradece SEP por início de dragagem em São Francisco do Sul* Dragagem vai garantir “berço adicional” a São Francisco do Sul


Fonte: PortoGente

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Trabalhadores em Transportes aprovam Pauta Unificada para fortalecer as lutas



Os encaminhamentos foram aprovados no Seminário Nacional da CNTT-CUT.

Um dos convidados do Seminário Nacional “Transportando o Desenvolvimento e a Inclusão Social” da CNTT-CUT, realizado na sede da Contag em Brasília, foi o deputado federal do PT-SP, Vicente Paulo da Silva (Vicentinho) que participou no segundo dia, 27, e socializou com os dirigentes seus projetos de lei que beneficiam os trabalhadores em transportes. Alguns deles são o que regulamentam a profissão agente de bordo – em Sorocaba os rodoviários conquistaram a contratação destes trabalhadores nas linhas de ônibus da cidade -- e a jornada semanal de trabalho dos caminhoneiros. Outros temas abordados foram as normas e procedimentos do Ministério do Trabalho e Emprego no que referem ao registro sindical e à atualização de cadastro, que foram apresentadas pelos assessores da Secretaria Nacional de Organização da CUT. Logo após as apresentações, os dirigentes debateram as principais propostas para fortalecer as lutas dos trabalhadores em transportes de todo o País.

Na sua exposição, o presidente do SINA-CUT, Francisco Lemos, elogiou a CNTT pela iniciativa de promover um Seminário com todos os sindicatos filiados e disse que “quando os aeroportuários fazem uma paralisação ela ganha destaque com o apoio e solidariedade dos rodoviários”. O sindicalista ficou irritado com as matérias veiculadas pela grande imprensa sobre a ameaça de privatização dos aeroportos brasileiros. “Esta é mais uma tentativa de golpe da imprensa neoliberal que deseja que apenas a classe média e alta tenham acesso ao transporte aéreo. Eles batem na tecla de que os nossos aeroportos são precários e não tem infraestrutura. Isso não é verdade. Os nossos aeroportos têm infraestrutura, no entanto, não são utilizados adequadamente”, frisa.

Lemos ainda questionou que se a privatização realmente fosse boa, por que mais de 80% dos aeroportos no mundo são públicos, um exemplo claro são os Estados Unidos, onde todos os aeroportos são 100% públicos.
O presidente do SINA-CUT disse que com vinda da Copa do Mundo ao Brasil a aviação está crescendo ao ritmo de 20% ao ano e os desafios dos trabalhadores estão no seguinte tripé: resgatar a satisfação do usuário; garantir a participação ampla dos trabalhadores nas decisões governamentais e o Estado tem que assumir o seu papel. O diretor do SINA e Secretário de Comunicação e Imprensa da CNTT, Célio Barros, também participou dos debates.


Bandeiras de lutas
O Secretário de Combate à Discriminação Racial da CNTT-CUT e diretor do Sindicato dos Ferroviários do Rio de Janeiro, Walmir de Lemos (Índio) manifestou preocupação com as concessões das linhas ferroviárias para a iniciativa privada e citou que a privatização da Transnordestina acarretou na demissão de cerca de 100 trabalhadores. Ele também disse que as privatizações nas linhas de trens que aconteceram no Estado do Rio apenas pioraram ainda mais o transporte diário. “A meta era atender mais de 1 milhão de passageiros, mas hoje são atendidas de forma precária cerca de 500 mil por dia. Faltam investimentos e as condições de trabalho dos funcionários são ruins”, explicou.




O diretor do Sindviários e Secretário Nacional da Juventude da CNTT, Alfredo Colletti, destacou a relevância do trabalho dos trabalhadores viários (conhecidos em São Paulo como marronzinhos) e salientou que a sua função não se limita à aplicação de multas. “O sistema viário no trânsito existe há 30 anos. Nos últimos anos por incompetência dos governos que não souberam projetar as vias, as principais conseqüências foram o aumento drástico do trânsito nas capitais. Isso é reflexo da ausência de um sistema de transporte de qualidade. O trânsito piorou de 1992 para cá e o rodízio não resolveu o problema. Estima-se que seis milhões de carros trafegam diariamente em São Paulo, no entanto, deste total, 2,5 milhões circulam com algum problema. É preciso construir um novo sistema eficiente para o transporte coletivo”, explicou.

O dirigente colocou como proposta de luta da CNTT-CUT a regulamentação do adicional de pericolosidade, que hoje atingiria 100% dos trabalhadores de todo o Brasil. O Secretário Nacional de Administração/Finanças da CNTT-CUT, Deladier Nunes de Alencar, e dirigente da Federação Norte/Nordeste enfatizou as principais reivindicações da categoria rodoviária cutista. Ele citou, como exemplos de lutas, a redução da Jornada de Trabalho, sem redução no Salário (a proposta é que a jornada diária seja de 6h para motoristas, cobradores e para trabalhadores das áreas administrativas); a regularização da profissão do cobrador; o retorno da aposentadoria especial para o motorista; o combate às linhas clandestinas/cooperativas e a realização de um debate sobre as licitações interestaduais. “Há 20 anos estamos debatendo a importância da regularização da profissão do cobrador. Precisamos combater os clandestinos que não pagam impostos e também não pagam os direitos dos trabalhadores”, salientou.
O vice-presidente da CNTT-CUT e presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, elogiou a Direção da CNTT, em especial o presidente Paulinho, pela iniciativa de trazer a sede da Confederação para Brasília. “Defendemos que a gestão dos portos brasileiros seja profissional. Tem que acabar com a politicagem de nomeações de cargos dentro das empresas públicas. Precisamos de uma gestão séria e profissional para vencer estes obstáculos. Também é fundamental exigirmos contrapartidas sociais, como a manutenção dos empregos, das estatais/empresas que utilizam verbas públicas para investir nos portos”, finalizou.

Acesso a galeria de imagens do Seminário no nosso flickr
http://www.flickr.com/photos/cnttcut


Fonte: CNTT



Viviane Barbosa, editora do Portal da CNTT-CUT



com imagens de Marcelo Lima







Seminário da CNTT-CUT debate desenvolvimento e inclusão social

O Encontro reuniu cerca de 100 dirigentes dos sindicatos filiados de todo o País nos dias 26 e 27, em Brasília.

Os trabalhadores em transportes filiados à CNTT-CUT aprovaram um conjunto de propostas que fortalecerão as lutas da categoria e contribuirão para a construção de uma Política Nacional para o ramo. Estes foram os principais encaminhamentos debatidos no Seminário “Transportando o Desenvolvimento e a Inclusão Social”, promovido pela Confederação, nos dias 26 e 27 de abril, na sede da Contag (Confederação Nacional da Agricultura), em Brasília.


O encontro reuniu cerca de 100 presidentes e dirigentes dos sindicatos filiados e das Federações dos Portuários, Ferroviários, Rodoviários e do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA-CUT). Os trabalhos do Seminário foram coordenados pelo presidente da CNTT-CUT, o rodoviário de Sorocaba, Paulo João Estausia (Paulinho), e contou com a assessoria política de Carlos Silvestre.

dois dias de Seminário foram ricos de conteúdo e a participação dos dirigentes foi bastante representativa. “Minha avaliação é extremamente positiva. Debatemos no Seminário com os companheiros (as) temas importantes como a garantia de emprego aos ferroviários demitidos pela privatização da Transnordestina; o combate à tentativa de golpe da grande imprensa que almeja a privatização dos aeroportos, bem como o combate à impunidade e à violência contra sindicalistas”, disse.

Paulinho também destacou a importância de mudar a portaria que criou a Lei 12.353, sancionada pelo ex-presidente Lula e assinada pela presidenta Dilma em 11 de março, que nomeia trabalhadores para os Conselhos das Empresas públicas e estatais. Na avaliação do presidente, a portaria tem que garantir não apenas a inclusão, mas que os trabalhadores nomeados possam debater e propor sugestões nas reuniões.


Sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) --- o governo Lula aprovou investimentos da ordem de R$ 104,5 bilhões para os setores de transportes no período de 2011 a 2014 -- Paulinho disse que os investimentos não devem apenas serem vinculados à infraestrutura, mas precisam priorizar a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Estes temas foram abordados pelo presidente da Confederação em entrevista coletiva com a imprensa de Brasília, na terça, dia 26.

A solenidade de abertura do Seminário Nacional reuniu o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, o ex-presidente da CNTT-CUT (2003-2005) que hoje integra o Coletivo Setorial de Transporte do PT Nacional, Pedro Gilson Azambuja, e o Consultor do Portal T1 (transporte), José Augusto Valente.

Logo após a solenidade, Azambuja e Valente fizeram uma palestra na qual destacaram os principais gargalos da mobilidade urbana no Brasil, os investimentos do PAC 2 e o macro regulatório dos setores aéreo e portuário. Eles enfatizaram a importância da participação dos trabalhadores nas decisões governamentais e a construção de uma política nacional de transporte.

Leia também no Portal da CNTT-CUT as principais propostas aprovadas pelos trabalhadores no Seminário.


Acesso a galeria de imagens no nosso flickr
http://www.flickr.com/photos/cnttcut
Fonte: www.cntt-cut.org.br
Viviane Barbosa, editora do Portal da CNTT-CUT

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Trabalhadores do setor de transportes estão preocupados com terceirização nas obras do PAC

Trabalhadores do setor de transportes estão preocupados com terceirização nas obras do PAC Caroline Aguiar de Brasília


Os trabalhadores das rodovias, ferrovias, aeroportos e portos estiveram em Brasília para participar do seminário da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transportes (CNTT), que terminou nesta terça-feira (26). O objetivo do encontro foi tratar de problemas comuns a todas as áreas e discutir os impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas condições de trabalho. A grande preocupação evidenciada no encontro foi com as obras do PAC, com grande número de terceirização que leva à precarização do trabalho.

O presidente da CNTT, Paulo Estausia, admitiu que a demanda de cada setor é bastante diferenciada, mas garantiu que, em muitos casos, os trabalhadores podem se unir para lutar. “A volta da previdência especial e o pedido pelo fim do fator previdenciário são questões comuns a todos os trabalhadores de transportes”, enumerou o presidente.

Ele também se mostrou bastante preocupado com a contratação de terceirizados e com a privatização de estatais. “O governo precisa parar com essas contratações de terceirizados, pois isso é uma forma de precarização do trabalho. Não dá para a pessoa trabalhar ao lado de outro funcionário que tem a mesma função e receber menos. Os terceirizados não têm estímulo para executarem bem o serviço”, afirmou Paulo.

O fim das terceirizações também seria uma forma de garantir a oferta de emprego. “É função dos sindicatos darem certeza de que haverá emprego, por isso lutamos por mais concursos públicos. Eles poderão melhorar o serviço público e a qualidade de vida das pessoas”, argumentou o presidente da CNTT.

A organização se colocou completamente contra as privatizações anunciadas pelo governo de Dilma Rousseff, principalmente no setor aeroviário. “Querem privatizar apenas os aeroportos rentáveis. E os outros que se sustentam dos aeroportos maiores como vão ficar? A Infraero é extremamente lucrativa e o governo não pode abrir mão do seu patrimônio”, advertiu.

Já o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, apresentou como maior preocupação a gestão portuária. “É preciso profissionalizar a administração dos portos, não podemos deixar que esses cargos sirvam de moeda de troca entre governo e empresários”.